O jornaleco da família Frias publicou, nessa segunda, entrevista com o criminólogo italiano Massimo Pavarini, expoente da criminologia crítica, que se coloca contra as políticas de encarceramento em massa e criminalização da pobreza. Apesar da fonte, vale a pena ler.

São Paulo, segunda-feira, 31 de agosto de 2009 Folha de S. Paulo COTIDIANO

ENTREVISTA DA 2ª – MASSIMO PAVARINI

Punir mais só piora crime e agrava a insegurança
Castigo mais duro, herança dos EUA de Reagan, transforma criminoso
leve em profissional, diz professor de Bolonha

“É UM PECADO , uma ideia louca” a noção de que penas maiores de prisão
aumentem a segurança. “Acontece o contrário. Penas maiores produzem
mais insegurança”, diz o italiano Massimo Pavarini, 62, professor da
Universidade de Bolonha e considerado um dos maiores penalistas da
Europa. Ele dá um exemplo: “Quanto mais se castiga um criminoso leve,
mais profissional ele será quando voltar ao crime”.

Eduardo Knapp/Folha Imagem

O pesquisador Massimo Pavarini, em São Paulo

MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

Ligado ao pensamento de esquerda, Massimo Pavarini diz que essa ideia
de punir mais teve como origem os EUA de Ronald Reagan, nos anos 80, e
difundiu-se pelo mundo “como uma doença”. A eleição de Barack Obama à
Presidência dos EUA pode ser um sinal de que esse ideário se esgotou,
acredita. Pavarini esteve em São Paulo na última semana para
participar do congresso do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências
Criminais), onde deu a seguinte entrevista:

FOLHA – O sr. diz que o direito penal está em crise porque o discurso
pró-punição está desacreditado e a ideia de ressocialização não
funciona. O que fazer?
MASSIMO PAVARINI – O cárcere parecia um invento bom no final de 1700,
quando foi criado, mas hoje não demonstra mais êxito positivo. O que
significa êxito positivo? Significa que o Estado moderno pode
justificar a pena privativa de liberdade. Sempre se fala que o direito
penal tem quatro finalidades:
serve para educar, produzir medo, neutralizar os mais perigosos e tem
uma função simbólica, no sentido de falar para as pessoas honestas o
que é o bem, o que é o mal e castigar o mal.
Após dois séculos de investigação, todas as pesquisas dizem que não
temos provas de que a prisão efetivamente seja capaz de reabilitar.
Isso acontece em todos os lugares do mundo.

FOLHA – O que fazer, então?
PAVARINI – As prisões já não produzem suficientemente medo para
limitar a criminalidade. Todos os criminólogos são céticos. O direito
penal fracassou em todas as suas finalidades. Não conheço nenhum
teórico otimista. Isso não significa que não possa haver alternativas.
Há um movimento internacional em busca de penas alternativas. O que se
imagina é que, se a prisão fracassou, a pena alternativa pode ter
êxito punitivo. Há penas alternativas há três décadas e, se alguma
pode surtir efeito, foi em algum momento específico, que não pode ser
reproduzido em um lugar com história e recursos econômicos diferentes.

FOLHA – Numa conferência, o sr. disse que o Estado neoliberal, que
começou na Inglaterra e nos EUA, não pensa mais em ressocializar o
preso, mas em neutralizá-lo. Por que morreu a ideia de recuperar o
preso?
PAVARINI – Já se sabia que não dá para ressocializar o preso. O
problema é outro. Existe uma obra bem famosa dos anos 70, chamada
“Nothing Works” [nada funciona]. O livro foi escrito quando [Ronald]
Reagan era governador da Califórnia [1967-1975]. Ele criou uma equipe
de cientistas, de todas as cores políticas, e deu-lhes um montão de
dinheiro. A pergunta era muito simples: você pode mostrar que o modelo
de ressocialização dos presos tem um êxito positivo? Os cientistas
pesquisaram muito e no final escreveram “nothing works”. A prisão não
funciona nos EUA, na Europa nem na América Latina. Nada funciona se
você pensa que a prisão pode reabilitar. Não pode. O cárcere tem o
papel de neutralizar seletivamente quem comete crimes.

