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A lei de anistia e a punição dos torturadores

Colocado em pauta no ano passado pelo STJ, lei da anistia será debatida entre os “sábios” juristas. O tema principal é se os torturadores poderão ser julgados. Visto como revanche para políticos e juristas conservadores eles tentam de tudo para fazer parecer que esse debate já foi encerrado...

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O governo de São Paulo visto por Búfalo

Posted by rafah | Posted in Educação, política institucional | Posted on 13-07-2010

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Numa das poucas brechas abertas pela mídia corporativa nosso candidato a governador do estado de São Paulo, o professor Paulo Bufalo  (50) tem a oportunidade de expor suas idéias. Boa leitura!

publicado em 11/07/2010 às 20h29:

PT e PSDB são “samba de uma nota só”,
diz candidato do PSOL em São Paulo

Paulo Bufalo quer mostrar ao eleitorado paulista que rivais representam o mesmo modelo

José Henrique Lopes, do R7
Divulgação

Professor foi escolhido por unanimidade pelo PSOL para disputar o governo

A exemplo do que ocorre na disputa pela Presidência da República, em São Paulo a corrida pelo governo estadual é também marcada pela rivalidade entre PT e PSDB, que lançaram como candidatos, respectivamente, o senador Aloizio Mercadante e o ex-governador Geraldo Alckmin.

O professor Paulo Bufalo, candidato do PSOL ao Palácio dos Bandeirantes, quer questionar este quadro de polarização para mostrar que as duas opções representam, na verdade, o mesmo modelo. Bufalo estudou Engenharia e é professor de ensino técnico no Centro Paula Souza. Integra a executiva paulista do PSOL e cumpriu dois mandatos de vereador em Campinas.

Ao lado do promotor aposentado Plínio de Arruda Sampaio, que é candidato do partido à Presidência, ele pretende ajudar o PSOL a se consolidar como uma legítima alternativa de esquerda também em São Paulo. Para tanto, e apesar dos escassos recursos financeiros para bancar a campanha e do pouco espaço nos meios de comunicação, Bufalo vê a militância como um ator principal.

O professor afirma que vai tentar mostrar ao eleitorado paulista, durante a campanha, as semelhanças que existem nos discursos de PT e PSDB. Leia, a seguir, trechos da entrevista concedida por Paulo Bufalo ao R7.

R7 – Como o partido chegou ao seu nome para ser candidato?
Bufalo – Quando foi definido o nome do Plínio na conferência nacional do partido, havia já uma indicação na conferência estadual de que o nosso diretório deveria bater o martelo, e aí o nome foi escolhido por unanimidade, no entendimento de que precisávamos combinar a experiência que tem o Plínio com uma campanha que pudesse também ser esparramada aqui. Como eu vinha em um processo de organização do partido no interior, os companheiros acharam melhor.

R7 – O que a sua candidatura vai trazer de novo para a eleição em São Paulo?

Bufalo - O processo eleitoral está essencialmente despolitizado, evita-se que os temas polêmicos entrem na pauta. A nossa tarefa é colocar isso na pauta, e para isso precisamos da militância preparada para poder fazer o debate e trazer as contradições daquilo que tem sido apresentado pelos candidatos que aparecem à frente nas pesquisas.

R7 – Quais são as suas principais propostas?
Bufalo - O debate sobre a segregação, que é colocado pelo Plínio em nível nacional, será trazido para São Paulo, não somente porque estamos em um dos Estados mais populosos, mas no mais rico. Então essas características aparecem com muita força, e nós queremos colocar isso na pauta, pois motiva a militância a fazer o debate com a população, para tentar fazer com que a população assuma o nosso projeto e possa se reconhecer nele.

R7 – Há algo especial para as áreas de saúde e educação, sempre presente nos discursos dos demais candidatos?

