Divulgamos convite de lançamento de campanha para Deputado Federal de Ivan Valente, histórico lutador social, que nos últimos anos vem remando contra a maré no Congresso Nacional, trata-se do único deputado que defende o financiamento público de campanha, para evitar o ciclo da corrupção que constitui a dinâmica política brasileira; também foi um dos poucos a lutar por um código florestal que proteja a natureza e não o latifúndio. É ainda importante defensor no parlamento do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), que vem sofrendo com investidas de criminalização por parte da direita sanguinária que domina nosso país. Por esse e por outros motivos Ivan Valente 5050 é um dos deputados federais que apoiamos nessas eleições. Segue link para o seu site e um resumo de sua trajetória de luta.

www.ivanvalente.com.br

Conheça o candidato

IVAN VALENTE é deputado federal por São Paulo, eleito com 83.719 votos e líder da bancada do PSOL (Partido do Socialismo e Liberdade) na Câmara dos Deputados. É titular da Comissão de Relações Exteriores e suplente da Comissão de Defesa do Consumidor. Na atual legislatura, integra a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do MST, a Comissão Especial do Código Florestal e foi proponente da CPI da dívida pública, para investigar os impactos sociais e econômicos da dívida pública dos Municípios, Estados e União. Compõe a Direção Nacional do PSOL.

Ivan Valente foi deputado estadual do PT por dois mandatos (1987/90 e 1991/94), quando foi considerado pelo movimento “Voto Consciente” como um dos deputados mais ativos da Assembléia e se notabilizou por seus projetos e ações em defesa da despoluição da represa Billings e em favor da Universidade Pública do ABC. Deputado Federal (1994/98 e 2001), durante o governo FHC, se destacou pela posição firme no combate à política neoliberal daquele governo, em especial em relação às privatizações. Nesse período foi co-autor do pedido de criação e membro da CPI dos Bancos que investigou as generosas ajudas do governo aos banqueiros.

Ivan participa das lutas populares desde as grandes mobilizações da juventude nos anos 60, quando foi dirigente do Centro Acadêmico da Escola de Engenharia Mauá. Como membro da geração que, em 1968, despertou para a militância política na resistência democrática à ditadura, Ivan Valente, anistiado político, foi perseguido, preso, torturado e condenado pelo regime dos generais. Ajudou a fundar o “Comitê Brasileiro pela Anistia/SP” e dirigiu o jornal socialista “Companheiro”. Participou da fundação do PT sendo membro da sua Direção Nacional por 17 anos, em setembro de 2005, ingressou no P-SOL (Partido do Socialismo e Liberdade). Sua atuação partidária, no parlamento e na sociedade tem sempre a marca da coerência e do compromisso com os interesses dos trabalhadores e das maiorias nacionais e com a luta pela democracia e pelo socialismo.

Governo Lula
Ivan foi voz destacada na luta por mudanças na política econômica do governo Lula. Travou uma batalha sem tréguas para que Lula cumprisse as promessas de campanha e não frustrasse as expectativas de mudanças geradas na sua eleição.

Ainda em 2003, primeiro ano do governo, foi um dos proponentes do Manifesto “Mudanças, Já!”, assinado por 29 parlamentares petistas. Neste mesmo ano combateu a Reforma da Previdência pelo seu caráter de ataque aos direitos dos trabalhadores, desfiguração do papel do Estado e abertura de mercado para os Fundos de Pensão privados. Foi punido pela Direção Nacional do PT por não ter votado a favor da Reforma.

Em 2004 foi um dos organizadores do Seminário “Queremos um Outro Brasil” que reuniu 15 deputados federais petistas em São Paulo e elaborou um documento alternativo de política econômica que foi entregue ao governo. Em junho deste ano novamente foi punido pela Direção Nacional do PT, o motivo, se recusar a votar na proposta do governo para o salário mínimo, votando por uma proposta de aumento maior e condizente com a necessidade de um esforço pela recuperação do salário mínimo como mecanismo de distribuição de renda no Brasil.

Saída do PT e filiação ao PSOL
Em 2005 um novo Seminário em São Paulo lança oficialmente o Bloco Parlamentar de Esquerda da bancada petista, bloco criado para ser contraponto às políticas neoliberais do governo, se comprometendo a não votar em hipótese alguma propostas que significassem ataques aos direitos dos trabalhadores. Em maio daquele ano, Ivan Valente assina, acompanhado pela maioria dos deputados do Bloco de Esquerda e pelo senador Eduardo Suplicy, o pedido de instalação da CPMI dos Correios. Vem a tona as primeiras denúncias envolvendo o governo Lula, o apoio à CPMI parte da constatação de que um governo petista não poderia esconder os fatos e precisava enfrentar a opinião pública punindo os responsáveis por atos ilícitos.

