www.outubrovermelho apoia a indicação de Plínio de Arruda Sampaio como o candidato do PSOL a disputar as eleições presidenciais em 2010. Ainda que a grande maioria do partido queira que Heloísa Helena seja a candidata, ela própria não o quer, uma vez que seria obrigada a amargar mais 2 anos, no mínimo, fora de qualquer posto representativo. Nós respeitamos tal posição e apoiamos a candidatura da presidente de nosso partido ao senado, pelo estado de Alagoas.
Porém, estamos convictos de que numa chapa da Frente de Esquerda (PSOL, PCB, PSTU) o PSOL tem condições de indicar um nome forte e que seja capaz de fazer o bom embate que esperamos de um candidato nosso a um cargo majoritário. O candidato a presidente do PSOL não deve fazer campanha pensando em ganhar a eleição, deve fazê-la pensando em conscientizar o povo brasileiro, levantando o debate sobre a persistência da abismal desigualdade social no nosso país, e esclarecendo publicamente o jogo e os interesses de classe que ditam o ritmo do poder executivo.
Plínio de Arruda Sampaio já provou que pode cumprir esse papel. Quando candidato a governador do estado de São Paulo, em 2006, fez uma ótima campanha eleitoral, colocando no bolso o Serra (social darwinista) e o Mercandante (lullista) durante os debates na televisão. Plínio é o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), diretor do jornal Correio da Cidadania. Foi militante da juventude comunista católica, relator da reforma agragária, nas reformas de base do governo Jango, fundador do PT e deputado constituinte em 1987. Saiu do PT, quando o PT se mostrou traidor de seus princípios e hoje, mesmo com a história da esquerda brasileira nas costas, tem a coragem de afirmar: precisamos de um programa socialista de ruptura radical com a ordem e o estado burguês no Brasil. Por isso e um tanto mais, Plínio de Arruda Sampaio já é o nosso candidato a presidência.
Divulgamos a seguir material de divulgação da pré-candidatura e entrevista concedida por ele em 2006, publicada em http://www.verbeat.org/blogs/bombordo/arquivos/2006/05/entrevista_exclusiva_plinio_de.html
intro
Antes de começar a entrevista: “Passei o final de semana fazendo umas contas… Oito milhões de famílias estão nos programas sociais do governo, recebendo um real por dia. Vinte mil famílias recebem cerca de dois mil e quinhentos reais por dia por terem emprestado ao Governo; são os que mandam no Brasil. A relação entre esses oito milhões – e o que eles recebem -, e as vinte mil famílias – e o que elas recebem -, é a relação de miséria no Brasil”. Balanço a cabeça afirmativamente, vendo um socialista falar.
Plinio, depois de tantas jornadas, tem início um nova?
É. Eu já disputei o Governo do Estado em 1990 e agora estou aqui novamente… E Limeira é a primeira cidade que visito.
De todas as jornadas – luta, exílio, formação do PT, cargos eletivos… – qual foi a mais difícil?
A coisa mais frustrante da minha vida foi esse desvio de rota do PT, porque é um desastre nacional, não só um desastre para o partido. É um desastre para o País. As pessoas precisam ter respostas. Mesmo os adversários do PT esperavam que o partido, chegando ao Governo, fizesse o que falou e prometeu a vida inteira. Agora ele [o PT] chega ao poder e mantém exatamente a mesma política do seu antecessor. O povo levou um choque. Isso foi o mais frustrante. Ganhar e perder faz parte do jogo. O ruim é você falar para o povo que vai fazer e não faz.
O senhor criticou agora mais pontualmente a política econômica do Governo Lula mas economincamente o governo parece estar bem. O desgaste parece ser político. A sua maior crítica é para a postura econômica do Governo?
Os médicos dizem que a pior pneumonia é aquela que não dá febre; pois não dando febre o sujeito pensa que está só com uma gripezinha, quando, na verdade, a doença está se alastrando. Quando o doente perceber, já é tarde demais. A mesma coisa acontece com o Governo. A inflação está segura, o crescimento é de 3,5% ao ano, o dólar não varia muito… Então dá uma impressão que está indo bem. Mas está indo muito mal. Com 3,5% de crescimento não dá pra incorporar ao mercado de trabalho nem a moçada que atinge idade para trabalhar. Sem falar no lastro dos que não têm emprego e nos trabalhadores informais… Nós não estamos empregando a população! Com isso você tem um monte de gente em situação de pobreza – e é quando prolifera a doença, a dengue, o crime, as drogas… É impossível uma sociedade desenvolvida com tamanho número de pessoas fora da órbita econômica. Por isso, mais forte que essa crise ética – que é execrável -, é o desvio da política econômica.
