Sempre quando vejo as imagens das operações policiais nos morros cariocas e a mídia sempre apoiando essas operações em defesa da “ordem” e da “lei” lembro de Bezerra da Silva. Mesmo quando aparece, de relance, uma manifestação da população local são colocados como baderneiros ou peões do tráfico, fico pensando o que eles estão reivindicando ou denunciando? Será que é isso mesmo? Pois bem, como a mídia nunca deu espaço para eles e só vejo o Estado aparecer no morro para reprimir prefiro desconfiar, mais ainda, prefiro acreditar na expressão dos morros cariocas através de sua expressão cultura, o samba. Para isso, nada tão bom quanto Bezerra da Silva. Então segue uma letra do Bezerra que me veio a cabeça e o manifesto público contra o “revide” da segurança pública do Rio de Janeiro. Aqueles que também descofiam, assinem.

15pt;”>Manifesto público

Contra o “revide” da Segurança Pública do Rio de Janeiro

As operações policiais que estão sendo realizadas pela polícia do Rio de Janeiro desde o dia 17 de outubro, após a queda de um helicóptero no morro São João, no Engenho Novo, próximo ao Morro dos Macacos, já têm um saldo de mais de 40 pessoas mortas e um número desconhecido de feridos. É o resultado evidente de uma política de segurança pública baseada no extermínio e na criminalização da pobreza, que desconsidera a vida humana e coloca os agentes policiais em situação de extrema vulnerabilidade.

A lamentável queda do helicóptero e a morte dos três policiais não pode servir como mais um pretexto para ações que, na prática, significam apenas mais violência para os moradores das comunidades atingidas e mais exposição à vida dos policiais. Ao se utilizar do terror causado pelo episódio para legitimar ações que violam a lei e os direitos humanos, o Estado se vale de um sentimento de vingança inaceitável. Em outras palavras, aproveitando-se da sensação de medo generalizada, o governo de Sérgio Cabral oculta mais facilmente as arbitrariedades e violações perpetradas nas favelas, como o fechamento do comércio, de postos de saúde e de escolas e creches – além, é claro, das pessoas feridas e das dezenas de mortos.

A sociedade carioca não pode mais aceitar uma política de segurança pautada pelo processo de criminalização da pobreza e de desrespeito aos direitos humanos. Definitivamente, não é possível jogar com as vidas como faz o Estado contra os trabalhadores – em especial os pobres, os negros e os moradores de favela – utilizando-se como desculpa a chamada “guerra contra as drogas”.

As organizações da sociedade civil, movimentos sociais, professores da rede pública e outros preocupados com a situação que há cerca de uma semana mobiliza o Rio de Janeiro se uniram para exigir o fim das incursões policiais baseadas na lógica do extermínio e a divulgação na íntegra da identidade dos mortos em conseqüência dessas ações. Até o fim da semana, o coletivo fará visitas às comunidades atingidas e se reunirá com moradores para ouvir relatos relacionados à violência dos últimos dias. Na quinta-feira, dia 5 de novembro, haverá um ato em frente à Secretaria de Segurança Pública, no Centro do Rio.

Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2009

Justiça Global

CRP – Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro

SEPE – Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação

DDH – Defensores de Direitos Humanos

Grupo Tortura Nunca Mais

CDDH – Centro de defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis

Central de Movimentos Populares

Projeto Legal

Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência

Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola

PACS – Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul

MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia

Mandato do Deputado Estadual Marcelo Freixo

Mandato do Deputado Federal Chico Alencar

Mandato do Vereador Eliomar Coelho

DPQ – Movimento Direito Pra Quem?

Fazendo Média

NPC – Núcleo Piratininga de Comunicação

Agência Pulsar Brasil

Revista Vírus Planetário

ENECOS – Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social

AMARC – Associação Mundial das Rádios Comunitárias

APN – Agência Petroleira de Notícias

O Cidadão – Jornal da Maré

ANF – Agência de Notícias das Favelas

Coletivo Lutarmada Hip-hop

Conlutas

Intersindical

Círculo Palmarino

Fórum 20 de Novembro

ASSINE ESSE MANIFESTO EM — http://www.ipetitions.com/petition/manifestosegurancapublica

A empresa de telefonia celular Claro foi flagrada escravizando trabalhadores que instalavam seus cabos subterrâneos no Espírito Santo. A empresa se esconde atrás da rede de terceirizações e quarteirizações, mas não era outra senão ela que se beneficiava do trabalho escravo em pleno século XXI. Segue matéria de Bianca Pyl da agência de notícias Repórter Brasil com os detalhes da “descoberta”.  Essa notícia você não vai ler no jornaleco da família Frias.

