Paul Mattick

II (ou o declínio do movimento)

Se bem que se tenha muitas vezes tentado, não é possível explicar o lastimoso estado do movimento operário por uma multidão de «traições» perpretadas por uma infinidade de «renegados», ou pela ignorância das necessidades reais da classe operária de que os seus dirigentes teriam dado provas. Do mesmo modo não pode ser tomada a sério a responsabilização pelas derrotas em cadeia de determinadas formas de organização ou certas tendências filosóficas. Ou ainda apresentar como causa do actual declínio «características nacionais» ou «particularidades psicológicas». Este declínio é, na verdade, um fenómeno geral; não poupou nenhuma organização, independentemente da sua forma ou comportamento; nenhum país ou grupo logrou escapar a esta tendência regressiva. Em nenhum lado, face à liquidação do movimento operário, foi possível «tirarem-se lições da derrota»; nenhuma organização que tenha assistido à derrocada de outras formações soube «tirar proveito da experiência para escapar a este destino». Depois de a Rússia ter dado o primeiro exemplo em 1920, a mutilação do poder operário efectuou-se facilmente na Turquia, Itália, China, Alemanha, Áustria, Checoslováquia, Espanha; em França acaba de se tornar um caso arrumado; em Inglaterra sê-lo-á amanhã. Se é inegável que em todos os países a destruição das organizações operárias dotadas de uma capacidade de acção autónoma variou de um caso para o outro, em função das particularidades que o desenvolvimento económico e social do país a que dizia respeito apresentava, ninguém pode contestar, por outro lado, que em todos estes países foi posto fim à independência do movimento operário. O que desde então subsiste sob o nome de organização operária nada tem de comum com o movimento operário tal como ele se desenvolveu no decurso da história ou estava em vias de se desenvolver nos países mais atrasados, na medida em que foi fundado com o objectivo de manter uma oposição forte, incondicional, a uma sociedade dividida em trabalhadores sem qualquer poder e em exploradores detendo o poder económico e, consequentemente, o poder político. O que nesses países subsiste sob a forma de partidos, sindicatos e outros agrupamentos operários, está tão completamente integrado na ordem estabelecida que não tem outra possibilidade senão agir como seu instrumento. Além disso, seria absurdo tornar responsável pelas múltiplas e graves deficiências do movimento operário e da sua actual liquidação a mais importante das expressões teóricas nascidas no seu seio: o marxismo. O movimento operário que se encontra hoje em vias de desaparecimento não teve com efeito grande coisa a ver com o marxismo e emitir tal critica é desconhecer-lhe a verdadeira essência. Tão pouco se poderá dizer que o marxismo foi incompreendido. Mas, rejeitado simultaneamente pelo movimento operário e pêlos seus adversários, jamais foi usado como o devia ser: «um guia não dogmático para a investigação científica e para a acção revolucionária» (3). Adoptado depois de reduzido a fórmulas vazias, ou combatido mesmo sob o aspecto de uma fraseologia vazia de contudo, o marxismo foi utilizado nos dois casos com vista a camuflar uma prática que, por um lado, confirmava a justeza científica das análises que fazia e que, por outro, se encontrava em ruptura com a realidade ameaçadora em que se exercia.

Ainda que o movimento operário se tenha desenvolvido sob o signo do marxismo, mas na base de uma adesão que não tardou a, tornar-se puramente verbal e que nunca saiu do contexto burguês, hoje, na hora do seu declínio, repudiou já totalmente os seus princípios revolucionários. A partir do momento em que isto foi entendido, torna-se inútil procurar a causa deste declínio numa filosofia sempre professada em termos vagos e à qual, aliás, nunca se deu muita importância. Muito pelo contrário, este declínio acompanha manifestamente a decadência do capitalismo. Ligado à fase de expansão do capital, completamente integrado no conjunto do edifício social, o antigo -movimento operário estava condenado a estagnar quando o capitalismo estagnasse e a declinar quando este declinasse. Para romper com a sociedade capitalista é necessário cortar com o passado, o que significa nem mais nem menos do que a dissolução completa destas organizações, na medida em que ainda subsistem. Ora, a defesa das vantagens adquiridas, verdadeiro fundamento da existência destas organizações, excluía logo de início essa eventualidade. O único renascimento possível do movimento operário passa precisamente pela revolta das massas contra «as suas» organizações. Do mesmo modo que as relações de produção – para nos exprimirmos em termos marxistas – entravam todo o novo desenvolvimento das forças produtivas e, por isso, estão na origem do actual declínio do capitalismo, também as organizações operárias são hoje um obstáculo ao pleno desenvolvimento das forças proletárias e a toda a acção de tipo novo visando a realização dos objectivos da classe trabalhadora. Estas tendências antagónicas – os interesses do proletariado, por um lado, os das organizações operárias preponderantes, por outro – aparecem mais nitidamente na Europa, no momento em que a expansão capitalista parou e a contracção da economia tomou proporções sem precedentes, antes de conduzir às formas fascistas de domínio da população. Mas também na América, onde a economia capitalista foi todavia menos posta à prova que na Europa, os velhos dirigentes operários vêem os chefes das novas organizações, mais progressistas na aparência, juntarem-se-lhes para apoiarem a classe capitalista, procurando por todos os meios salvaguardar o sistema, mesmo depois da volatilização da sua base social e histórica.

