No dia 17 de fevereiro, o jornaleco da família Frias expôs sua visão sobre a ditadura militar brasileira, chamando-a de “ditabranda”. Eles, que emprestavam suas kombis para o DOI-CODI perseguir militantes e ativistas, talvez  as queriam de volta com mais sangue, com mais miolos e pele queimada. O ódio manifesto ao povo brasileiro que a família Frias não faz questão de disfarçar também se expressa nas ofensas e grosserias dirigidas a dois ícones da luta por dignidade social no Brasil: Benevides e Comparato. Frente tamanho ataque à humanidade, à moral e à civilidade, intelectuais brasileiros se reuniram para redigir o seguinte manifesto.

REPÚDIO E SOLIDARIEDADE

Ante a viva lembrança da dura e permanente violência desencadeada pelo regime militar de 1964, os abaixo-assinados manifestam seu mais firme e veemente repúdio a arbitrária e inverídica revisão histórica contida no editorial da Folha de S.Paulo do dia 17 de fevereiro de 2009. Ao denominar ditabranda o regime político vigente no Brasil de 1964 a 1985, a direção editorial do jornal insulta e avilta a memória dos muitos brasileiros e brasileiras que lutaram pela redemocratização do pais. Perseguições, prisões iníquas, torturas, assassinatos, suicídios forjados e execuções sumárias foram crimes corriqueiramente praticados pela ditadura militar no período mais longo e sombrio da história polí­tica brasileira. O estelionato semântico manifesto pelo neologismo ditabranda e, a rigor, uma fraudulenta revisão histórica forjada por uma minoria que se beneficiou da suspensão das liberdades e direitos democráticos no pos-1964.

Repudiamos, de forma igualmente firme e contundente, a Nota de redação, publicada pelo jornal em 20 de fevereiro (p. 3) em resposta as cartas enviadas a Painel do Leitor pelos professores Maria Victória de Mesquita Benevides e Fabio Konder Comparato. Sem razões ou argumentos, a Folha de S.Paulo perpetrou ataques ignominiosos, arbitrários e irresponsáveis a atuação desses dois combativos acadêmicos e intelectuais brasileiros. Assim, vimos manifestar-lhes nosso irrestrito apoio e solidariedade ante as insólitas críticas pessoais e políticas contidas na infamante nota da direção editorial do jornal.

Pela luta pertinaz e consequente em defesa dos direitos humanos, Maria Victoria Benevides e Fábio Konder Comparato merecem o reconhecimento e o respeito de todo o povo brasileiro.

Assinam:

Antonio Candido, professor aposentado da USP
Margarida Genevois. Fundadora da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos
Goffredo da Silva Telles Júnior, professor emérito da USP
Maria Eugenia Raposo da Silva Telles, advogada
Andréia Galvão, professora da Unifesp
Antonio Carlos Mazzeo, professor da Unesp
Augusto Buonicore, doutorando da Unicamp
Caio N. de Toledo, professor da Unicamp
Cláudio Batalha, professor da Unicamp
Eleonora Albano, professora do IEL, Unicamp
Emir Sader, professor da USP
Fernando Ponte de Souza, professor da UFSC
Heloisa Fernandes, socióloga
Ivana Jinkings, editora
Marcos Silva professor titular da USP,
Sérgio Silva, professor da Unicamp
Patricia Vieira Tropia, Universidade Federal de Uberlandia
Paulo Silveira, sociólogo

Para assinar o manifesto, clique aqui.

Neste momento de refluxo e reorganização socialista no Brasil se faz necessário (e urgente) o debate de nossa unificação. Posto aqui o texto do professor Antonio Júlio, publicado originalmente no Correio da Cidadania. Bom debate a todos!!!

Escrito por Antonio Julio de Menezes Neto
19-Fev-2009

A esquerda brasileira vive um momento de fragmentação e procura de rumos. É inegável que as causas não são simples. A desagregação do socialismo real e o caminho quase único vivido pela forma de reprodução neoliberal do capital foram motivos fortes o bastante para desarticular a esquerda. Concomitante, ou por causa disso, a maior parte da esquerda mundial capitulou para propostas liberais-sociais. Foi o caso de partidos comunistas e socialistas na Europa e do Partido dos Trabalhadores no Brasil.

Neste processo, os partidos políticos foram se descredenciando junto àqueles que mantiveram as rebeldias anticapitalistas e muitos militantes foram se abrigar em movimentos sociais e ONGs, abandonando a perspectiva da disputa do poder central. Afinal, o Brasil era um exemplo da impossibilidade de mudanças via partidos, pois as classes populares haviam construído um partido de baixo para cima, crítico ao capitalismo, que, chegando ao poder, capitulou.

O problema é que o partido e a disputa do poder político continuam tendo certa centralidade. Apesar da necessária autonomia entre partidos, movimentos e sindicatos, é o partido que consegue congregar as diversas lutas e os diversos interesses dos trabalhadores, dos movimentos sociais e das classes exploradas no capitalismo. Sindicatos e movimentos sociais são fundamentais, mas possuem especificidades e defendem interesses específicos. Como os partidos estão em descrédito, as lutas tornaram-se específicas e fragmentadas, dando vazão ao culturalismo pós-moderno.

É neste sentido que necessitamos, urgentemente, reconstruir a esquerda partidária socialista no Brasil. Estamos divididos entre diversos e minúsculos partidos, fóruns, conselhos, sindicatos, consultas, movimentos, mas não temos um ponto de união para disputarmos efetivamente o poder de Estado. E a disputa pelo poder de Estado pelas classes populares é fundamental. Sem a presença, ou apoio, de um Estado popular, como manteremos as universidades, escolas, hospitais, faremos a reforma agrária, enfrentaremos o capital especulativo, os grandes meios de comunicação e por aí afora?

Precisamos passar por cima de divergências e sectarismos, olhar para a história da esquerda do século passado, para aprendermos nos erros e acertos, e não para ficarmos disputando “ismos”. É fundamental construir um partido que, mesmo pequeno e com diversas dificuldades em seu início (como o PT foi um dia), represente a possibilidade de contribuir para superar o capitalismo.

A França está seguindo este caminho, pois a esquerda francesa uniu-se e criou o Novo Partido Anticapitalista (NPA). Este partido, conforme uma de suas maiores lideranças, Olivier Besancenot, conseguiu unir grande parte da tradição anticapitalista, como os “trotskistas, socialistas, comunistas, libertários, guevaristas, ou envolvidos na ecologia radical”, e se propõe a realizar uma ruptura radical com o Partido Socialista.

Temos aqui no Brasil um enorme potencial, pois construímos uma tradição que ainda não se perdeu nas entranhas da burocracia. Precisamos nos unir para “batermos de frente” com o poder central liberal-social, para termos pontos de referência mais concretos do que o “nosso” movimento. Pois senão, estaremos sentados em nossa impotência e reclamando que os tempos são difíceis, dizendo que o lulismo “engoliu” a esquerda.

Antonio Julio de Menezes Neto, sociólogo, é doutor em Educação e professor na UFMG.

