Informe:

SEMINÁRIO INTERNACIONAL GUERRA E HISTÓRIA

Divulgamos evento aberto que acontecerá na USP e discutirá a construção do mundo contemporâneo através das inúmeras guerras que pontuaram nossa história. Destacamos como de principal interesse duas mesas do dia 30 de setembro, uma sobre as guerras de libertação nacional – com a participação...

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VOCÊ TEM OPÇÃO: sobre o beijo gay no horário eleitorial.

Posted by rafah | Posted in Plínio Presidente, política institucional | Posted on 27-08-2010

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Hoje divulgamos uma belíssima reflexão sobre o beijo gay na propaganda eleitoral do PSOL.

Sobre a importância do beijo gay no programa do PSOL na TV

24 ago, em http://cumachama.wordpress.com/author/guitu/

De: Guilherme Flynn

Uma imagem, valendo ou não mil palavras, é uma afirmação, um discurso, uma escolha, e acredito que o diretor da propaganda eleitoral do PSOL foi muito feliz ao escolher a imagem de dois homens se beijando como parte da construção de seu discurso.

Colocar, finalmente, na televisão aberta no Brasil uma imagem como essa é parte importante no processo de construção de uma sociedade menos violenta em relação à orientação sexual. Parte importante no questionamento dos porquês das grandes concessionárias de mídias de massa não discutirem essa questão ou veicularem cenas desse tipo.

A qualidade e a quantidade da discussão sobre as opressões no Brasil são muito influenciadas pelo tipo de comportamento e regulamentação das mídias de massa, especialmente rádio e televisão, que, através do simples silêncio do congresso sobre a regulamentação do artigo 221 da Constituição federal de 1988 (que regulamenta tipos, finalidades e regionalização de conteúdo), podem continuar se portando como se a concessão pública fosse de fato uma posse, e seu uso inquestionável e absolutamente livre para veicular conteúdo exclusivamente de acordo com seus próprios valores e com objetivos de maximização do lucro.

O tipo de mídia que floresceu em nosso país, associado ao tipo de grupos políticos e classe empresarial que temos, ajuda a esconder – ao não debater, ao não tomar em questão – não somente essa opressão, mas um grande conjunto de opressões, mesmo quando há evidência mais do que concreta da importância que esses fatos têm na vida das pessoas. Por exemplo, ao contrário do que Ali Kamel defende, o Brasil é racista sim, e isso já foi mais que provado empiricamente, como, por exemplo, entre outras tantas demonstrações, nas pesquisas que mostram diferenças de salário por raça para pessoas com a mesma formação para o exercício da mesma função. Essa diferença de remuneração se reafirma também por gênero, sendo o da mulher negra o pior salário possível para um posto qualquer de trabalho.

Vamos exercitar um pouco a empatia e nos imaginar na situação na qual grande parte dos homossexuais se encontra, na qual são repreendidos pela mínima demonstração de afeto em locais públicos – coação psíquica – isso para não falar dos inúmeros casos de coação efetivamente física, e da grande quantidade de pessoas assassinadas exclusivamente por amar de um jeito diferente. Imagine por um momento, como a ficção já fez em algumas obras, uma sociedade dominada por um pensamento no qual o normal é ser gay, uma sociedade homonormativa, e que se comportasse em relação à diferença de orientação sexual da mesma forma como a nossa sociedade se comporta.

Nessa imagem mental a quantidade de constrangimentos, geralmente invisíveis ou objeto de pouca reflexão, que passam a existir para o leitor que, como eu, é hétero, é absurdamente grande. Você não poderia sequer andar de mão dada com a pessoa de quem gosta na grande maioria das ruas de sua cidade, em muitas cidades inclusive em rua alguma. Você não poderia dar um simples beijo num parque em um domingo de sol à tarde. Você teria que limitar suas demonstrações de afeto a uma quantidade pequena de lugares privados, muitas vezes separados dos lugares que grande parte dos seus amigos e família freqüenta. Você não poderia dispor de suas posses acumuladas e benefícios adquiridos ao longo da vida em função da pessoa amada. Todas suas demonstrações cotidianas de afeto seriam restringidas ou temerosas, e em alguns casos inclusive colocariam sua vida em risco. Você gostaria de viver assim? Apoiar a veiculação da cena é ajudar a retirar um número grande de pessoas dessa condição.

A violência simbólica e física é tão grande que sequer temos uma forma efetiva de saber quantas pessoas de fato são homossexuais em nossa sociedade, mas temos motivos fortes e demonstrações públicas que nos levam a pensar que esse número não está na casa dos milhões, mas das dezenas de milhões, esse é um dado importante para se pensar, embora as argumentações fossem as mesmas se estivéssemos falando de apenas quinze pessoas.