Bufalo – As políticas públicas de saúde de educação, com o aprofundamento da crise e da concentração econômica, vêm sendo colocadas em segundo plano, e achamos que isso passa pelo processo de emancipação da população, não apenas para que [as pessoas] tenham um bom emprego, mas acesso à cultura, ao lazer, e isso implica ter uma educação e uma saúde de qualidade. A saúde hoje no Estado vem cada vez mais sendo tratada como mercadoria, e nós queremos reverter esse processo. Para isso, é preciso debater e colocar na pauta da população.

R7 – E como fazer isso com poucos recursos e espaço reduzido na mídia?
Bufalo - É aí que nós precisamos daqueles meios de comunicação que não são tão grandes, mas que são comprometidos com uma pauta social, de mudança. Em segundo lugar vem a nossa militância, na rua, nos espaço de trabalho e de educação e nos movimentos sociais. À medida que o nosso projeto passa a ser identificado como o projeto dos trabalhadores, da classe trabalhadora, a gente tem maior condição de fazer com que eles assumam essa pauta.

R7 – O que o PSOL pretende fazer para romper com a polarização entre PSDB e PT no Estado?
Bufalo – Eu costumo dizer que eles representam o samba de uma nota só, porque não destoam naquilo que defendem. Nós vamos procurar apresentar outro projeto, que faça a contraposição com o programa que eles apresentam. Eles colocam na pauta um conjunto de prioridades que mesmo estando à frente do Estado não realizaram, então por que eles realizariam agora?

R7 – O senhor se refere ao PSDB?
Bufalo - Sim, mas também ao PT. Se nós pegarmos a pauta da privatização, por exemplo, embora tenha sido a pauta principal do segundo turno da disputa presidencial [em 2006], com o Lula, hoje eles fogem desse assunto, porque tanto uns quanto outros são privatizantes. Nós queremos explorar temas como esse, o que nos dá condição de dialogar com a população, que em última instância é quem vive os efeitos e as consequências dessas políticas.

CLARO ESCRAVIZA NO ESPÍRITO SANTO

Posted by Editorial do Outubro | Posted in Imperialismo | Posted on 28-10-2009

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A empresa de telefonia celular Claro foi flagrada escravizando trabalhadores que instalavam seus cabos subterrâneos no Espírito Santo. A empresa se esconde atrás da rede de terceirizações e quarteirizações, mas não era outra senão ela que se beneficiava do trabalho escravo em pleno século XXI. Segue matéria de Bianca Pyl da agência de notícias Repórter Brasil com os detalhes da “descoberta”.  Essa notícia você não vai ler no jornaleco da família Frias.