27/10/2009

Fiscalização flagra escravos em escavações para rede da Claro

Grupo foi aliciado no Rio de Janeiro, não recebia salários, estava alojado em galpão e pagava pela comida. Subcontratada pela empresa de telefonia celular não fornecia água potável nem equipamentos de proteção individual Por Bianca Pyl Após a denúncia de quatro pessoas que não suportaram as condições de trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo (SRTE/ES) libertou 17 vítimas de trabalho análogo à escravidão, em Vitória (ES). Elas escavavam canaletas para acomodar cabos óticos da operadora de telefonia celular Claro. A fiscalização, que foi acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), se deu em 15 de outubro. As vítimas foram aliciadas no Norte do Rio de Janeiro no final de setembro, a pedido da subempreiteira Dell Construções, que por sua vez foi contratada pela multinacional Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação. Essa última prestava serviços à Claro. O “gato” – intermediário na contratação da mão-de-obra – prometeu aos trabalhadores bom salário e ainda disse que havia a possibilidade de posterior contratação pela empresa. “Por se tratar de uma empresa conhecida, os empregados se iludiram com a chance de serem efetivados”, relata Alcimar Candeias, auditor fiscal do trabalho da SRTE/ES que coordenou a ação. Os trabalhadores entregaram suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao “gato”. Os documentos, porém, ficaram no Rio de Janeiro. A legislação trabalhista determina que o empregador informe ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no município de origem do trabalhador, por meio das Superintendências, Gerências ou Agências, e emita a Certidão Declaratória (antiga Certidão Liberatória) antes da viagem. A subempreiteira Dell Construções alugou uma espécie de galpão para alojar os empregados, no bairro Cobilândia, em Vila Velha (ES). Eles dormiam em colchonetes no chão. Havia somente um banheiro para todos. Não tinham itens de higiene pessoal e nem podiam comprá-los porque não receberam nenhum pagamento até o dia da fiscalização. Os trabalhadores improvisaram uma cozinha no local e a esposa do “gato” preparava as refeições, que eram cobradas. O empregador não fornecia água potável, nem equipamentos de proteção individual (EPIs). Nos primeiros dias de trabalho, as vítimas caminhavam cerca de 3 km para chegar até o local da escavação, na Rodovia Carlos Lindenberg. “Com a reclamação dos trabalhadores por causa do longo trajeto, a empresa alugou uma caçamba. Achando que estavam resolvendo uma situação, na verdade estavam colocando em risco a vida dos empregados”, conta Alcimar. A jornada de trabalho se iniciava às 6h da manhã e se estendia até às 18h, inclusive nos finais de semana. “Normalmente quando o empregado sai de seu município para trabalhar, até por estar longe da família, ele já trabalha muito. Quando ele recebe por produção, trabalha até a exaustão mesmo. Com esses trabalhadores não era diferente”, opina o auditor fiscal. O acordo inicial proposto pela empresa era pagar R$ 7 por metro escavado. Desse valor, R$ 2 ficariam com o “gato”. E para piorar, o empregador achou que a produção estava baixa e diminuiu R$ 2 do valor prometido: se recebessem, os empregados ficariam só com R$ 3 por metro escavado. Após a fiscalização, os trabalhadores libertados foram transferidos para um hotel, onde permaneceram até quarta-feira (21), quando receberam as verbas da rescisão do contrato de trabalho. A subempreiteira Dell Construção, do Rio de Janeiro, arcou com os pagamentos. A Claro é controlada por empresas do mexicano Carlos Slim, dono de uma das maiores fortunas do mundo. A Relacom informou, por meio da assessoria de imprensa, “que já está em contato direto com o Ministério do Trabalho do Estado do Espírito Santo para prestar os esclarecimentos necessários. As acusações feitas referem-se a uma empresa subcontratada e tomará as medidas que forem necessárias no conclusão do processo”. A assessoria de imprensa da Claro informou que a empresa ” já tomou providências internas para o referido caso”. A Repórter Brasil não conseguiu contato com a Dell Construções. fonte: http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1663

contra a grilagem de terras públicas
contra a criminalização dos movimentos sociais

O Movimento dos trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) vem a público convidar diversos setores da sociedade para participarem de um ato em defesa da Reforma Agrária e do MST, contra a grilagem de terras públicas e contra a criminalização dos movimentos sociais.

As diferentes reações, manobras político-midiáticas, e a articulação da bancada ruralista para a criação da CPI com o objetivo de criminalizar o MST desencadeados a partir da ocupação da Fazenda Capim, explorada ilegalmente pela Empresa Cutrale, gerou uma série de questionamentos e dúvidas em relação à Reforma Agrária e ao MST. Embora tenhamos nos posicionado publicamente por meio de notas e declarações, decidimos construir na região de Iaras, uma atividade com amigos, apoiadores da nossa Luta, com o objetivo de denunciar a utilização de terras públicas por diversas empresas privadas, como a Cutrale (laranja), Luarte, Eucatex, Luacel (eucalipto e pinus) entre outras.

O MST está presente na região desde de 1995. Hoje 350 famílias estão assentadas, fruto da luta do MST, no entanto outras 450 famílias permanecem acampadas em luta exigindo do Incra e do Governo Federal retomar das empresas privadas as terras públicas para fins de Reforma Agrária.

Convidamos a todos/as a participarem deste ato, no dia 29 de outubro de 2009.  A concentração será as 10:00 horas, na Escola Popular Rosa de Luxemburgo (sede da antiga Fazenda Agrocentro), de onde sairemos para o ato, que se realizará na área social do assentamento Zumbi dos Palmares, as 14:00 horas.

Orientação de como chegar:
Rodovia Castelo Branco, no Km 280, logo após o pedágio, a direita antes do Posto Taquarí, possui uma estrada de terra, seguir reto até encontrar o Assentamento Zumbi dos Palmares(cerca de 17 Km ).
A partir daí, a orientação é seguir para a Escola Rosa de Luxemburgo, para a concentração, a estrada será identificada com placas da Escola (cerca de 15 a 20 Km ).

Faremos também um almoço e na parte da tarde seguimos para a realização do Ato.

Divulgamos a fala em plenário do Deputado Estadual Marcelo Freixo, do PSOL do Rio de Janeiro, do dia 20 de outubro de 2009. O deputado fala de sua viagem pela Europa, e da dificuldade de explicar os principais problemas do Rio de Janeiro para os europeus, fala também da política do genocídio adotada pelo estado para controlar e oprimir os pobres,  contextualizando a queda do helicóptero e o massacre que vem se seguindo em represália até hoje.

