Comentários sobre: A lei de anistia e a punição dos torturadores http://www.outubrovermelho.com.br/2010/02/02/a-lei-de-anistia-e-a-punicao-dos-torturadores/ Sun, 15 Jan 2012 03:14:49 +0000 hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.1.3 Por: Marcos http://www.outubrovermelho.com.br/2010/02/02/a-lei-de-anistia-e-a-punicao-dos-torturadores/comment-page-1/#comment-3825 Marcos Fri, 30 Apr 2010 11:28:29 +0000 http://www.outubrovermelho.com.br/?p=1923#comment-3825 Lamentavel a decisão do Supremo Tribunal sobre a revisão da lei da Anistia. Mostra que as pessoas que lá decidem questões importantes a cerca da história do Pais,são desqualificadas e covardes pra tomar uma atitude de passar esse capitulo que nunca teve epilogo na história do Brasil. O auto intitulado(sim,porque o povo não forneceu titulos a nenhum desses senhores) 'Ministro' Cezar Peluzo começa dizendo que é desnecessario dizer que nenhum ministro tem duvida dos crimes e sublinha uma profunda'aversão' aos crimes(??????),mas votou contra a revisão.Frases formadas como:"..o Brasil fez uma opção pelo caminho da concórdia..ou...os montros(assim qualificou as pessoas que querem ver a justiça verdadeira feita) não perdoam ..só os homens"serviram mais uma vez pra esconder a brutalidade,assassinatos,estupros e barbaridades cometidas por,esses sim,montros que estão a solta vivendo livremente na sociedade,recebendo pensões vitalicias gozando de riqueza e zombando daqueles que reinvindicam justiça e responsabilidades. Alem do absurdo cometido,apareceram tambem, pessoas que defenderam tais argumentos,como o Jurista Ives Gandra Martins,dizendo que a decisão foi corretissima,usando jargões como .."onde a lei não distingue,não cabe ao interprete distinguir,como se isso fosse um problema de leis e não de justiça para com as familias que foram bararizadas e espedaçadas por assassinos covardes.Ainda assinalou que foi perseguido no periodo e teve os bens bloqueados e disse que a lei se modifica para dar eficacia ao futuro e não ao passado.Um comentario no minimo infeliz a cerca de seus honoraveis bens se esquecendo mais uma vez que centenas de mortes aconteceram,o que mais uma vez deixa certeza que se sua filha ou esposa tivessem sido estupradas e mortas por 5 ou 6 torturadores o discurso seria bem diferente.Se esse for o maoir jurista do Brasil,estamos perdidos. Outro que opinou de forma infeliz e ignorante foi o Deputado Demóstenes Torres(DEM-GO),dizendo que não ha como rever o passado e que voltariamos a criar ódio no Brasil e ainda comparou outros paises como Argentina e Uruguai dizendo que la existem revisões porque a democracia de lá é 'fraca'.Onde será mesmo que é fraca???Num Pais que assassinos andam a solta porque pessoas como ele apoiam isso?? Nesse ambito,o Brasil esta anos atrasado e os outros paises sul-americanos anos a frente. Mas tbm existem os justos e corretos como o Juiz de Direito Walter Maierovitch que disse:“A decisão é uma vitória da tortura e um desrespeito a dignidade humana e dos direitos naturais que não estão escritos. É lamentável sob o aspecto técnico e sob o aspecto político”. O deputado Ivan valente (PSOL-SP) Tambem reagiu com indgnação explicando a eterna desculpa do revanchismo:Valente afirma que “revanchismo seria levar o torturador ao pau de arara e não investigar quem cometeu os crimes. O STF não poderia dar cobertura para isso. Essa página da história precisa ser virada, mas não será enquanto houver impunidade. O assunto não será encerrado com esta decisão”, declarou. O resultado do julgamento também foi mal recebido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão do STF “reproduz o discurso da época em que se vivia sob o medo e sem liberdades". Essa é a opinião de Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB e um dos responsáveis pela ação apresentada ao Supremo, em outubro de 2008, na qual questionava a aplicação da lei sobre os agentes do Estado que praticaram torturas durante o regime militar (1964-1985). "Nossa expectativa era bastante otimista. Esperávamos que o Supremo fizesse uma interpretação de acordo com a nossa Constituição, mas isso não ocorreu”, afirmou Cavalcante após o julgamento. A ex-presa política Amélia Telles disse que ficou bastante decepcionada com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de não revisar a Lei de Anistia. “Essa foi uma decisão absurda, estúpida e totalmente fora da realidade. Com essa decisão, nos foi negado o direito à memória, o direito à verdade.” Em entrevista ao UOL Notícias, ela afirmou que a postura adotada pelos ministros do STF foi reacionária. “Todos eles sabem o que foi a ditadura e o que isso significou para tantas famílias. Votar contra a revisão da lei significa estar contra os direitos humanos, através de uma postura extremamente reacionária”, completou. Bastante desiludida, Telles ainda fez questão de frisar que, com o resultado do julgamento, o Brasil continua muito atrasado com relação aos outros países da América Latina, que já começaram a punir seus torturadores. “É uma vergonha, é um retrocesso”, critica. O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, disse ter ficado decepcionado com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de amparar sob a Lei de Anistia os torturadores que atuaram a serviço da ditadura militar. Para Abrão, a anistia foi editada para beneficiar as vítimas do regime, não os agentes da repressão que cometeram crimes contra a humanidade. Contrariado, ele considerou decisão de certo modo esperada em razão das manifestações de vários ministros. Mas achou espantoso o voto do relator da ação, ministro Eros Grau, que a seu ver legitima a impunidade no País. "Pelo que ele afirmou, a negação da proteção às vítimas da ditadura e a impunidade dos torturadores constituem a norma fundante da democracia brasileira", criticou. "É o mesmo que dizer que a democracia se funda sob as bases da injustiça e da impunidade." Lamentavel a decisão do Supremo Tribunal sobre a revisão da lei da Anistia.
Mostra que as pessoas que lá decidem questões importantes a cerca da história do Pais,são desqualificadas e covardes pra tomar uma atitude de passar esse capitulo que nunca teve epilogo na história do Brasil.
O auto intitulado(sim,porque o povo não forneceu titulos a nenhum desses senhores) ‘Ministro’ Cezar Peluzo começa dizendo que é desnecessario dizer que nenhum ministro tem duvida dos crimes e sublinha uma profunda’aversão’ aos crimes(??????),mas votou contra a revisão.Frases formadas como:”..o Brasil fez uma opção pelo caminho da concórdia..ou…os montros(assim qualificou as pessoas que querem ver a justiça verdadeira feita) não perdoam ..só os homens”serviram mais uma vez pra esconder a brutalidade,assassinatos,estupros e barbaridades cometidas por,esses sim,montros que estão a solta vivendo livremente na sociedade,recebendo pensões vitalicias gozando de riqueza e zombando daqueles que reinvindicam justiça e responsabilidades.
Alem do absurdo cometido,apareceram tambem, pessoas que defenderam tais argumentos,como o Jurista Ives Gandra Martins,dizendo que a decisão foi corretissima,usando jargões como ..”onde a lei não distingue,não cabe ao interprete distinguir,como se isso fosse um problema de leis e não de justiça para com as familias que foram bararizadas e espedaçadas por assassinos covardes.Ainda assinalou que foi perseguido no periodo e teve os bens bloqueados e disse que a lei se modifica para dar eficacia ao futuro e não ao passado.Um comentario no minimo infeliz a cerca de seus honoraveis bens se esquecendo mais uma vez que centenas de mortes aconteceram,o que mais uma vez deixa certeza que se sua filha ou esposa tivessem sido estupradas e mortas por 5 ou 6 torturadores o discurso seria bem diferente.Se esse for o maoir jurista do Brasil,estamos perdidos.
Outro que opinou de forma infeliz e ignorante foi o Deputado Demóstenes Torres(DEM-GO),dizendo que não ha como rever o passado e que voltariamos a criar ódio no Brasil e ainda comparou outros paises como Argentina e Uruguai dizendo que la existem revisões porque a democracia de lá é ‘fraca’.Onde será mesmo que é fraca???Num Pais que assassinos andam a solta porque pessoas como ele apoiam isso??
Nesse ambito,o Brasil esta anos atrasado e os outros paises sul-americanos anos a frente.
Mas tbm existem os justos e corretos como o Juiz de Direito Walter Maierovitch que disse:“A decisão é uma vitória da tortura e um desrespeito a dignidade humana e dos direitos naturais que não estão escritos. É lamentável sob o aspecto técnico e sob o aspecto político”.
O deputado Ivan valente (PSOL-SP) Tambem reagiu com indgnação explicando a eterna desculpa do revanchismo:Valente afirma que “revanchismo seria levar o torturador ao pau de arara e não investigar quem cometeu os crimes. O STF não poderia dar cobertura para isso. Essa página da história precisa ser virada, mas não será enquanto houver impunidade. O assunto não será encerrado com esta decisão”, declarou.
O resultado do julgamento também foi mal recebido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão do STF “reproduz o discurso da época em que se vivia sob o medo e sem liberdades”. Essa é a opinião de Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB e um dos responsáveis pela ação apresentada ao Supremo, em outubro de 2008, na qual questionava a aplicação da lei sobre os agentes do Estado que praticaram torturas durante o regime militar (1964-1985).
“Nossa expectativa era bastante otimista. Esperávamos que o Supremo fizesse uma interpretação de acordo com a nossa Constituição, mas isso não ocorreu”, afirmou Cavalcante após o julgamento.
A ex-presa política Amélia Telles disse que ficou bastante decepcionada com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de não revisar a Lei de Anistia. “Essa foi uma decisão absurda, estúpida e totalmente fora da realidade. Com essa decisão, nos foi negado o direito à memória, o direito à verdade.”

