No dia 01/09 começa o plebiscito pelo limite da propriedade da terra, pela reforma agrária e contra o latifúndio. O comitê Centro/Santa Cecília irá manter uma urna aberta no Largo de Santa Cecília entre os dias 01/09 e 06/09. Trata-se de uma atividade militante e de fundamental importância no combate contra o latifúndio. É importante que todos se engajem nessa luta. Nesse sentido pedimos que todos divulguem a existência da urna e se incorporem nas atividades. Necessitamos de outros militantes para ajudarem nas panfletagens, fazer a discussão política, abrir a urna em outros horários ou em outros lugares. Segue horários em que já está garantida a abertura da urna. Se incorporem nessa luta contra o Latifúndio, agronegócio e a miséria. Defenda a reforma agrária, a soberania alimentar e a igualdade.

Quarta-feira 01/09

16h Largo de Santa Cecília

Quinta-feira 02/09

15h Largo de Santa Cecília

Sexta-feira 03/09

14h Largo de Santa Cecília

Sábado 04/09

14h Largo de Santa Cecília

Domingo 05/09

13h Largo de Santa Cecília

Segunda-feira 06/09

12h Largo de Santa Cecília

Terça-feira 07/09

GRITO DOS EXCLUÍDOS

www.limitedaterra.org.br

O Comitê Centro/SP do Plebiscito pelo Limite  da propriedade da Terra já vem se reunindo. No dia 30/08/2010 fará, como parte do dia nacional de divulgação do plebiscito, um grande panfletagem de esclarecimento à população no Largo de Santa Cecília apartir das 16h. No mesmo dia, faremos uma reunião para organizar o plebiscito as 19:30h no Sindicato dos Correios à R. Canuto do Val, 169. Todos estão convidados a ajudar nessa luta contra o latifúndio e pela igualdade.

por Assessoria de Comunicação FNRA

Falta menos de um mês para o início do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil. Entre os dias 01 e 07 de setembro, toda a sociedade brasileira terá a oportunidade de dizer se é a favor ou contra a concentração de terras no país, ou seja, se concorda ou não com o latifúndio.

Durante os dias 15 e 17 de julho, cerca de 100 representantes de entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais do campo e da cidade de todos os estados da federação, estiveram reunidos em Brasília para a II Plenária Nacional de Organização do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra.

No encontro foram aprofundados estudos sobre a questão fundiária do país, em que os participantes expuseram a realidade de cada região brasileira. As atividades contaram com a assessoria do geógrafo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino. Além das análises, foram debatidas e planejadas ações de divulgação, organização e articulação da semana da coleta dos votos.

Os estados já estão organizados em comitês compostos por diferentes entidades e organizações. A partir dos comitês estaduais, estão sendo formados os comitês regionais, onde municípios das diferentes regiões também estão sendo inseridos no processo.

Dentre os encaminhamentos da plenária, foi definido o Dia Nacional de Mobilização pelo Limite da Propriedade da Terra, que será realizado no dia 12 de agosto, em memória a mártir Margarida Alves, camponesa assassinada em 1983. Neste dia os articuladores do Plebiscito Popular farão um grande mutirão de formação da sociedade brasileira que já está sendo conscientizada sobre a realidade agrária do país.

A população brasileira também é convidada a participar de um abaixo-assinado que já está sendo circulando em todo país e que continuará após o Plebiscito. O objetivo desta coleta de assinaturas é entrar com um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional para seja inserido um novo inciso no artigo 186 da Constituição Federal que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural.

Além das 54 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, também promovem o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, a Assembléia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos. O ato ainda conta com o apoio oficial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).

Pelo direito à terra e à soberania alimentar: Vamos às urnas mostrar nosso poder popular!

Vamos à luta

A realização e o sucesso do plebiscito dependem única e exclusivamente da participação e do empenho de cada um, de cada entidade, organização e pastoral, uma vez que não existe nenhum apoio público e da mídia. Representa a força e a determinação de quem acredita em que algo pode ser feito para corrigir esta absurda concentração de terras que acaba por excluir milhões de famílias de terem seus direitos protegidos. Portanto,

• Fale, comente e divulgue, também pela internet e redes sociais (orkut, twitter), o plebiscito para seus amigos, sua família e colegas de trabalho.
• Integre-se aos comitês locais ou estaduais que vão organizar o Plebiscito.

