Divulgamos evento aberto que acontecerá na USP e discutirá a construção do mundo contemporâneo através das inúmeras guerras que pontuaram nossa história. Destacamos como de principal interesse duas mesas do dia 30 de setembro, uma sobre as guerras de libertação nacional – com a participação do professor de história da USP e militante do PSOL, Sean Purdy – e outra sobre as guerras atuais, o imperialismo e o terrorismo – com a participação de Plinio de Arruda Sampaio Jr. (filho de nosso candidato a presidente) e de Paulo Arantes (verdadeiro exemplo de intelectual engajado na luta dos oprimidos).

Aproveite!



GUERRA E HISTÓRIA

Simpósio Internacional

28 a 30 de setembro de 2010   –   Departamento de História (USP)

PROGRAMAÇÃO (AH: Anfiteatro de História – AG: Anfiteatro de Geografia)

28 de setembro (terça feira)

10 h. Conferência Inaugural: “GUERRA JUSTA” E CONSTITUCIONALISMO EUROPEU: Mario Fiorillo (Università di Teramo) (AH)

14 h. A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E A AMÉRICA LATINA: Roney Cytrynowicz, Maria Helena Capelato, Rodrigo Medina Zagni, Alfredo Salun (AH)

14 h. PAZ E VIOLÊNCIA NA IDADE MÉDIA: Marcelo Cândido da Silva, Neri de Barros Almeida, Maria Cristina Pereira, André Pereira Miatello (AG)

17 h. GUERRAS NA ERA MODERNA E ESPAÇO MUNDIAL: Henrique Carneiro, Rodrigo Ricupero, Pedro Puntoni, Marco Antonio Silveira (AH)

17 h. A GUERRA CIVIL AMERICANA E OS EUA DE HOJE: Leandro Karnal, Everaldo Andrade, Jorge Grespan, Maria Helena P. T. Machado (AG)

19:30 h. GUERRAS PÓS-COLONIAIS NA ÁFRICA SUBSAARIANA: Kabenguelé Munanga, Raphael Bicudo, Leila Hernandez, Marina Gusmão de Mendonça, Valério Arcary (AH)

19:30 h. GUERRA MUNDIAL E HOLOCAUSTO ATÔMICO NO JAPÃO: Takashi Morita [sobrevivente de Hiroshima], Marcia Yumi Takeuchi, Nadia Saito, Fernanda Torres Magalhães, Sedi Hirano (AG)

29 de setembro (quarta feira)

10 h. GUERRA FRIA E ECONOMIA ARMAMENTISTA: Gilson Dantas, Angelo Segrillo, Pablo Rieznik, Joaquim Racy (AH)

10 h. CAPITALISMO AMERICANO E ECONOMIA DE GUERRA: Vitor Schincariol, Osvaldo Coggiola, José Menezes Gomes, Eduardo Perillo, Luiz E. Simões de Souza (AG)

14 h. GUERRA, GEOGRAFIA, GEOPOLÍTICA: Leonel Itaussu A. Mello, Wanderley M. da Costa, André Martin, Antonio Carlos Robert de Moraes (AH)

14 h. PAZ E GUERRA NO IMPÉRIO PORTUGUÊS: Ana Paula Torres Megiani, Márcia Berbel, Iris Kantor, Vera Ferlini (AG)

17 h. GUERRAS MUNDIAIS E GENOCÍDIOS: Samuel Feldberg, Pietro Delallibera, Ania Cavalcante, Heitor Loureiro (AH)

17 h. A GUERRA DO PARAGUAI E OS ESTADOS SUL-AMERICANOS: André Toral, José Aparecido Rolón, Gilberto Maringoni (AG)

19:30 h. GUERRA DE GUERRILHAS E DITADURA MILITAR NO BRASIL: Ivan Seixas, Carlos Eugenio Clemente, Antonio Roberto Espinosa, Arthur Scavone, Wilson N. Barbosa (AH)

19:30 h. GUERRA E REVOLUÇÃO NA FRANÇA JACOBINA: Carlos Guilherme Mota, Priscila Correa, Miguel Nanni, Modesto Florenzano (AG)

30 de setembro (quinta feira)

10 h. GUERRA E CINEMA: Marcos A. Silva, Wagner Pinheiro Pereira, Maurício Cardoso, Alexandre Hecker (AH)

10 h. A GUERRA CIVIL ESPANHOLA: CLASSES, POLÍTICA, LITERATURA: Francisco Palomanes, Valeria De Marco, Antonio Rago, Ana Lúcia Gomes Muniz (AG)