escravos da claro no espirito santo 27/10/2009

Fiscalização flagra escravos em escavações para rede da Claro

Grupo foi aliciado no Rio de Janeiro, não recebia salários, estava alojado em galpão e pagava pela comida. Subcontratada pela empresa de telefonia celular não fornecia água potável nem equipamentos de proteção individual Por Bianca Pyl Após a denúncia de quatro pessoas que não suportaram as condições de trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo (SRTE/ES) libertou 17 vítimas de trabalho análogo à escravidão, em Vitória (ES). Elas escavavam canaletas para acomodar cabos óticos da operadora de telefonia celular Claro. A fiscalização, que foi acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), se deu em 15 de outubro. As vítimas foram aliciadas no Norte do Rio de Janeiro no final de setembro, a pedido da subempreiteira Dell Construções, que por sua vez foi contratada pela multinacional Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação. Essa última prestava serviços à Claro. O “gato” – intermediário na contratação da mão-de-obra – prometeu aos trabalhadores bom salário e ainda disse que havia a possibilidade de posterior contratação pela empresa. “Por se tratar de uma empresa conhecida, os empregados se iludiram com a chance de serem efetivados”, relata Alcimar Candeias, auditor fiscal do trabalho da SRTE/ES que coordenou a ação. Os trabalhadores entregaram suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao “gato”. Os documentos, porém, ficaram no Rio de Janeiro. A legislação trabalhista determina que o empregador informe ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no município de origem do trabalhador, por meio das Superintendências, Gerências ou Agências, e emita a Certidão Declaratória (antiga Certidão Liberatória) antes da viagem. A subempreiteira Dell Construções alugou uma espécie de galpão para alojar os empregados, no bairro Cobilândia, em Vila Velha (ES). Eles dormiam em colchonetes no chão. Havia somente um banheiro para todos. Não tinham itens de higiene pessoal e nem podiam comprá-los porque não receberam nenhum pagamento até o dia da fiscalização. Os trabalhadores improvisaram uma cozinha no local e a esposa do “gato” preparava as refeições, que eram cobradas. O empregador não fornecia água potável, nem equipamentos de proteção individual (EPIs). Nos primeiros dias de trabalho, as vítimas caminhavam cerca de 3 km para chegar até o local da escavação, na Rodovia Carlos Lindenberg. “Com a reclamação dos trabalhadores por causa do longo trajeto, a empresa alugou uma caçamba. Achando que estavam resolvendo uma situação, na verdade estavam colocando em risco a vida dos empregados”, conta Alcimar. A jornada de trabalho se iniciava às 6h da manhã e se estendia até às 18h, inclusive nos finais de semana. “Normalmente quando o empregado sai de seu município para trabalhar, até por estar longe da família, ele já trabalha muito. Quando ele recebe por produção, trabalha até a exaustão mesmo. Com esses trabalhadores não era diferente”, opina o auditor fiscal. O acordo inicial proposto pela empresa era pagar R$ 7 por metro escavado. Desse valor, R$ 2 ficariam com o “gato”. E para piorar, o empregador achou que a produção estava baixa e diminuiu R$ 2 do valor prometido: se recebessem, os empregados ficariam só com R$ 3 por metro escavado. Após a fiscalização, os trabalhadores libertados foram transferidos para um hotel, onde permaneceram até quarta-feira (21), quando receberam as verbas da rescisão do contrato de trabalho. A subempreiteira Dell Construção, do Rio de Janeiro, arcou com os pagamentos. A Claro é controlada por empresas do mexicano Carlos Slim, dono de uma das maiores fortunas do mundo. A Relacom informou, por meio da assessoria de imprensa, “que já está em contato direto com o Ministério do Trabalho do Estado do Espírito Santo para prestar os esclarecimentos necessários. As acusações feitas referem-se a uma empresa subcontratada e tomará as medidas que forem necessárias no conclusão do processo”. A assessoria de imprensa da Claro informou que a empresa ” já tomou providências internas para o referido caso”. A Repórter Brasil não conseguiu contato com a Dell Construções. fonte: http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1663

Ricardo Antunes: admirável mundo novo?

Posted by Editorial do Outubro | Posted in Imperialismo, crise econômica | Posted on 14-10-2009

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Colocamos a disposição dos leitores do Outubro Vermelho uma entrevista com o professor de sociologia do trabalho da UNICAMP e militante comunista Ricardo Antunes. Embora publicado originalmente no jornal da família Mesquita, acredito na importância do texto para contextualizar algumas questões importantes sobre a juventude trabalhadora no Brasil.

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O Estado de S.Paulo

Christian Carvalho Cruz

 

 

ENTREVISTA / RICARDO ANTUNES

 

 

A não ser em seus livros, em que analisa com acidez marxista as transformações do trabalho e suas implicações na vida cotidiana, o sociólogo Ricardo Antunes, da Unicamp, tem dificuldade de contar a dura verdade a um trabalhador. Certo dia lhe telefonou uma funcionária do banco querendo saber por que ele não pagava contas pela internet. “Porque eu não lido bem com tecnologia”, Antunes disfarçou. A moça insistiu dias depois. “Porque eu não confio na internet”, foi a segunda resposta que ela ouviu. Só no terceiro contato o sociólogo abriu o jogo: “Porque eu não quero que você perca seu emprego.”