20/10/2009
Vim direto do aeroporto para o plenário. Estou ainda um pouco tonto
porque 12 horas de viagem não é algo simples nem fácil. Mas preparo
(...) um relatório de todas as visitas, de todas as reuniões em todas
as cidades. Foram 13 cidades diferentes em seis países, em 35 dias.
Então, é evidente que tenho bastante trabalho. Em todos os países, as
reuniões foram sempre com o Parlamento, com o Governo, na maioria das
vezes com os Ministérios de Relações Exteriores, com a sociedade
civil, com a Academia, com o pensamento de cada país, o que foi muito
importante. Descobri, por exemplo (...) que na cidade de Colônia, uma
bela cidade da Alemanha, há um mestrado e uma das teses que estão
sendo produzidas lá é sobre as milícias do Rio de Janeiro. A estudante
que está elaborando essa tese, evidentemente veio conversar e disse
que a principal fonte de pesquisa era o relatório produzido pela
Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou as milícias nesta
Casa. De alguma forma, são sinais da globalização, também.
Em todos os países, explicitando quais eu visitei — Alemanha, Holanda,
Espanha, França, Bélgica e Itália — sempre fui muito bem recebido e
sempre uma grande surpresa para mim, principalmente dos parlamentos de
cada um deles, do quanto conseguimos aqui, através de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito, porque não foi fácil enfrentar o crime
organizado. Esse também é papel do parlamento.
Eu quero somar a esta fala de uma prestação de contas inicial que
faço, pois acabei de chegar e sei que devo, é minha obrigação prestar
contas por escrito. Quero dizer o que fui fazer lá, o que foi feito,
trazendo todas as reportagens que saíram sobre a nossa visita a esses
lugares. Essa deve ser a prática desta Casa.
Se nós saímos, se não estávamos aqui trabalhando, se estávamos
trabalhando em outro lugar, em outro espaço, a prestação de contas é
obrigatória. Deve ser sempre assim: na volta de qualquer viagem, o
parlamentar tem que apresentar um relatório para dizer porque estava
ausente. E, se não foi a trabalho, então que não receba o seu salário
daquele mês. É o mínimo de seriedade que a gente exige. Portanto, como
cheguei hoje, garanto que até quinta-feira estarei apresentando esse
relatório atualizado, mas trago algumas informações imediatas.
Quero dizer (...) que no início, até porque eu comecei a visita pela
Alemanha, encontrava uma grande dificuldade pedagógica - e olha que eu
tenho 19 anos de sala de aula, de magistério, e ainda dou aula, ainda
estou em sala de aula - mas tinha uma dificuldade pedagógica muito
grande de fazer com que algumas pessoas, principalmente na Alemanha,
compreendessem o fenômeno da milícia. Quando eu dizia, ..., que não
são paramilitares, porque o ‘efeito Colômbia’, o modelo da Colômbia é
muito conhecido na Europa. Só que a nossa milícia é diferente do
modelo colombiano: nós não temos paramilitares, eles formam uma força
que está dentro da Polícia, dentro das forças públicas, não está fora,
mas é uma força paralela que não está fora do Estado, que age dentro
do Estado e se utiliza da carteira, se utiliza da arma para
implementar e organizar o crime.
Diante disso, havia alguma dificuldade de compreensão de como é
possível acontecer.
Quando eu dizia que setores do poder público organizam crime, dominam
territórios e dominam, por exemplo, atividades econômicas, mas não
fazem tráfico de drogas — esta é outra comparação equivocada que fazem
com experiências, por exemplo, do México ou da Colômbia. Não há
tráfico de drogas nas milícias, a atividade econômica é outra e é mais
lucrativa, diga-se de passagem, do que o tráfico. Eu lhes dizia que
dominam o transporte alternativo.
Aí (...) fazer o povo da Alemanha, por exemplo, entender o que
significa transporte alternativo, era uma dificuldade muito profunda.
E tive de dizer que existe o transporte alternativo porque o
transporte público não funciona, porque o transporte público no Rio de
Janeiro está entregue nas mãos dos donos de empresa de ônibus, que
financiam campanhas e depois não são cobrados devidamente das suas
obrigações, por isso não permitem, por exemplo, que nosso metrô tenha
algum nível de dignidade nos serviços oferecidos à população, porque
as relações políticas que pairam sobre o interesse público impedem que
nosso transporte coletivo tenha alguma qualidade.
Fazer com que essas pessoas entendessem isso, em alguns lugares, era
muito difícil.
Fazer com que isso pudesse gerar a idéia de que era o braço econômico
do crime que se alimentava de um Estado que propositalmente não
oferece seus serviços para a população, era mais difícil ainda. Como
lhes explicar, por exemplo, que setores do poder público dominam a
distribuição de gás em diversas áreas do Rio de Janeiro, em mais de
200 áreas do Rio de Janeiro? Como explicar que desviam sinais de TV a
cabo? E fazem com que isso dê um montante, como, por exemplo, uma
milícia investigada por nós e depois comprovada pela investigação da
Draco, já tivesse um faturamento de um milhão e meio de euros. E se
fizéssemos isso convertido, por mês, vai dar, aproximadamente, cinco
milhões de reais.
Tudo conseguido, tudo conquistado através das falhas do Estado,
através da lacuna deixada pelo Estado na vida dessas pessoas das áreas
periféricas e pobres no Rio de Janeiro.
É um Estado que não é para todos; uma cidade que não é para todos, mas
para alguns.
Essa era uma dificuldade que precisávamos superar na hora de
conversarmos sobre o crime organizado dentro do Estado.
(...) Não existe crime organizado fora do Estado no mundo inteiro. O
crime só é organizado quando feito por dentro do Estado. O crime fora
do Estado existe, mas é um crime desorganizado, é um crime
desarticulado, é um crime que não tem conexões. É um crime feito a
partir de um Estado que se apresenta seja qual for, pela sua lacuna no
que diz respeito a uma política de direitos, pela lógica da repressão.
Mas, evidentemente, crime organizado só existe diante do Estado e
dentro das máquinas públicas, operado por agente da máquina pública.
Não é possível o crime ser organizado fora do Estado. Mesmo esses que,
aparentemente, surgem de áreas onde supostamente não temos o Estado, o
que não é bem verdade. Nós temos o Estado presente nas favelas,
através do braço de controle da Polícia. Nós não temos o Estado
presente na garantia dos direitos, com escola de qualidade, com saúde
pública de qualidade, com transporte, com política de empregos. Isso
nós não temos garantido, mas temos o Estado presente na lógica do
controle, na lógica de guetificação, na criminalização da pobreza.
(...) uma provocação propositiva: eu não considero que falte política