14 h. GUERRAS DE LIBERTAÇÃO NACIONAL (África Portuguesa, Oriente Médio, África do Norte): Lincoln Secco, Arlene Clemesha, Nina Cerveira, Marcos Napolitano, José Arbex (AH)

14 h. GUERRA NOS BÁLCÃS E PARTIÇÃO DA IUGOSLÁVIA: Tibor Rabóczai, Zeljko Loparic, Aleksandar Jovanovic, João Zanetic (AG)

17 h. GUERRA TENENTISTA E INSURREIÇÃO COMUNISTA NO BRASIL: Marly Gomes Vianna, Paulo Cunha, Yuri Costa, Pedro Pomar (AH)

17 h. GUERRAS DE LIBERTAÇÃO NACIONAL (Vietnã e Indochina, China, Cuba): José R. Mao Jr, Sean Purdy, Antonio Gouvea, Silvia Miskulin (AG)

19:30 h. GUERRAS DE HOJE, IMPERIALISMO, TERRORISMO: Jorge Altamira, Plínio de Arruda Sampaio Jr, Paulo Arantes, Peter Demant (AH)

19:30 h. GUERRAS NA AMÉRICA DO SUL NO SÉCULO XIX: Manoel Fernandes Souza Neto, Airton Cavenaghi, Márcio Bobik, Horacio Gutiérrez (AG)

Comissão Organizadora: Osvaldo Coggiola, Vera Ferlini (Cátedra Jaime Cortesão), Maria Cristina Cacciamali (Prolam-USP), Jorge Grespan, Lincoln Secco, Rodrigo Ricupero. Inscrições: Cátedra Jaime Cortesão (30911511), Prolam-USP (30913589). Inscrições por e-mail: www.fflch.usp.br/dh/guerra. Serão fornecidos certificados de freqüência (30 horas). Entrada Franca.

AH = Auditório da História

AG = Auditário da Geografia

Ambos na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

Neste mês o governo cubano anunciou que libertará 50 prisioneiros políticos. O governo dos EUA vem a público elogiar a medida. E dizer que é um acontecimento positivo. Agora vem a nossa campanha: EUA libertem os seus presos políticos.

Ao norte da ilha encontra-se o território estadunidense. Este sim o grande defensor das liberdades políticas. Defende tanto a liberdade política que acabou de condenar o ex-funcionário do Departamento de Estado, Walter Kendall Myers, à prisão perpétua, e sua mulher a 81 meses de prisão, por terem espionado para Cuba durante três décadas. Sem contar o episódio de Mumia Abul Jamal, militante dos panteras negras, condenado a morte com provas forjadas, e que está a 27 anos no corredor da morte e isolado dentro de presídios norte americanos.

Claro, dizem os defensores do império, eles estavam conspirando contra a democracia estadunidense. Porem sobre os presos políticos de Cuba nada dizem que conspiravam contra o socialismo e a democracia da ilha. O silêncio e a hipocrisia continuam. Os yankees mantem preso 5 cubanos socialistas, acusados de se infiltrarem em grupos radicais de cubanos exilados na Flórida. O objetivo destes cubanos presos era justamente evitar atentados terrorista contra a ilha. Aqueles que arquitetam atentados contra Cuba ficam soltos e impunes, enquanto os que tentavam evitá-los seguem presos.

Esta é a cara da hipocrisia de nossa elite. Enquanto pressionam Cuba internacionalmente e o acusam de manter presos políticos se silenciam quanto aos presos políticos dos EUA. Aqueles que ajudam Cuba em solo americano são taxados de terroristas, já aqueles que conspiram a favor dos yankees na ilha são gentilmente taxados de opositores ao regime. Essa é a hipocrisia, um peso duas medidas.

No contexto do dia dos direitos humanos divulgamos hoje o manifesto feito pelas “Mães de maio” reivindicando o desarquivamento e a federalização das investigações sobre os “Crimes de maio de 2006″, quando sob o pretexto de uma resposta ao PCC, centenas de jovens, negros e pobres foram massacrados nas ruas de São Paulo.

Não perdoar, nem esquecer!

Apoie essa luta por justiça e ajude a desenterrar essa vergonha!

Manifesto pelo Desarquivamento e Federalização das Investigações sobre os “Crimes de Maio de 2006″ cometidos por agentes policiais do Estado de São Paulo e grupos de extermínio paramilitares ligados a eles –

ATÉ QUANDO O ESTADO CONTINUARÁ TORTURANDO E MATANDO?

