Para uma crítica das Eleições 2008

Dia 01/11/08: A esquerda radical nas eleições 2008

Mesa: Baltazar (candidato a vereador pelo PSOL) e Matheus (professor de história do Ensino Médio e da APEOESP)

Dia 08/11/08: A conjuntura pós-eleitoral no Brasil

Mesa: Rui Polly (ambientalista e do diretório estadual do P-SoL) e Kennedy (professor de sociologia do Ensino Médio e Superior, pesquisador do NEILS/puc e do Sindicato dos Sociólogos)

Dia 15/11/08: A eleição como ferramenta política para a revolução no Brasil e perspectivas

Mesa: Plínio de Arruda Sampaio (diretor do jornal Correio da Cidadania e do diretório nacional do P-Sol)

Lugar: Sindicato dos Correios, Rua Canuto do Val n.169 (Perto do Metrô Santa Cecília)

Hora: 17:00hs.

“Hora feliz” socialista depois do debate (cerveja R$1,50)

Este artigo não tem a pretensão de caracterizar o governo Evo, ou apontar saídas para o projeto socialista na Bolívia. O que pretendemos apenas é tentar compreender a função, ou algum sentido da nova constituição boliviana.

Alçada como bandeira de luta, quase que concomitantemente à nacionalização dos hidrocarbonetos, as consignas por uma nova constituição ajudou a dar fôlego ao movimento e continuar a agitação que surgira em 2005. Atrás dessa palavra de ordem esconde muito mais do que um simples plebiscito para apoiar Evo Morales. A transformação de consignas econômicas em consignas políticas pela população em movimento é muito importante para conseguirmos dar um salto qualitativo rumo ao socialismo. A transformação de consignas econômicas em políticas demonstram um amadurecimento da classe trabalhadora e a percepção de classe para si.

Muito alem de um subterfúgio simbólico – da chegada de um indígena à presidente – as formulações de uma constituição geram a refundação de um país. Neste processo abre-se espaço para as classes em movimento disputarem a hegemonia da sociedade. Trata-se, portanto, de um palco avançado onde a classe trabalhadora da Bolívia pode (ou poderia) impor derrotas significativas a sua burguesia. Não podemos esquecer que a eleição de Evo Morales a presidência é consequência direta do ascenso da luta de classes, e portanto vive uma expectativa de avanços e conquistas da classe trabalhadora da Bolívia rumo ao socialismo. Porem desde a eleição (ou antes dela) as mobilizações de massas tem sido desfeita constantemente em nome da legalidade e da institucionalização dos movimentos organizados.

A convincente vitória de Evo e seus governadores no plebiscito revogatório serviu de animo para o MAS chamar o plebiscito constitucional. A oposição, mesmo perdendo nos Estados fora da chamada meia-lua, rebela-se contra o governo apoiado nas premissas que a população departamental apóia a autonomia. Dentro da intentona rebelde da burguesia contra o seu próprio Estado o governo Evo chama para si a responsabilidade da manutenção da ordem burguesa. E depois da morte de pelo menos 30 camponeses pró-mudança e nenhuma punição as mandantes burgueses os partidários de Evo e da burguesia boliviana chegam a um acordo sobre a nova constituição.

Neste acordo foram renegociados cerca de 100 artigos que comporiam a nova constituição, entre eles se o tamanho máximo do latifúndio será de 5 mil ou de 10 mil hectares. Se ganhar os 10 mil bom, se perder os 10 mil bom também. Afinal de contas isso só servirá como base para as propriedades adquiridas depois da reforma da constituição. Ou seja, a questão da terra não é vista como uma questão histórica da dominação a força de uma elite sobre os povos originários, mas como um problema contábil. Outra medida importante, qualquer expropriação feita pelo governo deverá ser pago ao expropriado. Assim nada se tira da burguesia boliviana, na pior das hipóteses se compra. E um último ponto é referente ao aumento da autonomia aos departamentos bolivanos.