FOLHA – Ele cumpre esse papel?
PAVARINI – Pode cumprir. O problema é que a neutralização do inimigo,
a forma como o neoliberal vê o delinquente, significa o fim do Estado
de direito. O primeiro problema é que você não sabe quantos são os
inimigos. Essa é a loucura.
Os EUA prendem 2,75 milhões todos os dias. Mais de 5% da população
vive nas prisões. São 750 presos por 100 mil habitantes. Há ainda os
que cumprem penas alternativas. Esses são 5 milhões. Portanto, são 7,5
milhões na América os que estão penalmente controlados. Aqui no Brasil
são 300 presos por 100 mil habitantes.

FOLHA – Há teóricos que dizem que nos EUA as prisões se converteram em
um sistema de controle social.
PAVARINI – Sim, isso ocorre. O setor carcerário nos EUA é quase tão
forte quanto as fábricas de armas. Muitas prisões são privadas. É um
bom negócio. O paradoxo dos EUA é que em 75, quando Reagan começa a
buscar a Presidência, os EUA tinham 100 presos por 100 mil habitantes.
Após 30 anos, a taxa multiplicou-se por oito. Os EUA não tinham uma
tradição de prender muito. Prendiam menos do que a Inglaterra.

FOLHA – O senso comum diz que os presos crescem exponencialmente
porque aumentou a violência.
PAVARINI – Isso é muito complicado. Se a pergunta é “existe uma
relação direta entre aumento da criminalidade e aumento da população
presa?”, qualquer criminólogo do mundo, eu creio, vai dizer não. Os
EUA não têm uma criminalidade brutal. Ela é comparável à criminalidade
europeia. Eles têm um problema específico: o número elevado de casas
com armas de fogo curtas. Um assalto vira homicídio.

FOLHA – Por que prendem tanto?
PAVARINI – Os EUA prendem não tanto pelo crime, mas por medo social.
Essa é a questão. A origem do medo social é bastante complexa, mas
para mim tem uma relação mais forte com a crise do Estado de bem-estar
social do que com o aumento da criminalidade. É um problema de
inclusão social. Os neoliberais dizem que não dá para incluir todas as
pessoas que não têm trabalho, os inválidos, os que estão fora do
mercado. Os criminosos são os primeiros dessa categoria. Uma regra que
ajudou a aumentar a população carcerária foi retirada do beisebol:
três faltas e você está fora. Em direito penal isso significa que após
três delitos, que podem ser pequenos, você está preso. Você está fora
porque não temos paciência para tratá-lo. Vamos eliminá-lo.

FOLHA – Eliminar é o papel principal das prisões, então?
PAVARINI – É um dos papéis. O direito penal é cada vez mais duro, as
sentenças são mais longas, “life sentence” [prisão perpétua] é mais
frequente, aplica-se a pena de morte.

FOLHA – Como essa ideia neoliberal funciona onde há muita exclusão?
PAVARINI – Vou dizer algo que parece piada: quando os EUA dizem uma
coisa, essa coisa é muito importante. Podem ser coisas brutais,
grosseiras, mas quem diz são os EUA. Como imaginar que na Itália e na
França, que têm ótimos vinhos, os jovens preferem Coca-Cola?
Não se entende. É o poder dos EUA que explica isso. A ideia de como
castigar, porque castigar e quem castigar faz parte de uma visão de
mundo. Se a América tem essa visão de mundo, isso se reproduz no
mundo.

FOLHA – É por essa razão que cresce o número de presos no mundo?
PAVARINI – Isso é um absurdo.
Dos 180 e poucos países do mundo, não passam de 10, 15 os que têm
reduzido o número de presos. Na Itália, temos 100 presos por 100 mil
habitantes.
Há 30 anos, porém, eram 25 por 100 mil. Aumentou quatro vezes em três
décadas. Isso acontece na Ásia, na África, em países que não se pode
comparar com os EUA e a Europa.
Creio que é uma onda do pensamento neoliberal, que se converte em
políticas de direito penal mais severo. É engraçado que os EUA, nos
anos 50 e 60, eram os mais progressistas em política penal, gastavam
um montão de dinheiro com penas alternativas. Mas hoje as pessoas
acham que o direito penal que castiga mais tem mais eficiência. Isso é
desastroso. Nos EUA, o número de presos cresce também porque há um
negócio penitenciário.