ATÉ QUANDO A POPULAÇÃO VAI TOLERAR EM SILÊNCIO?

à População Brasileira e Internacional de forma ampla, geral e irrestrita

à Presidência da República do Brasil, na pessoa do Presidente Sr. Luís Inácio Lula da Silva

à Casa Civil, na pessoa da Ministra Sra. Dilma Roussef

ao Ministério da Justiça, na pessoa do Ministro Sr. Tarso Genro

e à Secretaria Especial de Direitos Humanos, na pessoa do Secretário Sr. Paulo Vanucchi

“De aqui, de dentro da guerra, qualquer tropeço é motivo. A morte te olha nos olhos. Te chama, te atrai, te cobiça. De aqui, de dentro da guerra, não tem DIU nem camisinha que te proteja da estúpida reprodução da fome, da miséria, da ínfima estrutura que abafa o cantar das favelas: antigas senzalas modernas. Cemitério Geral das pessoas.”

Poeta Dinha, Parque Bristol, Periferia-SP

Se levarmos a sério tudo aquilo que o conceito de “democracia” promete, o Brasil obviamente nunca concluiu sua “transição democrática”. Muito pelo contrário. Quem vive nas favelas e comunidades periféricas do país, sabe na pele o quê isso significa. Vivemos num país cada vez mais dividido por um abismo entre duas classes de pessoas: aquelas que são consideradas “seres humanos portadores de direitos” porque têm mais dinheiro e, via de regra, tem a pele mais clara; e aquelas “pessoas que não são consideradas sequer seres humanos”, tratadas como bicho por terem a cor da pele quase sempre mais escura, não terem dinheiro e. quando muito, terem um emprego precário, podendo desse modo serem descartadas e massacradas pelo sistema que, sob sua lógica, as pode substituir com facilidade. A essa imensa maioria das pessoas, até para que elas permaneçam sendo exploradas ao máximo, é aplicado o Terror.

Um Terror cotidiano que tem na falta de condições mínimas para uma vida digna, por um lado e, por outro, no poder repressivo da polícia e de agentes paramilitares ligados ao estado, duas faces da mesma moeda da opressão. Uma opressão que se concretiza das mais diversas formas, concentradas ou difusas, em especial contra a juventude pobre e negra do país. Práticas que, cada vez mais, têm culminado em torturas cotidianas, encarceramento em massa, e seguidas execuções sumárias. Uma pesquisa recente divulgada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, UNICEF e Observatório de Favelas, no dia 21/07/2009, afirma que, se as estatísticas permanecerem como estão, mais de 33,5 mil jovens terão sido executados no Brasil durante o curto período de 2006 a 2012. Os estudos ainda apontam que os jovens negros apresentam risco quase três vezes maior de serem executados em comparação com os brancos.

Os Crimes de Maio de 2006

Pois mal: foi neste contexto que, durante o mês de maio de 2006, no Estado de São Paulo, policiais e grupos paramilitares de extermínio ligados à Polícia Militar promoveram um dos mais vergonhosos escândalos da história brasileira. Em uma cínica e mentirosa “onda de resposta” ao que se chamou na grande imprensa de “ataques do PCC”, foram assassinadas no mínimo 493 pessoas – que hoje constam entre mortas e desaparecidas. A imensa maioria delas – mais de 400 jovens negros, afro-indígena- descendentes e pobres – executados sumariamente. Sem dúvida, o maior Massacre da história brasileira recente.

São centenas de mães, milhares de familiares e amig@s que tiveram, no intervalo de pouco mais que uma semana, seus entes queridos assassinados covardemente, e até hoje seguem sem qualquer satisfação por parte do Estado brasileiro. Os casos permanecem arquivados sem investigação correta para busca da Verdade dos fatos; sem Julgamentos dos verdadeiros culpados (os agentes do estado e seus outros braços armados); sem qualquer Proteção, Indenização ou Reparação por parte das instituições que tiraram os seus jovens. Um estado que ainda insiste em sequestrar também o sentimento de Justiça dessas famílias.

Desde então, por meio de muita luta – sobretudo das Mães e Familiares de Vítimas à frente dela – um primeiro e importante desafio já vem sendo superado: a censura nos grandes meios de comunicação, e a barreira do desconhecimento. Hoje, passados três anos e meio desde os terríveis Crimes, milhões de pessoas ao redor de todo o Mundo já sabem o quê realmente aconteceu naqueles trágicos dias. Entretanto, muitas ainda precisam saber, principalmente aqui no Brasil, onde o massacre aconteceu, e onde a marcha fúnebre prossegue com o desconhecimento ou conivência de muitos.