Resumindo brevemente a questão, os trabalhadores bolivianos se organizam e saem as ruas reivindicando mudanças, muitos deles morrem neste processo e quem lucra com isso é o latifúndio. Só para relembrar a autonomia departamental – inclusive para eleger seu governador – foi uma concessão dos rebeldes para antecipar as eleições nacionais depois da guerra do gás. E passados 3 anos desse processo foram os autonomistas que mais avançaram na jurisdição boliviana. O Brasil elegeu um operário, a Bolívia um indígena e agora é a vez dos EUA elegerem um negro…

Essa foi uma semana agitada para uma das duas corporações que nasceram na ditadura e sobreviveram sob o regime “democrático” (falo da PM e da Rede Globo). A PM essa semana deu mostras evidentes de sua incapacidade e desqualificação para lidar com situações delicadas. Na quinta feira, os policiais mau pagos da PM entraram em confronto aberto com os grevistas da Polícia Civil que lutavam por melhores salários. Sob uma estrutura militar e impossibilitados de reivindicar melhoras nos vergonhosos salários que recebem, os soldados da PM deram mostras da cegueira política que caracteriza nossas instituições militares entrando em confronto com centenas de civis altamente armados. Talvez pela primeira vez na história de São Paulo os PMs se enfrentaram com uma manifestação em “pé de igualdade”, mas para além do sarcasmo que tal situação pode suscitar, o importante é reter o fato de que é a violência que nasce da polícia e não a polícia que nasce da violência. O uso de viaturas, bombas e armas de fogo deixou explícita a cisão que existe entre as forças policiais do Estado. As duas corporações nunca foram unidas e nunca serão. O povo civil de São Paulo pode ficar preocupadíssimo com essa situação. Do jeito que está nunca haverá justiça em nossas terras.

O confronto deixou profundas marcas no governo Serra, na PM e na Polícia Civil. Os fascistas da mídia corporativa brasileira que sempre defenderam a repressão das manifestações políticas ficaram sem saber o que dizer diante desse confronto armado entre as duas principais forças que garantem a segurança dos ricos e os pesadelos dos pobres. Lhes restava somente exibir as imagens de guerra e das autoridades civis e militares perdidas e acuadas. Depois de tão vergonhoso desempenho militar, a corporação se viu obrigada a restaurar a sua imagem pública. E aí sobrou para as reféns do Lindemberg, a ex-namorada e a amiga, em Santo André.

Depois de inexplicavelmente devolver uma refém ao sequestrador, 24 horas depois dos confrontos com a Polícia Civil e 5 dias depois do início do seqüestro, a PM resolveu “mostrar serviço” e invadiu o cativeiro. O saldo todos já sabem, Lindemberg saiu praticamente ileso, a sua ex saiu em coma, com um tiro na cabeça e outro na virilha, e a refém devolvida saiu com ferimentos mais “leves”. Como pode tanta irresponsabilidade concentrada numa só instituição pública? Como podem devolver uma refém? Como podem decidir invadir depois de 5 dias de negociação? Como podem desprezar tanto a vida humana em nome de sua imagem pública?

A única saída para o desastre chamado PM é dissolvição. É necessário virar a página da história, remover os entulhos autoritários da ditadura militar e começar um novo projeto de segurança pública do zero.

Conheça a celebridade argentina que foi moda no fim dos anos 60 e começo dos 70, com musicas simples e grudentas que sintetizavam as contradições políticas e ideológicas do período: trata-se de Bombita Rodriguez, “el Palito Ortega Montonero”, músico, guerrilheiro revolucionário e… peronista.

Bombita Rodriguez

Bombita 2

Diversión y Liberación

Uma vez passada as eleições necessitamos fazer um debate sério sobre esse processo eleitoral. Nós da esquerda radical precisamos debater 3 pontos essenciais: 1 – analisar nosso desempenho e o de nossos aliados; 2 – estudar a conjuntura política que vai se desenhando nos municípios grandes e pequenos de nosso país, isto é, analisar o desempenho de nossos principais inimigos; e sobretudo 3 – refletir sobre o processo eleitoral em si, sobre como as eleições se encaixam (ou não) na estratégia revolucionária de construção do socialismo do século XXI.