FOLHA – O que há de errado com esse tipo de negócio?
PAVARINI – Os EUA têm cerca de 15% dos presos em cárceres
privatizados. É uma ótima solução para a empresa que dirige a prisão.
Ela sempre vai querer ter um montão de presos, é claro, para ganhar
mais dinheiro, e isso nem sempre é a melhor política. É um negócio
perverso.
Os empresários financiam lobistas que vão difundir o medo.
É um desastre. Mas pode ser que tudo isso mude. Obama parece ter uma
visão oposta à dos neoliberais e já demonstra isso na saúde pública,
um tema ligado à inclusão social. O difícil é que não há uma ideia
suficientemente forte para se opor ao pensamento neoliberal sobre as
penas. A esquerda não tem uma ideia para contrapor. Os políticos sabem
que, se não têm um discurso duro contra o crime, eles perdem votos.

FOLHA – No Brasil, os políticos e a população defendem o aumento das
penas. Penas maiores significam mais segurança?
PAVARINI – Isso é um pecado, uma ideia louca, absurda. Acontece o
contrário. Penas maiores produzem mais insegurança. É claro, um país
não pode neutralizar todos os criminosos. Nos EUA, eles podem colocar
na prisão o garoto que vende maconha. Prende por um, dois, cinco anos,
e ele vai virar um criminoso profissional. Quanto mais se castiga um
criminoso leve, mais profissional ele será quando voltar ao crime. Há
mais de um século se diz que a prisão é a universidade do crime. É
verdade. Mas, se um político diz “vamos buscar trabalho para esse
garoto”, ele não ganha nada.

FOLHA – No Estado de São Paulo, o mais rico do país, faltam 55 mil
vagas nos presídios e as prisões são muito precárias. Por que um
Estado rico tem presídios tão ruins?
PAVARINI – Há uma regra econômica que diz que a prisão, em qualquer
lugar do mundo, deve ter uma qualidade de sobrevivência inferior à
pior qualidade de vida em liberdade. Como aqui há favelas, as prisões
têm de ser piores do que as piores favelas. A prisão tem de oferecer
uma diferenciação social entre o pobre bom e o pobre delinquente.
Claro que São Paulo poderia oferecer um presídio que é uma
universidade, mas isso seria intolerável. O presídio ruim tem função
simbólica.

FOLHA – Em São Paulo, o número de presos cresce à razão de 6.000 por
mês. Faz sentido construir um presídio novo por mês?
PAVARINI – Mais cárceres significam mais presos. Se você tem mais
presídios, você castiga mais. Por isso os países promovem moratórias,
decidem não construir mais presídios.

FOLHA – Políticos dizem que mais presídios melhoram a segurança.
PAVARINI – A única coisa que você pode dizer é que mais presídios
significa mais população presa. Há milhões de pessoas que delinqúem
diariamente, e os presos são uma minoria. O sistema penal é seletivo,
não pode castigar todos. As pessoas dizem que o crime não compensa,
mas o crime compensa muito. O sistema não tem eficiência para castigar
todos.
Quando você aumenta muito a população carcerária, algo precisa ser
feito. Na Itália, há cada cada quatro, cinco anos há anistia. Entre os
nórdicos, quando um juiz condena um preso, ele precisa saber a
quantidade de vagas na prisão. Se não há vaga, outro preso precisa
sair. O juiz indica quem sai. Porque é preciso responsabilizar o Poder
Judiciário e a polícia pelos presídios. O cárcere tem de ser destinado
aos mais perigosos. Uma prisão de merda custa 250 por dia na Itália.
Não faz sentido usar algo tão caro para qualquer criminoso.

www.outubrovermelho apoia a indicação de Plínio de Arruda Sampaio como o candidato do PSOL a disputar as eleições presidenciais em 2010. Ainda que a grande maioria do partido queira que Heloísa Helena seja a candidata, ela própria não o quer, uma vez que seria obrigada a amargar mais 2 anos, no mínimo, fora de qualquer posto representativo. Nós respeitamos tal posição e apoiamos a candidatura da presidente de nosso partido ao senado, pelo estado de Alagoas.