de segurança para o Estado. Essa é a política de segurança. Não existe
ausência do Estado, existe um determinado modelo de Estado para essa
população, e há falhas.
A Polícia do Rio de Janeiro cumpre ordens. A Polícia do Rio de Janeiro
é absolutamente vinculada e articulada aos interesses políticos. Foi
criada assim há duzentos anos. A Polícia do Rio de Janeiro foi criada
pela Família Real quando chegou ao Rio de Janeiro para proteger a
realeza dos escravos, dos pobres e dos negros que circulavam pelo
centro do Rio.
A Polícia continua, numa perspectiva histórica, com uma função muito
semelhante a de proteger a casa grande dos riscos da senzala. É um
modelo de guetificação e de controle da população pobre. Não é uma
falha do Estado. Este é o Estado. Não é uma ausência de política. Esta
é a política do controle através, única e exclusivamente, da
repressão, onde o controle é mais absoluto e moderno, com ocupações
policiais.
Vamos viver um momento importante no Rio de Janeiro, que é a chegada
da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Não só das Olimpíadas, mas da Copa
do Mundo também. É uma grande oportunidade para que possamos virar uma
determinada página no Rio de Janeiro, que é a página da hipocrisia.
Para repactuar a ideia de cidade. Para rediscutir o papel que as
favelas têm no Rio de Janeiro. Para romper com a ideia de que a favela
é sempre um debate de Polícia, marcado pelas sucessivas tragédias. Ou
é um helicóptero matando, ou é um helicóptero sendo derrubado. Quem
não lembra daquela ação, em Senador Camará, do helicóptero fuzilando
todo mundo? O Deputado Paulo Ramos, à época lembrava que qualquer dia
um helicóptero seria derrubado, e agora foi derrubado.
São marcas de tragédias que provocam nossa hipócrita amnésia. Uma
tragédia apaga a outra, e vamos nos esquecendo de tudo. Chacinas e
mais chacinas, como tivemos na década de 90 e continuamos a ter agora.
O que foi o Complexo do Alemão? É preciso romper. Não existe história
do Rio de Janeiro sem a história de suas favelas. Mais de um terço da
população do Rio de Janeiro vive nas favelas. O risco para o Rio de
Janeiro não é o dia em que a favela descer. Ai do Rio de Janeiro, ai
das olimpíadas do Rio de Janeiro se um dia a favela não descer! Porque
se, um dia inteiro, todos os moradores da favela não saírem de casa, o
que funcionará no Rio de Janeiro? Qual serviço vai funcionar no Rio de
Janeiro? Nada funcionará, porque continua sendo as mãos e os pés desta
Cidade. Mas, equivocadamente insistimos em fazer um discurso de
criminalização da pobreza e tratando sempre as favelas como caso de
polícia. Um procedimento que cria um aspecto do medo, que provoca a
intolerância, e V. Exa. sabe muito bem o quanto este debate é
importante, o quanto o medo é estratégico para uma determinada
concepção de Estado, que quer provocar, num determinado setor a quem
não lhe deu direitos, a perspectiva do medo da construção do inimigo
público.
Este é o momento em que o Rio de Janeiro tem a chance de fazer um
debate, aberto para o mundo, de repactuação da sua concepção de
cidade. Não podemos perder essa perspectiva e achar que a saída para
isso é um grande muro na Linha Amarela e na Linha Vermelha, porque
vamos passar por ali e o problema estará bem distante: do outro lado
do muro.
Um dos lugares que visitei oficialmente pelo Parlamento foi a
Alemanha. Uma das referências da concepção de cidade, em Berlim, hoje,
é a ausência do muro. Berlim é uma das cidades mais importantes do
Século XX. É só pensarmos o quanto o Século XX foi marcado pela 1ª
Guerra, pela 2ª Guerra, pela ascensão do nazifascismo, no período
entre guerras, pelo pós-guerra e o papel predominante de Berlim em
todos esses debates, pela queda do muro no final da década de 80.
Berlim é protagonista durante todo o Século XX. Toda a concepção de
Berlim, em pouco tempo, será indiscutivelmente a principal cidade
européia. Todo o conceito que Berlim desenvolve hoje, de cidade, está
calcado como referência simbólica mais importante o rompimento de
muros.
Nos restos do muro de Berlim que sobraram, que virou lugar de
visitação, tem uma frase, que fotografei e vou mandar de presente para
o Governador, dizendo: “Muitos são os muros que ainda precisam ser
derrubados”. Está escrito num pedaço, que ficou em pé, do muro de
Berlim, é principalmente aos muros que provocam a invisibilidade de um
setor dessa população, que gera o preconceito, que gera a
intolerância, que gera a ideia de que o Rio está em guerra e que a
solução para esta guerra é eliminarmos o inimigo. Não é disso que
estamos precisando, porque não fizemos outra coisa, na história da
República do Rio de Janeiro, que não eliminarmos inimigos e
produzirmos inimigos. Foi isso que a ditadura fez com os subversivos,
comunistas e todos aqueles que foram ditos “inimigos da pátria”.
E agora? Os “inimigos da pátria” são os que sobraram de uma sociedade
de mercado. E o nosso Estado continua eliminando esses inimigos, e
produzindo inimigos e trabalhando com a lógica do medo. É isso que
precisamos superar. Este Parlamento tem um papel fundamental como teve
no enfrentamento das milícias e continua tendo uma posição fundamental
na cobrança desse Governo de uma política de Segurança Pública, que
não seja calcada na intolerância, no preconceito e na violência. O
Estado não pode disputar com o crime quem é mais violento, mais
bárbaro, mais brutal. O Estado tem outro papel, e que não é o que será
escrito apenas pela Polícia.
(...) de todos os países que visitei, a Itália foi o lugar onde mais
facilmente fomos compreendidos, por razões óbvias. Quando começamos a
falar do funcionamento das milícias, na metade da frase, qualquer um,
da imprensa ao governo italiano, diziam: isso é máfia. Não precisa
continuar falando, isso é máfia, todas as características da máfia.
Esta Casa deu início ao enfrentamento de uma máfia, porque chamamos de
milícia equivocadamente, foi o nome dado pela imprensa e que não mais
vamos tirar. Mas se trata de máfia. O que fizemos foi iniciar um
processo de enfrentamento, que está longe de ser o final. As milícias
se organizam para retomarem ano que vem, o espaço perdido na batalha
que travamos aqui dentro. Nós temos responsabilidade pelo que já
iniciamos.
Hoje, esse é um assunto discutido em boa parte do mundo. E boa parte
do mundo tem o olhar sobre o Rio de Janeiro. E esse olhar para o Rio
de Janeiro não pode ser apenas, (...), o de um bom lugar para os Jogos
Olímpicos. Aqui tem que ser um bom lugar para se viver. É isso que a
gente espera.
Muito obrigado. Estamos de volta e em breve um relatório será entregue
a todos os senhores.
Marcelo Freixo