No dia 15 de outubro de 2009, a Anistia Internacional enviou uma nota a todas as instâncias do Estado brasileiro, na qual repudia o absurdo arquivamento da imensa maioria dos casos que se multiplicaram nas periferias de São Paulo a partir de maio de 2006, ressaltando estar atenta em relação à impunidade que vigora até o momento, e atenta também ao futuro das investigações e providências. Há poucos dias, no início de dezembro, novamente em visita ao Brasil, representantes da AI voltaram a destacar e se solidarizar com toda a luta das Mães e Familiares que, segundo a entidade internacional, sofrem uma “dupla-violência”: além de terem perdido seus filhos de maneira brutal por parte de agentes do Estado, ainda têm renegado o seu legítimo direito à Verdade e à Justiça, sendo obrigadas muitas vezes a conduzir elas mesmas as investigações – sem nenhum suporte, reparação, e sequer a garantia da própria Vida. A Anistia Internacional também volta a exigir o desarquivamento dos casos.

Desarquivamento e Federalização

Agora é preciso dar novos passos, e superar novas barreiras simbólicas, políticas e jurídicas. Esta petição, lançada pelas “Mães de Maio” às vésperas do Dia Internacional dos Direitos Humanos de 2009, tem como objetivo geral exigir o mínimo que as pessoas com alguma decência e dignidade podem fazer diante de brutalidades como esta: manifestar seu Repúdio e reivindicar Justiça! Mas tem um objetivo específico muito preciso: exigir do Poder Executivo Nacional que este faça cumprir a Constituição Brasileira, a qual vem sendo constantemente vilipendiada pelos Poderes Judiciário e Executivo do Estado de São Paulo – de alguma maneira implicados politicamente com os referidos Crimes de Maio de 2006, sobre os quais cobramos Justiça.

Sabemos que uma sociedade realmente democrática não se constrói sem encarar todo o seu Passado, sem assimilar toda sua Verdade Histórica. Sabemos que isso não é fácil, e que no Brasil há uma blindagem pesada feita pelas elites civis e militares para que isto não aconteça. Entretanto, diante de todo este poder opressivo imposto pelo dinheiro, pelas mídias e pelas armas, nós que abaixo-assinamos esta petição não nos intimidamos.

Estamos absolutamente convictos de que não construiremos uma sociedade Justa, Igualitária e, sobretudo, Livre, sem fazer todas as devidas reparações históricas. Mais que isso: seria impossível dormir com a consciência tranqüila se nos calássemos, nos omitíssemos ou, pior, se colaborássemos para a manutenção desta situação. Tampouco atingiremos os nossos ideais coletivos, nacionais e internacionalistas, sem exigirmos a punição dos responsáveis pela sucessão de crimes históricos cometido pelas elites e por seus agentes incrustados no Estado brasileiro, de forma direta ou indireta. Principalmente aqueles altos responsáveis pela sucessão de Massacres que marca a nossa História. Sem o julgamento e a devida punição de todos os responsáveis por estes crimes inomináveis, a sociedade brasileira na prática continuará dando aval para que eles sigam ocorrendo, sobretudo contra a juventude pobre e negra do país.

A luta pelo Desarquivamento e pela Federalização das investigações sobre os Crimes de Maio de 2006 se insere nesta tradição de resistência de tod@s @s oprimid@s que lutaram e lutam pela Memória, pela Verdade e por Justiça, em relação a todos os massacres históricos. Não apenas as vítimas e familiares dos Crimes de Maio de 2006 agradecem o apoio a este manifesto, mas todas as vítimas diretas ou indiretas do Massacre de Canabrava (2009), do Complexo do Alemão (2007), da Baixada Fluminense (2005), da Praça da Sé e de Felisburgo (2004), de Eldorado dos Carajás (1996), da Candelária e de Vigário Geral (1993), do Carandiru (1992), de Acari (1990), da Ditadura Civil-Militar (1964-1989), e de todos os massacres históricos contra trabalhadoras e trabalhadores pobres, negros e indígenas ocorridos ao longo da história brasileira.

NOSSA LUTA POR JUSTIÇA HISTÓRICA É UMA SÓ!

E, neste momento, neste manifesto: a Luta é por Justiça frente aos Crimes de Maio de 2006!