 

É justamente do trabalho no admirável mundo imaginado pelos entusiastas da era digital que trata seu novo livro, a coletânea de ensaiosInfoproletários – Degradação real do trabalho virtual (lançado pela Boitempo). Organizada em parceria com o também sociólogo Ruy Braga e com lançamento previsto para o dia 26 de outubro, a obra faz um recorte preferencial pelos operadores de telemarketing e trabalhadores de call center, expressões máximas da atual precarização do trabalho, segundo Antunes. Contudo, na entrevista a seguir, o sociólogo envereda também por outros desdobramentos da nova realidade, na qual ele vê poucos motivos de celebração. “Não é possível que o século 21 transcorra com essa destruição do trabalho em escala monumental sem que algumas `placas tectônicas´ se movimentem – e eu não estou falando de geofísica, obviamente”, ironiza. “A história está aberta para qualquer tipo de saída.”

 

Eis o infoproletário

 

“O proletariado não acabou, ao contrário do que muitos previram e desejaram. Ele se transformou. O livro é uma tentativa de compreender essa transformação. Infoproletariado, ou ciberproletariado, são termos que compreendem uma ampla gama de trabalhadores que floresceu nas últimas três décadas e meia a partir do aumento do uso da tecnologia da informação, da globalização e da degradação das condições de trabalho. Esse triplo processo originou um tipo de proletário contraditório. Ele é de ponta, moderno, porque usa tecnologia avançada, mas é atrasado, porque herdou condições de trabalho vigentes no início do século 20. Analisar esse fenômeno é ir além do invólucro místico de certa sociologia segundo a qual a tecnologia traria para o trabalho o admirável mundo novo. Talvez fosse mais correto falar em abominável mundo novo.”

 

Mais completa tradução

 

“O operador de telemarketing é a expressão mais completa de infoproletário. Um trabalhador sob controle absoluto. Ele fica isolado em baias de modo que não converse com o colega do lado, tem tempo contado para ir ao banheiro, é punido se não cumpre metas e, como na indústria fordista, faz um trabalho prescrito e repetitivo levado ao limite. Um quadro de sofrimento e sujeição totalitária. Em franca expansão mundial, os call centers são, obviamente, importantes empregadores de jovens. Mas até eles percebem a tragédia em que se encontram. Em poucos meses não suportam o emprego, mas não podem sair, pois lá fora a opção é o desemprego. Sintomático que antes do início da jornada diária os teleoperadores se reúnam em um momento de concentração, com música agitada, palavras de ordem, etc. É o seu momento catártico para enfrentar a barbárie que virá.”

 

E aí, parceiro…

 

“O infoproletário não se rebela. Afinal, ele não é um trabalhador, ele é um `colaborador´. Eis uma engenharia ideopolítica das empresas, nascida nesse novo mundo do trabalho. Elas precisam da aquiescência e do envolvimento dos trabalhadores para tê-los só pensando nelas. No seu jogo de palavras, um colaborador não é parte da classe operária, não se sindicaliza, não pensa em política. Colaborador é parceiro, quase sócio. Por isso até almoça no mesmo restaurante dos gestores. Como, por definição parceria implica ajuda mútua, na bonança ou na tragédia, eu pergunto a essas empresas: por que o seu colaborador é o primeiro a ser penalizado em tempos de crise? Estamos diante de uma falácia, logicamente.”

 

Voluntário não, obrigado

 

“É o caso também da chamada web 2.0, em que os indivíduos são `convidados´ a colaborar com empresas de internet. Há uma utilidade social clara nisso, não nego: o cidadão pode dividir com outros cidadãos quaisquer informações que julgue importantes. Porém, há um segundo elemento, que é o capital se aproveitando de mais uma brecha para gerar valor. Como no trabalho voluntário, mais uma forma de mascarar a autoexploração. Ao procurar emprego hoje você estará em desvantagem se não mostrar no currículo que fez ou faz trabalho voluntário. As empresas valorizam isso. Mas se você tem que fazer trabalho voluntário para conseguir um emprego, então ele se tornou trabalho compulsório. No Brasil existem perto de 20 milhões de trabalhadores voluntários. É evidente que eles substituem 20 milhões de assalariados que estariam recebendo para realizar um trabalho agora feito por voluntários que são obrigados a sê-lo. Que coisa…”

 

Home office

 