Divulgamos um comunicado dos bancários grevistas para esse momento de volta ao trabalho.

A Greve na CEF

Depois de 28 dias de uma greve que chegou a quase 100% de paralisação, a greve chega ao fim.

O movimento grevista mostrou a força e a unidade da categoria. Os trabalhadores que estão no dia a dia nas agências e departamentos, construindo o lucro desta empresa, mostraram a sua insatisfação com as condições de trabalho, e com a postura da direção da CEF em relação aos trabalhadores da empresa.

Lutamos por melhores condições de trabalho, respeito à jornada de 6 horas(direito previsto na CLT), piso salarial digno, isonomia de direitos entre os trabalhadores, contratação de funcionários.

Infelizmente houve os que preferiram o outro lado.

Trabalhadores com cargos comissionados tomaram em suas mãos o papel de representantes da empresa, mantendo o funcionamento dos locais de trabalho, realizando negócios para a empresa. Diminuindo desta forma o impacto do movimento grevista, e, além disso, pasmem, resolveram defender a empresa na assembléia dos trabalhadores, utilizando, inclusive, de violência para realizar essa tarefa.

O que leva trabalhadores a tomar esta postura?

Acreditando no discurso da empresa de que são prepostos da mesma, esses trabalhadores atuam como se fossem patrões, se esquecendo que os seus cargos podem ser retirados a qualquer instante, só dependendo da vontade da direção da CEF.

A greve deste ano, pelo nível de adesão que teve, deveria ter conquistado muito mais, deveríamos, ao menos, ter avançado na isonomia. Mas, para conseguirmos nos contrapor ao interesse da direção do banco, precisamos da força de todos os trabalhadores, inclusive os comissionados, precisamos que os trabalhadores percebam que para a empresa quanto mais desunidos estivermos será melhor.

Agora, com o fim da greve, voltaremos à rotina de trabalho, e não acreditem os comissionados que cometeram essa traição aos seus colegas de trabalho, que serão recompensados ou terão algum agradecimento por isso. As metas continuarão, o trabalhos nos finais de semana também, e agora sozinhos, como poderão se contrapor a isso?

Democracia

Os gestores da CEF vieram gritar por democracia, reclamaram nos locais de trabalho que no sindicato não havia a tão defendida democracia.

Gestores, democracia existe pra quem a respeita. Não venham clamar por democracia quando durante um movimento grevista vocês fazem de tudo para que a empresa permaneça funcionando normalmente.

Para reivindicar democracia, passem a respeitar as decisões do movimento dos trabalhadores.

Serra segue firme o projeto de culpar os professores pelo baixo desempenho dos alunos da rede pública. E o pior, quando responsabiliza os professores esquece de culpar os diretores. O ilustrissimo Paulo Renato (secretário de educação) ocupa cargo de dirigente educacional desde 1982, durante o governo Montoro quando assumiu a secretaria de educação. Porque o governador não paga salários aos competentes gerentes de acordo com as metas que propõem aos professores?

texto original www.ivanvalente.com.br

Com 48 votos a favor e 21 contra, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou, na madrugada do dia 21 de outubro, o Projeto de Lei Complementar 29/09 elaborado pelo Governador Serra e seu Secretário de Educação, Paulo Renato. O projeto altera a evolução na carreira do magistério estadual, vinculando a evolução salarial dos professores ao seu desempenho em exames que serão aplicados periodicamente, implementando um sistema de diferenciação por mérito. Foram criadas cinco faixas salariais: ao ingressar na carreira, o professor receberá o salário base, no valor de R$ 1.515,53 para 40 horas semanais. Ele deverá permanecer por quatro anos com esse salário, e ficar pelo menos três anos na mesma escola sem ultrapassar o limite de faltas permitidas pela rede. Após esse período, o professor poderá prestar uma prova aplicada pela secretaria. Se ultrapassarem a nota mínima exigida, os 20% que alcançarem as melhores notas poderão ter aumentos de 25% e, assim, migrarem para a faixa salarial seguinte, os demais continuariam recebendo os reajustes salariais regulares. Após três anos, e cumprindo com os pré-requisitos, poderão novamente se submeter ao exame. E, outra vez, os melhores colocados receberão 25% de reajuste, subindo para outra faixa salarial. No total de 12 anos, o professor que ficou em todas as avaliações entre os melhores e cumpriu com todos os pré-requisitos poderá chegar a um salário de R$ 3.684,28. Ao divulgar que professores poderão ganhar 2,4 vezes mais do que ganham atualmente, no inicio de carreira, o governo faz uma propaganda enganosa, passando para a população a imagem de que os profissionais da educação serão valorizados, de que suas condições de trabalho estão cada vez melhores, que a obtenção de salários dignos só dependem dos próprios professores e, principalmente, de que este governo está fazendo um imenso investimento na educação. Responsabilização dos professores Serra segue a mesma linha de política educacional que o PSDB realizou nos últimos 16 anos e que levou a educação paulista à grave situação em que se encontra. Insiste em empurrar os profissionais de educação para uma lógica de competição, subordinando a superação dos problemas da educação ao esforço e dedicação dos profissionais, ignorando todos os problemas estruturais do sistema e ao mesmo tempo insinuando que os problemas seriam causados pela incompetência e suposta má qualidade dos profissionais. O governo lava suas mãos e descarrega toda a responsabilidade sobre os profissionais de educação. O maior exemplo dessa política é a premiação por bônus, que já completa 10 anos, sem que nada tenha mudado ou melhorado. Mas desta vez eles vão além, e apresentam um instrumento que não se destina apenas a estimular a competição, mas sim a criar uma elite dentro do professorado. É um sistema de ranking, para classificar os professores, uma corrida pelos melhores lugares, com o nítido objetivo de tentar ludibriar a opinião pública e dividir a categoria, pois, ao mesmo tempo, tentam passar a idéia de que estão investindo na educação e colocam os professores numa concorrência desenfreada de uns contra os outros. Ao estabelecer, por critérios meramente financeiros, que apenas 20% poderão receber o reajuste fica evidente que tal medida não tem, de fato, nenhum compromisso com a qualidade da educação: mesmo que 100% dos profissionais da rede atinjam um excelente resultado nesses exames só 20% deles serão premiados. Ou seja, vai além dos critérios de mérito, é um vestibular para os melhores salários, e como em qualquer vestibular, a grande maioria é impedida de ser atendida. Portanto, não se trata de uma re-estruturação da carreira, mas uma desestruturação, um mecanismo para impedir uma política justa e homogênea, uma fundamentação para consolidar o permanente arrocho salarial que se abate há anos sobre a categoria, que acaba com a isonomia salarial, que inviabiliza a idéia de carreira e joga na lata do lixo todo o acúmulo e conhecimento construídos ao longo dos anos pelos profissionais que se dedicam à rede. Essa competição pode gerar outras distorções: os profissionais que conseguirem o prêmio passam automaticamente a reunir melhores condições para competir no próximo exame, pois com melhores salários podem se dedicar ainda mais em sua preparação, ao passo que aqueles que continuam com baixos salários sempre terão mais dificuldades, pois serão e são obrigados a manter jornadas de trabalho impróprias e estafantes. É um sistema injusto e excludente, com conseqüências gravíssimas a médio e longo prazo. PSOL vota contra Como tem sido prática comum dos governos do PSDB, é mais uma proposta que não foi discutida com as entidades sindicais e representativas dos profissionais da rede, ignorando inclusive dispositivos legais que obrigam que as alterações na carreira sejam discutidas com as entidades em comissões paritárias. A bancada do PSOL votou contra esse projeto que destrói a carreira docente e fere os direitos dos trabalhadores da educação. Continuaremos lutando contra esse sistema de diferenciação por mérito, que infelizmente vêm encontrando respaldo também nas ações do governo federal, defendendo uma verdadeira valorização da educação e de seus profissionais, com garantias de condições de trabalho, estruturas adequadas, planos de carreiras consistentes e salários dignos para todos os profissionais.