Às vésperas do Carnaval, na calada da noite, a polícia federal invadiu as instalações da histórica Radio Muda, dentro do campus da Unicamp, e saqueou os equipamentos que difundiam informação livre pelo ar que pensamos ser de todos. A polícia federal trabalha para as empreseas privadas que monopolizam a atmosfera, logo não poderemos mais respirar… Segue manifesto de protesto da Rádio Muda…

Manifesto (Rádio Muda FM)

Por Rádio Muda 20/02/2009 às 18:16

Email:: radiomuda@lists.riseup.net
URL:: http://muda.radiolivre.org

Resenha do livro Crítica a Razão Dualista/O ornitorrinco de Chico de Oliveira feita pelo professor de sociologia do trabalho Leonardo Mello e Silva. Nesse texto o autor analisa a forma pela qual Chico de Oliveira formula o desenvolvimento econômico brasileiro, como uma composição estratégica de elementos ultramodernos e ultra-atrasados, que apesar de contraditórios, se articulam para a perpetuação do abismo social brasileiro.

Dois clássicos em um

Leonardo Mello e Silva

Francisco de Oliveira, Crítica à razão dualista/O ornitorrinco. São Paulo, Boitempo, 2003. 150 páginas.

A “Crítica à razão dualista” é um ensaio de 1972,¹ que reaparece em 2003 em livro, juntamente com outro ensaio, chamado “O ornitorrinco”. O primeiro é um clássico da ciência social brasileira; o segundo, embora menos espichado no tamanho, caminha para o mesmo destino. A junção desses dois trabalhos deu ensejo a uma nova publicação, a cargo da editora Boitempo, permitindo ao leitor uma espécie de balanço de trinta anos transcorridos entre o diagnóstico dos impasses do desenvolvimento brasileiro e a deriva dessa trajetória truncada, desembocando em um cenário de barbárie e opulência que está muito bem representado na capa do livro, com a foto da avenida Luis Carlos Berrini, em São Paulo, ícone da modernidade capitalista do país e espécie de “nova Avenida Paulista”, vista pela lente da favela que lhe está justo em frente, separados – favela e avenida – pelo nauseabundo rio Pinheiros. Essa imagem traduz bem o alcance dos dois ensaios aqui reunidos porque, no fundo, eles são uma reflexão sobre as desigualdades de base que atravessam a sociedade brasileira desde pelo menos o pós-1930, passando pela consolidação da estrutura industrial, que fecharia o ciclo da modernização capitalista do século XX, no período conhecido como milagre econômico (1968-1974) – última onda de crescimento duradouro da economia brasileira antes das chamadas “décadas perdidas” dos anos de 1980 e 1990 –, e que mostram os seus efeitos por meio da estagnação, do desmanche de instituições regulatórias, da desintegração do tecido social e da violência. O conjunto formado por esses dois trabalhos é, assim, maior do que a pretensão de origem – especialmente no que tange à “Crítica à razão dualista”, que se propunha um balanço da produção intelectual sobre o subdesenvolvimento (o que incluía a literatura econômica, mas não só; a sociologia, a ciência política e a filosofia também foram convocadas), levando o autor a um confronto crítico com a tradição estruturalista do pensamento da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina), assim como com as correntes da “dependência” que então circulavam no meio acadêmico. Desse modo, ao fincar a análise do presente de então (início dos anos de 1970) a uma consideração do passado, Francisco de Oliveira terminou por acertar o passo de nossa dialética da entrada na modernidade capitalista, cuja marca, explicitada já no primeiro capítulo do ensaio, pode ser descrita como sendo o “uso” que o setor moderno da economia faz do setor “atrasado”, cravando uma unidade contraditória, mas funcionalmente operante, contra a interpretação dominante que via antagonismo e incompatibilidade entre os dois setores ou “pólos”. Na fórmula que a partir de então ganhava uma feição sistemática e demonstrada, o pólo dinâmico servia-se do pólo atrasado para desenvolver-se, e tal achado vai se incorporar como uma aquisição intelectual que semeará as outras disciplinas e áreas das ciências sociais no Brasil – incluindo aí os estudos culturais e a literatura.² Pesquisas sobre o empresariado nacional e as raízes de um pensamento liberal (ou a ausência dele) na formação da modernidade brasileira; as contradições de uma modernização social e econômica levada a cabo por um Estado Corporativo, assim como a oscilação dos sentimentos de desfaçatez e mal-estar entre as elites oligárquicas diante da realidade da escravidão, levando às famosas “idéias fora do lugar”,³ tudo isso são desdobramentos da temática do lugar do moderno e do atraso, esboçada com precisão no ensaio da “Crítica”.

Quando o diagnóstico transita para o campo sociológico, é a estrutura social que se desvela no arranjo entre coronéis e empresários, ofuscando uma suposta clareza que oporia burguesia nacional e setores agrário-exportadores, ou, mais contemporaneamente, capital financeiro e capital produtivo. Do lado do trabalho, essa mesma estrutura social vai encontrar o setor “informal” alimentando a superexploração da parcela assalariada da força de trabalho, catapultando a acumulação que não se faz (apenas) pelas vias “clássicas” do conflito entre as classes do capital e do trabalho. No texto, fica aberta ademais a hipótese de que essa não seja uma característica somente “nacional”, sendo o amarramento particular entre “moderno” e “arcaico” um traço talvez estrutural do capitalismo realmente existente e mesmo de outros modos de produção. Dessa forma, o mergulho fundo na análise de uma situação concreta – a formação do modo de produção de mercadorias num país periférico –, tendo por baliza a desconstrução da noção de “dualidade” (onde o atrasado é o “pré-industrial” e o moderno, o “industrial”), não deixa de ter, indiretamente, um olhar voltado para a comparação com outros casos, em outros contextos, o que dá um sentido inadvertidamente pouco provinciano ao ensaio: da mesma forma que, em analogia talvez ousada demais, possa se falar da universalidade do romance machadiano ao resolver literariamente, mediante uma forma artística ímpar, o paradoxo contido na convivência entre discurso universal da burguesia esclarecida e dependência econômica associada com manutenção de estruturas sociais eticamente condenáveis na figura extremada do trabalho servil (o “ponto nevrálgico por onde passa e se revela a história mundial”, nos dizeres de R. Schwarz⁴), quem sabe possa se entrever aqui, na recapitulação crítica do pensamento econômico latino-americano (a formulação cepalina) um lampejo de atualização do desenvolvimento desigual e combinado de uma maneira geral. Como se vê, as implicações vão muito além da economia ou da sociologia strictu senso e inserem-se no campo mais vasto do que se poderia designar, à falta de um termo melhor, como “estudos sobre a modernidade brasileira”.