Na Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos:

• Intensifique a divulgação;
• Ajude a organizar os locais de votação;
• Participe de alguma mesa de votação;
• VOTE;
• Assine o abaixo-assinado que será levado ao Congresso Nacional para que seja votada uma emenda constitucional que determine um limite ao tamanho das propriedades.

Conheça as perguntas que estarão na cédula de votação durante o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra

1 – Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?

2 – Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?

Mais uma que o governo Lula apronta. Não faz reforma agrária e dá benção aos ruralistas. Quem precisa de Katia Abreu se existe Aldo Rebelo. Quem precisa de bandeirantes para liquidar os indíginas, temos Aldo Rebelo, grande lutador em defesa do latifundio e contra a reserva Raposa Serra do Sol. Segue o texto publicado no http://pilulas-diarias.blogspot.com/ do Sérgio domingos.

Está em debate no Congresso relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que defende mudanças no Código Florestal. Para o deputado, a lei prejudica o agronegócio brasileiro. Se é que pode ser chamado assim um setor dominado por ADM, Bunge, Cargill, Dreyfus e Monsanto.

No entanto, não falta lugar pra plantar. É o que mostra pesquisa recente da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), da USP. O estudo diz que o volume de terras boas para a agricultura é de 61 milhões de hectares (Mha). Metade disso está ocupada por pastagens.

O fato é que a criação de bois no Brasil ocupa muito espaço. No total, são 211 Mha para a produção de carne. A média de cerca de 1 boi por hectare é muito alta. Pode ser baixada, prejudicando menos o ambiente e abrindo espaço para o plantio. Principalmente, para a agricultura familiar.

Desse modo, esses 61 milhões de hectares poderiam ser utilizados para dobrar a área de plantio sem mexer no Código Florestal.

Para concluir, o estudo da ESALQ diz que o Código Florestal permite 104 Mha de desmatamento legalizado. Ou seja, é preciso mudá-lo, sim. Mas, para torná-lo mais rigoroso.

Rebelo contou com assessoria de uma consultora jurídica que presta serviços ao agronegócio. É da base de apoio do governo federal, que acaba de dar R$ 116 bilhões aos ruralistas. A turma da moto-serra agradece.

O pré-candidato do P-SoL a presidência da república dá o tom do que será uma campanha socialista nestas eleições. Na atual jornada de luta do movimento – relembrando o massacre de Eldorado dos Carajás – Plínio reintera total apoio ao MST. Deixando claro que a luta pela reforma-agrária é uma luta da classe trabalhadora e deve ser uma luta de todos os socialistas. Contra a dominação de uma elite que se mantem a mais de 500 anos no Brasil, embora hoje com uma roupagem “moderna”. De coronéis para empresários do agronegócio. Todos a luta junto ao MST.

Cerca de 150 famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ocuparam na manhã desta terça-feira (13) a fazenda Monte D’Este, na região da Grande Campinas (São Paulo). A atividade é parte da jornada nacional de lutas pela reforma agrária, que homenageia os 19 trabalhadores rurais assassinados pela PM em Eldorado dos Carajás (PA) em 1996 e cobra aceleração de processos de desapropriação de terras que estão parados no judiciário.

A fazenda é um latifúndio improdutivo de propriedade do grupo Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários.
Os trabalhadores também denunciam a criminalização da luta em defesa da reforma agrária e tem como lema “Lutar não é crime”. O MST ressalta ainda que “segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram assassinados 1.546 trabalhadores rurais entre 1985 e 2009. Em 2009, foram 25 mortos pelo latifúndio. Do total de conflitos, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso”.
Neste dia 12, famílias assentadas também ocuparam a Secretaria de Educação do município de Tremembé, no Vale do Paraíba, para reivindicar a reabertura de escolas do bairro Canegae e melhoria do transporte escolar. Também foi ocupada uma área na cidade de Taubaté. Em Bauru, houve ocupação da regional do INCRA.
Em uma nova ofensiva contra a reforma agrária, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), questionou a legitimidade da luta pela terra e segue buscando fazer com que a CPMI criada no Congresso Nacional desmoralize o MST diante da população.
Plínio Arruda Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), reafirma sua solidariedade à luta pela terra e defende a jornada de ocupações do MST. “O MST é um movimento que garante a democracia no Brasil. Eles organizam uma massa de trabalhadores que estão na miséria, sem o direito fundamental à sobrevivência garantida. E ao organizarem a luta pela reforma agrária, estão organizando a garantia de um direito que está na constituição de nosso país, que é o respeito à função social da terra”, diz.