Em entrevista ao UOL Notícias, ela afirmou que a postura adotada pelos ministros do STF foi reacionária. “Todos eles sabem o que foi a ditadura e o que isso significou para tantas famílias. Votar contra a revisão da lei significa estar contra os direitos humanos, através de uma postura extremamente reacionária”, completou.

Bastante desiludida, Telles ainda fez questão de frisar que, com o resultado do julgamento, o Brasil continua muito atrasado com relação aos outros países da América Latina, que já começaram a punir seus torturadores. “É uma vergonha, é um retrocesso”, critica.

O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, disse ter ficado decepcionado com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de amparar sob a Lei de Anistia os torturadores que atuaram a serviço da ditadura militar. Para Abrão, a anistia foi editada para beneficiar as vítimas do regime, não os agentes da repressão que cometeram crimes contra a humanidade.
Contrariado, ele considerou decisão de certo modo esperada em razão das manifestações de vários ministros. Mas achou espantoso o voto do relator da ação, ministro Eros Grau, que a seu ver legitima a impunidade no País. “Pelo que ele afirmou, a negação da proteção às vítimas da ditadura e a impunidade dos torturadores constituem a norma fundante da democracia brasileira”, criticou. “É o mesmo que dizer que a democracia se funda sob as bases da injustiça e da impunidade.”

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