“Crítica à razão dualista” está dividido em seis capítulos: no primeiro, “Uma breve colocação do problema”, é apresentada a questão do desenvolvimento e os quadros gerais de sua insuficiência teórica, segundo o autor. No segundo, “O desenvolvimento capitalista pós-anos 1930 e o processo de acumulação”, o período que se estende até os meados dos anos de 1950 com o Plano de Metas de JK é caracterizado como o de “destruição” das antigas bases da acumulação que se assentavam na extroversão, simultaneamente à “criação” das condições para um desenvolvimento endógeno, entre as quais está a força de trabalho assalariada industrial, forjada sob o predomínio do populismo, o que permitiu dessa forma a estabilização de um dos fatores essenciais para pôr em marcha o processo de expansão urbano-capitalista. O juízo sobre o papel da legislação trabalhista nesse processo tornou-se determinante pela forma com a qual repôs a problemática da reprodução da força de trabalho e do exército industrial de reserva como uma das modalidades de “fundo público” da acumulação. As outras modalidades (mais reconhecíveis) são: a arbitragem de subsídios e de isenções fiscais entre setores, além do próprio investimento em infra-estrutura. Aparece aqui também o papel da agricultura como financiadora do excedente para inversão de bens de capital e intermediários, por meio do trabalhador do campo – ou camponês –, que acaba por fornecer as condições para uma verdadeira acumulação originária, mediante a redução do custo de reprodução da força de trabalho nas cidades. Nessa altura, que é um dos pontos altos do ensaio, o autor chama a atenção para a unidade de processos sociais que pareciam se desenvolver de maneira estanque, tais como a diminuição dos preços dos gêneros alimentícios vegetais da lavoura e o aumento da taxa de lucro na indústria. A prescindibilidade do setor agrícola ou rural em relação ao setor moderno no âmbito do consumo ganha um outro feitio, oposto, quando se analisa do ponto de vista da produção: nesse caso, o moderno aumenta mais ainda a sua taxa de lucro, o que explica a tendência à concentração da renda. Os limites da explicação da industrialização pelo processo de substituição de importações são também abordados, conduzindo a questão para as variáveis internas (mais-valia absoluta e relativa). Ainda nesse capítulo vamos encontrar a discussão sobre o terciário “inchado” e a indicação de que informalidade e acumulação formam um conjunto coerente: os serviços, em aparência improdutivos (por exemplo, serviços pessoais, os quais chamaríamos hoje de “atividades por conta própria”), na verdade encontram seu dinamismo nos períodos de maior expansão da economia, capitaneado pelo setor secundário (industrial) – à época, os debates acerca da associação entre urbanização e marginalidade raramente apresentavam o problema dessa maneira.

O terceiro capítulo, sobre a revolução burguesa no Brasil, marca a consolidação de um padrão econômico que, depois dos anos de 1930, passa a ter como característica central o fato de que o sistema se repõe a partir dele mesmo, sem o impulso necessário de “fora”; em outras palavras, trata-se da famosa endogenização das condições de acumulação. O quarto capítulo, cobrindo o período desenvolvimentista e da abertura ao capital estrangeiro com incorporação de tecnologia, vai trazer à compreensão do arranque industrializante e da formação de um mercado interno os dados que deslocam da economia para a política as razões do sucesso da empreitada: as famosas querelas entre cientistas políticos sobre o caráter da Revolução de 30 são recolocadas magistralmente em poucas linhas, quando fica nítido que os constrangimentos externos são processados pelas relações internas de classe, e o atamento desse interesse com o interesse da “nação”, em uma verdadeira operação de hegemonia. Os índices mais determinantes a partir de então para se entender o sucesso do modelo passam a ser internos, como o valor do salário mínimo e a relação entre salário real e produtividade, assim como entre salário real e custo de reprodução da força de trabalho urbana (p. 78), ambos os indicadores fornecendo o parâmetro para a taxa de exploração do trabalho, variável decisiva do período. O capítulo cinco analisa a vaga pós-1964, decifrando o papel jogado pela concentração de renda na totalidade coerente da economia brasileira. Finalmente, o capítulo seis retoma as considerações anteriores e demonstra a não-incompatibilidade entre a junção particular e específica do velho e do novo na formação brasileira, por um lado, e, por outro, a “fuga para a frente”, representada pela continuidade do processo de acumulação. Estava anunciado o bicho.

“O ornitorrinco” é já de uma fornada mais recente. Nesse texto, o foco originário da “Crítica” radicalizou-se no sentido de aprofundar o impasse civilizatório do “moderno”, conduzindo o leitor até o cenário do século XXI, em que impera o desmanche e o fracasso daquele projeto, que é o projeto do desenvolvimento da periferia. Desse modo, “O ornitorrinco” é também a narrativa de uma ruptura. Ruptura com as esperanças do desenvolvimento, entendido como processo de integração ou de estabilização de uma trajetória de acumulação de expectativas. Em outros termos, a destruição de lugares sociais a partir dos quais se teciam projetos de mobilidade e transformação de posições de grupos e classes. Se a crítica da dualidade já mostrava a sobreposição do moderno e do arcaico, um dos pólos (o campo ou a cidade, por exemplo) ao menos fornecia uma espécie de porto-seguro para as estratégias sociais de “aposta”: o migrante que se estabelecia no Sudeste usava a base do capitalismo industrial mais avançado para uma acumulação primitiva para si e para o resto da família que ficou no Nordeste, enquanto essa última contava com a longa duração da desigualdade econômica e do poder absoluto dos proprietários de terras para ir construindo também a sua própria referência e suas escolhas, a saber, acompanhar os que partiram ou ficar e rebecer os que fracassaram “em São Paulo”, mesmo à custa das opressões de sempre. Quando as transformações do neoliberalismo de hoje arrasam as relações de interdependência conhecidas entre o moderno e o arcaio, conduzindo-as a um novo patamar, destróem os portos-seguro de antanho, sem apontar para a construção de novos, devido ao terreno de enorme indeterminação no qual está assentado. Assim, a pequena propriedade ou o pouco da terra que sustentava uma família é expulsa pelo agro-negócio; o desemprego e a reestruturação produtiva minam o sonho de um destino baseado na relação salarial de tipo fordista, e as privatizações e as reformas no serviço público eliminam uma fonte importante de absorção e sedimentação estamental para as classes médias. De todos os lados de onde se vê, o “desenvolvimento” é hoje um pálido simulacro do projeto que constava da agenda da literatura sociológica brasileira e latino-americana dos anos de 1960 e 1970, mesmo na dissecação que já lhe havia dedicado a “Crítica” de 1972.

Isso é expresso na atualidade, entre outras coisas, tanto pelo drama da violência social “privatizada” (pobres em guerra contra pobres), como por uma espécie de demissão das burguesias com qualquer plataforma nacional – o que fica patente com a fase atual de financeirização e globalização econômica. Essa situação seria o resultado de dois processos negativos que se sobrepõem: primeiro, a não resolução – nos termos da antiga teoria do desenvolvimento – dos impasses estruturais da modernização em um país latino-americano; e, segundo, a vinculação imediata, pelo lado das empresas, com o ciclo da terceira revolução tecnológica de base microeletrônica, que leva à economia de postos de trabalho e a escalas de investimento (inclusive em conhecimento) impensáveis para os países periféricos. O ornitorrinco, que é uma metáfora de um ser malformado, a meio caminho da evolução, não vê mais saída – do tipo daquela que era anunciada, à guisa de programa, nas palavras finais da “Crítica” de 1972: “apartheid ou revolução social”. O apartheid virou condição naturalizada de um estado de exceção (convivendo, aliás, perfeitamente com as instituições democráticas) que se vai reproduzindo como regra e fagocitando as promessas de mudança. Nesse mau agouro para os cidadãos e cidadãs do Brasil, um desafio para as ciências sociais.

Notas

1 A economia brasileira: crítica à razão dualista, Petrópolis, Vozes/Cebrap, 1981. Publicado originalmente em Estudos Cebrap (2), 1972.