Divulgamos o muito ponderado texto de Rodrigo Castelo Branco sobre as movimentações da direita na América Latina.

fonte: http://www.socialismo.org.br/portal/

A contra-revolução latino-americana em marcha

“O golpe se deu em Honduras, mas afeta a toda a América Latina e o Caribe, porque nos está indicando que esse passado omnioso não ficou bem sepultado e que a ousadia de nos declarar-nos independentes e soberanos não é perdoada. Não se pode tirar outra conclusão dos acontecimentos hondurenhos, onde o golpe militar foi a resposta ao propósito de fazer desse país uma nação mais justa, onde os setores populares tivessem voz”.

Frida Modak, jornalista e
ex-secretária de imprensa do presidente Salvador Allende

Desde o final dos anos 1990, a América Latina experimenta avanços democráticos em algumas nações da região, todos eles conquistados por ampla mobilização popular. Diversos sujeitos históricos (res)surgiram na cena política e demandaram novas institucionalidades que atendessem seus interesses econômicos, políticos e culturais. Venezuela, Bolívia e Equador são os exemplos mais significativos do recente avanço das lutas populares na Nuestra America.

Já em outros países, como Brasil, Chile, Argentina e Uruguai, assistimos a transição das ditaduras para regimes democráticos, nos quais setores da antiga resistência às autocracias assumiram o poder mas não foram capazes em avançar no desmonte das estruturas oligárquicas montadas há tempos imemoriais. Nestas nações prevaleceram governos de feição social-democrata com práticas efetivas de antigos dirigentes de direita, uma mescla sui generis que resulta no social-liberalismo, um liberalismo com uma suposta agenda social.

Apesar das significativas diferenças existentes entre os dois blocos de países supra-citados – uns trilhando o caminho do socialismo do século XXI, outros o novo-desenvolvimentismo -, podemos perceber um avanço da democracia no continente latino-americano, marcado constantemente por golpes executados pelas elites locais sob o patrocínio do imperialismo estadunidense.

Tudo parecia caminhar para uma polarização relativamente pacífica e democrática entre o novo-desenvolvimentismo e o socialismo do século XXI. O avanço democrático experimentado nos últimos anos na América Latina, entretanto, com todos os seus percalços, limites e possibilidades, soou um aviso de incêndio nas elites locais. Na cabeça das classes dominantes, era preciso acionar o freio e parar o avanço das forças populares, que tiveram a ousadia então inimaginável de recolocar o socialismo como palavra de ordem e programa político.

A autocracia burguesa latino-americana, tão bem descrita na obra de Florestan Fernandes, ensaia novas experiências diante da guinada à esquerda da região. A contra-revolução autocrática começou a ser orquestrada e operacionalizada no centro da democratização latino-americana. O golpe que Chávez sofreu em 2002 alçou no poder, com o apoio dos EUA e do FMI, um típico representante das elites venezuelanas. Em menos de uma semana, um milhão de venezuelanos tomaram as ruas de Caracas e exigiram, com a Constituição do país nas mãos, a volta do presidente eleito. Assim foi feito, e Chávez retornou às suas funções presidenciais. Isto, contudo, não significou o fim da contra-revolução autocrática na América Latina. Era apenas o primeiro round de uma intensa batalha que perdura até hoje e não nos dará trégua tão cedo, pelo menos enquanto durar o nosso objetivo de superação da dependência e do subdesenvolvimento capitalistas.

O segundo round aconteceria na Bolívia. Após sucessivas derrotas eleitorais e políticas, as elites dos departamentos mais ricos do país iniciaram um processo de separatismo e de criminalização dos movimentos sociais indígenas. Lideranças e militantes foram mortos e uma conspiração elitista passou a ser tramada no país. Após uma onda perturbadora de incidentes e crimes contra as organizações populares, o movimento separatista perdeu força e não parece ter forças de impedir a reeleição de Evo Morales, que saiu fortalecido de todo este processo.

O terceiro round foi orquestrado no norte do continente. Em julho de 2008, após mais de 50 anos extinta, a Quarta Frota da marinha estadunidense foi reativa. Esta foi uma demonstração velada, e ao mesmo tempo, contundente, do profundo desconforto nutrido pelos Estados Unidos com os rumos políticos de países ao sul do Rio Grande. Nenhum grande destacamento naval foi dirigido para a região, mas o governo estadunidense sinaliza que pode fazê-lo caso a situação política saia do seu controle imperial.