O PT sofre acusações cada vez mais intensas de atos de corrupção, a militância assiste desnorteada ao descortinar de fatos envolvendo dirigentes nacionais do partido. Ivan Valente é candidato a presidente estadual do PT de São Paulo, junto com o companheiro Plínio de Arruda Sampaio para presidente nacional – ambos apoiados pela Chapa Esperança Militante. A chapa defende punição a todos os envolvidos em atos de corrupção e mudanças imediatas na política econômica.

Apesar do expressivo apoio obtido no Processo de Eleições Diretas, os votos não foram o suficiente para derrotar o chamado Campo Majoritário do PT, o mesmo setor responsável pelas alianças espúrias, pela condução do partido nos últimos anos e de cujo quadro faziam parte os dirigentes envolvidos em corrupção. Predominou nas eleições interna o voto de cabresto, as máquinas de prefeituras, do governo e dos mandatos condicionaram o voto de parte expressiva dos filiados petistas. Após um amplo debate com os apoiadores do mandato e com setores expressivos da esquerda socialista brasileira, Ivan Valente toma a decisão de sair do PT e ingressar no PSOL.

Saem também do partido inúmeras lideranças petistas, vereadores, sindicalistas, dirigentes regionais, militantes de base e os deputados Chico Alencar (RJ), Orlando Fantazinni (SP), João Alfredo (CE) e Maninha (DF), além de filiados históricos, como Plínio de Arruda Sampaio, Hélio Bicudo e o ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. A maioria dos militantes opta por se filiarem ao P-SOL. Ivan Valente publica uma carta dirigida aos militantes petistas e à sociedade em geral explicando as razões de sua saída do PT.

Reeleito deputado federal com 83.719 votos.
Em 2006, foi reeleito deputado federal com 83.719 votos. Na primeira disputa eleitoral do PSOL, o partido obtém quase 7,5 milhões de votos com a candidatura de Heloisa Helena a presidente da República e elege três deputados federais e três deputados estaduais. Além de Ivan Valente, são eleitos, Chico Alencar no Rio de Janeiro e Luciana Genro no Rio Grande do Sul. Em São Paulo, o PSOL elegeu dois deputados estaduais, Carlos Gianazzi e Raul Marcelo. No Rio de Janeiro, elegeu para deputado estadual o companheiro Marcelo Freixo.

Educação
Ivan Valente tem uma atuação destacada na área de educação, em 1997 encabeçou a apresentação ao Congresso Nacional do Plano Nacional de Educação elaborado pelos educadores brasileiros; é autor de várias outras importantes iniciativas e projetos em defesa de uma escola pública de qualidade. Nesta legislatura teve um papel destacado no debate da PEC que instituiu o Fundeb – Fundo de Educação Básica, apresentando um substitutivo global à proposta do governo.

Outras Iniciativas
Ivan é autor também de projetos de lei e outras iniciativas na área do meio ambiente, da saúde do trabalhador, do direito à assistência farmacêutica e da dignidade da pessoa humana. Apresentou também uma proposta alternativa de Reforma Sindical, em oposição à proposta do governo de flexibilização de direitos.

Publicações
Ivan Valente é autor e co-autor de diversas publicações sobre educação e outros temas, entre as quais “A Nova LDB em Questão”, “A Municipalização Imposta e a Exclusão Social”, “PNE: FHC Sabota o Plano”, “Progressão Continuada X Promoção Automática. E a qualidade do ensino?”, “Em Defesa da Assistência Farmacêutica”, “PT: Aonde Vamos?”, “Coerência e Resistência” , “FUNDEB – É hora de pagar a dívida social com a EDUCAÇÃO” , “10 anos sem Florestan O Socialismo vive!”, “Carta aos petistas, aos meus eleitores e à cidadania”, “América Latina: No Rumo da Pátria Grande”, “Paulo Freire vive! Hoje, dez anos depois…”

Nascido em 05 de julho de 1946 em São Paulo/SP, é casado, tem dois filhos, professor, engenheiro e foi candidato a prefeito de São Caetano do Sul pelo PT, em 1992, e a prefeito de São Paulo pelo PSOL, em 2008.

Interessantíssima proposta de ato político e cultural! Vamos ocupar os museus e as escolas!

Há muito tempo discutimos neste site a criminalização do s movimentos sociais. A greve dos professores é um exemplo de como isso ocorre.

Temos uma greve que estra na sua quarta semana. Fizemos três grandes mobilizações, sendo uma delas com cerca de 50 mil professores. O governo insiste dizendo que a greve não existe, e que apenas 1% estão em greve. Porem no nosso segundo ato, o maior de todos, havia dois helicópetors da polícia cercando o espaço aéreo para não filmarem a manifestação de cima.