É curioso refletir sobre o que se permite e o que se proíbe num dado momento histórico, e sobre o que isso tem de arbitrário e de estúpido mesmo. Um cartaz de um ex-militar americano que foi expulso do exército por ser homossexual traz uma boa reflexão sobre essa questão. O cartaz dizia: “Ganhei medalhas por matar vários homens, e fui punido por amar um”.

Houve críticas até de representantes dos Democratas – Antigo PFL e talvez o maior herdeiro político de todas as violências efetivas realizadas pela Ditadura – de que a cena foi fortuita, não programática. Ora bolas! A cena foi programática em todo e qualquer sentido que se atribua a essa palavra, principalmente no sentido de ser parte constituinte do programa do partido o combate às opressões, e por fazer parte da concepção de socialismo defendida por esse partido em seu programa um mundo sem discriminação em função de gênero, orientação social, raça e origem, entre outras. Se um partido político defende em seu programa uma sociedade de fato livre de opressões, mostrar isso através de imagens nada mais é do que uma afirmação de seu programa.

A discussão sobre a forma e o momento de se afirmar esse trecho do programa é uma questão interna do partido na qual não me envolvo aqui, mas comento apenas que, se de fato essa é uma parte importante do programa, se de fato se quer transformar o programa em letra viva, e se, ainda por cima, se quer se diferenciar do conjunto do espectro político que pasteuriza suas afirmações de forma a não ofender em qualquer momento o senso comum – por mais divergente com o programa que este seja –, se tudo isso é verdade, então a campanha de televisão é um ótimo momento para colocar essa questão. Os que defendem o programa em áreas menos receptivas a essas pautas, como o campo, o movimento sindical, e as áreas com forte presença da igreja, devem estar preparados para realizar essa defesa.

Se considerarmos que o amor é uma característica fundamental do viver bem, e que sua livre expressão deve ser um direito de todos os seres humanos, então aquela breve cena, de menos de um segundo, da campanha de televisão do PSOL teve uma importância grande na afirmação pública de uma humanidade mais bela e livre.

A participação da FOS nas eleições gerais em 2010

Posted by Moisa | Posted in Educação, Imperialismo, política institucional | Posted on 25-08-2010

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Abaixo reproduzimos o Manifesto de apoio à candidatura do Baltazar e do Cabral dos valorosos companheiros da FOS, que sempre estiveram conosco nas lutas sindicais e nas lutas do bairro de Santa Cecília.


Os trabalhadores do mundo todo vivem a atmosfera de uma das maiores crises econômicas que o mundo capitalista já viveu. Vivem, sobretudo, os efeitos dessa crise: desemprego, arrochos salariais, repasse de verba pública para empresas privadas e seus efeitos, diminuição de verbas para a saúde, educação, moradia, saneamento básico, moradia etc.

Enquanto isso, o presidente dos EUA, anuncia que a saída para essa crise estrutural, não é o socialismo, numa alusão clara do receio da burguesia imperialista que a experiência dos trabalhadores com essa crise, possa potencializar o debate acerca da necessidade, para a classe operária, do socialismo, único sistema que poderá construir uma sociedade onde a exploração do homem pelo homem, possa ser banida da história.

Aqui no Brasil os efeitos da crise são visíveis, o governo federal já destinou mais de 250 bilhões de reais para “segurá-la”, sendo a maior parte desse valor, repasse às empresas privadas (de forma direta ou através de projetos do BNDES), e as demissões em todos os segmentos, com a conivência das burocracias sindicais que negociaram até a diminuição de salários (e nem assim foram garantidos os empregos).

É sobre essa conjuntura que teremos, no Brasil, a eleição geral em outubro. A burguesia brasileira, dividida em diferentes frações, aposta em mais de um candidato (a). A candidata da Frente Popular, que polariza pra si a popularidade do “lulismo”, caracterizando-se numa nova direita consolidada no país, baseada na fraude eleitoral que é o bolsa família e no acatamento de todas as orientações do imperialismo, a direita clássica aposta no projeto tucano das privatizações e do Estado mínimo e o “novo” projeto burguês (na verdade um genérico dos dois anteriores) com forte apelo ecológico.

Ao mesmo tempo, a esquerda no Brasil continua fragmentada, não constituindo um pólo aglutinador e organizador das lutas, que reúna todos os trabalhadores e trabalhadoras que não se renderam às traições da burocracia cutista e que querem organizar as mobilizações contra a retirada de direitos por parte dos patrões e dos seus governos.