Porém, estamos convictos de que numa chapa da Frente de Esquerda (PSOL, PCB, PSTU) o PSOL tem condições de indicar um nome forte e que seja capaz de fazer o bom embate que esperamos de um candidato nosso a um cargo majoritário.  O candidato a presidente do PSOL não deve fazer campanha pensando em ganhar a eleição, deve fazê-la pensando em conscientizar o povo brasileiro, levantando o debate sobre a persistência da abismal desigualdade social no nosso país, e esclarecendo publicamente o jogo e os interesses de classe que ditam o ritmo do poder executivo.

Plínio de Arruda Sampaio já provou que pode cumprir esse papel. Quando candidato a governador do estado de São Paulo, em 2006, fez uma ótima campanha eleitoral, colocando no bolso o Serra (social darwinista) e o Mercandante (lullista) durante os debates na televisão. Plínio é o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), diretor do jornal Correio da Cidadania. Foi militante da juventude comunista católica, relator da reforma agragária, nas reformas de base do governo Jango, fundador do PT e deputado constituinte em 1987. Saiu do PT, quando o PT se mostrou traidor de seus princípios e hoje, mesmo com a história da esquerda brasileira nas costas, tem a coragem de afirmar: precisamos de um programa socialista de ruptura radical com a ordem e o estado burguês no Brasil. Por isso e um tanto mais, Plínio de Arruda Sampaio já é o nosso candidato a presidência.

Divulgamos a seguir material de divulgação da pré-candidatura e entrevista concedida por ele em 2006, publicada em http://www.verbeat.org/blogs/bombordo/arquivos/2006/05/entrevista_exclusiva_plinio_de.html

intro

Antes de começar a entrevista: “Passei o final de semana fazendo umas contas… Oito milhões de famílias estão nos programas sociais do governo, recebendo um real por dia. Vinte mil famílias recebem cerca de dois mil e quinhentos reais por dia por terem emprestado ao Governo; são os que mandam no Brasil. A relação entre esses oito milhões – e o que eles recebem -, e as vinte mil famílias – e o que elas recebem -, é a relação de miséria no Brasil”. Balanço a cabeça afirmativamente, vendo um socialista falar.

Plinio, depois de tantas jornadas, tem início um nova?
É. Eu já disputei o Governo do Estado em 1990 e agora estou aqui novamente… E Limeira é a primeira cidade que visito.

De todas as jornadas – luta, exílio, formação do PT, cargos eletivos… – qual foi a mais difícil?
A coisa mais frustrante da minha vida foi esse desvio de rota do PT, porque é um desastre nacional, não só um desastre para o partido. É um desastre para o País. As pessoas precisam ter respostas. Mesmo os adversários do PT esperavam que o partido, chegando ao Governo, fizesse o que falou e prometeu a vida inteira. Agora ele [o PT] chega ao poder e mantém exatamente a mesma política do seu antecessor. O povo levou um choque. Isso foi o mais frustrante. Ganhar e perder faz parte do jogo. O ruim é você falar para o povo que vai fazer e não faz.

O senhor criticou agora mais pontualmente a política econômica do Governo Lula mas economincamente o governo parece estar bem. O desgaste parece ser político. A sua maior crítica é para a postura econômica do Governo?
Os médicos dizem que a pior pneumonia é aquela que não dá febre; pois não dando febre o sujeito pensa que está só com uma gripezinha, quando, na verdade, a doença está se alastrando. Quando o doente perceber, já é tarde demais. A mesma coisa acontece com o Governo. A inflação está segura, o crescimento é de 3,5% ao ano, o dólar não varia muito… Então dá uma impressão que está indo bem. Mas está indo muito mal. Com 3,5% de crescimento não dá pra incorporar ao mercado de trabalho nem a moçada que atinge idade para trabalhar. Sem falar no lastro dos que não têm emprego e nos trabalhadores informais… Nós não estamos empregando a população! Com isso você tem um monte de gente em situação de pobreza – e é quando prolifera a doença, a dengue, o crime, as drogas… É impossível uma sociedade desenvolvida com tamanho número de pessoas fora da órbita econômica. Por isso, mais forte que essa crise ética – que é execrável -, é o desvio da política econômica.