O quarto round constitui-se em mais uma ingerência estadunidense na América do Sul. Na Colômbia, o presidente Uribe deferiu o pedido da Grande Águia do Norte de instalação de sete bases militares no seu país. A alegação oficial é o combate ao narcotráfico, a mesma desculpa usada no passado pelo Plano Colômbia, que nada mais foi do que um plano de combate às guerrilhas regionais.

De acordo com os fatos elencados, podemos dizer que os conflitos políticos estão cada vez mais se deslocando para o plano militar. A democracia latino-americana, impulsionada por governos revolucionários e antiimperialistas, são crescentemente ameaçada pelo poder das armas e do grande capital. Estamos, assim, diante de uma militarização da “questão social” latino-americana. Com isto, o investimento em armamentos na região tem crescido nos últimos anos, e valiosos recursos, que deveriam estar sendo aplicados em saúde, educação, habitação, saneamento, transportes etc., estão sendo desviados para combater a contra-revolução em marcha, ameaçando o aprofundamento do combate às expressões mais agudas da “questão social”.

A resposta popular foi, surpreendentemente, não o recuo, mas o avanço político das reformas propostas. Não se deu um passo para atrás, mas marchou-se dois para frente. Ou seja, diante da militarização da “questão social”, tivemos a radicalização das demandas populares. Frente a esta radicalização, temos uma outra, liderada pelas oligarquias regionais. A resposta das classes dominantes não foi no estilo panis et circenses, mas sim o estilo do bocal do fuzil. Honduras surge neste clima de necessidade de saídas golpistas, de decretação de estados de sítio para a contenção dos avanços populares, alguns deles caminhando para a revolução socialista.

O que está se desenhando na América Latina não é um circo cômico, conforme apontam certas análises da grande mídia brasileira. A luta política disputada entre socialistas, novo-desenvolvimentistas, social-liberais e contra-revolucionários não é um jogo de amadores, nem muito menos de palhaços. Estamos diante de uma contra-revolução cada vez mais forte e armada. Honduras é, até o momento, a experiência autocrática mais bem-sucedida, embora demonstre sinais de esgotamento ou, pelo menos, de arrefecimento. Lá está em jogo o futuro da democracia e dos avanços sociais conquistados a duras penas nos últimos anos na América Latina.

Rodrigo Castelo Branco é pesquisador do Laboratório de Estudos Marxistas José Ricardo Tauile (LEMA) do Instituto de Economia da UFRJ. Doutorando da Escola de Serviço Social da UFRJ. Professor do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA).

Golpe Militar em Honduras

Fotos: Prensa Latina

A Justiça Eleitoral acaba de decretar em primeira instância a cassação de 13 vereadores de São Paulo, 1 suplente, 6 do PSDB-Serra, 3 do DEMO-Kassab, 1 do PTB-Roberto Jeferson, 1 do PV-Marina, 1 do PP-Maluf .

Suas contas foram reprovadas porque todos eles receberam doações ilegais da inexistente Associação Imobiliária Brasileira, entidade sem fins lucrativos, sem orçamento e sem pessoal. Segundo o promotor do caso, a AIB serve de organização de fachada para os negócios espúrios do Sindicato das Construturas, uma espécia de consórsio de empreiteiras.

É mais do que óbvio, mas nunca é demais enfatizar: essas empreiteiras financiam milionariamente seus candidatos que facilitarão seus negócios durante sua gestão. É uma troca privada, não uma doação ideológica como tentam pintar na mídia corporativa.

Também segundo o promotor, o próprio prefeito Kassab está submetido às mesmas investigações. Nada acontece ainda porque falta o cenário político necessário para decretar sua cassação. Por isso convocamos a todos para que encampem essa luta imediatamente: FORA KASSAB!

No sábado à tarde uma notícia dominou a imprensa: o helicóptero abatido no Rio de Janeiro, que resultou em 2 policiais mortos. No fim da tarde, o secretário de segurança, José Mariano Beltrame, acompanhado do chefão da Polícia Militar e do chefão da Polícia Civil foram à público numa entrevista coletiva que só faltou ser encerrada com uma unânime saudação nazista.

Os policiais começaram dizendo que haviam morrido 2 do lado deles, mas que eles já haviam matado 10 do outro lado, e que haveria mais, mais mortes, mais represálias. O policial militar dividia os envolvidos na questão entre policiais, marginais e moradores: como ele define esses limites? Quem morre é marginal. Quem vive para provar o contrário é morador.

Particularmente constrangedor e revoltante foi todo um debate que se abriu sobre a blindagem do helicóptero da Polícia Civil, e não blindagem do helicóptero da Polícia Militar, o preço de um helicóptero blindado, e o processo de licitação e tal. O chefão da PM reclamava do governo ali do lado do secretário, o próprio secretário parecia reclamar da morosidade do próprio governo. Mas ninguém, nem um jornalista sequer, teve a ousadia de questionar a pertinência estratégica de se utilizar um helicóptero como plataforma de tiro sobre uma favela densamente povoada, cujas vielas e casas oferecem péssimas condições de visibilidade para o atirador e de proteção para aqueles que estão ao lado dos alvos. Lá de cima quem é marginal e quem é morador?

Mais rídiculo e revoltante ainda foi o mestre maior da política do genocídio, o governador Sérgio Cabral, falando que essa questão estaria resolvida antes dos jogos olímpicos de 2016. Pois nos preparemos para um massacre.

Colocamos a disposição dos leitores do Outubro Vermelho uma entrevista com o professor de sociologia do trabalho da UNICAMP e militante comunista Ricardo Antunes. Embora publicado originalmente no jornal da família Mesquita, acredito na importância do texto para contextualizar algumas questões importantes sobre a juventude trabalhadora no Brasil.

O Estado de S.Paulo

Christian Carvalho Cruz

ENTREVISTA / RICARDO ANTUNES

A não ser em seus livros, em que analisa com acidez marxista as transformações do trabalho e suas implicações na vida cotidiana, o sociólogo Ricardo Antunes, da Unicamp, tem dificuldade de contar a dura verdade a um trabalhador. Certo dia lhe telefonou uma funcionária do banco querendo saber por que ele não pagava contas pela internet. “Porque eu não lido bem com tecnologia”, Antunes disfarçou. A moça insistiu dias depois. “Porque eu não confio na internet”, foi a segunda resposta que ela ouviu. Só no terceiro contato o sociólogo abriu o jogo: “Porque eu não quero que você perca seu emprego.”