A tentativa de organizar a classe trabalhadora, dentro dessa lógica da luta, em junho de 2010 em Santos, o CONCLAT, infelizmente não cumpriu esse papel. O que prevaleceu foi o hegemonismo auto proclamatório do setor majoritário, o que impediu a construção dessa importante ferramenta de luta, que seria uma nova central independente e da nossa classe. Mais do que nunca se faz necessário que a esquerda organize esse pólo de resistência, constituindo uma referência para os lutadores de todo país. Nesse sentido, continuaremos dando a batalha para que se materialize essa central e que ela cumpra o papel fundamental na luta de classes no Brasil.

No campo eleitoral essa fragmentação também se expressou, com vários projetos dos partidos de esquerda. Sabemos bem que as eleições gerais são o campo da burguesia para se perpetuar no poder, nesse sentido, as formas como esses projetos se apresentam podem até variar, mas o conteúdo é sempre o mesmo: manter o sistema de exploração, atacando direitos dos trabalhadores.

Nas últimas eleições a posição da FOS foi o voto nulo programático, à época dizíamos que os programas dos partidos da esquerda para as eleições não atendiam as necessidades dos trabalhadores.

Entendemos que a conjuntura em 2010 apresenta-se de outra forma, a consolidação da frente popular e das reformas neoliberais, o projeto tucano de avanço dessas reformas e o aparecimento de um projeto pretensamente novo, mas que de conteúdo, afirma também tais reformas, aliado à fragmentação da esquerda no campo sindical, nos preocupa sobremaneira.

Diante dessa conjuntura, entendemos que a opção pelo voto nulo programático dialoga pouco com os trabalhadores. O caráter quase plebiscitário dessa eleição diminui a possibilidade desse diálogo.

Como entendemos que a participação dos socialistas e revolucionários nas eleições burguesas é tática (portanto deve adequar-se a cada realidade apresentada) optamos em apresentar um apoio crítico a duas candidaturas do PSOL: a do companheiro Cabral dirigente do sindicato dos químicos de São José dos Campos e a do companheiro Baltazar, professor da rede pública estadual e militante da APEOESP, mas não nas candidaturas majoritárias do partido.

Dois companheiros que representam um setor do CONCLAT que trava uma intensa luta no seio da classe para que a nova central expresse a democracia operária, a independência dos governos dos patrões e dos partidos políticos e sem qualquer atrelamento partidário desta nova ferramenta. Nossa central não deverá repetir erros do passado recente!

Mesmo caracterizando que o programa do PSOL, não apresenta, em sua totalidade, as propostas e bandeiras que consideremos importantes para a classe, a nossa opção tática é pela construção de um pólo aglutinador de luta. Achamos que ao indicar a votação nesses dois companheiros, construímos melhor esse diálogo.

Não temos nenhuma ilusão nas eleições burguesas, e bem sabemos que ela nunca mudará (pra melhor) a vida do trabalhador. Nosso movimento tem relação direta com a disputa da consciência dos trabalhadores, na necessidade da luta e no fortalecimento dos organismos da classe, porque entendemos que o período pós-eleição tende a ser mais difícil para todos que são explorados pelo sistema, visto que os efeitos da crise serão, muito provavelmente, agudizados.

São Paulo, agosto de 2010

FOS – Frente de Oposição Socialista

Programa Nacional do PSOL 50

Posted by rafah | Posted in Plínio Presidente, política institucional | Posted on 24-08-2010

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Conheça o programa nacional do PSOL.

PLINIO 50 e a Reforma Urbana

Posted by rafah | Posted in Plínio Presidente, Revitalização do Centro, política institucional | Posted on 22-08-2010

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Nesse fim de semana, nosso candidato à presidência, Plinio 50,  esteve junto aos movimentos sociais debatendo a necessária reforma urbana. Baltazar 50051 e www.outubrovermelho.com. br também apóiam essa luta.

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Na manhã deste sábado (21 de agosto) Plínio Arruda Sampaio, candidato à Presidência da República pelo PSOL, esteve na reunião anual do Fórum Nacional de Reforma Urbana.
As entidades participantes do Fórum convidaram todos os presidenciáveis a comparecer à reunião e subscrever a pauta de reivindicações dos movimentos de luta pelo direito à moradia. Apenas Plínio Sampaio compareceu ao evento, que reunia representantes de entidades defensoras do direito à moradia e às cidades de todo o país.
Plínio assinou o compromisso e sugeriu às entidades acrescentar dois pontos à plataforma: a mudança da legislação brasileira para que seja prevista a implementação de aluguel compulsório dos imóveis urbanos desocupados por longos períodos com objetivos especulativos e a cobrança de impostos progressivos sobre a propriedade de imóveis acima de 500 metros quadrados. “Assim, será possível baixar o custo dos aluguéis e garantir casa para quem precisa”, disse.
Plínio também criticou duramente o uso eleitoreiro da falta de moradias por parte da candidata Dilma Rousseff. “É uma mentira isso. O governo prometeu um milhão de casas no ‘Minha Casa, Minha Vida”. Mas quantas casas são necessárias para resolver o problema da falta de moradia no país? Isso ninguém discute. Logo de cara se inscreveram 18 milhões de famílias para o ‘Minha Casa, Minha Vida’ e 17 milhões ficaram de fora”, criticou Plínio.
Conheça abaixo o documento apresentado pelas entidades que compõem o Fórum Nacional de Reforma Urbana.