III (ou os interesses da classe e os interesses das organizações da classe)

Apenas um observador superficial achará, paradoxal que o declínio do movimento operário europeu condiga com o ímpeto das organizações operárias dos Estados Unidos. Num certo sentido, essa é uma manifestação do vigor extraordinário e das reservas de energia que o capitalismo conserva na América. Mas não deixa de ser também uma manifestação de fraqueza deste capitalismo, em comparação com os países mais centralizados da Europa. Deste modo, a situação do movimento operário americano, simultaneamente benéfica e prejudicial, resulta de um estado de coisas mais geral, no quadro do qual se esforça por utilizar as vantagens e suprimir os inconvenientes. Nos Estados Unidos, a centralização, levada o mais longe possível, dos poderes económico e político nas mãos do Estado (o qual, em razão do declínio económico, foi obrigado a intervir quer no interior quer no exterior do país) continua a ter que fazer face à oposição dos poderosos interesses privados receosos de serem precisamente as vítimas dessa concentração. E ao mesmo tempo surge um outro paradoxo: é justamente o vigor persistente do capitalismo privado, capaz de contrariar a tendência para o capitalismo de Estado, que explica em grande parte a actual prosperidade das organizações operárias. Pois o apoio indirecto mas considerável de que beneficiam, graças a esta política governamental de ataque aos métodos capitalistas anárquicos e individualistas com vista a evitar a queda do sistema no seu conjunto, não deixará, de servir o Estado e apenas a ele. Este fará então um frutuoso uso das organizações operárias e não o inverso. Quanto mais o governo as favorecer, mais elas se tornarão supérfluas, dado que a sua especificidade desaparecerá.

O recente desenvolvimento do movimento operário americano não passa de um sintoma ainda escondido do seu declínio. Como o demonstrou há pouco tempo o congresso constitutivo do C. I. O. (4), os trabalhadores organizados estão submetidos sem remissão a um aparelho sindical extremamente eficaz e centralizado. Não dista um passo entre a liquidação completa da iniciativa dos trabalhadores no interior das organizações que lhe são próprias e a subordinação destas ao Estado. À maneira do capitalismo que, dizia Marx, é o seu próprio coveiro, as organizações operárias são levadas a autodestruírem-se, quando não são destruídas por forças exteriores. São precisamente as tentativas que fazem para se tornarem uma força de peso no seio do sistema capitalista que vêm mais tarde a provocar essa autodestruição. Adoptando os métodos necessários para, nas condições capitalistas, ganharem influência, elas alimentam e consolidam simultaneamente as forças que acabarão por as «expropriar». Não possuem a menor hipótese de tirar proveito dos seus esforços, visto que, em último caso, apenas as instâncias que exercem um poder real sobre a vida social decidem do que deve subsistir e do que deve ser eliminado. Igualmente está posta de lado a hipótese segundo a qual os dirigentes e os seus seguidores hão de ver um dia recompensados os serviços que prestarem à sociedade de exploração, no contexto de um sistema económico fundado numa gestão puramente estatal; a actual sociedade antagónica faz de facto de uma luta encarniçada a condição imprescindível para qualquer alteração social. Ora, apenas de um modo excepcional os interesses das duas categorias de burocracia são conciliáveis, por exemplo no contexto de uma guerra que rebente antes que seja completamente organizado o sistema totalitário. Mas, na maior parte das vezes, a expropriação do movimento operário pelo sistema de Estado tem como consequência impedir qualquer atitude dos dirigentes, ou lançá-los num campo de concentração como frequentemente se vê na Alemanha. Contudo, e ainda que a elevada probabilidade de tal futuro seja de admitir, os dirigentes operários não poderão fazer outra coisa senão prepará-lo. E a razão é que existe uma única alternativa para este futuro: a acção revolucionária, incompatível com as lutas cujos resultados são ritualmente celebrados como outras tantas vitórias adquiridas ao preço de grandes sacrifícios. E optar pela acção revolucionária significa, na verdade, renunciar a todos os valores e actividades que actualmente servem para justificar a participação militante nas organizações operárias e que levam os trabalhadores a aderir a elas.