EM DEFESA DO DESARQUIVAMENTO E DA FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE OS “CRIMES DE MAIO DE 2006” COMETIDOS POR AGENTES MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO E GRUPOS DE EXTERMÍNIO PARAMILITARES LIGADOS A ELES.

07 de Dezembro de 2009,

ASSINAM ESTE MANIFESTO:

MÃES DE MAIO

Divulgamos hoje o lançamento da décima edição do relatório anual de direitos humanos organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. Importantes militantes e pensadores participam dessa edição debatendo temas como a violência no campo, o genocídio no Rio de Janeiro e os campos de concetração paulistas.

Vale a pena conferir.

Relatório faz balanço sobre direitos humanos no Brasil nos últimos 10 anos

A publicação será lançada nesta quarta-feira, 9 de dezembro, em São Paulo

Resultado do trabalho de pesquisa de 26 organizações ligadas à defesa dos direitos humanos, o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2009 é organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e traz um panorama sobre as violações de direitos humanos no Brasil na última década. O lançamento acontece no dia 9 de dezembro, a partir das 18h, no Sesc Avenida Paulista, em São Paulo , com uma homenagem às 117 entidades que têm contribuído com esse trabalho ao longo dos últimos 10 anos.

Estão confirmadas as participações de dom Tomás Balduíno, da Comissão Pastoral da Terra, João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Xerri, do Grupo Solidário São Domingos, as atrizes Letícia Sabatella e Dira Paes, do Movimento Humanos Direitos, Carlita da Costa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cosmópolis, e Josilene Brandão, da Coordenação Nacional das Associações Quilombolas.

O primeiro capítulo, intitulado “Direitos Humanos no Meio Rural”, contém dados sobre a violência no campo e um balanço sobre a política agrária no Governo Lula. Também trata do agronegócio e sua ligação com a violação dos direitos humanos, além de trazer uma análise sobre o trabalho escravo no país, a situação dos atingidos por barragens, das comunidades quuilombolas no Brasil, as violências contra os povos indígenas, entre outras informações.

A segunda parte tem como tema “Direitos Humanos no Meio Urbano”. Os textos abordam problemas como a segurança pública e a violência no estado do Rio de Janeiro, uma análise sobre os últimos 10 anos do sistema prisional no Brasil, as violações contra crianças e adolescentes, e dados sobre moradia no país.

O relatório enfoca, em seu terceiro capítulo, dados sobre o direito à educação e o direito ao trabalho; a desigualdade social; a dimensão da mortalidade materna no Brasil; e a situação da saúde nesse período.

As políticas internacionais e os direitos humanos são os destaques do último capítulo do Relatório Direitos Humanos no Brasil 2009. Estão ali análises sobre o clima; sobre migração; uma análise acerca do conceito de pobreza difundido pelo Banco Mundial; e sobre a militarização na América Latina.  

Com prefácio da Subprocuradora-Geral da República, Ela Wiecko, fotos de João Ripper, e organizada pelas jornalistas Evanize Sydow e Maria Luisa Mendonça, a obra é publicada em português e inglês, e composta por artigos de:

- Ana Esther Ceceña – Diretora do Observatório Latino-americano de Geopolítica no Instituto de Pesquisas Econômicas, Universidade Nacional Autônoma do México

- Antonio Canuto – Secretário da Coordenação Nacional da CPT

- Ariovaldo Umbelino de Oliveira – Professor Titular Geografia Agrária – FFLCH – USP

- Beatriz Galli – membro do CLADEM Brasil, Comitê Latino Americano e do Caribe pelos Direitos da Mulher, assessora de direitos humanos do Ipas Brasil

- Clemente Ganz Lúcio – Sociólogo, Diretor Técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, do Observatório da Equidade e do Conselho de Administração do CGEE – Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
- Felipe Rangel de Souza Machado – Professor-pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz)

- Francisco Adjacy – Sociólogo e membro do grupo de pesquisa Observatório das Nacionalidades

- Guilherme C. Delgado – Pesquisador do IPEA (aposentado), Doutor em Economia pela Universidade de Campinas e Profesor Visitante da Universidade Federal de Uberlândia, MG, membro do Conselho Consultivo da Rede Social

- Humberto Miranda – Membro do Grupo de Trabalho Hegemonias e Emancipações da CLACSO. Integrante do Observatório Latino-americano de Geopolítica

- Jailson de Souza e Silva – Professor da Universidade Federal Fluminense; Fundador do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro e Secretário Municipal de Educação de Nova Iguaçu – RJ