2 Não à toa, a atual edição suprimiu do título a expressão “a economia brasileira”, presente na primeira edição. Reconhecimento do caráter nem tanto assim especializado e mais interdisciplinar da obra.

3 Roberto Schwarz, Ao vencedor as batatas, São Paulo, Duas Cidades, 1977.

4 Idem, pp. 23-24.

fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092005000100010&lng=pt&nrm=iso

Parafraseando toscamente um velho antropólogo, eu dirira que Zeitgeist é um filme bom para pensar. O filme se divide em 3 partes: na primeira parte o tema é a religião, e o processo histórico-social que conecta a adoração primitiva do sol com a religiosidade cristã contemporânea; na segunda parte, o tema é a série de atentados de 11 de setembro de 2001, nessa parte se desenvolve a fundo aquela hipótese, já trabalhada por Michel Moore em “Fahrenheit 9 11″, de que existem evidências de envolvimento do governo estadounidense na “fabricação” dos atentados; e na terceira parte se analisa a indústria mais poderosa do mundo, a indústria do dinheiro, do dollar estadounidense, que hoje serve como lastro de todas as moedas.

Fabricação da religião, fabricação do terror, fabricação do dinheiro: esses são os problemas trabalhados no filme. Me parece fundamental pensar sobre essas coisas se queremos entender de fato o que se está passando no mundo hoje, o que passou ontem, e o que passará amanhã.

O formato do filme é envolvente, ainda que possa ser cansativo. Um discurso contínuo e uma composição de imagens frenéticas impõem um ritmo de absorção de informações e reflexão que só seria possível nos nossos tempos.

Para aqueles que intuem que tudo se trata de um grande complô, esse é um filme para ver, rever, refletir e discutir.

Você pode baixar o filme no seguinte endereço:

Texto de Maurício Tragtenberg de 1988 sobre os rumos do PT na década de 1980, que analisa os mecanismo e agentes que impuseram uma estratégia eleitoreira para o que ainda era um partido de massas.

O DILEMA DA ESTRELA: BRANCA OU VERMELHA?

Maurício Tragtenberg

Publicado em Folha da Tarde – 19/12/1988

A vitória do Partido dos Trabalhadores com a eleição de prefeitos em cidades do porte de São Paulo, Porto Alegre, Vitória, ABCD, surpreendeu o mundo político nacional; idêntica a surpresa causada quando do lançamento do PT como partido operário de massas, conjugando forças advindas do movimento sindical, dos movimentos sociais de base e das tendências ideológicas minoritárias de caráter marxista.

O PT surgia num Brasil onde a esquerda estava viciada numa concepção estreitamente leninista de partido, quando não stalinista, enfatizando unilateralmente o papel de “vanguarda” do partido. A viabilização do PT enquanto partido acompanhou o fracasso de tentativas de um “Partido Popular”, entendido como expressão de uma suposta “frente popular”. Tais grupos ainda insistem em caracterizar o PT como uma espécie de “partido tático” de coligação.

No plano exterior, o PT encontrou seus opositores nos setores mais burocratizados da chamada esquerda como o PCB, PC do B, MR-8.

Por outro lado, os setores oriundos do sindicalismo combativo e das comunidades eclesiais de base vieram ao PT não na base de nenhum esquema marxista apriorístico tão a gosto dos doutrinários, mas através da vida do “movimento real da classe” das grandes greves de 78 que abalaram o militarismo, onde surgia um operariado calcado em duas vertentes: a “experiência” vivida da classe nos embates político-sociais das greves e no “movimento” onde a mesma classe age socialmente através de sua prática social-política.

Já em 1981, através de um boletim “Governe o Brasil, entre para o PT”, o Partido já afirmava sua intenção de exercer o poder; aliás, qual partido não o quer?

Só que as condições de exercício do poder pelo PT apareciam no Boletim do Partido editado em 1981 nos seguintes termos:

“Se você é trabalhador e acha que a situação não está boa; se você quer que o Brasil seja um país onde todos tenham garantia de emprego e um salário digno; se você quer um serviço de atendimento médico e ensino de boa qualidade e inteiramente gratuito; se você entende que o preço dos aluguéis é muito elevado e que os impostos são um roubo contra o trabalhador contribuinte; se você quer ter o direito de se organizar num sindicato independente e que lute pelos seus direitos; se você acha que os trabalhadores rurais devem ter a terra que necessitam para plantar; e, enfim, se você acha que está tudo errado e que o Brasil precisa ser governado de uma maneira justa e honesta, venha então somar forças conosco e construir o PT – Partido dos Trabalhadores. ” ENTRE PARA O PT E GOVERNE O BRASIL.”

Assim, no “Texto de Apoio – PT”, de caráter interno – com subtítulo “O que é a Consciência Política e para o que serve o Partido dos Trabalhadores” – procura o PT definir com clareza seu perfil de partido classista, como uma espécie de alavanca para otimizar a ação dos trabalhadores, unindo pensamento à ação transformadora, através da superação da consciência individualista e sua transformação numa consciência sindical; é quando o trabalhador percebe que ele será ouvido se transformar sua força numa força coletiva. A consciência sindical aparece como resultado dos enfrentamentos, entre capital e trabalho, no espaço da fábrica.

Porém, a consciência sindical é um momento da formação da consciência operária; ela fundamentará a consciência política. Essa última aparece quando o trabalhador percebe que são necessárias mudanças estruturais na sociedade e isso só é possível com a ascensão social e política da classe trabalhadora no seu conjunto.

O PT aparece como um partido político que apresenta um programa e uma linha política coerente, uma estrutura organizacional (administrativa) estável, que coloca em prática no cotidiano os princípios gerais.

Com o surgimento do PT, seus organizadores visualizaram a possibilidade de a luta entre capital e trabalho sair dos limites fabris, da luta de uma categoria sindical, para uma luta mais ampla que envolva a classe no seu conjunto. Essa luta envolve claramente a chamada conquista do poder político, entendido o poder político de uma classe como sendo a capacidade que ela tem em tornar hegemônicos seus interesses, ou melhor, em tornar universais seus interesses particulares, ou apresentar como sendo do interesse da sociedade o que é do interesse de uma classe minoritária ou até de uma fração dessa classe.

O que ocorre é que, na atual sociedade, os que têm poder econômico tranqüilamente podem dedicar-se a atividades políticas, formar inúmeros partidos, pertencer a facções de inúmeros outros ao mesmo tempo, enquanto o trabalhador não dispõe nem de tempo ou recursos para tal atividade. Por isso, o texto “Para que serve o Partido dos Trabalhadores? ” insiste em que eles têm interesses em acabar com um sistema onde os “representantes” vão decidir a política longe do povo, alertando, porém, que o que existe não acabará de um dia para o outro. Apela para a organização de número cada vez maior de trabalhadores, que estes ganhem número cada vez maior de trabalhadores, que esses ganhem cada vez mais experiência na luta para mudar as leis, melhorar a situação e mostrar a todo mundo que é possível mudar as coisas quando se luta unido.

O documento acima citado mostra como a luta para mudar as leis e melhorar a situação é uma luta de longo prazo, como os partidos das classes dominantes se contentam em disputar postos de governo e as mamatas, defendendo os interesses de um ou outro grupo econômico dominante. Quando surgem partidos propondo melhorias ao povo – alerta o documento acima citado – são partidos criados longe do povo; daí concluir que a libertação dos trabalhadores deve ser obra dos próprios trabalhadores, isso é, que eles não devem deixar que alguns poucos façam política para os demais, que a política continua sendo uma “especialidade” de políticos profissionais.