Na última manifestação fomos surpreendidos por um verdadeiro massacre da polícia militar sobre os manifestantes. Sempre na tentativa de desmoralizar o movimento e taxa-los como violento. E para isso ele infiltra agitadores junto as manifestações. Sempre que dizemos isso nos vem respondem: isso é teoria da consipiração. Em que mundo vocês vivem? Porem essa imagem mostra como age um policial infiltrado. De barba, camisa, ao estilo mlitante político. Porem quando um membro da sua corporação é atingido, enquanto centenas de professores estão feridos ele não vacila em escolher quem ajudar.

debate

Lutar não é crime:

a criminalização dos movimentos sociais

Debatedores: Rafael Godoi, sociólogo e militante do Núcleo PSOL Santa Cecília, e Marzeni Pereira, militante do Movimento Terra Livre e do Movimento pela Urbanização e Legalização do Jardim Pantanal (MULP)

24/03

quarta às 18h

Sala 14

Prédio de História e Geografia

[FFLCH-USP]

Organização:

Comitê de apoio da USP à pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio à presidência da República pelo PSOL

Venha participar e apoiar!

www.pliniopresidente.com

Aproveitamos a semana do dia internacional da mulher para explicitar nossa posição sobre o aborto, reiterando o posicionamento de nosso candidato a presidente, Plinio de Arruda Sampaio. Ainda que www.outubrovermelho.com.br, diferentemente de Plínio, sejamos ateus, estamos convencidos de que a saída proposta é a que mais avança contra a dominação masculina.

Descriminalizar e estatizar o aborto!

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Em mais um ato de criminalização dos movimentos sociais, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) novamente é vítima de intensa repressão promovida pela polícia militar do Estado de São Paulo na região de Iaras. Em nota, a direção estadual do MST divulgou hoje que nove militantes do movimento foram presos na região e os acampados e assentados vêm sendo ameaçados por homens da força pública. Nos solidarizamos aos companheiros e companheiras do MST e nos somamos aos apelos de divulgação de mais essa brutalidade estatal contra os trabalhadores.

texto retiradol: http://pliniopresidente.com/2010/01/pm-de-serra-prende-9-militantes-do-mst-em-iaras/

MST-SP

26/01/2010

Na manhã desta terça-feira (26/01) recebemos, com extrema preocupação, a informação de que desde o final da tarde de ontem a polícia está fazendo cercos aos assentamentos e acampamentos da reforma agrária na região de Iaras-SP, portando mandados de “busca, apreensão e prisão”, com o intuito de intimidar, reprimir e prender militantes do MST. Neste momento já estão confirmadas a detenção de 9 militantes assentados e acampados do MST, os quais se encontram na Delegacia de Bauru-SP. No entanto, há a possibilidade de mais prisões e outros tipos de repressão.
Os relatos vindos da região, bastante nervosos e apreensivos, apontam que os policiais além de cercarem casas e barracos, prenderem pessoas e promoverem o terror em algumas comunidades, também têm apreendido pertences pessoais de muitos militantes – exigindo notas fiscais e outros documentos para forjar acusações de roubos e crimes afins. A situação é gravíssima, o cerco às casas continua neste momento (já durando quase um dia inteiro), e as informações que nos chegam é que ele se manterá por mais dias.
Nossos advogados estão tentando, com muita dificuldade, acompanhar a situação e obter informações sobre os processos – pois a polícia não tem assegurado plenamente o direito constitucional às partes da informação sobre os autos e, principalmente, sobre as prisões . No entanto, é urgente que outros apoiadores Políticos, Organizações de Direitos Humanos e Jornalistas comprometidos com a luta pela reforma agrária e com a luta do povo brasileiro divulguem amplamente e acompanhem mais de perto toda a urgente situação. A começar pelas pessoas que vivem na região de Iaras-SP, Bauru-SP e Promissão-SP.
Situações como esta apenas reforçam a urgência da criação de novos mecanismos de mediação prévia antes da concessão de liminares de reintegração de posse, e de mandados de prisão no meio rural brasileiro – conforme previsto no Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3) -, com o intuito de diminuir a violência contra trabalhadores rurais.
No caso específico e emergencial de Iaras-SP, tal repressão é o aprofundamento de todo um processo de criminalização e repressão que foi acelerado a partir da repercussão exagerada e dos desdobramentos políticos ocorridos na regional de Iaras-SP por ocasião da ocupação da Fazenda-Indústria Cutrale, em outubro de 2009. O MST reivindica há anos para a reforma agrária aquelas áreas do Complexo Monções, comprovadamente griladas da União por esta poderosa transnacional do agronegócio. Ao invés de se acelerar o processo de reforma agrária e a democratização do uso da terra, sabendo-se que naquela região do estado de São Paulo há milhares de famílias de trabalhadores rurais que precisam de um pedaço de chão para sobreviver e produzir alimentos, o que obtemos como “resposta” é ainda mais arbitrariedade, repressão e violência .
O MST-SP reforça o pedido de solidariedade a todos os lutadores e lutadoras do povo brasileiro comprometidos com a transformação do país numa sociedade mais justa e democrática, e de todos os cidadãos e cidadãs indignadas com a crescente criminalização da população pobre e de nossos movimentos sociais pelo país. Não podemos nos intimidar nem nos calar diante de tamanho absurdo!