Esses três pontos estão superconectados, é impossível falar de uma coisa sem remeter às outras, mas é importante demarcar o fato de que se trata de 3 níveis diferentes de reflexão. O primeiro nível é o da autocrítica, uma reflexão nossa sobre nós mesmos, nossa atuação fragmentada e fraca nessas eleições, nosso sectarismo, nossa pouca capacidade de adesão e nossos desvios de curso. Também de reter nossos avanços organizativos e identificar os pontos fortes a serem mais desenvolvidos nos próximos anos. O segundo nível de discussão é o nível da análise de conjuntura, ou seja, de socialização de informações e avaliação conjunta do cenário político nacional, discutir a força do PSDB, do DEMO, do PT e dos outros partidos nos diferentes recantos do Brasil, mas também analisar e compreender o funcionamento conjunto desses aparatos partidários de poder. Entender a lógica organizativa da burguesia no sistema representativo eleitoral do Brasil, e conhecer suas estratégias e sua dinâmica interna é fundamental para orientarmos a nossa atuação na direção exatamente oposta, e as eleições municipais, com suas proliferantes e promíscuas alianças interpartidárias é uma boa ocasião para visualizar esses esquemas de atuação conjunta das burguesias locais e (inter)nacionais. O terceiro nível é o mais importante. É o nível de discussão e análise do sistema democrático eleitoral em si, das eleições como foco de mobilização ou desmobilização das classes populares. Precisamos compreender e avaliar as conseqüências da introdução do marketing empresarial na política, a virtualização das campanhas, a desaparição (terceirização) de militantes, as inovações nas leis eleitorais, e todas as outras novas dinâmicas que mudam o posicionamento estratégico das eleições dentro de um programa de (des)construção do Estado.

Articular esses temas e debatê-los para então redefinir nossas práticas pós-eleitorais é urgente e necessário.

“Em um sistema de produção em que toda a trama do processo de
reprodução repousa sobre o crédito, quando este cessa repentinamente e
somente se admitem pagamentos em dinheiro, tem que produzir-se
imediatamente uma crise, uma demanda forte e atropelada de meios de
pagamento.

Por isso, à primeira vista, a crise aparece como uma simples crise de
crédito e de dinheiro líquido. E, em realidade, trata-se somente da
conversão de letras de câmbio em dinheiro. Mas essas letras
representam, em sua maioria, compras e vendas reais, as quais, ao
sentirem a necessidade de expandir-se amplamente, acabam servindo de
base a toda a crise.

Mas, ao lado disto, há uma massa enorme dessas letras que só
representam negócios de especulação, que agora se desnudam e explodem
como bolhas de sabão, ademais, especulações sobre capitais alheios,
mas fracassadas; finalmente, capitais-mercadorias desvalorizados ou
até encalhados, ou um refluxo de capital já irrealizável. E todo esse
sistema artificial de extensão violenta do processo de reprodução não
pode corrigir-se, naturalmente. O Banco da Inglaterra, por exemplo,
entregue aos especuladores, com seus bônus, o capital que lhes falta,
impede que comprem todas as mercadorias desvalorizadas por seus
antigos valores nominais.

No mais, aqui tudo aparece invertido, pois num mundo feito de papel
não se revelam nunca o preço real e seus fatores, mas sim somente
barras, dinheiro metálico, bônus bancários, letras de câmbio, títulos
e valores.

E esta inversão se manifesta em todos os lugares onde se condensa o
negócio de dinheiro do país, como ocorre em Londres; todo o processo
aparece como inexplicável, menos nos locais mesmo da produção.”

Fragmento de “O Capital”, Volume 3, Capítulo 30, Capital-dinheiro e
capital efetivo, Karl Marx.

O P-SOL sai de sua primeira eleição municipal com um saldo de 25 vereadores eleitos em todo o país. Na região Norte fizemos 7 vereadores, um por cidade em 4 Estados diferentes. O destaque é a eleição de Clésio na capital do Amapá, em coligação com o PSB e PMN. Em Itaubal a mesma coligação levou à eleição de Helena. Finalizando os eleitos do Amapá vamos falar da eleição em Pracuúba. Nesta cidade elegemos Valdeci em uma aliança tão estranha que contava também com a participação do PT, do Demo – que se repete em outras experiências vitoriosas -, do PR e do PSL.