No momento em que foi lançado o PT como partido de massas não havia nenhum partido operário deste tipo no País. O PCB, por exemplo, surgiria na ilegalidade em 1922, vegetaria até 1935, quando articulou a ANL (Aliança Nacional Libertadora) em 1935, esmagada pelo golpe de Estado getulista em 1937. Vegetaria na obscuridade até 1945, fim da 2ª. Guerra Mundial. Entre 1945 e 1947 desfruta de dois anos de legalidade, constituindo-se em partido de massas, mas sua sujeição à chamada “linha justa” (dos PP CC do mundo todo) impediu seu crescimento; em 1947, início da guerra fria, volta à ilegalidade, da qual emerge há muito pouco tempo.

Pode-se dizer que até então os trabalhadores não tinham sequer a idéia de uma ação autônoma ou independente de classe, entendidos os trabalhadores oriundos das grandes migrações rurais-urbanas, no período compreendido entre 1937-1945, que formaram o proletariado urbano das principais cidades brasileiras e iriam fornecer a massa de manobra ao PTB e ao “populismo” no seu conjunto.

A radicalização das lutas sindicais que chega ao auge em 1978 empurra os grevistas à esfera política, daí a formação do PT com os inúmeros grupos que permeiam sua composição interna.

Por sua vez, começou a tomar corpo no PT a influência dos parlamentares, na sua maioria com uma visão do partido como máquinas eleitoral, atrelados ao legalismo, à mobilizações eleitorais.

No plano interno, verifica-se a existência de inúmeros grupos trotskistas, vinculados a orientações européias da IV Internacional, em torno do jornal Em Tempo e o Trabalho. Há uma corrente vinculada a uma orientação latino-americana trotskista em torno do jornal Convergência Socialista, todos preocupados em criar um núcleo marxista-leninista no partido que consiga transformá-lo em vanguarda, no sentido leninista do termo.

Os grupos oriundos dos movimentos sociais urbanos articulam-se em torno do “Partido Socialista Popular”, “comunidade de base”, dando maior penetração à Igreja no PT, via diversas “Pastorais” e ao que se convencionou chamar “política basista”.

Porém, há o grupo majoritário “Articulação”, formado por sindicalistas oriundos do ABC, intelectuais independentes, que detêm o controle da máquina do partido, formada em 1983 com o nome de “Articulação dos 113″, a partir de um manifesto com 113 assinaturas. Esse manifesto fora lançado em junho de 1983. Entre outras coisas dizia:

“Estamos convencidos de que o PT vive, hoje, um momento muito difícil, mas não aquela crise que os seus inimigos apregoam. Diante disto, resolvemos nos articular para uma intervenção coletiva na vida do nosso partido.

No entanto, afirmamos, neste momento, a vigorosa vontade de milhares de militantes, que, apoiados no reconhecimento da necessidade histórica do PT, querem fazer do Partido um dos instrumentos para os trabalhadores construírem uma sociedade socialista, onde não haja explorados nem exploradores.

Defendemos, assim, o PT como um partido de massas, de lutas e democrático. Combatemos, por isso, as posições que, por um lado, tentam diluí-lo em uma frente oposicionista liberal como o PMDB de ação predominantemente parlamentar-institucional; ou que se deixam seduzir por uma proposta “socialista” sem trabalhadores como o PDT. Também combatemos aqueles que, incapazes de traduzir o nosso papel em termos de uma efetiva política de organização e acumulação de forças se encerram numa proposta de partido vanguardista tradicional, que se autonomeia representante da classe trabalhadora.

…Somos contra aqueles que, também não submetendo à democracia interna do PT, subordinam-se a comandos paralelos e priorizam a divulgação de suas posições políticas, em detrimento daquelas do próprio Partido. Ao contrário daqueles “iluminados”,n ao temos respostas para todos os problemas do PT. Nem temos a receita infalível para superar a crise econômica do País, para vencer a ditadura e para chegar ao poder.”

Há que esclarecer que o documento acima, defendendo um PT de massas, de luta e democrático, criticando o “vanguardismo” partidário, os “iluminados”, realiza uma profissão de fé tipo “Labour Party” ou no nível dos partidos social-democráticos, criticando o leninismo e as tendências, em nenhum momento, pensaram em criar um partido paralelo ao PT, mas, sim, em influir no seu seio para que suas teses sejam hegemônicas no partido; pó isso, sempre defenderam a necessidade de “democracia interna” no partido. O documento da “Articulação” critica também aqueles que obedecem a comandos “paralelos”, esquecendo-se de que muitas das propostas dos sindicalistas da “Articulação” foram encaminhadas como proposições próprias, sem discussão no PT.

O grupo “Articulação” conseguiu uma hegemonia no PT, marginalizando os setores à direita e à esquerda do mesmo. São sindicalistas unidos à “inteligentsia” petista, com participação de setores da Igreja, um setor oriundo da ALN, e expandiram-se pelo País.

O grupo foi derrotado em duas ocasiões: quando da eleição da diretoria do Sindicato dos Químicos, onde o presidente da gestão anterior se elegeu contra o candidato da “Articulação” e pertence aos quadros do PT; e, quando da eleição de Luíza Erundina à Prefeitura, apoiada pelos movimentos de base e pelo Partido Popular Socialista (Poposo), quando a “Articulação” apostava na candidatura de Plínio de Arruda Sampaio. Embora convidado a exercer o cargo de secretário do Planejamento, preferiu retornar à Câmara Federal e trabalhar na articulação da candidatura de Lula à Presidência.

O documento “Articulação: uma proposta de massas e socialista” no seu item 83 considera que “alguma tendência dentro do PT constituem partidos dentro do partido. Tem havido um bloco entre elas (as tendências) para impor ao partido a tática geral e diversas táticas setorias”, enfatizando no item 87 do documento acima citado que, “dentro das atitudes mais doutrinaristas adotadas pelas tendências organizadas dentro do PT, ganha destaque a posição socialista”, enfatizando no item 87 do documento acima citado que, “dentro das atitudes mais doutrinaristas adotadas pelas tendências organizadas dentro do PT, ganha destaque a posição socialista”, ressaltando tratar-se de fórmulas genéricas a respeito, longe da realidade.

Propõe a destruição radical com a ordem burguesa, do Estado burguês, considerando ser a destruição do Estado burguês passo necessário à constituição de uma sociedade sem classes. Reconhece a expansão desigual do capitalismo no Brasil, com o convívio de formas avançadas e atrasadas de exploração econômica. A existência de exploração onde domina a forma mercantil simples sobre a economia mercantil capitalista, a existência de 2,5 milhões de pequenas empresas familiares, industriais e comerciais e uma agricultura de pequenos produtores, leva a “Articulação” a verificar que – conforme o item 90 – “enfim, o Brasil capitalista, desigualmente desenvolvido, não esgotou as formas econômicas pequeno-burguesas, nem a economia mercantil simples”.