Sempre quando vejo as imagens das operações policiais nos morros cariocas e a mídia sempre apoiando essas operações em defesa da “ordem” e da “lei” lembro de Bezerra da Silva. Mesmo quando aparece, de relance, uma manifestação da população local são colocados como baderneiros ou peões do tráfico, fico pensando o que eles estão reivindicando ou denunciando? Será que é isso mesmo? Pois bem, como a mídia nunca deu espaço para eles e só vejo o Estado aparecer no morro para reprimir prefiro desconfiar, mais ainda, prefiro acreditar na expressão dos morros cariocas através de sua expressão cultura, o samba. Para isso, nada tão bom quanto Bezerra da Silva. Então segue uma letra do Bezerra que me veio a cabeça e o manifesto público contra o “revide” da segurança pública do Rio de Janeiro. Aqueles que também descofiam, assinem.

15pt;”>Manifesto público

Contra o “revide” da Segurança Pública do Rio de Janeiro

As operações policiais que estão sendo realizadas pela polícia do Rio de Janeiro desde o dia 17 de outubro, após a queda de um helicóptero no morro São João, no Engenho Novo, próximo ao Morro dos Macacos, já têm um saldo de mais de 40 pessoas mortas e um número desconhecido de feridos. É o resultado evidente de uma política de segurança pública baseada no extermínio e na criminalização da pobreza, que desconsidera a vida humana e coloca os agentes policiais em situação de extrema vulnerabilidade.

A lamentável queda do helicóptero e a morte dos três policiais não pode servir como mais um pretexto para ações que, na prática, significam apenas mais violência para os moradores das comunidades atingidas e mais exposição à vida dos policiais. Ao se utilizar do terror causado pelo episódio para legitimar ações que violam a lei e os direitos humanos, o Estado se vale de um sentimento de vingança inaceitável. Em outras palavras, aproveitando-se da sensação de medo generalizada, o governo de Sérgio Cabral oculta mais facilmente as arbitrariedades e violações perpetradas nas favelas, como o fechamento do comércio, de postos de saúde e de escolas e creches – além, é claro, das pessoas feridas e das dezenas de mortos.

A sociedade carioca não pode mais aceitar uma política de segurança pautada pelo processo de criminalização da pobreza e de desrespeito aos direitos humanos. Definitivamente, não é possível jogar com as vidas como faz o Estado contra os trabalhadores – em especial os pobres, os negros e os moradores de favela – utilizando-se como desculpa a chamada “guerra contra as drogas”.

As organizações da sociedade civil, movimentos sociais, professores da rede pública e outros preocupados com a situação que há cerca de uma semana mobiliza o Rio de Janeiro se uniram para exigir o fim das incursões policiais baseadas na lógica do extermínio e a divulgação na íntegra da identidade dos mortos em conseqüência dessas ações. Até o fim da semana, o coletivo fará visitas às comunidades atingidas e se reunirá com moradores para ouvir relatos relacionados à violência dos últimos dias. Na quinta-feira, dia 5 de novembro, haverá um ato em frente à Secretaria de Segurança Pública, no Centro do Rio.

Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2009

Justiça Global

CRP – Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro

SEPE – Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação

DDH – Defensores de Direitos Humanos

Grupo Tortura Nunca Mais

CDDH – Centro de defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis

Central de Movimentos Populares

Projeto Legal

Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência

Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola

PACS – Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul

MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia

Mandato do Deputado Estadual Marcelo Freixo

Mandato do Deputado Federal Chico Alencar

Mandato do Vereador Eliomar Coelho

DPQ – Movimento Direito Pra Quem?

Fazendo Média

NPC – Núcleo Piratininga de Comunicação

Agência Pulsar Brasil

Revista Vírus Planetário

ENECOS – Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social

AMARC – Associação Mundial das Rádios Comunitárias

APN – Agência Petroleira de Notícias

O Cidadão – Jornal da Maré

ANF – Agência de Notícias das Favelas

Coletivo Lutarmada Hip-hop

Conlutas

Intersindical

Círculo Palmarino

Fórum 20 de Novembro

ASSINE ESSE MANIFESTO EM — http://www.ipetitions.com/petition/manifestosegurancapublica