Em mais um ato de criminalização dos movimentos sociais, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) novamente é vítima de intensa repressão promovida pela polícia militar do Estado de São Paulo na região de Iaras. Em nota, a direção estadual do MST divulgou hoje que nove militantes do movimento foram presos na região e os acampados e assentados vêm sendo ameaçados por homens da força pública. Nos solidarizamos aos companheiros e companheiras do MST e nos somamos aos apelos de divulgação de mais essa brutalidade estatal contra os trabalhadores.

texto retiradol: http://pliniopresidente.com/2010/01/pm-de-serra-prende-9-militantes-do-mst-em-iaras/

MST-SP

26/01/2010

Na manhã desta terça-feira (26/01) recebemos, com extrema preocupação, a informação de que desde o final da tarde de ontem a polícia está fazendo cercos aos assentamentos e acampamentos da reforma agrária na região de Iaras-SP, portando mandados de “busca, apreensão e prisão”, com o intuito de intimidar, reprimir e prender militantes do MST. Neste momento já estão confirmadas a detenção de 9 militantes assentados e acampados do MST, os quais se encontram na Delegacia de Bauru-SP. No entanto, há a possibilidade de mais prisões e outros tipos de repressão.
Os relatos vindos da região, bastante nervosos e apreensivos, apontam que os policiais além de cercarem casas e barracos, prenderem pessoas e promoverem o terror em algumas comunidades, também têm apreendido pertences pessoais de muitos militantes – exigindo notas fiscais e outros documentos para forjar acusações de roubos e crimes afins. A situação é gravíssima, o cerco às casas continua neste momento (já durando quase um dia inteiro), e as informações que nos chegam é que ele se manterá por mais dias.
Nossos advogados estão tentando, com muita dificuldade, acompanhar a situação e obter informações sobre os processos – pois a polícia não tem assegurado plenamente o direito constitucional às partes da informação sobre os autos e, principalmente, sobre as prisões . No entanto, é urgente que outros apoiadores Políticos, Organizações de Direitos Humanos e Jornalistas comprometidos com a luta pela reforma agrária e com a luta do povo brasileiro divulguem amplamente e acompanhem mais de perto toda a urgente situação. A começar pelas pessoas que vivem na região de Iaras-SP, Bauru-SP e Promissão-SP.
Situações como esta apenas reforçam a urgência da criação de novos mecanismos de mediação prévia antes da concessão de liminares de reintegração de posse, e de mandados de prisão no meio rural brasileiro – conforme previsto no Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3) -, com o intuito de diminuir a violência contra trabalhadores rurais.
No caso específico e emergencial de Iaras-SP, tal repressão é o aprofundamento de todo um processo de criminalização e repressão que foi acelerado a partir da repercussão exagerada e dos desdobramentos políticos ocorridos na regional de Iaras-SP por ocasião da ocupação da Fazenda-Indústria Cutrale, em outubro de 2009. O MST reivindica há anos para a reforma agrária aquelas áreas do Complexo Monções, comprovadamente griladas da União por esta poderosa transnacional do agronegócio. Ao invés de se acelerar o processo de reforma agrária e a democratização do uso da terra, sabendo-se que naquela região do estado de São Paulo há milhares de famílias de trabalhadores rurais que precisam de um pedaço de chão para sobreviver e produzir alimentos, o que obtemos como “resposta” é ainda mais arbitrariedade, repressão e violência .
O MST-SP reforça o pedido de solidariedade a todos os lutadores e lutadoras do povo brasileiro comprometidos com a transformação do país numa sociedade mais justa e democrática, e de todos os cidadãos e cidadãs indignadas com a crescente criminalização da população pobre e de nossos movimentos sociais pelo país. Não podemos nos intimidar nem nos calar diante de tamanho absurdo!

Divulgamos hoje o lançamento da décima edição do relatório anual de direitos humanos organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. Importantes militantes e pensadores participam dessa edição debatendo temas como a violência no campo, o genocídio no Rio de Janeiro e os campos de concetração paulistas.