A “Articulação” propõe, através da disseminação de Comissões de Fábrica e Conselhos Populares, viabilizar o poder das bases, concluindo, no seu item 92: “Nesse sentido, com efeito vale lembrar que o poder, para o socialismo, não apenas se toma, mas se constrói, na luta secreta do dia-a-dia, desde já”.

Porém, “Articulação” não fica em generalidades. Através do documento “Articulação: um novo período”, o grupo discute, no item 54 do documento citado, os problemas de organização mostrando que, para combater o voto de cabresto, desenvolveram-se as pré-convenções, em que as questões em pauta são discutidas e votadas. Reconhecendo que, “na prática, não só não conseguimos eliminá-lo, como criamos uma série de entraves a uma participação massiva nas deliberações do partido. Nossas pré-convenções são caracterizadas por reuniões longas, com pautas carregadas em geral, muitas vezes conduzidas em linguagem de difícil acesso. Disso resulta que, na maioria dos casos, enquanto um pequeno número de militantes discute a pauta, a grande maioria dos filiados é chamada (muitas vezes de carro) para assinar a lista de presença e dar quórum. Sua participação é assim absolutamente passiva, reproduzindo as formas tradicionais de clientelismo.

Surgido de uma dissidência do PC do B, há o PRC (Partido Revolucionário Comunista), que esclarece cabalmente: seus militantes participam do PT como os demais filiados, segundo as normas internas do PT. Colocam-se favoráveis ao princípio de unidade de ação e da necessidade de uma determinada disciplina organizativa própria de um partido de massas com milhares de filiados e que integra as mais diversas concepções. Concluindo que é claro que o PRC não é uma fração, tendência ou partido dentro do PT.

Embora o sindicalismo combativo tenha historicamente a tendência à ampliação e conseqüente burocratização concomitante, considerando o processo brasileiro, é ele uma das alavancas do PT; é muito claro perceber que cada instituição tem uma tendência a debater suas funções, a se perpetuar e se tornar seu próprio objetivo.

É necessário ter clareza quanto ao fato de que, quanto mais forte se tornar o movimento sindical, mais ele tem tendência ao corporativismo, ocupado exclusivamente com seus interesses imediatos e restritos, desenvolvendo em seu seio uma burocracia que, como sempre, tem como objetivo se fortalecer e crescer. É importante não perder de vista que os sindicalismo na atual situação está condenado a ocupar-se mais dos interesses de determinada categoria profissional de operários do que do interesse do público em geral: os interesses do sindicato pesam mais do que os interesses dos desempregados e da classe operária como um todo. À medida que os sindicatos são abertos a todos, perdem em importância suas opiniões sobre a generalidade da organização da sociedade. Quanto mais se amplia o sindicato, mais sua maioria se ocupa das pequenas questões momentâneas. Verifica-se uma tendência de eles se assegurarem uma situação privilegiada, criar dificuldades para admissão de novos membros, uma tendência a entesourar fundos que temem depois comprometer, a procurar o apoio dos poderes constituídos, absorvendo-se inteiramente no apoio mútuo, e a se tornar um elemento conservador da sociedade.

Somente a existência real de um projeto socialista tornaria impossível o predomínio do egoísmo e conservadorismo sindical, o espírito corporativo, acumulação dos capitais sindicais investidos, confiança nas “boas” funções do Estado, relações amigáveis com os patrões, nomeação de empregados, burocratas remunerados e funcionários permanentes. Por sua natureza, o sindicalismo tende ao reformismo. Nesse sentido, parece-nos que a evolução da CUT caminhará para cada vez maior aproximação à CGT, conforme ilustramos abaixo. Isso não quer dizer que desconheçamos o papel positivo do sindicato sob o capitalismo: organizar a resistência operária na luta econômico-social. Há outro aspecto do sindicalismo comum, o existente no País, a ser considerado: o grave não é aceitar um cargo de direção sindical, o grave é perpetuar-se no cargo.

A renovação dos chamados “dirigentes sindicais” é fundamental, seja para capacitar um número cada vez maior de trabalhadores a exercerem funções administrativas, seja para impedir que o trabalho de organizar se transforme numa profissão. Quem fala em abolir o governo e substituir a administração dos homens pelas coisas tem o domínio sobre os homens.

Ao lado do sindicalismo burocrático, que através da CUT constitui uma das alavancas do PT, alavanca carregada de perigos de burocratização, está a ênfase na atuação eleitoral e parlamentar com que ultimamente a facção dominante do PT tem marcado sua atuação.

O Parlamento no regime atual, no Brasil, é parte integrante do Estado; é a casa legislativa do Estado onde vigora a chamada “soberania popular”, onde a lei é feita pelos representantes do povo – veja-se o aumento salarial dos “representantes” do povo na calada da noite para 4 milhões de cruzados. Teoricamente, representam a vontade da maioria; na prática, ela é o resultado de uma série de transações e ficções que falsificam a autêntica vontade popular.

O que se observa é a existência de parlamentares altamente “radicais” na campanha, onde seus discursos parecem “apelos às armas”; eleitos, voltam ao regaço do conservadorismo.

O Parlamento cria uma categoria de “políticos” com seus interesses específicos, geralmente opostos aos do povo. O caminho do reformismo é o da legalidade, é tranqüilo, mas cheio de armadilhas. A participação vitoriosa do PT nas eleições municiapsi, o lançamento de Lula candidato a presidente e a participação do partido nas futuras eleições estaduais reforçam os traços reformistas que acentuamos acima.

Caso siga o caminho do reformismo parlamentar no estilo da social democracia alemã ou do “Labour Party” (Partido Trabalhista Inglês), o PT tenderá a ser o grande partido de massa de trabalhadores assalariados, do pequeno comércio e da pequena indústria.

A tática eleitoral e parlamentar acabou na Europa e Eua com o espírito revolucionário das massas e conduziu à abdicação do socialismo. Os partidos da 2ª. Internacional Socialista e os da 3ª. Internacional Comunista ocupam, através de prefeitos eleitos por sua legenda, papel importante nas administrações municipais italianas. Fazem até uma boa obra administrativa; são bons administradores, porém, talvez liberais, socialistas, jamais!

Penso que não tem cabimento a nenhum partido que se diga representante dos trabalhadores opor-se às reformas sociais, esperando de braços cruzados a vinda de um D. Sebastião socialista para salvar o povo esquecido e humilhado. Nada disso. Deve-se lutar por reformas, aqui e agora, sim; a crítica que fazemos ao reformismo embutido numa política que acentua o parlamento e o eleitoralismo é que o reformismo torna impossível as reformas, inclusive.

Conclusivamente, podemos dizer que, no interior do PT, há uma luta entre várias tendências, definidas ideologicamente por seus jornais no interior do mesmo, grupos vinculados aos movimentos sociais, à Igreja, às CEBs, intelectuais independentes e sindicalistas provindos do movimento sindical. A predominar a linha eleitoral-parlamentar no PT, os interesses eleitorais poderão levar ou não a melhor sobre todas as razões doutrinárias concernentes ao futuro. Para ilustrar melhor o rumo social-democrático adaptando ao Brasil que o PT está trilhando, “aqui e agora”, nada melhor do que a palestra proferida por Luiz Inácio Lula da Silva a alunos, funcionários e professores da Fundação Getúlio Vargas, dias atrás, cuja fita gravada está à disposição de qualquer leitor que queira ouvi-las na EAESP.