Em Porto Acre (AC)  o partido elegeu Aroaldo para vereadore e faltou 120 votos eleger também o prefeito, em chapa que contou com a participação do PPS e PRB. No mesmo Estado, em Manuel Urbano, elegemos para vereador o Professor Cledsson desta vez sem coligação. No Estado do Amazonas elegemos em Atalaia do Norte o Denis. Nesta chapa contamos ainda com a participação do PPS, PSB e PTdoB. E o último eleito na região foi em Garrafão do Norte, no Pará, onde elegemos Olavo junto com o PTdoB.

No Centro-Oeste, o partido elegeu 4 vereadores. Destacando a eleição de Elias Vaz na capital de Goias em uma reedição da Frente de Esquerda. Outro destaque foi Mirassol d’Oeste (MT), onde o partido vez dois vereadores Laércio e Lavareda em aliança com o PSDB. Partido este atraido pelo nome do nosso candidato a prefeito Roosevelt, ou pela debandada dos ruralistas do PSDB neste Estado – elegeram 5 prefeitos ante 54 no ao 2000. Em Porto Esperidião (MT), a eleita foi Silvana reeditando a dobradinha local com o PSDB, alem de PDT e PHS.

Na região Sudeste talvez esteja o pior resultado do partido, com a exceção do Rio de Janeiro, onde elegemos Eliomar vereador na capital e Renatinho em Niterói sem a participação de partidos burgueses. Já no Estado com o maior número de municípios do Brasil, Minas Gerais, elegemos apenas em Sete Lagoas, Reginaldo Tristeza, que para nossa alegria não contava com nenhuma coligação. Em São Paulo, o Estado que mais elegemos vereadores, o destaque é São José do Rio Preto, cidade com 270 mil eleitores, onde entrou Pedro Roberto Gomes em aliança com o PCB. Na vizinha Mirassol Emílio Dentista é nosso vereador coligado com o PSTU. Já em Casa Branca nos aliamos com o PSB e com o PMN para elegermos Fernanda Malaffati. Em Várzea Paulista nos juntamos com o fisiológico PSL para manter na câmara o Professor Luciano.

Na região Nordeste elegemos três vereadores, em duas capitais diferentes. Heloisa Helena foi o destaque em Maceió, ajudando a eleger também Ricardo Barbosa. Nesta cidade a presidente do partido fez as honras de qualquer coligação e puxou o coeficiente eleitoral do partido. Outro destaque foi a eleição do ex-deputado federal João Alfredo como o mais votado de Fortaleza. Nestas duas capitais, capitaniados por nomes fortes conseguimos eleger sem a necessidade de coligações com partidos burgueses.

Por fim a região Sul onde elegemos 4 vereadores. É bem difícil afirmar qual o nosso destaque, em Santa Cruz do Monte Castelo (PR) fizemos um vereador Rafael Guerreiro, na chapa vencedora para a prefeitura da cidade. Aqui estavamos todos juntos PSOL, PSDB, DEM e PRTB. Em Porto Alegre a consolidação das alianças burguesas com nomes fortes na disputa. Pedro Ruas, ex-vereador do PDT, foi o segundo mais votado na capital Gaucha onde também elegemos a Fernanda. Em aliança com o PV e cofre cheio, regado pela Gerdau. A mesma coligação com o PV garantiu a eleição de Romer Guex em Viamão como uma verticalização das alianças no Estado.