“Outro desdobramento do cibertrabalho é o trabalho à distância, o melhor dos mundos para o capital. Você trabalha em sua casa, onde o público e o privado se embaralham: como não há definição do que é trabalho e do que é descanso, a jornada se estende. Você fica sempre disponível e pode ser incomodado a qualquer hora por questões de trabalho, afinal você não está só em casa, está também no escritório. A noção de tempo desmorona com a vida privada. É uma nova modalidade de precarização permitida pela tecnologia. O pior é que virou tendência, essa é a nossa tragédia. Sou capaz de compreender o lado positivo do trabalho a distância para certo tipo e trabalhador que dispõe de `capital cultural´ e acha bom ter controle sobre o próprio tempo. Mas o inverso disso é a individualização, o isolamento, o fim do trabalho coletivo e a quebra dos laços sociais.”

 

Terremoto social

 

“O avanço tecnológico atual é tamanho que poderíamos trabalhar tranquilamente três horas por dia durante três ou quatro dias por semana. Todos produziríamos e viveríamos bem. Mas como realizar isso nesses tempos de sociedade que vive em plena superfluidade? As pessoas precisam ir ao shopping, consumir sem parar, mesmo sem saber o quê nem pra quê, não é mesmo? Alguma coisa está fora de ordem. E não é possível que o século 21 transcorra com essa destruição do trabalho em escala monumental sem que algumas `placas tectônicas´ se movimentem – e eu não estou falando de geofísica, obviamente. Cinco anos atrás quem diria que os Estados Unidos tomaria medidas estatizantes para impedir a falência de seu sistema financeiro? Quem diria que no modelo imaginado peloamerican way of life o essencial automóvel se tornaria também moradia da classe média? A história está aberta, inclusive para saídas ainda mais à direita.”

O ABORTO DO NOVO ENEM

Posted by Editorial do Outubro | Posted in Contra ou Cultura!!!, política institucional | Posted on 08-10-2009

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enem roubo

Durante todo o ano, o Ministro da Educação Fernando Haddad anunciou as maravilhas do novo Enem, a caminho da substituição do vestibular, (re)condicionando a lógica da seleção universitária e democratizando o acesso às instituições de excelência para os estudantes de escolas públicas.

Veríamos a veracidade de todas essas promessas agora no fim do ano. Mas o novo Enem, antes mesmo de nascer, morreu: aborto natural?

Não estou seguro que seja uma questão tão natural assim, como se fosse um aborto decorrente da natureza violenta de nossa sociedade, nem da incapacidade de gestão do consórcio contratado para imprimir, proteger e distribuir as provas.

Algumas questões que podem parecer “teoria da conspiração”:

1 – Por quê se fala tanto da segurança da prova se foi exatamente um segurança que a roubou? O roubo não foi falha de segurança, foi obra da segurança.

2 – Por quê depois de roubada, o sujeito quis vender a prova para um jornal? Uma prova interessa aos concursantes, ao jornal só interessa a notícia de vazamento, e a mera oferta já é suficiente para configurar a notícia. Por quê o jornal da família Mesquita iria pagar 500 mil para uma informação que já tinha? Como alguém faz uma plano para roubar a prova, e quando a tem, pensa em oferecê-la a um dos jornais de maior circulação do país? Eu não engoli essa história.

3 – As coisas ficaram mais claras quando vi a repercussão da mudança de data da prova que o roubo acarretou: as principais universidades do país não vão mais considerar a nota do Enem. Ainda que a FUVEST só divulgue o seu resultado em fevereiro do ano que vem o atraso do Enem impedirá que se utilize a nota. Por quê? Porque eles já não queriam a nota do Enem influenciando a sua seleção, universidades tucanas como a USP e a UNICAMP foram sempre contra esse novo Enem, e por isso foram os primeiros a desconsiderar a sua nota.

4 – Estranho não? Quem estará por trás dessa grande conspiração: os cursinhos pré-vestibulares privados? As universidade privadas? O tucanato? Serra? Paulo Renato? Chalita?

Eu não duvido de nada nessa vida, e só sei de uma coisa: conspirações como essa, no Brasil, só se desmascaram depois de no mínimo 150 anos.