O senhor foi um dos fundadores do PT, um dos grandes pensadores do partido. Qual ação o senhor esperava do Lula, principalmente na área economica, assim que ele assumiu a presidência?
A reforma agrária. Eu tinha certeza que o Lula ia fazer a reforma agrária. Nós falamos isso a vida inteira! Eu pensei que ele fosse contemporizar de um lado e de outro, mas que a reforma agrária ia sair. Tanto que eu ajudei a fazer o projeto. Ele me chamou para um plano de reforma, eu contratei a equipe, e nós fizemos junto com todos os movimentos sociais do campo. E o plano foi engavetado. Uma decepção terrível! Nós propusemos uma meta de um milhão de famílias assentadas em 4 anos. Ele reduziu a meta pela metade e não fez nada. Não conseguiu cumprir nem a metade.

O senhor, assim como vários integrantes do PT, deixou o partido e montou o P-Sol – que, em pouco tempo, adquiriu visibilidade e influência na política do País. O que o povo pode esperar do P-Sol?
O P-Sol veio para ocupar um espaço que o PT deixou; para levantar a bandeira que o PT jogou no chão. É bandeira da independência do nosso País. Nós temos que enfrentar o imperialismo americano de qualquer jeito. É o imperialismo mais poderoso do mundo, mas temos que combatê-lo… Veja o Vietã e o Iraque… Quando um povo tem a determinação de se tornar independente, ele consegue. Às vezes paga um preço alto, mas acaba independente. Não se tem independência sem se pagar algum preço. O PT dizia isso o tempo todo e afinou. O P-Sol vem para conseguir independência, para acabar com essa bobagem do “superavit primário”, que é uma expressão para enganar o povo, dizendo que ele vai ficar cada vez com menos beneficios. “Superávit primário” é só corte no orçamento!

O senhor, do alto dos 75 anos, está animado para disputar essa eleição?
Animadíssimo. Acho que temos um partido sério, uma proposta digna, decente… É uma proposta conhecida; nós não estamos inventando a roda. Estamos levantando uma bandeira que está aí há 25 anos e que foi largada. Sem contar que eu estou trabalhando agora com a moçada… E isso é ótimo: rejuvenesce!

Boa noite pessoal.

Conversei agora a pouco com uma líderança da favela do Parque do Engenho (Capão Redondo).

Ela me disse que tem uma igreja próxima da favela que está recebendo doações e repassando os objetos só para as famílias que estão alojadas lá.

As famílias que estão dormindo na rua não tem acesso a essas doações. Então por enquanto o local que temos como referência para mandar as doações é a própria calçada, onde várias famílias estão dormindo debaixo de lona.

Os moradores estão precisando de mais lona para conseguir continuar resistindo, cobertores, roupas de frio, sapatos, colchonetes, comida e vela.

Os contatos que tenho são:

Felicia da Frente de Lutas: (11) 7469-1114

Laura: (11) 7290-8182

Endereço do local onde as famílias estão dormindo:

Estrada de Itapecerica entrar na Av. Dom Rodrigo Sanches que fica antes do 37° Batalhão. Depois entrar na rua Ana Aslan que vai dá direto na rua que os moradores estão.

Karina Santos
Moradora da Favela do Real Parque- Favela Atitude
7503-4948

Do blog Panóptico: Governo do Estado tripudia sobre desabrigados: “A gente faz. E faz bem feito”

Agosto 25, 2009

Famílias do acampamento Olga Benário, no Capão Redondo, que dormiram na rua, o governador e seu secretário de habitação mandam o recado: acreditem, sonhem, respirem, comemorem!

Ontem, dia 23,  se encerrou o 2 congresso nacional do PSoL. Após 3 dias de debates chega-se ao final do congresso com algumas mudanças que podem significar alterações importantes na condução do nosso partido para os próximos dois anos. Mesmo que não possamos fazer o giro necessário para se tornar uma referência socialista para a classe trabalhadora, ao menos o risco do retrocesso parece mais distante.