- José de Jesus Filho - missionário oblato de Maria Imaculada e Assessor Jurídico da Pastoral Carcerária Nacional

- José Juliano de Carvalho Filho – economista, Professor da FEA-USP e Diretor da ABRA (Associação Brasileira de Reforma Agrária), membro do Conselho Consultivo da Rede Social

- Kenarik Boujikian Felippe - juíza de direito da 16ª Vara Criminal de São Paulo, co-fundadora, ex-presidente e secretária do conselho executivo da Associação Juízes para a democracia, membro do Conselho Consultivo da Rede Social

- Luiz Bassegio e Luciane Udovic – Coordenação Continental do Grito dos Excluídos

- Luis Fernando Novoa Garzon – membro da Rede Brasil sobre IFMs e da REBRIP. É professor da Universidade Federal de Rondônia-UNIR
- Maria Helena Zamora – Professora doutora da PUC-Rio
- Maria Luisa Mendonça – coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, cursa o doutorado em Geografia na Universidade de São Paulo (USP)

- Mariana Fix - arquiteta e urbanista formada pela FAU-USP, mestre em sociologia pela FFLCH-USP e doutoranda no Instituto de Economia da UNICAMP

- Mariângela Graciano - coordenadora do Observatório da Educação da Ação Educativa

- Mônica Dias Martins - professora da Universidade Estadual do Ceará, coordenadora do Observatório das Nacionalidades e editora da revista Tensões Mundiais, membro do Conselho Consultivo da Rede Social

- Patrícia Lino Costa – Economista e assessora da Direção Técnica do DIEESE

- Pedro Fiori Arantes - arquiteto e urbanista, mestre e doutorando pela FAU-USP. É coordenador da Usina, assessoria técnica de movimentos populares em políticas urbanas e habitacionais, e assessor do curso “Realidade Brasileira”, da via Campesina

- Ricardo Resende Figueira – Presidente do Conselho Deliberativo da Rede Social, padre e antropólogo, professor da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo do Núcleo de Políticas Públicas em Direitos Humanos da mesma Universidade

- Roberto Malvezzi – Membro da Coordenação Nacional da CPT e membro da FIAN Brasil

- Rogério Tomaz Jr - jornalista, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

- Rosane Lacerda – Advogada, especialista em direitos indígenas e Professora Assistente de Direito Público do Curso de Direito do Campus Jataí da Universidade Federal de Goiás (UFG)

- Sandro Silva – professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo e doutorando em Antropologia no Programa de Pós Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense

- Sérgio Dialetachi – consultor para energia e mudanças climáticas da Fundação Heinrich Böll

- Sérgio Haddad - coordenador geral da Ação Educativa

Lançamento “Relatório Direitos Humanos no Brasil 2009”
9 de dezembro, a partir de 18h.
Sesc Avenida Paulista – Av. Paulista, 119, Paraíso, São Paulo

Xinguara-PA, 25 de novembro de 2009.

Frei Henri Burin des Roziers

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA DO SUL E SUDESTE DO PARÁ.

Tuma e Maluf estão sendo processados por “ocultação de cadáver” nos cemitérios de Perus e Vila Formosa, um era o chefão do DOPS, outro era o prefeito nomeado pelos militares. Com eles também estão no processo os ex-chefes dos serviços funerários municipais, e até atuais servidores da Polícia Científica de São Paulo, que vêm sistematicamente se negando a identificar os cadáveres.

Que sejam todos eles realmente punidos, seja nos tribunais, seja nas urnas, seja nas ruas.

Nem esquecer, nem perdoar!

Segue o informe completo do Ministério Público sobre a ação judicial.

Foto de Maluf com ditador

Foto dos torturadores que comandavam a polícia da ditadura: Fleury, Perrone e Tuma:

Ditadura: MPF move ação civil contra Tuma, Maluf e legista por ocultação de cadáver

ACP pede a responsabilização pessoal dos réus pelo desaparecimento de militantes políticos, em São Paulo, durante a Ditadura; em outra ação, universidades e legistas são acusados de demora indevida para identificar vítimas da vala de Perus

O Ministério Público Federal em São Paulo ingressou hoje na Justiça Federal com duas ações civis públicas para que sejam declaradas as responsabilidades pessoais de autoridades e agentes públicos civis e da União, Estado e Município de São Paulo por ocultações de cadáveres de opositores da Ditadura Militar (1964-1985), ocorridas na Capital, nos cemitérios de Perus e Vila Formosa, e a de pessoas jurídicas e legistas que contribuíram para que as ossadas de mortos e desaparecidos políticos na vala comum de Perus permanecessem sem identificação.