Em tempos de crise econômica as grandes empresas usam dinheiro público para se sustentar sob o argumento que sem essa verba terão que demitir os trabalhadores. Em tempos de crise econômica os latifundiários usam dinheiro público para financiar suas atividades sob o argumento que as exportações ajudarão a equilibrar a balança comercial do país. Em tempos de crise econômica os empreiteiros constroem obras públicas sob o argumento que é preciso investir em infra-estrutura para reduzir os gargalos na infra-estrutura. Em tempos de crise econômica se investe ao máximo para a manutenção em patamares mais elevados a exploração do homem. Em tempo de crise econômica massacram sem-terras no Pará e os grileiros ganham status de herói nacional. Em tempos de crise econômica são massacrados, criminalizados e perseguidos os trabalhadores. Como se não houvesse crise nenhuma, afinal de contas, a quanto tempo vive em crise o povo brasileiro?

ocupação de terra grilada pelo latifúndio

Cutrale usa terras griladas em São Paulo

6 de outubro de 2009

Cerca de 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) permanecem acampadas desde a semana passada (28/09), na fazenda Capim, que abrange os municípios de Iaras, Lençóis Paulista e Borebi, região central do Estado de São Paulo. A área possui mais de 2,7 mil hectares, utilizadas ilegalmente pela Sucocítrico Cutrale para a monocultura de laranja – o que demonstra o aumento da concentração de terras no país, como apontou recentemente o censo agropecuário do IBGE.

A área da fazenda Capim faz parte do chamado Núcleo Monções, um complexo de 30 mil hectares divididos em várias fazendas e de posse legal da União. É nessa região que está localizada a fazenda da Cutrale, e onde estão localizadas cerca de 10 mil hectares de terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas, além de 15 mil hectares de terras improdutivas.

A ocupação tem como objetivo denunciar que a empresa está sediada em terras do governo federal, ou seja, são terras da União utilizadas de forma irregular pela produtora de sucos. Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já teria se manifestado em relação ao conhecimento de que as terras são realmente da União, de acordo com representantes dos Sem Terra em Iaras.

Como forma de legitimar a grilagem, a Cutrale realizou irregularmente o plantio de laranja em terras da União. A produtividade da área não pode esconder que a Cutrale grilou terras públicas, que estão sendo utilizadas de forma ilegal, sendo que, neste caso, a laranja é o símbolo da irregularidade. A derrubada dos pés de laranja pretende questionar a grilagem de terras públicas, uma prática comum feita por grandes empresas monocultoras em terras brasileiras como a Aracruz (ES), Stora Enzo (RS), entre outras.

assembléia no latifúndio da Cutrale

O local já foi ocupado diversas vezes, no intuito de denunciar a ação ilegal de grilagem da Cutrale. Além da utilização indevida das terras, a empresa está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo pela formação de cartel no ramo da produção de sucos, prejudicando assim os pequenos produtores. A empresa também já foi autuada inúmeras vezes por causar impactos ao ecossistema, poluindo o meio ambiente ao despejar esgoto sem tratamento em diversos rios. No entanto, nenhuma atitude foi tomada em relação a esta questão.

Há um pedido de reintegração de posse, no entanto as famílias deverão permanecer na fazenda até que seja marcada uma reunião com o superintendente do Incra, assim exigindo que as terras griladas sejam destinadas para a Reforma Agrária. Com isso, cerca de 400 famílias acampadas seriam assentadas na região. Há hoje, em todo o estado de São
Paulo, 1,6 mil famílias acampadas lutando pela terra. No Brasil, são 90 mil famílias vivendo embaixo de lonas pretas.

Direção Estadual do MST-SP

Sem Terra morto em emboscada é sepultado – 02/10/2009

fonte: diário do Pará

Foi sepultado no final da tarde de anteontem Saturnino Pereira Silva, membro do grupo do Movimento de Sem Terra, que estava ocupando da fazenda Pau Ferro no município de Dom Eliseu. Ele foi morto em uma emboscada no último dia 29. O enterro foi feito em meio a grande comoção, com a presença de personalidades da cidade, pois “Satu”, como era conhecido, era muito querido por boa parte da população do município onde residia há mais de 30 anos.

Segundo informações levantada pela reportagem, junto as pessoas que estavam acampadas no local, a situação na fazenda Pau Ferro estava calma até uns 10 dias atrás, inclusive o proprietário da área invadida confraternizou com os sem-terra matando um boi e fazendo um churrasco.

Mas, há um pouco mais de uma semana, chegou ao local um veículo tipo caminhonete com 11 homens que portavam armas de grosso calibre e, a partir daí, se iniciou uma série de intimidações aos invasores. Segundo os sem-terra, os milicianos, conduzindo motocicletas, rondavam a área em volta do acampamento. Foi em uma ação dessas que teria culminado na morte de “Satu”.

Inclusive, após este assassinato, atearam fogo na pastagem do local, incêndio criminoso que queimou também os barracos dos sem-terra.