O senhor foi um dos fundadores do PT, um dos grandes pensadores do partido. Qual ação o senhor esperava do Lula, principalmente na área economica, assim que ele assumiu a presidência?
A reforma agrária. Eu tinha certeza que o Lula ia fazer a reforma agrária. Nós falamos isso a vida inteira! Eu pensei que ele fosse contemporizar de um lado e de outro, mas que a reforma agrária ia sair. Tanto que eu ajudei a fazer o projeto. Ele me chamou para um plano de reforma, eu contratei a equipe, e nós fizemos junto com todos os movimentos sociais do campo. E o plano foi engavetado. Uma decepção terrível! Nós propusemos uma meta de um milhão de famílias assentadas em 4 anos. Ele reduziu a meta pela metade e não fez nada. Não conseguiu cumprir nem a metade.
O senhor, assim como vários integrantes do PT, deixou o partido e montou o P-Sol – que, em pouco tempo, adquiriu visibilidade e influência na política do País. O que o povo pode esperar do P-Sol?
O P-Sol veio para ocupar um espaço que o PT deixou; para levantar a bandeira que o PT jogou no chão. É bandeira da independência do nosso País. Nós temos que enfrentar o imperialismo americano de qualquer jeito. É o imperialismo mais poderoso do mundo, mas temos que combatê-lo… Veja o Vietã e o Iraque… Quando um povo tem a determinação de se tornar independente, ele consegue. Às vezes paga um preço alto, mas acaba independente. Não se tem independência sem se pagar algum preço. O PT dizia isso o tempo todo e afinou. O P-Sol vem para conseguir independência, para acabar com essa bobagem do “superavit primário”, que é uma expressão para enganar o povo, dizendo que ele vai ficar cada vez com menos beneficios. “Superávit primário” é só corte no orçamento!
O senhor, do alto dos 75 anos, está animado para disputar essa eleição?
Animadíssimo. Acho que temos um partido sério, uma proposta digna, decente… É uma proposta conhecida; nós não estamos inventando a roda. Estamos levantando uma bandeira que está aí há 25 anos e que foi largada. Sem contar que eu estou trabalhando agora com a moçada… E isso é ótimo: rejuvenesce!
Dá-lhe Plínio! É esse o discusso que um partido socialista tem que fazer nas eleições. Temos que retomar as bandeiras dos movimentos sociais, dar visibilidade para essas lutas. Não tenho dúvidas que o Plínio é o melhor cara para fazer isso. Chegou a hora de colocar uma cisão nesse falso concenso que vive a sociedade brasileira hoje. Com 75 anos anos e uma vida de luta, esse é o cara! Abraços.
(SUGESTÃO PARA SER INSERIDA EM METAS DE CAMPANHA)
OUVIDORIA DO CONTRIBUINTE, CONSUMIDOR E MANTENEDOR DAS DESPESAS PÚBLICAS DO BRASIL
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OMP=BR
A MARCA ÉTICA DO BRASIL
A CERTIFICAÇÃO MORAL DO BRASIL
A NAÇÃO NECESSITA PROGREDIR MORALMENTE
A ORDEM É A LEI, O PROGRESSO É A MORAL DO BRASIL
O VERDADEIRO PROGRESSO SÓ SE FAZ COM ÉTICA E MORAL
ETC., ETC.
A proposta é de criação de uma instituição pública destinada a atender a demanda das reclamações, denúncias, queixas, críticas e sugestões oriundas dos contribuintes, consumidores e mantenedores das despesas públicas da nação brasileira, abrangendo todos os níveis da administração pública, ou seja: a esfera federal, estadual e municipal. Este órgão terá por fim e objetivo colher tais informações da sociedade em geral, ou seja, a meta é auscultar, ouvir, acolher, acatar, apurar, processar e resolver tais problemas, com as providencias necessárias, nas respectivas áreas governamentais. As informações provindas da sociedade serão repassadas para as respectivas áreas onde se encontram localizadas essas situações apontadas pelos denunciantes, em seus espaços existenciais, onde quer que os mesmos vivam e paguem seus impostos. Tais denúncias serão repassadas e remetidas para as esferas competentes, para as devidas providencias no que for de direito dos cidadãos, atingidos pela falta de ordem institucional e dos seus direitos constitucionais.