O MPF pede que os cinco sejam condenados à perda de suas funções públicas e/ou aposentadorias. Caso sentenciados, os mandatos atuais de Tuma e Maluf não seriam afetados, pois a Constituição impede a perda de mandato em ações civis públicas. Além da cassação das aposentadorias, o MPF pede que as pessoas físicas sejam condenadas a reparar danos morais coletivos, mediante indenização de, no mínimo, 10% do patrimônio pessoal de cada um, revertidos em medidas de memória sobre as violações aos Direitos Humanos ocorridos na Ditadura. Desaparecidos políticos foram sepultados nos cemitérios de Perus e Vila Formosa em São Paulo, de forma totalmente ilegal e clandestina, com a participação do IML, do DOPS e da Prefeitura.

Em 2004, para tentar suprimir a ausência do Estado e da União, o MPF passou a comandar os esforços para identificação, acionando a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos, que contratou laboratório que identificou os restos mortais de Flávio de Carvalho Molina (2005), Luiz José da Cunha (2006) e de Miguel Sabat Nuet (2008), confrontando material genético dos ossos com novas amostras de material genético de seus familiares.

O MPF ainda tem procedimentos visando a identificação de mais cinco militantes políticos mortos pela Ditadura Militar, em cooperação com a Comissão de Mortos e Desaparecidos, da atual direção do Departamento de Antropologia do IML e do Departamento de Cemitérios do Município de São Paulo. Eugênia e Weichert atuam com exclusividade na área cível. As implicações criminais dos fatos tratados nas ações civis já ajuizadas dependem, ainda, de iniciativas da área penal do Ministério Público Federal.

Weichert e Eugênia defendem que o Brasil não precisa modificar a lei da Anistia para punir os crimes cometidos por agentes da ditadura militar, pois, entre outros motivos, tais ilícitos são crimes contra a humanidade. Para ambos, os instrumentos jurídicos disponíveis hoje são suficientes, uma vez que os crimes de tortura, morte e seqüestro cometidos por agentes do Estado não foram anistiados, mas apenas os crimes de natureza política.

A ação do MPF em busca da Memória e a Verdade não se concentra apenas em São Paulo. No Distrito Federal tramita ação, com atuação do MPF-DF e do MPF-PA, para identificar guerrilheiros e moradores da região do Araguaia, mortos na  ofensiva do governo para exterminar a guerrilha, na década de 70. No Rio Grande do Sul, o MPF abriu ICP para que sejam apuradas as reais circunstâncias da morte do presidente João Goulart, na Argentina, em 1976.

Saiba mais sobre a atuação do MPF-SP em relação à Ditadura aqui

fonte: http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=23141

Divulgamos a fala em plenário do Deputado Estadual Marcelo Freixo, do PSOL do Rio de Janeiro, do dia 20 de outubro de 2009. O deputado fala de sua viagem pela Europa, e da dificuldade de explicar os principais problemas do Rio de Janeiro para os europeus, fala também da política do genocídio adotada pelo estado para controlar e oprimir os pobres,  contextualizando a queda do helicóptero e o massacre que vem se seguindo em represália até hoje.