Luiz Inácio Lula da Silva incita os empresários paulistas a se modernizarem: que compreendam que estamos no pré-capitalismo, tal a visão dos empresários atuais sobre distribuição de renda, assinalando que empresários atuais sobre distribuição de renda, assinalando que empresários evoluídos ficam marginalizados em suas entidades de classe. Argumentando que o direito à cidadania está vinculado à distribuição de renda, criticando a falta de democracia interna nas fábricas onde não é permitida a formação de uma Comissão de Fábrica, afirma sua crença em Deus como símbolo da fraternidade, amor e justiça. Enquanto isso, o empresário nacional – pequeno – deve ter privilégios no sistema financeiro. Em relação à ação sindical, define Lula não haver diferença entre Meneguelli, Joaquinzão e Luiz Antonio: a pauta de reinvidicação é idêntica.

Em relação ao PT e classes sociais, admite Lula que todos os segmentos (ou classes) sociais possam estar lá representados. Salienta que o PT apresentará a Sarney um “Plano de Emergência” quando cabia ao PMDB fazê-lo. Para ele, o dia em que houver um governo que a sociedade perceba que é sério, algo mudará. Conclui dizendo que no País em 1964 se consumiam 40 quilos de carne por ano por habitante, e hoje consomem 11.

Conclusivamente, por tudo que foi enunciado acima, parece-nos que, a predominar como tendência hegemônica aquela vinculada a Lula, o PT se definirá como um vasto partido de trabalhadores com caráter de partido de massa, amparado num movimento sindical amplo que tenderá a crescer cada vez mais, em movimentos sociais que pressionarão por reformas concretas. Por tudo isso, estamos diante de um estilo social-democrático de atuação política, o que não significa mera cópia de modelos europeus, já porque o Brasil não é Europa.

Outro elemento que o leitor arguto deverá considerar é a inevitável distância entre as afirmações abstratas em documentos partidários, a manifestação verbal dos líderes acatados em conferências ou comícios públicos e a prática real no cotidiano.

Neste domingo, 15 de fevereiro, os venezuelanos irão as urnas para decidir se os representantes do executivo (prefeitos, governadores e presidente) poderão se reeleger continuamente. Por quantos mandatos o povo achar necessario. E do resultado das urnas depende a continuidade do processo revolucionario.

Já disseram uma vez: “Pobre do povo que precisa de ídolos.” A continuidade do processo revolucionário requer justamente que criemos milhares, milhões de ídolos para que justamente ninguem o seja. A Venezuela revolucionária criou, e ainda cria, milhares de lideres populares. Camaradas que dedicam sua vida ao triunfo do socialismo no pais. E justamente para reduzir o papel dos idolos consolidaram um partido. Para tirar das mãos do Chavez e colocar na organização coletiva o poder decisivo do processo. E a criação do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) foi saudado como um novo pólo organizador. Que podesse superar a figura do presidente e ser o porta-voz da revolução neste pais. Agora a pergunta que se segue é porque, mesmo com a criação do partido, ainda se faz necessário a figura do Chavez para ampliar as reformas e caminhar rumo ao Socialismo?

Primeiro e principal motivo pelo voto Sim é a continuidade do processo revolucionário. A continuidade das ocupações e estatizações das fabricas. A continuidade das missiones, do poder popular, que não apenas trouxe dignidade ao povo, mas que colocou homem e mulheres no centro da nova sociedade. Que faz com que as pessoas compreendam seu papel de agente histórico e levem adiante o processo revolucionário, não seguindo mais as ordens dos meios de comunicação, dos padres, dos economistas, e das ditas “pessoas de bem”. O segundo motivo que nos leva a votar pelo sim é o complexo jogo de xadrez que vive a Venezuela e o mundo em meio a mais uma crise. O preço do petróleo despencou, e isso trará sérios problemas para a economia, facilitando o discurso da direita.

Dentro da base de apoio do governo encontra-se os reformistas mais moderados, remanescentes da IV república e os revolucionários. Chavez é justamente o nome de unidade entre esses setores. Se o PSUV perder as eleições, não terão um nome que possa fazer a sintese entre esses setores. Deflagará uma disputa que dividirá os “bolivarianos” em ao menos dois polos diferentes. Facilitando a volta da direita.

Votar Sim é apostar no fortalecimento dos instrumentos de organização dos trabalhadores. Votar Sim para garantir que os “esqualidos” passarão bem longe de Miraflores. Votar Sim para avançar rumo ao socialismo.

No dia 3 de fevereiro morreu em Montevideo Yessie Macchi, de 62 anos. Yessie Macchi foi uma importante lutadora pela liberdade dentro do MLN-Tupamaros, contra a ditadura militar uruguaia na década de 1970. Depois de 13 anos de prisão e torturas, a partir de sua soltura em 1986, continuou lutando por direitos humanos e pelas mulheres. Também foi fundadora da agência independente de notícias COMCOSUR.

O texto que segue é uma homenagem de seus companheiros de COMCOSUR:

“Timonel que sigue un rumbo
no suelta nunca el timón.
Ya navegue contra viento
o ciego en la cerrazón “

Raúl Sendic
(fragmento de Los timoneles)

VIVA YESSIE MACCHI PARA SEMPRE !!!

Há poucas horas Rolando ligou – seu companheiro até o último suspiro – para nos dizer que o coração de Yessie não pôde mais,

Muitas vezes a morte passou ao seu lado – demais – mas Yessie com o estilo do toreiro e com sua valentia sem limites soube esquivar.

Como o toreiro, muitas vezes saiu a lhe buscar, mas sempre deu esse passo justo que lhe permitiu seguir lidando. Nos acostumamos a que sempre tinha uma estratégia nova para vencer-la, tanto nos convenceu que agora é dificil aceitar o previsível.

Rebelde como poucos, tupamara sempre, reivindicou cada ato, cada dia, cada ação de sua vida, de seu presente guerrilheiro, de sua condição de mulher, de mãe, de companheira, de irmã, de filha.

Nada será igual, porque Yessie deixa marcas, porque não passou desapercebida pela vida, por marcou sempre o campo, porque foi a todas as batalhas, ganhando e perdendo, mas sempre lutando.

Aqui nesse pequeno recanto que foi Comcosur para ela, desde sua fundação há 15 anos, deu-nos a fortaleza e a convicação de lutar pelo que pensamos, de acompanhar todas as lutas, de não colar para que todas as vozes oprimidas, e em especial das mulheres, fossem sempre um grito com toda a força que dispomos.

A Paloma sua primeira filha, a Rolando companheiro final que a amou e cuidou como poucos e a Yvette sua irmã de sempre, nosso abraço com a dor da morte e com a alegria de formar parte dessa vida tão intensa e rica como a de Yessie.

Yessie, não te dizemos adeus, gritamos: VIVA YESSIE PARA SEMPRE !!!