ENEM: o que é comodificado é mercadoria

Posted by edutiao | Posted in Contra ou Cultura!!!, política institucional | Posted on 06-10-2009

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Roberto Leher (FEUFRJ)

O ramo de negócios educacionais tem na avaliação estandardizada um dos seus principais filões. Não foi por outro motivo que, quando as corporações educacionais dos países hegemônicos reivindicaram na OMC a liberalização da educação, incluíram a abertura dos editais de avaliação padronizada à concorrência internacional[1].

A avaliação do ensino médio por meio do ENEM está inscrita na mercantilização da esfera educativa e as recentes fraudes no Exame, denunciadas pelo O Estado de São Paulo e, com mais detalhes, por outros jornais, estão intimamente associadas a essa comodificação: a avaliação foi deslocada da esfera educativa para a do dinheiro. E esse movimento tem consequências.

Embora os Estados não possam tolerar determinadas ilegalidades, como é o caso óbvio da venda de provas (não resta dúvida de que para o MEC isso foi um desastre), a busca de lucros com a mercadoria avaliação inevitavelmente deixa brechas, pois, no circuito mercantil, as fronteiras entre o lícito e o ilícito são muito porosas e fluidas.

O serviço terceirizado de avaliação para ingresso na universidade (ENEM) tem origem nas empresas nutridas pela política de vestibulares da ditadura empresarial-militar, como é o caso, no Rio de Janeiro, da Fundação Cesgranrio. Como parte da concorrência pelo lucro, fundações de direito privado nascidas nas universidades públicas entraram no negócio. Os recentes acontecimentos envolvendo as fundações privadas na UnB, UFSP e pelo alentado relatório do TCU[2] atestam que, nelas, os negócios ilícitos não são uma rara excepcionalidade.

Cabe indagar: qual a legitimidade desses consórcios e empresas que se engalfinham por dinheiro para avaliar o conjunto da juventude que concluiu o ensino médio e que almejam prosseguir seus estudos? Nesse ambiente mercantil, muito provavelmente surgirão outros problemas no futuro, colocando o caráter público das universidades em jogo. São dezenas de milhões de Reais, concorrências duras, alianças e cisões entre grupos que operam essa capitalizada máquina de venda de serviços de avaliação.

O que mais surpreendente nas contradições do processo de comodificação da avaliação é que as próprias instituições públicas assimilaram que a avaliação é um serviço a ser subcontratado. A autonomia didático-científica da universidade, assegurada pela Constituição, é tornada letra morta. É como se a experiência de luta das universidades públicas contra o vestibular unificado não tivesse ensinado que a avaliação é parte indissociável da autonomia universitária.

Não é fato que o vestibular das públicas é estritamente conteudista e o ENEM é uma prova que privilegia o “raciocínio”. Há muitos anos a UFRJ vem aperfeiçoando seus exames, combinando a imprescindível aferição do conhecimento científico, tecnológico, artístico e cultural com a apropriação da linguagem e com a capacidade operatória de aplicar o conhecimento na análise de problemas. A rigor, afirmar que na ciência, na arte e na cultura é possível raciocinar sem conceitos é um absurdo epistemológico.

O vestibular é um instrumento de seleção que somente tem sentido porque o direito à educação não é assegurado pelo Estado. O vestibular atual sequer assegura as vagas daqueles estudantes que foram aprovados nas provas (gerando os chamados excedentes que, em 1968, impulsionaram a rebeldia estudantil e que o vestibular unificado veio fazer desaparecer!). Contudo, a seleção feita pelas próprias universidades, em âmbito estadual, tem o mérito de poder ampliar as interações das escolas de ensino básico com a universidade em cada estado, buscando maior congruência entre a universidade e as escolas, por meio de desejáveis articulações educacionais com a rede pública da educação básica.