Quando, há pouco tempo, John L. Lewis [dirigente do C. I. O., N. T. F.], declarava que a sua organização se pronunciava pelo «apoio a uma guerra de defesa contra a Alemanha», ou seja, que ela estava prestes a bater-se pêlos interesses do seu capitalismo nacional, mais não fazia que ilustrar a recente evolução do sector do movimento operário que se entrega a objectivos puramente «económicos», evolução esta que testemunha, a seu modo, o declínio geral do movimento operário no mundo. Quanto à ala que nos Estados Unidos se gaba de ser «política», seria perfeitamente vão demonstrar a sua quebra: na América, factores históricos e sociais específicos impossibilitaram, com efeito, o apareci-, mento de um movimento político operário de alguma importância; e não existindo, jamais poderia decair. Sem dúvida que movimentos espontâneos continuam a aparecer, aqui e além, mas para pouco depois morrerem. E a total ausência de consciência de classe nos movimentos ditos «económicos» é um facto tão evidente que é inútil demorarmo-nos na sua análise. Na história contemporânea dos Estados Unidos, todas as organizações operárias – à excepção dos I. W. W. (5) – se comportaram sempre como agentes do capitalismo e constituíram sempre um dos seus tantos mestres. Assim, o observador objectivo deve concordar que as massas trabalhadoras americanas, organizadas ou não, estão, tal como outrora, submetidas ao capital e que o movimento operário americano, cujo desenvolvimento acompanha a expansão do capitalismo nacional, na realidade jamais foi outra coisa além de um movimento capitalista dos trabalhadores.

IV (ou não refundar)

A luz do que precede e que é puramente negativo, compreende-se facilmente porque uma eventual actividade da classe operária tomará o aspecto não de um «recomeço» mas muito simplesmente de uma estreia. Fazendo o saldo de um século de lutas de classe, pode-se dizer, com razão, que estas permitiram «acumular conhecimentos teóricos de um valor inestimável e puseram em questão, com a ajuda de conceitos ousados, a pretensão do capitalismo de tudo dominar, além de hostilmente lhe desejarem o termo. Foi dada enfim aos operários a oportunidade de tomarem consciência de que tinham possibilidade de acabar com a sua miséria. Porém, estes combates nunca saíram dos limites do capitalismo. Tratava-se de acções decididas e dirigidas por chefes e unicamente concebidas para substituírem maus patrões por outros melhores» (6). É preciso considerar, de facto, a história do movimento operário até agora como um preâmbulo, e somente um preâmbulo, a toda a acção ainda em devir. Ainda que indubitavelmente este preâmbulo permita já augurar certas implicações das futuras lutas, apenas se pode ver nele uma introdução, e de modo algum uma antecipação que se repita obrigatoriamente.

Se o movimento operário europeu desapareceu sem alteração de maior, foi porque as suas organizações não tinham qualquer perspectiva de futuro; todas sabiam ou intuíam que não teriam lugar no sistema socialista e temiam tanto o desaparecimento da sociedade de classes como as outras categorias privilegiadas. Não podendo prosperar senão na base do capitalismo encaravam com hostilidade o fim do sistema; escolher entre dois tipos de morte jamais satisfez ninguém. O facto de tais organizações não poderem sobreviver senão no seio do capitalismo, explica também a idéia singular que estas faziam de uma sociedade socialista. Capitalistas de tipo «progressista», e de modo algum socialistas, entendiam e entendem por «socialista» uma sociedade à imagem do capitalismo. Todas as suas teorias, desde a do revisionista «marxista» Bernstein, às do «socialismo de mercado», tão em voga nos últimos anos, não possuem outro objectivo além de obterem a submissão de todos ao sistema de exploração.