Compañeras y compañeros de COMCOSUR:

Beatriz Alonso, Martha Yaniccelli, Mauricia Castro, Cecilia Duffau, Antie, Verónica Verdía, Costanza Casanova, Marga Cousillas, Perla Dutra, Regina Weps, Andrés Capelán, Jorge Díaz, Henry Flores, Carlos Ramos, Agustín Casares, Eduardo Curuchet, Jürgen Moritz y Carlos Casares

” Es hora
de repasar todas las fechas
todos los rostros
todos los pasos

Es hora
de proyectar todas las fechas
todos los rostros
todos los pasos. “

Yessie Macchi
Penal de Punta de Rieles / noviembre de 1984

Segue artigo do Le Monde de 2006 que faz um diagnóstico das prisões secretas fora do territorio estado-unidense. É bom para relembrar e acompanhar até onde vai a agenda de “mudanças” do novo presidente “mundial” Obama.

O arquipélago de prisões secretas da CIA

Há três anos, Robert Kagan, politólogo neoconservador norte-americano, apresentou na mídia européia sua tese sobre “dois Ocidentes” [O 11 de setembro, data dos atentados de Nova Iorque e Washington, marca o antes e depois da “revolução imperialista”. Como membro da Comissão Especial de Inquérito do Parlamento Europeu sobre “a suposta utilização pela CIA de países europeus para transporte e detenção ilegal de pessoas” [Como afirma Dan Fried, assistente do secretário de Estado norte-americano para assuntos europeus e da Eurásia, os Estados Unidos “enfrentam uma nova ameaça” e cada um deve compreender que “o sistema legal atual é incompatível com a nova batalha que exige esta guerra” [Na Europa é comum afirmar que a tortura é ilegal, injustificada e mesmo inútil para confirmar a culpabilidade de um acusado. Em compensação, o discurso público norte-americano, mesmo na mídia mais séria, cometeu graves deslizes concernentes a esta questão. Autores prestigiados não hesitaram em estabelecer distinções, às vezes escabrosas, entre “a tortura simplesmente”, “graus de tortura”, e a tortura em “certas circunstâncias”.

Em suma, Abu Ghraib, a tortura, Guantánamo, as extraordinary renditions e a violação dos direitos humanos no Iraque ou no Afeganistão, seriam simples “efeitos colaterais” secundários. Não devem ser punidos, já que o Estado, inteiramente empenhado na luta contra o terrorismo, tem o direito de se subtrair ao campo de aplicação das normas jurídicas anterior ao 11 de setembro. A partir de agora, estamos bem além da argumentação de Washington, que deixa os Estados Unidos de fora da jurisdição da Corte Penal Internacional. [O presidente Bush instituiu, a partir de 13 de novembro de 2001, mediante decreto, tribunais militares extraordinários [Com base em informações detidas pelo presidente dos Estados Unidos, tribunais militares extraordinários podem julgar cidadãos estrangeiros suspeitos de haver participado de ações contra o Estado norte-americano ou cooperado com estas, como também de ter prejudicado gravemente seus interesses políticos e econômicos. Não é necessário sustentar tais acusações mediante provas e mesmo inculpar ou informar o acusado. A presença de um advogado não é obrigatória; o habeas corpus foi suspenso; e os processos podem ser realizados secretamente. As provas e confissões obtidas sob tortura, sem validade nos processos habituais, são aceitas aqui. A condenação à morte pode ser pronunciada por maioria de dois terços (dois juízes militares entre três), e não por unanimidade, como é o caso nos tribunais de justiça ordinária. Eles não têm mais de fazer valer sua “convicção íntima” da culpabilidade do acusado, que não dispõe de nenhuma possibilidade de interpor recurso judicial ao veredito.

Na base naval de Guantánamo funciona uma comissão militar deste tipo. Não sabemos se existem outras e onde, porque o procedimento é rigorosamente secreto. No momento da promulgação do decreto do presidente Bush, alguns protestos desencadearam vagas promessas de modificação, porém o decreto jamais foi retirado. [Prisões secretas na Polônia e Romênia

A existência de prisões secretas fora da Europa (Afeganistão, Síria, Marrocos, Egito, etc.) é conhecida, assim como a de outros centros de detenção em lugares ainda desconhecidos. Lá continuam encarcerados, desde 2003, por exemplo, Khaled Cheikh Mohammed e Ramzi Binalchibh. Ambos, supostos organizadores (confessos, segundo informações vazadas pela CIA) do 11 de setembro. Nunca foram julgados, nunca reapareceram. Ainda estarão vivos?

Em 4 de outubro de 2001, Lord Robertson, antigo secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), tornou pública a solicitação do embaixador extraordinário dos Estados Unidos em Bruxelas, Franck Taylor, para aplicar o artigo 5 do Tratado da Aliança Atlântica [A amplitude das obrigações européias de assistência aos Estados Unidos em sua luta contra o terrorismo, tais como haviam sido aceitas pelos países membros da OTAN, é enorme. Entre outras, observa-se o empenho em “reforçar a troca de informações, seja bilateralmente, seja ao nível das estruturas competentes da OTAN”; “concessão de meios necessários para sustentar diretamente operações contra o terrorismo”; “autorização de sobrevôo para aviões militares dos Estados Unidos e países aliados operando contra o terrorismo”; a permissão “aos Estados Unidos e seus aliados de aceder aos portos e aeroportos dos países da OTAN para operações de luta contra o terrorismo, especialmente para o abastecimento de combustível, em conformidade com os procedimentos nacionais” [É certo que as obrigações no centro da OTAN não autorizam violações, por Washington e pelos serviços secretos norte-americanos, dos direitos humanos e das leis internacionais. Mas segundo o relatório de Dick Marty, presidente da Comissão de Questões Jurídicas e dos Direitos Humanos da Assembléia Parlamentar do Conselho Europeu, inúmeros Estados da União Européia “não foram vítimas de maquinações americanas”, visto que eles teriam “participado voluntariamente” em diferentes níveis.

Tradução: Simone Pereira Gonçalves simonepg@hotmail.com

No dia 3 de fevereiro de 2009, o presidente Lula foi até Manguinhos no RIo de Janeiro inaugurar a primeira obra do PAC no Estado. Acompanhado do governador do Estado e do prefeito do Rio, Lula fez um discurso que num primeiro momento lembrava o seus tempos de sindicalista. Camisa suada, dedo em riste, tom alto e agressivo nos ataques à burguesia internacional. Falou da incapacidade dos páíses do primeiro mundo na condução da economia internacional, falou que o Estado deveria governar para os pobres, porque os ricos se viravam bem sem estado, não precisando das escolas públicas que ele ia inaugurar. O povo aplaudia.

Porém, o discurso que poderia parecer classista, se parasse por ali, desbamca para a mais sinistra hipocrisia. O presidente Lula chama o governador do Rio, que vem abraçado com  Dilma, o produto eleitoral sendo lançando com o PAC. Para o governador, Lula tece elogiosos comentários sobre a parceria do governo federal com o estadual, que supera as intrigas partidárias para trabalhar em prol do povo e construir muitas obras para os mais pobres.

Lula se tivesse real compromisso com os mais pobres mandaria prender o governador, mas ele não faz isso porque ele é cúmplice dos seus crimes. Não podia falar que o governador do Rio é um dos maiores assassinos do Brasil. Não falou porque a parceria do governo Lula também é na hora de matar os pobres para quem ele diz governar. A ocupação militar do Rio de Janeiro, o exército entregando jovens para facções criminosas, ateando fogo em suspeitos, tudo isso é obra do governo Lula no RIo de Janeiro.

Abaixo a política de genocídio travestida de populismo!