Vale a pena conferir.

Relatório faz balanço sobre direitos humanos no Brasil nos últimos 10 anos

A publicação será lançada nesta quarta-feira, 9 de dezembro, em São Paulo

Resultado do trabalho de pesquisa de 26 organizações ligadas à defesa dos direitos humanos, o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2009 é organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e traz um panorama sobre as violações de direitos humanos no Brasil na última década. O lançamento acontece no dia 9 de dezembro, a partir das 18h, no Sesc Avenida Paulista, em São Paulo , com uma homenagem às 117 entidades que têm contribuído com esse trabalho ao longo dos últimos 10 anos.

Estão confirmadas as participações de dom Tomás Balduíno, da Comissão Pastoral da Terra, João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Xerri, do Grupo Solidário São Domingos, as atrizes Letícia Sabatella e Dira Paes, do Movimento Humanos Direitos, Carlita da Costa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cosmópolis, e Josilene Brandão, da Coordenação Nacional das Associações Quilombolas.

O primeiro capítulo, intitulado “Direitos Humanos no Meio Rural”, contém dados sobre a violência no campo e um balanço sobre a política agrária no Governo Lula. Também trata do agronegócio e sua ligação com a violação dos direitos humanos, além de trazer uma análise sobre o trabalho escravo no país, a situação dos atingidos por barragens, das comunidades quuilombolas no Brasil, as violências contra os povos indígenas, entre outras informações.

A segunda parte tem como tema “Direitos Humanos no Meio Urbano”. Os textos abordam problemas como a segurança pública e a violência no estado do Rio de Janeiro, uma análise sobre os últimos 10 anos do sistema prisional no Brasil, as violações contra crianças e adolescentes, e dados sobre moradia no país.

O relatório enfoca, em seu terceiro capítulo, dados sobre o direito à educação e o direito ao trabalho; a desigualdade social; a dimensão da mortalidade materna no Brasil; e a situação da saúde nesse período.

As políticas internacionais e os direitos humanos são os destaques do último capítulo do Relatório Direitos Humanos no Brasil 2009. Estão ali análises sobre o clima; sobre migração; uma análise acerca do conceito de pobreza difundido pelo Banco Mundial; e sobre a militarização na América Latina.  

Com prefácio da Subprocuradora-Geral da República, Ela Wiecko, fotos de João Ripper, e organizada pelas jornalistas Evanize Sydow e Maria Luisa Mendonça, a obra é publicada em português e inglês, e composta por artigos de:

- Ana Esther Ceceña – Diretora do Observatório Latino-americano de Geopolítica no Instituto de Pesquisas Econômicas, Universidade Nacional Autônoma do México

- Antonio Canuto – Secretário da Coordenação Nacional da CPT

- Ariovaldo Umbelino de Oliveira – Professor Titular Geografia Agrária – FFLCH – USP

- Beatriz Galli – membro do CLADEM Brasil, Comitê Latino Americano e do Caribe pelos Direitos da Mulher, assessora de direitos humanos do Ipas Brasil

- Clemente Ganz Lúcio – Sociólogo, Diretor Técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, do Observatório da Equidade e do Conselho de Administração do CGEE – Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
- Felipe Rangel de Souza Machado – Professor-pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz)

- Francisco Adjacy – Sociólogo e membro do grupo de pesquisa Observatório das Nacionalidades

- Guilherme C. Delgado – Pesquisador do IPEA (aposentado), Doutor em Economia pela Universidade de Campinas e Profesor Visitante da Universidade Federal de Uberlândia, MG, membro do Conselho Consultivo da Rede Social

- Humberto Miranda – Membro do Grupo de Trabalho Hegemonias e Emancipações da CLACSO. Integrante do Observatório Latino-americano de Geopolítica

- Jailson de Souza e Silva – Professor da Universidade Federal Fluminense; Fundador do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro e Secretário Municipal de Educação de Nova Iguaçu – RJ

- José de Jesus Filho - missionário oblato de Maria Imaculada e Assessor Jurídico da Pastoral Carcerária Nacional

- José Juliano de Carvalho Filho – economista, Professor da FEA-USP e Diretor da ABRA (Associação Brasileira de Reforma Agrária), membro do Conselho Consultivo da Rede Social