Os homens que seriam seguranças da fazenda evadiram o local na manhã de quarta-feira e levaram o arsenal.

Na madrugada do dia 1º (quinta-feira) o grupo de 115 famílias que estava na área conflituosa iniciou a retirada como forma de evitar mais problemas, já que uma equipe do Deca (Delegacia Especializa em Conflitos Agrários) esteve no local efetuando o levantamento da situação.

Ao chegar, os agentes da Deca encontraram apenas o vaqueiro Bernardo Carvalho Souza informou aos policiais que quando a equipe do Deca chegou, o gerente da fazenda, conhecido como Damião, e outro indivíduo de pré-nome Davi, que o vaqueiro disse ser o coordenador da milícia, fugiram embrenhando-se pelo meio da mata.

Os policiais fizeram um busca minuciosa pela redondeza, sem no entanto conseguirem localizar os fugitivos. A partir de agora está aberto um inquérito através do qual serão iniciadas investigações sobre a morte de Saturnino, no sentido de apurar a responsabilidade do ato.

Após a morte de Saturnino, o superintendente adjunto do Incra em Belém, Rodson Souza, esteve em Dom Eliseu para uma reunião com as lideranças do Sintraf (Sindicato dos Trabalhadores em Agricultura Familiar, do Strde (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dom Eliseu).

“O doutor Rodson garantiu que serão tomadas todas as providências, o mais rápido possível, para a desapropriação da fazenda Pau Ferro, já que a área em questão não cumpre com a sua função social, conforme manda Constituição Brasileira”, disse o coordenador do Sintraf, conhecido pelo apelido de “Sorriso” que lidera os sem-terra na região.

A fazenda Pau Ferro está localizada em uma área de 7.500 hectares, sendo que parte deste pertence ao complexo de latifúndio da fazenda Capaz e outra parte são de terras pertencentes à União, na região do rio Bananal.

Divulgamos o belo manifesto da LER-QI sobre a revolta em Heliópolis e sobre as tarefas da esquerda revolucionária frente a situações como essa.

terça-feira 1º de setembro de 2009

REVOLTA EM HELIÓPOLIS
A PM de Serra contra o povo pobre e os trabalhadores

O jornaleco da família Frias publicou, nessa segunda, entrevista com o criminólogo italiano Massimo Pavarini, expoente da criminologia crítica, que se coloca contra as políticas de encarceramento em massa e criminalização da pobreza. Apesar da fonte, vale a pena ler.

São Paulo, segunda-feira, 31 de agosto de 2009 Folha de S. Paulo COTIDIANO

ENTREVISTA DA 2ª – MASSIMO PAVARINI

Punir mais só piora crime e agrava a insegurança
Castigo mais duro, herança dos EUA de Reagan, transforma criminoso
leve em profissional, diz professor de Bolonha

“É UM PECADO , uma ideia louca” a noção de que penas maiores de prisão
aumentem a segurança. “Acontece o contrário. Penas maiores produzem
mais insegurança”, diz o italiano Massimo Pavarini, 62, professor da
Universidade de Bolonha e considerado um dos maiores penalistas da
Europa. Ele dá um exemplo: “Quanto mais se castiga um criminoso leve,
mais profissional ele será quando voltar ao crime”.

Eduardo Knapp/Folha Imagem

O pesquisador Massimo Pavarini, em São Paulo

MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

Ligado ao pensamento de esquerda, Massimo Pavarini diz que essa ideia
de punir mais teve como origem os EUA de Ronald Reagan, nos anos 80, e
difundiu-se pelo mundo “como uma doença”. A eleição de Barack Obama à
Presidência dos EUA pode ser um sinal de que esse ideário se esgotou,
acredita. Pavarini esteve em São Paulo na última semana para
participar do congresso do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências
Criminais), onde deu a seguinte entrevista:

FOLHA – O sr. diz que o direito penal está em crise porque o discurso
pró-punição está desacreditado e a ideia de ressocialização não
funciona. O que fazer?
MASSIMO PAVARINI – O cárcere parecia um invento bom no final de 1700,
quando foi criado, mas hoje não demonstra mais êxito positivo. O que
significa êxito positivo? Significa que o Estado moderno pode
justificar a pena privativa de liberdade. Sempre se fala que o direito
penal tem quatro finalidades:
serve para educar, produzir medo, neutralizar os mais perigosos e tem
uma função simbólica, no sentido de falar para as pessoas honestas o
que é o bem, o que é o mal e castigar o mal.
Após dois séculos de investigação, todas as pesquisas dizem que não
temos provas de que a prisão efetivamente seja capaz de reabilitar.
Isso acontece em todos os lugares do mundo.