Campanha Olho no Seu Voto – Eleições 2010
Outro Brasil com cidades sustentáveis, justas e democráticas!

Por um país com moradia digna, saneamento ambiental, transporte público de qualidade, acesso a terra urbanizada, saúde, educação, cultura, esporte, lazer, direito à energia, respeito à diversidade humana, direito ao trabalho e a seguridade social pública, distribuição de renda, mais democracia e participação popular nas cidades sem homofobia e racismo!

O Direito à Cidade é um direito garantido na Constituição Brasileira!

1. Objetivos da Campanha:

• Difundir a Plataforma da reforma urbana.
• Garantir compromissos políticos dos(as) candidatos(as) ao governo relacionados à implementação das Plataforma da reforma urbana.
• Ampliar a bancada da reforma urbana no parlamento.

O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) é uma coalizão de entidades da sociedade organizada que luta por melhores condições de vida nas cidades. Queremos o Brasil melhor e para isto, esperamos que os (as) futuros(as) governantes se comprometam antes de eleitos com propostas que mudem a realidade de injustiça e desigualdades sociais nas cidades. Por isto, definimos 12 (doze) compromissos a serem assumidos pelas candidatas e candidatos nesta eleição.

Doze (12) compromissos para o (a) futuro(a) presidente e para os(as) futuros(as) governadores(as), senadores(as) e deputados(as) federais e estaduais.
Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano

I. Elaboração e aprovação no primeiro ano de Governo do projeto de lei, a ser encaminhado ao Congresso Nacional, em caráter de urgência, que cria o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, tendo como pressuposto o Conselho Nacional das Cidades enquanto órgão deliberativo responsável pela elaboração e aprovação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, cuja finalidade é fiscalizar, assessorar, estudar, propor e aprovar diretrizes para o desenvolvimento urbano e regional com participação popular.
a)  O Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano deverá ter uma dotação orçamentária e criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano.
b) Todos os recursos destinados ao Desenvolvimento urbano deverão passar pelo controle social dos conselhos.

c) A implementação da política Nacional de desenvolvimento urbano deverá considerar a diversidade de municípios existentes em nosso país (condições regionais, socioeconômicas, porte, etc.) e os municípios periurbanos, articulando a integração das políticas de desenvolvimento urbano (saneamento ambiental, habitação, transporte e mobilidade, e controle do uso do solo) com as políticas de desenvolvimento territorial, programas multisetoriais e agendas compartilhadas entre diferentes entes federativos.
d) A definição clara de competências e responsabilidades entre os entes federativos (união, estados e municípios) no tocante à política de desenvolvimento urbano e ambiental, nos territórios periurbanos.

II. A implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores em nível estadual, municipal e no distrito federal – O Conselho Nacional das Cidades, através de representação que contemple todos os segmentos, deverá realizar audiências públicas nos estados e municípios, visando à criação e implementação de conselhos estaduais e municipais das cidades. Sendo sempre garantida para a participação da sociedade civil e as despesas referentes ao deslocamento, hospedagem, alimentação e cuidados necessários com as crianças de até 6 anos deverão ser cobertas pelo poder público.