Proponho aqui um exercício de anacronismo. A proposta é um tanto grosseira, mas me parece que vale para pensar o nosso mundo e as nossas perspectivas de melhora (ou piora). A idéia é pensar 2 absurdos: pense no início dos anos 70 no Chile; e na atualidade brasileira. Agora cruze os distintos elementos de organização popular que caracterizam cada um dos contextos históricos mencionados. No Chile, uma massa de trabalhadores organizada ocupando e autogerindo fábricas, organizando a produção e distribuição dos reduzidos bens que circulavam apesar do embargo econômico gringo. Uma massa politizada e disposta a abrir caminho ao socialismo chileno pela via do argumento e das eleições democráticas. No Brasil, uma massa de trabalhadores e desempregados desorganizados, competindo para produzir e distribuir os fartos e diversificados bens que as empresas multinacionais despejam no polarizado mercado brasileiro. Uma massa despolitizada e disposta a abrir o caminho ao consumo de luxo pela via da bala. De um lado, uma massa salpicada de lideranças revolucionárias cheias de talentos e argumentos. De outro lado, uma massa salpicada de criminosos cheios de talentos e armas.

Imagine se no Chile de Allende as massas populares estivessem prontas para a guerra como estão as classes “perigosas” do Brasil contemporâneo. Nenhuma tentativa de golpe teria êxito. Os militares não ganhariam tanto espaço antes do bombardeio final, a coisa teria explodido antes, com outra correlação de forças. Um povo politizado e armado, estrategicamente disposto pelo território nacional teria resistido ao golpismo fascista. Nessa ocasião, setores do povo queriam armas para lutar, mas Allende seguia acreditando na via institucional para solucionar o problema, até que veio o golpe e nada mais podia ser feito. Se o povo estivesse armado teria defendido o governo constitucional da Unidade Popular com a própria vida e de uma maneira única, o que colocaria o processo revolucionário chileno em outro patamar.

Agora o contrário, imagine se no Brasil de Lula as massas populares tivessem a consciência política da classe trabalhadora chilena do início dos anos 70. Nenhuma privatização, nenhum abuso de poder, nenhuma especulação imobiliária, nenhum desmatamento teria êxito. O governo não teria tanta tranqüilidade para conduzir a economia tão subordinada ao imperialismo norte-americano, a coisa explodiria a cada tentativa de um burocrata saquear os cofres públicos com uma canetada. Seria também outra correlação de forças. Um povo politizado e armado, estrategicamente disposto pelo território nacional resistiria a cada ofensiva neoconservadora ou neoliberal do governo. No Brasil contemporâneo o povo vive imerso numa guerra sem sentido, guerreia cada dia por um prato de comida, por um tênis Nike, por um papel de cocaína, por uma boca de fumo. Muitas armas circulam pelas periferias das grandes cidades, mas nenhuma delas é empregada para solucionar os problemas da realidade brasileira. Nesse contexto se vive como se nada mais pudesse ser feito. Se o povo brasileiro estivesse consciente de seu poder e de seu rumo atacaria o governo constitucional do PT com a força da própria vida e de uma maneira única, o que colocaria o processo revolucionário brasileiro em outro patamar.

Desse exercício especulativo é possível sacar algumas conclusões dialéticas. Primeiro, que a institucionalidade democrática burguesa não pode ser um princípio inquestionável. Os próprios opressores internacionais que exaltam o bem comportado governo constitucional brasileiro são os que arquitetaram o Golpe de Estado chileno (e o nosso também). Por outro lado, a institucionalidade democrática não pode ser um princípio descartável. Os avanços da classe trabalhadora chilena no período da disputa eleitoral superam de longe as condições de trabalho e vida já atingidas até hoje no Brasil.

Em segundo lugar, a violência nunca pode ser descartada como um instrumento político. Os mesmos chilenos revolucionários que atuavam dentro da institucionalidade burguesa foram perseguidos, torturados e mortos na ditadura de Pinochet. Se não tivessem sido tão inocentes talvez tivessem alguma chance de vencer essa guerra. Por outro lado, nem toda violência pode ser vista como revolucionária. Roubar o relógio do apresentador playboy não é uma expropriação revolucionária. Seqüestrar, roubar ou mesmo encher um burguês de bala não contribui em nada para o avanço da classe oprimida em suas condições de vida e trabalho.

Agora o delírio final, um outro exercício anacrônico, mas não mais entre o passado e o presente, mas sim entre o presente e o futuro. Pense na atualidade brasileira, e no nosso continente daqui 32 anos. Agora cruze os distintos elementos de organização popular que caracterizariam cada um dos contextos históricos mencionados. O que você vê?