A Instituição será criada pelo Estado Federativo( a União) que mandará a Unidade Federada ( o Estado Membro), instalar e disponibilizar em seu território uma delegacia do órgão, para atender a demanda existente em cada unidade da federação, portanto a demanda local, sendo da mesma forma outorgado e concedido à unidade federativa, distribuir tais encargos aos seus municípios, ou seja, onde o problema estiver localizado, que através das respectivas Prefeituras, estas disponibilizarão as condições materiais de instalação e local de funcionamento da instituição, criada em defesa do contribuinte, para estabelecer a moralidade e a ordem pública, assim, para que possa se estabelecer o comportamento ético-polÍtico-moral dos cidadãos do Brasil.
Este fato será como que uma virada de página, da atual senda histórica das instituições representativas, políticas e governamentais, hoje existentes no nosso ordenamento jurídico e institucional, as quais se encontram esgarçadas por estarem rôtas porque também são marôtas, e clamam por uma assepsia em todos os seus setores existenciais. Essa é a hora, esse é o momento. O Brasil inteiro clama por isso!
O MODUS OPERANDI
1 – Onde e como funcionará -
O órgão será criado e vinculado ao Gabinete da Presidência da República, do Governador do Estado Membro, do Prefeito do Município, respectivamente. Este órgão interligará via internet(intranet), os respectivos gabinetes, interagindo sistematicamente e repassando as informações para as devidas áreas competentes, face o problema localizado e detectado a sua existência e local indicado por denuncia e outras mídias.
2 – Como receber as denúncias e informações –
As denúncias serão formuladas e feitas através do Site(sítio), via internet, criado pelo Governo Federal, destinado ao Contribuinte e à Sociedade em geral, inclusive com telefones 0800(de uso gratuito pelo informante), endereço do órgão central, assim como cada Estado membro e cada Municípios, informará o seu enderece físico, para receber via correios correspondências, se for o caso. As informações serão catalogadas em cada ponto receptivo, constando o resumo do problema, o endereço e a identificação civil e institucional do contribuinte, que será enviada para as providencias de acordo com a competência institucional da esfera governamental responsável e encarregada de atender a demanda da denúncia. Caso seja a responsabilidade de reparação da desordem, competência de mais de uma esfera governamental, caberá a ambas a tomada das devidas providências, devendo nesse caso informar aos denunciantes o que compete a cada esfera governamental.
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3 – Quem vai operar/operacionalizar as OMP=BR –
Criar, estabelecer, disponibilizar, operar, deverá ser da competência do governo instituidor em parceria com os demais governos institucionais, criando e colocando o espaço físico e funcional à disposição da Sociedade e do Contribuinte, tais repartições deverão estar dotadas dos meios para que se processem suas tarefas e metas a serem perseguidas, como deverão estar estabelecidas pela legislação pertinente que criou a OMP=BR. O órgão gestor deverá designar um funcionário público de carreira, de preferência com formação jurídica, para chefiar sua administração. A legislação pertinente deverá prever e estabelecer a flexibilização do seu funcionamento, permitindo que se possa agregar pessoas que desejem contribuir, gratuitamente, disponibilizando o seu tempo de contribuição para com os altos interesses da sociedade, como voluntários da causa pública da nação, nunca por períodos superiores a 2(dois)anos a sua contribuição, exatamente para dar oportunidade a todos da sociedade de participarem desse imenso e promissor mutirão em prol dos direitos de todos e do progresso moral da nação. A NAÇÃO DESEJA E NECESSITA, TAMBÉM, PROGREDIR MORALMENTE.