As ditas provas de “raciocínio” do ENEM, a pretexto da democratização, vêm promovendo um rebaixamento da agenda de estudos que terá conseqüências muito negativas para a educação básica. É uma quimera afirmar que um exame rebaixado e nacional abre a universidade pública aos setores populares. Como o exame é classificatório, não importa se o último ingressante teve nota 5, 6 ou 9. Este é um sistema que beneficia o mercado privado de educação: os estudantes que não lograram serem classificados nas públicas não terão outra alternativa que a de buscar uma instituição privada. E o MEC, reconhecendo a dita eficiência privada no fornecimento da mercadoria educação, prontamente se disponibiliza a repassar recursos públicos para incentivar as privadas a atender ao crescimento da deman da.

Ao contrário da publicidade oficial, o ENEM privilegia os estudantes de maior renda. Um estudante paulista que, apesar de elevada nota, não ingressou na faculdade de medicina da USP (dada a concorrência), poderá, com os seus pontos, frequentar o mesmo curso em uma universidade pública em outro estado, desde que tenha recursos. A mobilidade estudantil pretendida somente favorece os que possuem renda para se deslocar, uma vez que as universidades não dispõem de moradias estudantis e políticas de assistência estudantil compatível com as necessidades.

O atual desmonte do ENEM pode ensejar um debate mais amplo e profundo sobre as formas de ingresso na universidade que permita a superação progressiva do vestibular. Experiências de ingresso a partir de políticas públicas de educação nas escolas públicas, considerando a situação econômica dos estudantes, podem ser um viés fecundo, um caminho para que a universalização do direito à educação seja de fato uma universalização em que caibam todos os rostos.


[1] No Documento S⁄CSS⁄W⁄23, de 18 de dezembro de 2000, dirigido ao Conselho de Comércio de Serviços da OMC, os EUA apresentam uma proposta relativa aos serviços de ensino superior, ensino de adultos e de capacitação com o objetivo de “liberalizar a comercialização deste importante setor da economia mundial removendo obstáculos que se opõem à transmissão desses serviços além da fronteiras nacionais por meios eletrônicos ou materiais ou o estabelecimento e exploração de instalações para proporcionar serviços a estudantes em seu país ou no estrangeiro”.

[2] . Tribunal de Contas da União, Acórdão 2731/ 2008.

SEGUNDO CONGRESSO NACIONAL DO PSOL

Posted by Editorial do Outubro | Posted in política institucional | Posted on 21-08-2009

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Hoje começa o Segundo Congresso Nacional do PSOL, em São Paulo, na Quadra dos Bancários. O congresso se estenderá por três dias, nos quais serão debatidas as diretrizes para o partido nos próximos anos. As pautas “quentes” dessa edição prometem. Em primeiro lugar estará em debate se o principal eixo de lutas do partido deverá ser o combate e a resistência dos trabalhadores aos efeitos deletérios da crise econômica ou se deve ser a luta contra a corrupção em nossas instituições representativas. “Fora Sarney” ou “Os trabalhadores não pagarão pela crise”?

Um segunda questão que será debatida é a filiação do delegado Protógenes Queiroz ao partido e seu lançamento como candidato a deputado federal em São Paulo. Nós do www.outubrovermelho.com.br somos diametralmente contra a filiação do delegado e fazemos coro para que ele se filie ao PDT, porque entre cumprir o seu dever como delegado da polícia federal e cumprir um papel socialista no parlamento existe uma distância enorme.

Outra questão espinhosa que estará na mesa é o lançamento de Heloísa Helena como candidata a presidente, ao que tudo indica ela quer sair candidata a senadora, quem se candidatará a presidência então? A ver.

Para concluir: uma questão fundamental e que deverá ser debatida a fundo é a própria organização congressual e partidária. O segundo congresso começa muito menor que o primeiro, com menos participantes da base e com critérios que inibem  a sua participação. As tendências e correntes vêm progressivamente abandonando a política de fundação de núcleos de base, sejam eles territoriais, setoriais, temáticos, etc. Ficam as perguntas: o PSOL será um partido de militantes ou de filiados? E qual é a melhor dessas alternativas para se fazer a mudança que o Brasil precisa?

mais informações sobre o congresso em:

http://www.congresso.psol.org.br/

István Mészáros e os desafios do tempo histórico

Posted by Editorial do Outubro | Posted in Contra ou Cultura!!! | Posted on 14-08-2009

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Divulgamos aqui o seminário que ocorrerá nos próximos dias em diferentes universidades do país sobre a obra de István Mészáros, um dos teóricos marxistas mais importantes de nossos tempos, cujos livros são fundamentais para compreendermos o capitalismo revirado do século XXI.