III. Instituir critérios de obrigatoriedade para o acesso aos recursos orçamentários da União provenientes de programas federais, como exemplo o PACs e o Programa Minha Casa Minha Vida:
a) A existência, através de lei, de conselhos com atribuições para tratar de assuntos de política de desenvolvimento e temáticas urbanas, e com composição que assegure a eleição democrática e representação dos segmentos da sociedade e garanta, no mínimo, ¼ de representantes oriundos dos movimentos populares;
b) A existência de fundos públicos de habitação de interesse social de desenvolvimento urbano, dotados de recursos e geridos pelos conselhos mencionados no item anterior; mediante a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 285/2008 que destina um mínimo de 2% dos recursos federais e 1% dos estados e municípios para habitação. Esses recursos deverão ser destinados aos fundos federal, estaduais e municipais respectivamente.
c) A organização e realização das Conferências das Cidades vinculadas ao processo e ciclo das Conferências Nacionais das Cidades a cada três anos;
d) A existência de Planos Diretores Participativos elaborados ou revisados após a aprovação do Estatuto da Cidade.
e) A elaboração de Planos de Habitação, Mobilidade e de Saneamento como exigência para o acesso à recursos e sua implementação.
f) A necessidade de vinculação e obrigatoriedade dos programas habitacionais serem implementados prioritariamente nas áreas dotadas de serviços, infra-estruturadas da cidades e de acessibilidade ao sistema de transportes, gravadas como Zonas Especiais de Interesse Social pelos Plano Diretor de cada Município.
g) Aplicação da Lei Federal 11445/07 que trata do Saneamento Básico.
h) Aplicação da Lei Federal 11.977/09 no tocante a Regularização Fundiária de Interesse Social.
i) Aplicação da Lei Federal 12.305 de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
j) Aplicação da Lei Federal 11.947 de 2010 que instituí a Política Nacional de Alimentação Escolar.

IV. Garantir a moradia para população de baixa renda nas áreas centrais e infraestruturadas das cidades.
O governo federal deverá criar e implementar o “Programa para Implementação das Zonas (ou Áreas) Especiais de Interesse Social em Áreas Infra-estruturadas” (inseridas nas áreas centrais e em bairros dotados de serviços, saneamento ambiental, com acesso ao transporte público, escolas, hospitais, áreas de lazer ), a fim de democratizar a implantação de habitação de interesse social ( construção de novas moradias, reformas, aluguel social em imóveis existentes e projetos de regularização fundiária), promovendo equilíbrio no mercado de terras, e  implementando o Estatuto das Cidades e Planos Diretores Municipais.
a) A Lei Orçamentária Anual deverá prever recursos orçamentários para o programa mencionado acima;
b) O acesso a terra nessas áreas deverá ser destinado a população de baixa de renda, dentre esta aos negros(as) (pretos e pardos), obedecendo à proporcionalidade destes na população do Estado.
c) A implementação do programa deverá ser amplamente divulgada nos sites governamentais, bem como em outras mídias oficiais e alternativas;
d) Municípios que aderirem ao programa terão prioridade no acesso aos recursos dos programas federais citamos como exemplo o Programa Minha Casa Minha Vida e Programa de Aceleração do Crescimento.

V. O governo federal, em parceria com os governos estaduais e municipais, deverá instituir o “Programa de Formação de Cadastro de Imóveis Públicos”, visando sua utilização para fins de habitação de interesse social, com recursos orçamentários previstos na LOA e disponibilizado nos sites governamentais, bem como em outras mídias oficiais.
a) Municípios e Estados que aderirem ao programa terão prioridade no acesso aos recursos do Programa Minha Casa Minha Vida e Programa de Aceleração do Crescimento.

VI. Implantar a mobilidade sustentável e cidadã no país: Transporte Público de Qualidade com Redução da Tarifa e garantia da Acessibilidade às pessoas com deficiência, através de:
a) Aprovação  do Projeto de Mobilidade (Lei 1687/07), que define as diretrizes de uma política de mobilidade sustentável para as cidades que prioriza o transporte público, da bicicleta e deslocamentos à pé.
b) Baratear as tarifas retirando a incidência de impostos e pagamento de gratuidades do valor da passagem, integrando ônibus, metrôs, trens, barcas, etc. e implementar o “Bilhete Único”, onde o usuário utilize várias conduções pagando uma única passagem (Projeto de Lei 1927/03);
c) Aplicar nos transportes coletivos a mesma quantidade de recursos destinados às isenções e investimentos para favorecer a compra e infraestrutura para os automóveis;
d) Aplicar 2 bilhões em ciclovias e ciclofaixas com recurso federal, estaduais e municipais;
e) Implementar ações de fiscalização (eletrônica e humana) e educação para combater o álcool e velocidade ao volante para reduzir 50% dos mortos e feridos no transito se engajando ao compromisso da ONU da década de redução de acidentes no transito;
f) Implantar sistemas de transporte de massas em cidades com mais de 300 mil habitantes, como metrô, bondes modernos, ferrovias urbanas, corredores exclusivos de ônibus, garantindo e ampliando os recursos previstos.
g) Desenvolver políticas de financiamento aos municípios que promovam o uso habitacional nas áreas centrais, de maneira a diminuir os trajetos diários entre casa e trabalho;
h) Implementar as leis de acessibilidade para pessoas com deficiência na renovação de frotas, equipamentos de transportes, calçadas, e habitações financiadas pelos Governos até 2014 de acordo com a legislação ( Lei 10.048/00;Lei 10.098/00e o Decreto 5296/04).
i) A adesão à Jornada Brasileira “Na Cidade sem meu Carro”, de modo a torná-la um protesto nacional contra a política de mobilidade centrada no uso e privilégios dos automóveis.