FOLHA – O que fazer, então?
PAVARINI – As prisões já não produzem suficientemente medo para
limitar a criminalidade. Todos os criminólogos são céticos. O direito
penal fracassou em todas as suas finalidades. Não conheço nenhum
teórico otimista. Isso não significa que não possa haver alternativas.
Há um movimento internacional em busca de penas alternativas. O que se
imagina é que, se a prisão fracassou, a pena alternativa pode ter
êxito punitivo. Há penas alternativas há três décadas e, se alguma
pode surtir efeito, foi em algum momento específico, que não pode ser
reproduzido em um lugar com história e recursos econômicos diferentes.

FOLHA – Numa conferência, o sr. disse que o Estado neoliberal, que
começou na Inglaterra e nos EUA, não pensa mais em ressocializar o
preso, mas em neutralizá-lo. Por que morreu a ideia de recuperar o
preso?
PAVARINI – Já se sabia que não dá para ressocializar o preso. O
problema é outro. Existe uma obra bem famosa dos anos 70, chamada
“Nothing Works” [nada funciona]. O livro foi escrito quando [Ronald]
Reagan era governador da Califórnia [1967-1975]. Ele criou uma equipe
de cientistas, de todas as cores políticas, e deu-lhes um montão de
dinheiro. A pergunta era muito simples: você pode mostrar que o modelo
de ressocialização dos presos tem um êxito positivo? Os cientistas
pesquisaram muito e no final escreveram “nothing works”. A prisão não
funciona nos EUA, na Europa nem na América Latina. Nada funciona se
você pensa que a prisão pode reabilitar. Não pode. O cárcere tem o
papel de neutralizar seletivamente quem comete crimes.

FOLHA – Ele cumpre esse papel?
PAVARINI – Pode cumprir. O problema é que a neutralização do inimigo,
a forma como o neoliberal vê o delinquente, significa o fim do Estado
de direito. O primeiro problema é que você não sabe quantos são os
inimigos. Essa é a loucura.
Os EUA prendem 2,75 milhões todos os dias. Mais de 5% da população
vive nas prisões. São 750 presos por 100 mil habitantes. Há ainda os
que cumprem penas alternativas. Esses são 5 milhões. Portanto, são 7,5
milhões na América os que estão penalmente controlados. Aqui no Brasil
são 300 presos por 100 mil habitantes.

FOLHA – Há teóricos que dizem que nos EUA as prisões se converteram em
um sistema de controle social.
PAVARINI – Sim, isso ocorre. O setor carcerário nos EUA é quase tão
forte quanto as fábricas de armas. Muitas prisões são privadas. É um
bom negócio. O paradoxo dos EUA é que em 75, quando Reagan começa a
buscar a Presidência, os EUA tinham 100 presos por 100 mil habitantes.
Após 30 anos, a taxa multiplicou-se por oito. Os EUA não tinham uma
tradição de prender muito. Prendiam menos do que a Inglaterra.

FOLHA – O senso comum diz que os presos crescem exponencialmente
porque aumentou a violência.
PAVARINI – Isso é muito complicado. Se a pergunta é “existe uma
relação direta entre aumento da criminalidade e aumento da população
presa?”, qualquer criminólogo do mundo, eu creio, vai dizer não. Os
EUA não têm uma criminalidade brutal. Ela é comparável à criminalidade
europeia. Eles têm um problema específico: o número elevado de casas
com armas de fogo curtas. Um assalto vira homicídio.

FOLHA – Por que prendem tanto?
PAVARINI – Os EUA prendem não tanto pelo crime, mas por medo social.
Essa é a questão. A origem do medo social é bastante complexa, mas
para mim tem uma relação mais forte com a crise do Estado de bem-estar
social do que com o aumento da criminalidade. É um problema de
inclusão social. Os neoliberais dizem que não dá para incluir todas as
pessoas que não têm trabalho, os inválidos, os que estão fora do
mercado. Os criminosos são os primeiros dessa categoria. Uma regra que
ajudou a aumentar a população carcerária foi retirada do beisebol:
três faltas e você está fora. Em direito penal isso significa que após
três delitos, que podem ser pequenos, você está preso. Você está fora
porque não temos paciência para tratá-lo. Vamos eliminá-lo.

FOLHA – Eliminar é o papel principal das prisões, então?
PAVARINI – É um dos papéis. O direito penal é cada vez mais duro, as
sentenças são mais longas, “life sentence” [prisão perpétua] é mais
frequente, aplica-se a pena de morte.

FOLHA – Como essa ideia neoliberal funciona onde há muita exclusão?
PAVARINI – Vou dizer algo que parece piada: quando os EUA dizem uma
coisa, essa coisa é muito importante. Podem ser coisas brutais,
grosseiras, mas quem diz são os EUA. Como imaginar que na Itália e na
França, que têm ótimos vinhos, os jovens preferem Coca-Cola?
Não se entende. É o poder dos EUA que explica isso. A ideia de como
castigar, porque castigar e quem castigar faz parte de uma visão de
mundo. Se a América tem essa visão de mundo, isso se reproduz no
mundo.