Porem nem tudo são flores. Longe disso nos apresentamos muito mais como a última da velha experiência partidária do que os primeiros de uma nova experiência. Para começar a análise devemos destacar primeiro que este congresso contou com míseros 380 delegados, ao passo que o último congresso (realizado no Rio de Janeiro em 2007) tiveram presentes 730. Não porque o partido encolheu, ao contrário, mas porque a lógica de construção deixou de ser a construção partidária e se transformou numa construção de pequenos grupos de influência (tendências, mandatos, coletivos…). Primeiro se mudou a forma para tirar os delegados que participariam do congresso. Em 2007 era necessário a participação dos militantes em 3 reuniões pré-congressuais em núcleos de base. E a cada 10 presentes um delegado era eleito. Neste ano mudou, era necessário a participação em apenas uma atividade municipal, onde o militante provavelemente apenas ouvia algumas falas. Deixando o papel estratégico do partido de transformar sujeitos passivos em ativos. E para afunilar a participação os delegados eram eleitos a cada 40 filiados presentes.

Isto leva ao afastamento dos militantes de base das decisões partidárias. Fruto da direção majoritária do partido que esperava pela filiação em massa da população a partir de experiência indireta com a nossa organização. De referência em determinadas figuras, e não em um debate franco sobre a nossa tarefa. Esta concepção se refletiu no 2 congresso. Os debates ainda foram mais enxugados do que no primeiro, onde prevaleceu a guerra de músicas, palavras de ordem e a divinização e personificação de dirigentes e chantagem dos grupos que perderam a maioria do partido.

Questões fundamentais para balizar um marco de conduta do partido em seu processo de participação da democrácia burguesa deixaram de ser votado. A retirada momentânea de duas tendências do partido (MES, MTL) e o processo de chantagem para esvaziar o debate político do partido em troca da permanência da vereadora Heloisa Helena como presidente da legenda. Desta forma arco de alianças, frente de esquerda, financiamento de campanha e a negação explícita de que o partido não apoiaria Marina e lançaria candidatura própria deixaram de ser votado para garantir a participação do congresso destas duas alas. E em mais um grande acordo, enxugando ainda mais a participação da base partidária, essas questões foram jogada para uma conferência eleitoral esvaziada daqui a 60 dias.

Questões que balizaram os debates nas direções partidárias e que são de fundamental importância não foram deliberadas. Como será a condução e organização da população para enfrentar os lucros astronômicos das empresas, que assusta os trabalhadores com demissões e com a palavra crise. Como será nosso enfretamento com José Sarney e o resto das oligarquias que se escondem atrás do senado. Não nos preparamos para ir as ruas, porem reduzimos o poder de chantagem daqueles que acreditam que o papel do partido é eleger parlamentares e construir figuras míticas. Reduzimos o poder daqueles que pensam que é justo receber dinheiro de grandes empresas para aumentar o poder de fogo do partido nas eleições.

Ao final do congresso Heloisa Helena foi reeleita presidente do partido, fruto de chantagem contra a nova maioria. Porem a maioria das estruturas partidárias tem o seu centro de gravidade transferido, não por entendimentos estratégicos desta nova maioria, mas pela necessidade de manter vivo o espaço de crítica e auto-crítica dentro de nossas instâncias. Pela necessidade de sobrevivência do PSoL como uma referencia para aqueles que querem lutar contra a ordem capitalista e os ditames das grandes corporações.

Divulgamos aula aberta sobre a estrutura de poder na USP. O evento é uma iniciativa de estudantes, funcionários e professores para tirar conseqüências da greve do semestre passado, da ocupação militar do campus e da intransigência da reitoria ao negar-se à negociação. Quem quiser entender o que se passa na USP deve comparecer.

Chamado aos estudantes, funcionários e professores

da Universidade de São Paulo

Venha debater a situação da USP!!!!