VII. Os grandes projetos urbanos e seus investimentos em infra-estrutura urbana, a exemplo dos projetos previstos em função da Copa 2014 e das Olimpíadas de 2016, deverão ser discutidos, aprovados e monitorados em sua implementação os nas instâncias de participação e controle social (Conselhos das Cidades e/ou outras) em nível local, estadual e nacional, a fim de garantir que esses investimentos sejam legados para melhorar a vida na Cidade, prioritariamente da população de baixa renda e não apenas para um evento.

VIII. Os grandes projetos urbanos e seus investimentos em infra-estrutura urbana, a exemplo dos projetos previstos em função da Copa 2014 e das Olimpíadas de 2016 deverão respeitar o Direito à Cidade, não promovendo violações ao direito a moradia e serem integrados ao planejamento da cidades.
Esses projetos deverão ter seus recursos e sua implementação monitorados e aperfeiçoados nas instâncias de participação e controle social (Conselhos das Cidades e/ou outras) em nível local, estadual e nacional.
a) As cidades que serão sede da Copa 2014 e/ou Olimpíadas 2016, deverão realizar no mínimo duas audiências públicas para apresentar as obras de infra-estrutura e de desenvolvimento urbano previstas a fim de constituir suas instâncias de controle social;
b) Uma comissão, com representação dos diversos segmentos que compõem os conselhos, deverá acompanhar passo a passo a implementação destes projetos, encaminhando os debates que deverão ocorrer no âmbito dos conselhos e de outras instâncias de participação e controle social, e serem amplamente divulgados.
c) Caso o projeto preveja a necessidade de remoção de famílias é obrigatório: (i) a realização de audiência pública com a comunidade/bairro envolvido na remoção para a exposição dos motivos que obrigam o processo de remoção e a discussão do projeto de realocação das famílias; (ii)  a realocação pelo Estado em área situada em até 2.000 metros de distância da residência original; (iii) a constituição de comissão com representantes: do poder executivo , do legislativo, do judiciário, das famílias a serem removidas; dos movimentos sociais urbanos, do Conselho das Cidades local, com a função de acompanhamento do processo de realocação.

IX. Aprovação da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos no Congresso Nacional com base em resolução aprovada pelo Conselho Nacional das Cidades.

X. Todos os programas (como exemplo os PACs e Minha Casa Minha Vida) e projetos de habitação de interesse social, regularização fundiária, saneamento ambiental, mobilidade e acessibilidade urbana deverão obrigatoriamente: (i) serem aprovados no Conselho Nacional das Cidades, o ConCidades e demais instâncias de participação e controle social, nos planos local, estadual, regional e nacional; (ii) submeterem-se as definições do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano; (iii) as diretrizes do Plano Nacional de Habitação, de saneamento, de transporte público, acessibilidade e mobilidade  nos planos diretores municipais e demais planos aprovados no âmbito municipal, estadual, regional e nacional
a. Os recursos previstos para todos os projetos e programas de habitação de interesse social deverão ser obrigatoriamente alocados no Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social ou no Fundo de Desenvolvimento Urbano
b. Programas e projetos devem obedecer às diretrizes e definições expressas nos planos: diretor municipal, de desenvolvimento urbano, de habitação, de saneamento ambiental e de mobilidade, no âmbito local, estadual, regional e nacional;
c. Os projetos terão que contemplar a análise sobre impacto de vizinhança e de impacto ambiental, bem como prever medidas e prioridades para os grupos de maior vulnerabilidade social: pessoas situadas em área de risco, mulheres chefes de família, jovens, pessoas com deficiência e  idosos;
d. O financiamento do governo federal para programas e projetos estaduais e municipais deverão ser condicionados ao cumprimentos dos itens assinalados acima e à existência nos municípios e estados de conselhos das cidades e deverão ser aprovados pelo Conselho Nacional das Cidades;
f. Os programas habitacionais e de saneamento ambiental deverão incluir nos seus planos de trabalho técnico-social, um eixo sobre a prevenção de violência doméstica, preferencialmente articulando-se com os programas oferecidos pela Secretarias de Políticas para as Mulheres e Idosos que tratam desse tema

XI. Nos projetos e programas habitacionais destinadas às famílias cuja renda familiar não ultrapassa três salários mínimos, deverão ser destinadas prioritariamente as prioritariamente aos negros (pretos e pardos), obedecendo à proporcionalidade destes na população do País.
a. 51% do total das unidades deverão ser destinada às mulheres.
b. As mulheres devem  ser prioritárias na alocação das famílias.