FOLHA – É por essa razão que cresce o número de presos no mundo?
PAVARINI – Isso é um absurdo.
Dos 180 e poucos países do mundo, não passam de 10, 15 os que têm
reduzido o número de presos. Na Itália, temos 100 presos por 100 mil
habitantes.
Há 30 anos, porém, eram 25 por 100 mil. Aumentou quatro vezes em três
décadas. Isso acontece na Ásia, na África, em países que não se pode
comparar com os EUA e a Europa.
Creio que é uma onda do pensamento neoliberal, que se converte em
políticas de direito penal mais severo. É engraçado que os EUA, nos
anos 50 e 60, eram os mais progressistas em política penal, gastavam
um montão de dinheiro com penas alternativas. Mas hoje as pessoas
acham que o direito penal que castiga mais tem mais eficiência. Isso é
desastroso. Nos EUA, o número de presos cresce também porque há um
negócio penitenciário.

FOLHA – O que há de errado com esse tipo de negócio?
PAVARINI – Os EUA têm cerca de 15% dos presos em cárceres
privatizados. É uma ótima solução para a empresa que dirige a prisão.
Ela sempre vai querer ter um montão de presos, é claro, para ganhar
mais dinheiro, e isso nem sempre é a melhor política. É um negócio
perverso.
Os empresários financiam lobistas que vão difundir o medo.
É um desastre. Mas pode ser que tudo isso mude. Obama parece ter uma
visão oposta à dos neoliberais e já demonstra isso na saúde pública,
um tema ligado à inclusão social. O difícil é que não há uma ideia
suficientemente forte para se opor ao pensamento neoliberal sobre as
penas. A esquerda não tem uma ideia para contrapor. Os políticos sabem
que, se não têm um discurso duro contra o crime, eles perdem votos.

FOLHA – No Brasil, os políticos e a população defendem o aumento das
penas. Penas maiores significam mais segurança?
PAVARINI – Isso é um pecado, uma ideia louca, absurda. Acontece o
contrário. Penas maiores produzem mais insegurança. É claro, um país
não pode neutralizar todos os criminosos. Nos EUA, eles podem colocar
na prisão o garoto que vende maconha. Prende por um, dois, cinco anos,
e ele vai virar um criminoso profissional. Quanto mais se castiga um
criminoso leve, mais profissional ele será quando voltar ao crime. Há
mais de um século se diz que a prisão é a universidade do crime. É
verdade. Mas, se um político diz “vamos buscar trabalho para esse
garoto”, ele não ganha nada.

FOLHA – No Estado de São Paulo, o mais rico do país, faltam 55 mil
vagas nos presídios e as prisões são muito precárias. Por que um
Estado rico tem presídios tão ruins?
PAVARINI – Há uma regra econômica que diz que a prisão, em qualquer
lugar do mundo, deve ter uma qualidade de sobrevivência inferior à
pior qualidade de vida em liberdade. Como aqui há favelas, as prisões
têm de ser piores do que as piores favelas. A prisão tem de oferecer
uma diferenciação social entre o pobre bom e o pobre delinquente.
Claro que São Paulo poderia oferecer um presídio que é uma
universidade, mas isso seria intolerável. O presídio ruim tem função
simbólica.

FOLHA – Em São Paulo, o número de presos cresce à razão de 6.000 por
mês. Faz sentido construir um presídio novo por mês?
PAVARINI – Mais cárceres significam mais presos. Se você tem mais
presídios, você castiga mais. Por isso os países promovem moratórias,
decidem não construir mais presídios.

FOLHA – Políticos dizem que mais presídios melhoram a segurança.
PAVARINI – A única coisa que você pode dizer é que mais presídios
significa mais população presa. Há milhões de pessoas que delinqúem
diariamente, e os presos são uma minoria. O sistema penal é seletivo,
não pode castigar todos. As pessoas dizem que o crime não compensa,
mas o crime compensa muito. O sistema não tem eficiência para castigar
todos.
Quando você aumenta muito a população carcerária, algo precisa ser
feito. Na Itália, há cada cada quatro, cinco anos há anistia. Entre os
nórdicos, quando um juiz condena um preso, ele precisa saber a
quantidade de vagas na prisão. Se não há vaga, outro preso precisa
sair. O juiz indica quem sai. Porque é preciso responsabilizar o Poder
Judiciário e a polícia pelos presídios. O cárcere tem de ser destinado
aos mais perigosos. Uma prisão de merda custa 250 por dia na Itália.
Não faz sentido usar algo tão caro para qualquer criminoso.