4 – Como criar e estimular o voluntariado –
O órgão deverá promover uma campanha de informações e esclarecimentos sobre a que se destina, deverá mostrar que se encontra acima de quaisquer interesses menores, isto é, que não há envolvimento partidário e/ou bandeiras e cores a defender, mas que a bandeira é a do Brasil, suas cores a do pendão símbolo e de suas raças nativas e de todas que aqui aportaram. O que se vai defender é o caráter, o comportamento, a moralidade, a ética, o bom emprego do dinheiro do contribuinte, a seriedade, a transparência dos atos governamentais e a responsabilidade dos atos praticados em todos os escalões da administração pública nacional, patrocinada e mantida por todos nós os brasileiros que por dever de consciência temos que defender a todo o custo o nosso principal patrimônio que é o moral. O órgão deverá funcionar sem despesas de pessoal, para o governante que o mantém aberto e à disposição da sociedade, porém para o efetivo funcionamento e exercício do mesmo deverão ser arregimentados e mobilizados os VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA que darão consecução à sua finalística e destinação logística do bem maior a que a sociedade anseia. O cadastramento dos voluntários será realizado pela direção do órgão, mediante a apresentação dos curriculum vitae e declaração de disponibilidade de tempo para se prestarem ao atendimento ao público, mediante escala de plantão adredemente preparada para o Voluntário da Pátria cumprir em dias úteis, por meios de telefones, internet e correspondências remetidas ao órgão que serão analisadas e remetidas para as providencias cabíveis, em suas áreas administrativas competentes, mediante relatório circunstanciado elaborado pelo dirigente do órgão. O Voluntário da Pátria não será remunerado e nem terá a posteriori o que reclamar e nem pleitear pelas vias administrativas e judiciais, vez que assinará um instrumento público notarial de sua disponibilidade gratuita a bem do interesse público do tempo que disponibilizará para servir ao bem estar da sociedade, como voluntário dos interesses da Pátria.
5 – Como selecionar o voluntariado – Curriculum Vitae –
Mediante as informações e dados constantes dos curriculum vitae pessoais, serão selecionados e escolhidos em escala prioritária aqueles detentores de terceiro grau e que exercitam ou já exercitaram suas atividades profissionais e que dispõem de tempo para destinar aos VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA. Devem-se dar a preferência àqueles que detêm formação na área do direito, das ciências sociais, sucessivamente. Podendo ser estendida esta faculdade aos formando em fase estagiária dos escritórios modelos e similares dos cursos superiores do Brasil. Os Voluntários da Pátria serão cadastrados no órgão competente, não poderão ter vida pregressa manchada, portador de ilibada conduta, sem antecedentes criminais e cíveis, aos quais serão fornecidas um cartão de identificação próprio, com as armas da república, tarja verde e amarela transversal ao documento, a expressão VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA em letras em caixa alta e na cor azul, dentro da faixa transversal verde e amarela do documento de identificação do voluntário. As prerrogativas serão única e exclusiva a de poder verificar pessoalmente e/ou acompanhado de autoridade policial, por solicitação, por precaução justificada, o local motivador da denúncia e do fato jurídico. Podendo fotografar, filmar, entrevistar pessoas no local, inclusive os denunciantes, sem o acompanhamento dos meios midiáticos, sensacionalistas e comprometedores aos efeitos desejados, que são a reparação dos fatos denunciados.
6 – Quem controlará a instituição de domínio público e apolítica.
Competirá ao Gabinete da Presidência da República a criação do órgão e o seu controle institucional. Por analogia assim se sucederá com os Estados Membros e com os Municípios que em seus Gabinetes do poder executivo, serão criados e instituídos tais órgão destinados à Ouvidoria dos Contribuintes, a OMP=BR. A administração do órgão será por pessoa sem vinculação política, ostensiva e militante de qualquer movimento político , partidário e ideológico. O órgão terá uma posição e uma postura de neutralidade e imparcialidade, absolutos, sendo que tais manifestações por parte de quem o dirige é motivo ipso facto da sua imediata substituição no cargo. A denúncia de fatos que comprometam os dirigentes de tais órgãos uma vez contatadas por meios de testemunhas e outros elementos de prova de direito, serão suficiente para a destituição da pessoa do cargo que ocupa.
Os ocupantes de tais órgãos só responderão civil e criminalmente, se suas posturas como dirigentes forem contrárias às filosofia da instituição, se seus procedimentos e ações ferirem direitos e causarem prejuízos e danos a terceiros, neste caso na forma da lei e dos preceitos jurídicos do poder judiciário. Este princípio se aplica a todos os operadores do órgão seja como dirigente seja como voluntariado.
Rio de Janeiro, 11/04/2010.
Emmanuel Avelino.
http://www.emmanuelavellino.blogspot.com
P S Esta proposta foi enviada para todos os comitês dos candidatos na campanha presidencial.
caro emmanuel, sua proposta está muito bem escrita e me parece bem intencionada. porém se assemelha muito aos serivços de ouvidoria que já existem nos mais diversos orgãos governamentais. parece-me que o problema não seria exatamente que as informações, reclamações, denúncias e demandas dos cidadão não chegam aos poderosos, mas sim quem são os poderosos do nosso país e o que eles vêm fazendo com as informações que lhes chegam.