XII.  Garantir o acesso a todos os moradores da cidade à; Saneamento Ambiental,  ao Abastecimento de Água e ao  Acesso de Energia Elétrica, com Tarifas Sociais para a População de Baixa Renda:
O acesso de todas e todos à rede de energia elétrica até o final do mandato.
a) A criação pelo governo federal de um Programa Nacional de Tarifa Social para a Energia Elétrica, que leve em conta as desigualdades sociais e regionais, e as condições econômicas dos moradores de assentamentos de baixa renda.
b) O acesso de todas e todos à água potável e à rede de abastecimento d’ água até o final do mandato.
c) A redução em 40% das casas sem acesso à rede de esgotamento sanitário, através do investimento prioritário pelos governos em projetos de construção de redes.
d) Aplicação da Lei Federal 11445/07 que trata do Saneamento Básico.
f) Aplicação da Lei Federal 12.305 de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
g) A defesa do fortalecimento dos serviços públicos com qualidade, participação e controle social e a defesa de uma política nacional de saneamento básico que garanta a universalização dos serviços planejados, regulados, fiscalizados, com participação e controle social.
i) A garantia de exclusão do cálculo do superávit primário recursos para saneamento e habitação contabilizando como investimentos e não como gasto.
j) Criar um programa Federal de apoio e revitalização das companhias publicas estaduais e municipais de saneamento.

Vamos Votar pra Fazer Valer Nossos Direitos!

Dia 03 de outubro é dia de eleição.

Voto é coisa séria!

Vote em Candidaturas comprometidas com a Reforma Urbana e com um projeto de Nação!

FÓRUM NACIONAL DE REFORMA URBANA

Coordenação que compõe o FNRU:
FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
CONAM – Confederação Nacional de Associações de Moradores
MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia
UNMP – União Nacional por Moradia Popular
CMP – Central de Movimentos Populares
FENAE – Federação Nacional das Associações de Empregados da Caixa Econômica
FISENGE – Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenharia
POLIS – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais
FNA – Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas
IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal
IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos
AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros
FENEA – Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
CAAP – Centro de Assessoria à Autogestão Popular
ABEA – Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo
CENDHEC – Centro Dom Helder Câmara
Fundação de Direitos Humanos Bento Rubião
Rede Observatório das Metrópoles
Action Aid Brasil
Conselho Federal de Serviço Social
Habitat para a Humanidade
FneRU – Fórum Nordeste de Reforma Urbana
FAOR – Fórum da Amazônia Oriental/ GT Urbano
Fórum Sul de Reforma Urbana

BALTAZAR 50051 para deputado estadual e CABRAL DOS QUÍMICOS 5007 para deputado federal

Posted by rafah | Posted in Plínio Presidente, política institucional | Posted on 19-08-2010

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Esse é o novo panfleto da candidatura do Baltazar 50051 para deputado estadual, juntamente com o candidato a deputado federal Cabral 5007, histórica liderança sindical de São José dos Campos e região.

Plínio de Arruda Sampaio fura o Bloqueio da Mídia!

Posted by edutiao | Posted in Contra ou Cultura!!!, Imperialismo, Plínio Presidente, política institucional | Posted on 18-08-2010

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Aos 80 anos de idade, o candidato do PSOL para presidência Plínio de Arruda Sampaio mostra hoje que sabe usar o poder subversivo da internet melhor que Serra, Dilma e Marina juntos. Usando o twitter e o twitcam (site que permite ao usuário transmitir vídeo de sua webcam ao vivo), Plínio comenta hoje o debate realizado pelo UOL/Folha de São Paulo entre os três candidatos chapa-branca.  UOL/Folha excluiram os outros 6 candidatos deste debate on-line, e só deram espaço para os três aceitos pelo status-quo.

Neste momento a audiência da câmera do Plínio já é maior, com 2600 pessoas participando, que a audiência do próprio debate. Siga também os comentários do nosso candidato à presidência! Ele também está no twitter.

MINHA TENDA MINHA LUTA

Posted by rafah | Posted in Contra ou Cultura!!!, Plínio Presidente, política institucional | Posted on 13-08-2010

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Hoje Baltazar 50051 passará a tarde no Largo de Santa Cecília, apresentando suas propostas, conversando com a população e denunciando as desigualdades sociais e mazelas do capitalismo. O projeto “Minha Tenda, Minha Luta” visa promover uma maior integração da candidatura com o povo, através de apresentações culturais, como músicas, vídeos, leituras, falas, pinturas, cartazes, etc. Depois, Baltazar e os demais integrantes do Núcleo de Base do PSOL Santa Cecília adentram no tradicional samba do Bloco Carnavalesco Filhos da Santa, que começa às 20hs., no mesmo local.

