Pra que serve o referendo na Bolívia???

Este artigo não tem a pretensão de caracterizar o governo Evo, ou apontar saídas para o projeto socialista na Bolívia. O que pretendemos apenas é tentar compreender a função, ou algum sentido da nova constituição boliviana.

Alçada como bandeira de luta, quase que concomitantemente à nacionalização dos hidrocarbonetos, as consignas por uma nova constituição ajudou a dar fôlego ao movimento e continuar a agitação que surgira em 2005. Atrás dessa palavra de ordem esconde muito mais do que um simples plebiscito para apoiar Evo Morales. A transformação de consignas econômicas em consignas políticas pela população em movimento é muito importante para conseguirmos dar um salto qualitativo rumo ao socialismo. A transformação de consignas econômicas em políticas demonstram um amadurecimento da classe trabalhadora e a percepção de classe para si.

Muito alem de um subterfúgio simbólico – da chegada de um indígena à presidente – as formulações de uma constituição geram a refundação de um país. Neste processo abre-se espaço para as classes em movimento disputarem a hegemonia da sociedade. Trata-se, portanto, de um palco avançado onde a classe trabalhadora da Bolívia pode (ou poderia) impor derrotas significativas a sua burguesia. Não podemos esquecer que a eleição de Evo Morales a presidência é consequência direta do ascenso da luta de classes, e portanto vive uma expectativa de avanços e conquistas da classe trabalhadora da Bolívia rumo ao socialismo. Porem desde a eleição (ou antes dela) as mobilizações de massas tem sido desfeita constantemente em nome da legalidade e da institucionalização dos movimentos organizados.

A convincente vitória de Evo e seus governadores no plebiscito revogatório serviu de animo para o MAS chamar o plebiscito constitucional. A oposição, mesmo perdendo nos Estados fora da chamada meia-lua, rebela-se contra o governo apoiado nas premissas que a população departamental apóia a autonomia. Dentro da intentona rebelde da burguesia contra o seu próprio Estado o governo Evo chama para si a responsabilidade da manutenção da ordem burguesa. E depois da morte de pelo menos 30 camponeses pró-mudança e nenhuma punição as mandantes burgueses os partidários de Evo e da burguesia boliviana chegam a um acordo sobre a nova constituição.

Neste acordo foram renegociados cerca de 100 artigos que comporiam a nova constituição, entre eles se o tamanho máximo do latifúndio será de 5 mil ou de 10 mil hectares. Se ganhar os 10 mil bom, se perder os 10 mil bom também. Afinal de contas isso só servirá como base para as propriedades adquiridas depois da reforma da constituição. Ou seja, a questão da terra não é vista como uma questão histórica da dominação a força de uma elite sobre os povos originários, mas como um problema contábil. Outra medida importante, qualquer expropriação feita pelo governo deverá ser pago ao expropriado. Assim nada se tira da burguesia boliviana, na pior das hipóteses se compra. E um último ponto é referente ao aumento da autonomia aos departamentos bolivanos.

Resumindo brevemente a questão, os trabalhadores bolivianos se organizam e saem as ruas reivindicando mudanças, muitos deles morrem neste processo e quem lucra com isso é o latifúndio. Só para relembrar a autonomia departamental – inclusive para eleger seu governador – foi uma concessão dos rebeldes para antecipar as eleições nacionais depois da guerra do gás. E passados 3 anos desse processo foram os autonomistas que mais avançaram na jurisdição boliviana. O Brasil elegeu um operário, a Bolívia um indígena e agora é a vez dos EUA elegerem um negro…