OS ESTATUTOS E A ESTRUTURA DE PODER DA USP

AULA ABERTA

E

REUNIÃO ABERTA DOS PÓS-GRADUANDOS

26 de agosto de 2009, às 18.30hs

Prédio de Filosofia e Ciências Sociais (Espaço Verde dos Estudantes)

FALA INICIAL: Prof.Dr. João Zanetic (IF/ADUSP)

Os recentes acontecimentos ocorridos na USP trazem à tona uma ampla crise da universidade. Para que possamos refletir conjuntamente sobre essa crise, a Associação dos Pós Graduandos da USP-Capital (APG-USP) e os Pós-Graduandos em Antropologia Social fazem um convite aos alunos, funcionários e professores da USP para participarem da AULA ABERTA e REUNIÃO ABERTA DOS PÓS GRADUANDOS que ocorrerão no dia 26 de agosto às 18.30 hs, no ESPAÇO VERDE do prédio de Filosofia e Ciências Sociais. Partindo da fala inicial do Prof.Dr. João Zanetic (Instituto de Física da USP e ADUSP), buscaremos debater o tema “Os Estatutos e a Estrutura de poder da USP” e discutir as eleições para reitor no sentido de pensar propostas de democratização da estrutura de poder da USP.

APOIO: DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA SOCIAL USP

CEUPES – USP: Centro Universitário de Pesquisas e Estudos Sociais da USP

CAF-USP: Centro Acadêmico de Filosofia da USP
APG/USP-capital

Associação dos Pós-graduandos da USP-Capital
Site: www.usp.br/apg
Fórum: www.usp.br/apgforum
E-group: www.grupos.com.br/group/pgusp

Hoje começa o Segundo Congresso Nacional do PSOL, em São Paulo, na Quadra dos Bancários. O congresso se estenderá por três dias, nos quais serão debatidas as diretrizes para o partido nos próximos anos. As pautas “quentes” dessa edição prometem. Em primeiro lugar estará em debate se o principal eixo de lutas do partido deverá ser o combate e a resistência dos trabalhadores aos efeitos deletérios da crise econômica ou se deve ser a luta contra a corrupção em nossas instituições representativas. “Fora Sarney” ou “Os trabalhadores não pagarão pela crise”?

Um segunda questão que será debatida é a filiação do delegado Protógenes Queiroz ao partido e seu lançamento como candidato a deputado federal em São Paulo. Nós do www.outubrovermelho.com.br somos diametralmente contra a filiação do delegado e fazemos coro para que ele se filie ao PDT, porque entre cumprir o seu dever como delegado da polícia federal e cumprir um papel socialista no parlamento existe uma distância enorme.

Outra questão espinhosa que estará na mesa é o lançamento de Heloísa Helena como candidata a presidente, ao que tudo indica ela quer sair candidata a senadora, quem se candidatará a presidência então? A ver.

Para concluir: uma questão fundamental e que deverá ser debatida a fundo é a própria organização congressual e partidária. O segundo congresso começa muito menor que o primeiro, com menos participantes da base e com critérios que inibem  a sua participação. As tendências e correntes vêm progressivamente abandonando a política de fundação de núcleos de base, sejam eles territoriais, setoriais, temáticos, etc. Ficam as perguntas: o PSOL será um partido de militantes ou de filiados? E qual é a melhor dessas alternativas para se fazer a mudança que o Brasil precisa?

mais informações sobre o congresso em:

http://www.congresso.psol.org.br/

Na última semana, o jornal Brasil de Fato divulgou sentença da OEA que condena o Estado brasileiro pela utilização de grampos ilegais contra o MST no Paraná. O grampo telefônico se tornou um grande instrumento político para se fazer chantagem, extorsão, escândalos, operações policiais e repressão política. Se faz necessário ampliar o debate sobre as implicações sociais desse artefato tecnológico, nesse sentido reproduzimos aqui a matéria do Brasil de Fato que explica as circunstâncias da condenação. Boa leitura!!!

Brasil é condenado na OEA por grampos ilegais contra o MST

A Corte Interamericana de Direitos Humanos considerou o país culpado por interceptações telefônicas ilegais feitas no Paraná em 1999 contra associações de trabalhadores rurais ligadas ao MST

Justiça Global

Nesta quinta-feira, dia 06 de agosto de 2009, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA divulgou a sentença do caso “Escher e outros Vs Brasil”, na qual condena o Brasil pelo uso de interceptações telefônicas ilegais em 1999 contra associações de trabalhadores rurais ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná. O Estado brasileiro foi considerado culpado pela instalação dos grampos, pela divulgação ilegal das gravações e pela impunidade dos responsáveis.