Baltazar e parte do Núcleo de Base do PSOL - Santa Cecília

Primeiro programa eleitoral do Baltazar 50051

Posted by rafah | Posted in Educação, Plínio Presidente, política institucional | Posted on 11-08-2010

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Publicamos hoje o primeiro programa eleitoral do candidato a deputado estadual, pelo PSOL, Baltazar 50051. Nessa primeira edição Baltazar fala sobre transporte público, escolas públicas e cultura popular. Assista, comente, divulgue e faça sugestões para a pauta dos próximos programas.

www.outubrovermelho.com.br é Baltazar 50051 para deputado estadual, Plinio 50 para presidente e Bufalo 50 para governador.

NOSSA PROPAGANDA ELEITORAL

Posted by rafah | Posted in Contra ou Cultura!!!, Plínio Presidente, política institucional | Posted on 10-08-2010

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Essas serão as eleições da internet, através da rede virtual, candidaturas pequenas e proletárias como as do nosso partido, o PSOL , têm a possibilidade de vir a público e colocar suas idéias para o povo. Vai ai uma pequena seleção do nosso horário político ideal:

Katrina e Jardin Romano, duas tragédias a mesma história

Posted by Baltazar | Posted in Imperialismo, Movimento Negro, política institucional | Posted on 09-08-2010

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Nova Orleans, Katrina

Nova Orleans, Katrina

Depois de 32 anos a cidade de Nova Orleans, nos EUA, voltou a eleger um prefeito branco. Do mesmo partido do famoso presidente negro do país, os democratas. A eleição de Landrieu reflete a política de exclusão que se acentuou na cidade após o furacão Katrina, há 5 anos atrás. Segundo reportagem deste domingo, no jornal da família Frias, após a cidade ser devastada pelas águas de uma barragem que cedeu após o Katrina, a reconstrução da cidade foi parcial. As áreas ricas do município, ás áreas de interesse turístico e as áreas de negócios já foram recuperadas. Os bairros negros (cerca de 60% da população de Nova Orleans é negra) segue com escombros e pouca coisa da sua infra-estrutura foi recuperada.

A população negra e pobre, com suas casas alagadas, foram obrigados a se retirarem da cidade até que houvesse condições de retornar ao local. Porem os bairros do Baixo Distrito 9 segue destruída, com terrenos abandonados e cheio de mato. A elite branca se aproveitou da tragédia para retornar o poder político pela expulsão e exclusão do povo pobre. Segundo a reportagem entre 30% e 40% dos pobres nunca voltaram e a elite branca volta ao poder pelo mesmo partido que a elite negra governava a cidade, que por sinal é o memso do presidente Obama.

Longe de ser um problema especifico de Nova Orleans esse descaso é fruto da política de segregação capitalista. No final do ano passado as chuvas de verão, e a preferencia da prefeitura em alagar o bairro do Pantanal e Jardim Romano ao invés de causar uma enchente na marginal Tietê (através da liberação e contenção de água pelas barragens do rio),  encheu as casas e expulsou muitas famílias do seu lar. Detalhe que a maioria dessas casas não era uma auto-construção ou uma área de ocupação “irregular”, trata-se de uma área construída pelos governos estaduais e municipais a bastante tempo. Assim como na cidade estadunidense o povo pobre da capital paulista ficou desalojada. E assim como na cidade estadunidense a grande maioria delas até hoje não retornaram a suas casas, ou melhor a maior parte dela nunca retornará, como na cidade estadunidense.

Jardin Romano

Jardin Romano

Segundo frase propagandeada nos comerciais tucano “a política é feito de escolha” Escolher qual comporta você abre. Qual parte da cidade que você vai alagar: a que afeta o trânsito dos veículos ou o que afeta a casa dos pobres. Depois vem outra escolha: o que você vai fazer com essa população. Pode-se mante-las nas áreas com mais infra-estrutura urbana e próximo ao centro econômico da cidade ou longe, onde se possa esconder essa população aos olhos do capital e dos turistas estrangeiros que vistoriarão nossa cidade na Copa do Mundo. A terceira escolha que os governantes tem que fazer é: ou construímos conjuntos habitacionais pelos nossos financiadores de campanha (construtoras) ou enfrentamos outro financiador de nossa campanha (as imobiliárias). Obviamente o tucanato histórico ficará com as construtoras. Obviamente o neo-tucanato (PT) também  ficará com as construtoras. Por isso defendemos que só existe uma saída para o apartheid social da cidade de São Paulo, e das outras grandes cidades, a expropriação dos imóveis abandonados da nossa cidade. A expropriação dos imóveis daqueles que colocam o lucro antes da vida.