- Kenarik Boujikian Felippe - juíza de direito da 16ª Vara Criminal de São Paulo, co-fundadora, ex-presidente e secretária do conselho executivo da Associação Juízes para a democracia, membro do Conselho Consultivo da Rede Social

- Luiz Bassegio e Luciane Udovic – Coordenação Continental do Grito dos Excluídos

- Luis Fernando Novoa Garzon – membro da Rede Brasil sobre IFMs e da REBRIP. É professor da Universidade Federal de Rondônia-UNIR
- Maria Helena Zamora – Professora doutora da PUC-Rio
- Maria Luisa Mendonça – coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, cursa o doutorado em Geografia na Universidade de São Paulo (USP)

- Mariana Fix - arquiteta e urbanista formada pela FAU-USP, mestre em sociologia pela FFLCH-USP e doutoranda no Instituto de Economia da UNICAMP

- Mariângela Graciano - coordenadora do Observatório da Educação da Ação Educativa

- Mônica Dias Martins - professora da Universidade Estadual do Ceará, coordenadora do Observatório das Nacionalidades e editora da revista Tensões Mundiais, membro do Conselho Consultivo da Rede Social

- Patrícia Lino Costa – Economista e assessora da Direção Técnica do DIEESE

- Pedro Fiori Arantes - arquiteto e urbanista, mestre e doutorando pela FAU-USP. É coordenador da Usina, assessoria técnica de movimentos populares em políticas urbanas e habitacionais, e assessor do curso “Realidade Brasileira”, da via Campesina

- Ricardo Resende Figueira – Presidente do Conselho Deliberativo da Rede Social, padre e antropólogo, professor da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo do Núcleo de Políticas Públicas em Direitos Humanos da mesma Universidade

- Roberto Malvezzi – Membro da Coordenação Nacional da CPT e membro da FIAN Brasil

- Rogério Tomaz Jr - jornalista, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

- Rosane Lacerda – Advogada, especialista em direitos indígenas e Professora Assistente de Direito Público do Curso de Direito do Campus Jataí da Universidade Federal de Goiás (UFG)

- Sandro Silva – professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo e doutorando em Antropologia no Programa de Pós Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense

- Sérgio Dialetachi – consultor para energia e mudanças climáticas da Fundação Heinrich Böll

- Sérgio Haddad - coordenador geral da Ação Educativa

Lançamento “Relatório Direitos Humanos no Brasil 2009”
9 de dezembro, a partir de 18h.
Sesc Avenida Paulista – Av. Paulista, 119, Paraíso, São Paulo

Xinguara-PA, 25 de novembro de 2009.

Frei Henri Burin des Roziers

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA DO SUL E SUDESTE DO PARÁ.

Muito se fala da possibilidade do PSOL apoiar a candidatura da Marina Silva (PV) à presidência. Apesar de, até o momento, a maioria do partido se apresentar contrário é um debate que está pautado no partido e só será definido na conferência eleitoral de março. O núcleo Santa Cecília do PSOL vêm discutindo o tema e acredita que não é possível apoiar um partido que está no governo Kassab (DEM), governo Serra (PSDB), e também, no governo Lula (PT), ou seja, um partido fisiológico.

Para aqueles que ainda acreditam na figura da Marina vale a pena verificar o que ela anda dizendo. Em uma entrevista no programa Roda Vida da TV Cultura ela elogia o governo FHC dizendo que houve grandes avanços no seu governo e coloca o governo Lula como uma continuidade do Fernandinho, proposição num certo sentido verdadeira, o choque é que não há crítica, ela considera positivo. Quando indagada sobre modelo econômico elogia o governo Lula e não critica o modelo do agronegócio, pelo contrário, diz que existem os bons latifundiários que respeitam as reservas legais. Para nós, não se trata de um problema de gestão mas um problema de modelo econômica que privilegia o latifúndio, esmaga o pequeno produtor e concentra a produção agrária brasileira na exportação de soja, milho e cana ao invés de produzir alimentos para a população.

Os vídeos abaixo foram são partes da entrevista da Marina ao Roda Vida e foram usados no debate de formação do núcleo Santa Cecília sobre ecosocialismo. Divulgamos e estamos certos que os socialistas não cairão nesse engodo.