É justamente do trabalho no admirável mundo imaginado pelos entusiastas da era digital que trata seu novo livro, a coletânea de ensaiosInfoproletários – Degradação real do trabalho virtual (lançado pela Boitempo). Organizada em parceria com o também sociólogo Ruy Braga e com lançamento previsto para o dia 26 de outubro, a obra faz um recorte preferencial pelos operadores de telemarketing e trabalhadores de call center, expressões máximas da atual precarização do trabalho, segundo Antunes. Contudo, na entrevista a seguir, o sociólogo envereda também por outros desdobramentos da nova realidade, na qual ele vê poucos motivos de celebração. “Não é possível que o século 21 transcorra com essa destruição do trabalho em escala monumental sem que algumas `placas tectônicas´ se movimentem – e eu não estou falando de geofísica, obviamente”, ironiza. “A história está aberta para qualquer tipo de saída.”

Eis o infoproletário

“O proletariado não acabou, ao contrário do que muitos previram e desejaram. Ele se transformou. O livro é uma tentativa de compreender essa transformação. Infoproletariado, ou ciberproletariado, são termos que compreendem uma ampla gama de trabalhadores que floresceu nas últimas três décadas e meia a partir do aumento do uso da tecnologia da informação, da globalização e da degradação das condições de trabalho. Esse triplo processo originou um tipo de proletário contraditório. Ele é de ponta, moderno, porque usa tecnologia avançada, mas é atrasado, porque herdou condições de trabalho vigentes no início do século 20. Analisar esse fenômeno é ir além do invólucro místico de certa sociologia segundo a qual a tecnologia traria para o trabalho o admirável mundo novo. Talvez fosse mais correto falar em abominável mundo novo.”

Mais completa tradução

“O operador de telemarketing é a expressão mais completa de infoproletário. Um trabalhador sob controle absoluto. Ele fica isolado em baias de modo que não converse com o colega do lado, tem tempo contado para ir ao banheiro, é punido se não cumpre metas e, como na indústria fordista, faz um trabalho prescrito e repetitivo levado ao limite. Um quadro de sofrimento e sujeição totalitária. Em franca expansão mundial, os call centers são, obviamente, importantes empregadores de jovens. Mas até eles percebem a tragédia em que se encontram. Em poucos meses não suportam o emprego, mas não podem sair, pois lá fora a opção é o desemprego. Sintomático que antes do início da jornada diária os teleoperadores se reúnam em um momento de concentração, com música agitada, palavras de ordem, etc. É o seu momento catártico para enfrentar a barbárie que virá.”

E aí, parceiro…

“O infoproletário não se rebela. Afinal, ele não é um trabalhador, ele é um `colaborador´. Eis uma engenharia ideopolítica das empresas, nascida nesse novo mundo do trabalho. Elas precisam da aquiescência e do envolvimento dos trabalhadores para tê-los só pensando nelas. No seu jogo de palavras, um colaborador não é parte da classe operária, não se sindicaliza, não pensa em política. Colaborador é parceiro, quase sócio. Por isso até almoça no mesmo restaurante dos gestores. Como, por definição parceria implica ajuda mútua, na bonança ou na tragédia, eu pergunto a essas empresas: por que o seu colaborador é o primeiro a ser penalizado em tempos de crise? Estamos diante de uma falácia, logicamente.”

Voluntário não, obrigado

“É o caso também da chamada web 2.0, em que os indivíduos são `convidados´ a colaborar com empresas de internet. Há uma utilidade social clara nisso, não nego: o cidadão pode dividir com outros cidadãos quaisquer informações que julgue importantes. Porém, há um segundo elemento, que é o capital se aproveitando de mais uma brecha para gerar valor. Como no trabalho voluntário, mais uma forma de mascarar a autoexploração. Ao procurar emprego hoje você estará em desvantagem se não mostrar no currículo que fez ou faz trabalho voluntário. As empresas valorizam isso. Mas se você tem que fazer trabalho voluntário para conseguir um emprego, então ele se tornou trabalho compulsório. No Brasil existem perto de 20 milhões de trabalhadores voluntários. É evidente que eles substituem 20 milhões de assalariados que estariam recebendo para realizar um trabalho agora feito por voluntários que são obrigados a sê-lo. Que coisa…”

Home office

“Outro desdobramento do cibertrabalho é o trabalho à distância, o melhor dos mundos para o capital. Você trabalha em sua casa, onde o público e o privado se embaralham: como não há definição do que é trabalho e do que é descanso, a jornada se estende. Você fica sempre disponível e pode ser incomodado a qualquer hora por questões de trabalho, afinal você não está só em casa, está também no escritório. A noção de tempo desmorona com a vida privada. É uma nova modalidade de precarização permitida pela tecnologia. O pior é que virou tendência, essa é a nossa tragédia. Sou capaz de compreender o lado positivo do trabalho a distância para certo tipo e trabalhador que dispõe de `capital cultural´ e acha bom ter controle sobre o próprio tempo. Mas o inverso disso é a individualização, o isolamento, o fim do trabalho coletivo e a quebra dos laços sociais.”

Terremoto social

“O avanço tecnológico atual é tamanho que poderíamos trabalhar tranquilamente três horas por dia durante três ou quatro dias por semana. Todos produziríamos e viveríamos bem. Mas como realizar isso nesses tempos de sociedade que vive em plena superfluidade? As pessoas precisam ir ao shopping, consumir sem parar, mesmo sem saber o quê nem pra quê, não é mesmo? Alguma coisa está fora de ordem. E não é possível que o século 21 transcorra com essa destruição do trabalho em escala monumental sem que algumas `placas tectônicas´ se movimentem – e eu não estou falando de geofísica, obviamente. Cinco anos atrás quem diria que os Estados Unidos tomaria medidas estatizantes para impedir a falência de seu sistema financeiro? Quem diria que no modelo imaginado peloamerican way of life o essencial automóvel se tornaria também moradia da classe média? A história está aberta, inclusive para saídas ainda mais à direita.”