Na próxima quinta-feira terá início o Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus, evento organizado por dezenas de entidades ligadas à luta pelo Direitos Humanos e movimentos sociais. Entre os dias 04 e 06 de dezembro, o Tribunal Popular irá julgar violações de direitos cometidas no Brasil em diversas vertentes: violência estatal sob pretexto de segurança pública em comunidades urbanas pobres; violência estatal no sistema prisional; violência estatal contra a juventude pobre, em sua maioria negra e a violência estatal contra movimentos sociais e a criminalização da luta sindical, pela terra e pelo meio-ambiente.
Entre os acusadores e jurados estão os juristas Plínio de Arruda Sampaio, Hélio Bicudo e Nilo Batista. Além de familiares e associações de vítimas da violência estatal, participarão do Tribunal Wagner Santos, sobrevivente da chacina da candelária, a psicanalista Maria Rita Kehl, o filósofo Paulo Arantes, o coordenador do fórum de ex-presos políticos Ivan Seixas, o músico Marcelo Yuka, Ferréz, escritor e MC e o sindicalista Valdemar Rossi.
Durante o evento, no dia 04 de dezembro, às 13hs serão lançados os livros Criminalização do Protesto e dos Movimentos Sociais de Kathrin Buhl e Claudia Korol (organizadoras), editado pelo Instituto Rosa Luxemburgo e o Relatório Anual da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. O Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos destaca a violência no campo e a política agrária do atual governo ao privilegiar a expansão do agronegócio. No meio urbano, as violações contra crianças e adolescentes e a repressão à atividade sindical são destaques no relatório que tem o prefácio de Kenarik Boujikian, juíza de direito em São Paulo, que presidirá a sessão final de julgamento do Tribunal Popular.
Ainda no dia 04, no início da noite, às 18hs, está programada a Vigília: Direito à memória e à verdade ontem e hoje. Os manifestantes portando velas e imagens caminharão até o Tribunal de Justiça em homenagem às vítimas do Estado brasileiro desde a Ditadura Civil Militar até os dias atuais. À noite, às 20hs, será realizada uma oficina sobre a forma de manifestação popular conhecida como escrache. Esta modalidade de protesto visa denunciar os violadores dos Direitos Humanos. A Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência (RJ) organizará a atividade.
Na sexta-feira, dia 05 de dezembro, às 13hs, haverá uma oficina sobre a música Funk carioca organizada pelo grupo Funk do Acari. À noite, a partir das 20hs, haverá apresentação musical com os grupos de Rap e Hip Hop Amandla de Santo André (SP), Força Ativa e Fantasma Vermelho ambos da Zona Leste de São Paulo (SP) e Levante Hip Hop (RJ).
O Tribunal Popular e as atividades socioculturais ocorrerão na Faculdade de Direito da USP do Largo São Francisco em São Paulo.
Contatos: (11) 9769 9960 com Paula e (11) 91427283 com Erika
04 de dezembro de 2008
1ª sessão – 9 horas
Violência estatal sob pretexto de segurança
pública em comunidades urbanas pobres:
dentre outros, o caso do Complexo do Alemão
no Rio de Janeiro
Presidente: João Pinaud, membro da Comissão Nacional de Direitos
Humanos da OAB.
Promotores: Nilo Batista, jurista e fundador do Instituto Carioca de
Criminologia e João Tancredo, Presidente do Instituto de Defensores
de Direitos Humanos – IDDH e ex-Presidente da Comissão de Direitos
Humanos da OAB-RJ.
Defesa: representante do Estado
Participação especial: Companhia de Teatro Marginal da Maré
2ª sessão- 14 horas
Violência estatal no sistema prisional: a
situação do sistema carcerário e as execuções
sumárias da juventude negra pobre na Bahia
Presidente: Nilo Batista, advogado, jurista e fundador do Instituto
Carioca de Criminologia
Promotor: Lio N’Zumbi, representante da Associação de Amigos e Familiares de Presos e Presas da Bahia (ASFAP)
Defesa: representante do Estado
05 de dezembro de 2008
3ª sessão- 9 horas
Violência estatal contra a juventude pobre, em
sua maioria negra: os crimes de maio/2006
em São Paulo e o histórico genocida de
execuções sumárias sistemáticas
Presidente: Sergio Sérvulo, jurista, ex-Procurador do Estado
Promotor: Hélio Bicudo, promotor aposentado, presidente da
Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos
Defesa: representante do Estado
Participação especial: Grupo Folias D’Arte
4ª sessão- 14 horas
Violência estatal contra movimentos sociais e
a criminalização da luta sindical, pela terra e
pelo meio ambiente
Presidente: Ricardo Gebrim, advogado, coordenador da Consulta
Popular e Maria Luisa Mendonça, coordenadora da Rede Social de
Justiça e Direitos Humanos
Promotores: Onir Araújo Filho, advogado, membro do Movimento
Negro Unificado
Defesa: representante do Estado
Participação especial: Aton Fon Filho, advogado do MST
Dia 06 de dezembro – 9 horas
SESSÃO FINAL: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus
Presidentes: Hamilton Borges – Membro da Associação de Familiares e
Amigos de Presos e Presas da Bahia e militante do Movimento Negro Unificado;
Valdênia Paulino, coordenadora do Centro de Direitos Humanos de
Sapopemba (SP); e Kenarik Boujikian, juíza e diretora da Associação de
Juízes para a Democracia
Promotor: Plínio de Arruda Sampaio, presidente da Abra (Associação
Brasileira de Reforma Agrária) e diretor do “Correio da Cidadania”.
Defesa: representante do Estado
Jurados: Adriana Fernandes, integrante da Associação de Familiares e
Amigos de Presos e Presas da Bahia Cecília Coimbra, presidente GrupoTortura
Nunca Mais -RJ, Dom Tomás Balduíno, Bispo Emérito da cidade de Goiás Velho
e conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra, Ferréz, escritor e MC,
Índio Guajajara – Militante de movimento indígena, membro do Centro de Étnico
Conhecimento Sócio-Ambiental Cauieré, Ivan Seixas, diretor do Fórum Permanente
de Ex Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo, José Arbex Jr., jornalista e escritor,
Marcelo Freixo, deputado estadual PSOL-RJ, Marcelo Yuka, músico e compositor,
Maria Rita Kehl, psicanalista e escritora, Paulo Arantes, filosofo, professor aposentado
USP, Wagner Santos, músico, sobrevivente da chacina da Candelária, Waldemar Rossi,
metalúrgico aposentado e coord. da Pastoral Operáriada Arquidiocese de São Paulo
Participação Especial: Kali Akuno, coordenador do Black Panthers e Grass Roots Mouvement (EUA)