Não há, portanto, motivo para admiração quando vemos estas organizações considerarem um sistema tão claramente capitalista de Estado como o que existe na Rússia, como um sistema socialista acabado ou, pelo menos, como uma sua etapa transitória. As críticas que fazem ao regime russo visam unicamente a ausência de democracia, ou ainda a «crueldade» ou «imbecilidade» da sua burocracia. Mas nada realçam do facto de as relações de produção existentes na Rússia não diferirem no essencial das que existem nos outros países capitalistas ou, ainda, de os operários russos não terem voz no que respeita a todas as questões da produção e organização social, e estarem submetidos, política e economicamente, à exploração e aos exploradores, à semelhança dos operários do resto do mundo. Ainda que a grande maioria deles não esteja já em relação com um patrão individual na sua luta pela existência e por melhores condições de vida, a presente situação de que usufruem, mostra que mesmo as velhas aspirações do movimento operário – substituir os senhores brutais por outros mais brandos – não foram ainda realizadas na Rússia.

Esta é uma das provas de que o desaparecimento do capitalista privado não põe por si só termo à exploração. Na verdade, a transformação do empresário clássico num funcionário, ou a sua substituição por funcionários, deixa intacto o sistema de exploração característico do capitalismo. Na Rússia, perpetua-se a separação entre os trabalhadores e os meios de produção e o poder de classe que lhe é inerente, com a circunstância agravante, poderá dizer-se, da existência de um aparelho centralizado que não tendo a coroá-lo outra coisa além da exploração, torna mais difícil a luta dos operários pêlos seus próprios objectivos. Vista sob este prisma, a evolução actual da Rússia aparece como um desenvolvimento de tipo capitalista que se prossegue sob uma forma modificada e com uma nova terminologia. Como todos os outros países capitalistas, a Rússia é obrigada a bastar-se a si própria, tentativa hoje posta a nu sob o nome de «edificação do socialismo num só país», enquanto se baptiza de «coexistência pacífica de dois sistemas sociais fundamentalmente diferentes» a deslocação da economia mundial, que explica, e permite, o desenvolvimento forçado do capitalismo de Estado. Tudo se passa, no entanto, como se o optimismo do movimento operário aumentasse proporcionalmente às derrotas sofridas. Quanto mais aumenta a diferenciação de classes na Rússia, mais a nova classe dirigente consegue dominar a oposição, que depara com uma exploração crescente e sempre exaltada, mais a Rússia participa na economia capitalista mundial e se torna uma potência imperialista como as outras, mais o socialismo é considerado já realizado. Do mesmo modo que ontem o movimento operário celebrava a acumulação do capital como uma marcha para o socialismo, assim hoje cada etapa ultrapassada em direcção à barbárie é tida como um passo mais rumo à sociedade nova!

Por mais dividido que o antigo movimento operário pudesse estar em todos os aspectos, nunca deixou de ser unânime sobre a questão do socialismo. O «cartel geral» abstracto de Hilfelding, a admiração de Lenine pelo socialismo de guerra alemão, e pela organização dos serviços postais, o modo como Kautsky proclamava eterna a economia do valor, dos preços e do dinheiro (desejando ver realizado com conhecimento de causa o que no sistema capitalista é feito ao acaso, no quadro do mercado e das suas leis), o comunismo de guerra de Trotsky submetido ao jogo da oferta e procura, o sistema económico inaugurado por Staline, têm, na sua bate, um denominador comum: a perpetuação das relações de produção existentes. Mais precisamente, encontramo-nos em cada caso face a um reflexo puro e simples do curso efectivo das coisas na sociedade capitalista. De facto, hoje vemos esta espécie de «socialismo» discutido por economistas burgueses de renome, tais como Pigou, Hayek, Robbins e outros Keynes, para só referir estes. Donde a origem de toda uma literatura na qual por sua vez os socialistas se vão informar. De Marshall a Mitchell, e dos neo-clássicos aos institucionalistas modernos, os economistas burgueses não têm aliás cessado de se perguntar como repor em ordem o caótico sistema capitalista e o curso seguido pelo seu pensamento tem obedecido a uma tendência paralela à que leva o Estado a intervir cada vez mais na sociedade de concorrência, processo que acabou por desembocar nos «New Deal» de todos os géneros, no «nacional-socialismo», e no «bolchevismo», outros tantos nomes que designam os diferentes graus e variantes do processo de centralização e concentração do sistema capitalista.

CONTINUA…