III Seminário Internacional Margem Esquerda – István Mészáros e os desafios do tempo histórico.

mezaros_final O III Seminário Internacional Margem Esquerda tem por tema a obra de István Mészáros. Discípulo do também húngaro Georg Lukács, Mészáros é considerado um dos maiores pensadores marxistas da atualidade. Sua obra é fundamental para o entendimento do sistema do capital, bem como de sua crise estrutural e da sua necessária superação.
Alguns dos mais importantes intelectuais e militantes do Brasil e do exterior ajudam a construir sua trajetória de reflexão e de lutas, sob o legado marxista. Esperamos que o seminário, para alem da análise e do balanço da obra de grandes pensadores clássicos e contemporâneos, abra novos caminhos e perspectivas. Convidamos você a participar desta construção.

Promoção: Revista Margem Esquerda e Boitempo Editorial

Comissão Organizadora: Emir Sader, Ivana Jinkings, Maria Orlanda Pinassi, Ricardo Antunes, Rodrigo Nobile e Ruy Braga.

Coordenação Executiva: Ruy Marques.

Co-Organização: Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (CENEDIC-SP). São Paulo: Departamento e Pós-Graduação de Sociologia da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp/ Campus Araraquara, Colegiado de Ciências Sociais da FAFIL – Centro Universitário Fundação Santo André. Rio de Janeiro: Laboratório de Políticas Públicas (LPP-UERJ), programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH-UERJ), Clacso, UERJ, Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE-UFRJ), Revista Versus, Laboratório de estudos Marxistas (LEMA-UFRJ), Programa de Pós-Graduação em serviço Social (PPGSS-UFRJ), Seção Sindical dos Docentes da UFRJ (ADUFRJ). Rio Grande do Sul: UFRGS, Pós-Graduação de história, Economia e Ciência Política da UFRGS. Minas Gerais: CEFET-MG.

Patrocínio: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Mais informações pelo mail: seminariomeszaros@boitempoeditorial.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

Programação

CAIU OUTRO AIRBUS

Posted by Editorial do Outubro | Posted in Imperialismo, política institucional | Posted on 01-07-2009

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acidente-de-aviao-tam-airbus

Outro avião da Airbus caiu na madrugada passada, dessa vez no Oceano Pacífico. Há semanas atrás foi um Airbus que caiu no Atlântico, outro teve problemas na Austrália. Em 2007, era também um Airbus que não conseguiu pousar em Congonhas e acabou se chocando contra o prédio da TAM. O avião da GOL que caiu na Amazônia meses antes era também um Airbus.

O Sindicato da Airfrance afirmou que todos os Airbus da empresa tinham problemas num dispositivo de controle de velocidade, que poderiam ter causado os problemas de vôo 447. A empresa afirmou estar efetuando a subsitutição do equipamento em toda a frota.

Cabe uma reflexão: na Amazônia o problema foi o jatinho estadunidense, em Congonhas, a pista de pouso; no Atlântico, as condições climáticas e/ou o dispositivo de velocidade; e agora? Qual será a desculpa inventada para ocultar o óbvio? É óbvio que os aviões da Airbus não são confiáveis, que são produzidos sob lógica do investimento mínimo e operados sob a lógica do lucro máximo. Isso só pode dar em mortes e mais mortes. O que é necessário fazer para tirar todos esses aviões de circulação, fechar essa empresa daninha, e estabelecer padrões sérios e dignos para a segurança de vôo? As empresas aéreas não permitiriam, ficariam sem frota e sem lucros formidáveis, já que a Airbus é a principal fornecedora de aviões baratos e lucrativos. Enquanto isso pessoas morrem e a Embraer demite trabalhadores.