20/10/2009
Vim direto do aeroporto para o plenário. Estou ainda um pouco tonto
porque 12 horas de viagem não é algo simples nem fácil. Mas preparo
(...) um relatório de todas as visitas, de todas as reuniões em todas
as cidades. Foram 13 cidades diferentes em seis países, em 35 dias.
Então, é evidente que tenho bastante trabalho. Em todos os países, as
reuniões foram sempre com o Parlamento, com o Governo, na maioria das
vezes com os Ministérios de Relações Exteriores, com a sociedade
civil, com a Academia, com o pensamento de cada país, o que foi muito
importante. Descobri, por exemplo (...) que na cidade de Colônia, uma
bela cidade da Alemanha, há um mestrado e uma das teses que estão
sendo produzidas lá é sobre as milícias do Rio de Janeiro. A estudante
que está elaborando essa tese, evidentemente veio conversar e disse
que a principal fonte de pesquisa era o relatório produzido pela
Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou as milícias nesta
Casa. De alguma forma, são sinais da globalização, também.
Em todos os países, explicitando quais eu visitei — Alemanha, Holanda,
Espanha, França, Bélgica e Itália — sempre fui muito bem recebido e
sempre uma grande surpresa para mim, principalmente dos parlamentos de
cada um deles, do quanto conseguimos aqui, através de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito, porque não foi fácil enfrentar o crime
organizado. Esse também é papel do parlamento.
Eu quero somar a esta fala de uma prestação de contas inicial que
faço, pois acabei de chegar e sei que devo, é minha obrigação prestar
contas por escrito. Quero dizer o que fui fazer lá, o que foi feito,
trazendo todas as reportagens que saíram sobre a nossa visita a esses
lugares. Essa deve ser a prática desta Casa.
Se nós saímos, se não estávamos aqui trabalhando, se estávamos
trabalhando em outro lugar, em outro espaço, a prestação de contas é
obrigatória. Deve ser sempre assim: na volta de qualquer viagem, o
parlamentar tem que apresentar um relatório para dizer porque estava
ausente. E, se não foi a trabalho, então que não receba o seu salário
daquele mês. É o mínimo de seriedade que a gente exige. Portanto, como
cheguei hoje, garanto que até quinta-feira estarei apresentando esse
relatório atualizado, mas trago algumas informações imediatas.
Quero dizer (...) que no início, até porque eu comecei a visita pela
Alemanha, encontrava uma grande dificuldade pedagógica - e olha que eu
tenho 19 anos de sala de aula, de magistério, e ainda dou aula, ainda
estou em sala de aula - mas tinha uma dificuldade pedagógica muito
grande de fazer com que algumas pessoas, principalmente na Alemanha,
compreendessem o fenômeno da milícia. Quando eu dizia, ..., que não
são paramilitares, porque o ‘efeito Colômbia’, o modelo da Colômbia é
muito conhecido na Europa. Só que a nossa milícia é diferente do
modelo colombiano: nós não temos paramilitares, eles formam uma força
que está dentro da Polícia, dentro das forças públicas, não está fora,
mas é uma força paralela que não está fora do Estado, que age dentro
do Estado e se utiliza da carteira, se utiliza da arma para
implementar e organizar o crime.
Diante disso, havia alguma dificuldade de compreensão de como é
possível acontecer.
Quando eu dizia que setores do poder público organizam crime, dominam
territórios e dominam, por exemplo, atividades econômicas, mas não
fazem tráfico de drogas — esta é outra comparação equivocada que fazem
com experiências, por exemplo, do México ou da Colômbia. Não há
tráfico de drogas nas milícias, a atividade econômica é outra e é mais
lucrativa, diga-se de passagem, do que o tráfico. Eu lhes dizia que
dominam o transporte alternativo.
Aí (...) fazer o povo da Alemanha, por exemplo, entender o que
significa transporte alternativo, era uma dificuldade muito profunda.
E tive de dizer que existe o transporte alternativo porque o
transporte público não funciona, porque o transporte público no Rio de
Janeiro está entregue nas mãos dos donos de empresa de ônibus, que
financiam campanhas e depois não são cobrados devidamente das suas
obrigações, por isso não permitem, por exemplo, que nosso metrô tenha
algum nível de dignidade nos serviços oferecidos à população, porque
as relações políticas que pairam sobre o interesse público impedem que
nosso transporte coletivo tenha alguma qualidade.
Fazer com que essas pessoas entendessem isso, em alguns lugares, era
muito difícil.
Fazer com que isso pudesse gerar a idéia de que era o braço econômico
do crime que se alimentava de um Estado que propositalmente não
oferece seus serviços para a população, era mais difícil ainda. Como
lhes explicar, por exemplo, que setores do poder público dominam a
distribuição de gás em diversas áreas do Rio de Janeiro, em mais de
200 áreas do Rio de Janeiro? Como explicar que desviam sinais de TV a
cabo? E fazem com que isso dê um montante, como, por exemplo, uma
milícia investigada por nós e depois comprovada pela investigação da
Draco, já tivesse um faturamento de um milhão e meio de euros. E se
fizéssemos isso convertido, por mês, vai dar, aproximadamente, cinco
milhões de reais.
Tudo conseguido, tudo conquistado através das falhas do Estado,
através da lacuna deixada pelo Estado na vida dessas pessoas das áreas
periféricas e pobres no Rio de Janeiro.
É um Estado que não é para todos; uma cidade que não é para todos, mas
para alguns.
Essa era uma dificuldade que precisávamos superar na hora de
conversarmos sobre o crime organizado dentro do Estado.
(...) Não existe crime organizado fora do Estado no mundo inteiro. O
crime só é organizado quando feito por dentro do Estado. O crime fora
do Estado existe, mas é um crime desorganizado, é um crime
desarticulado, é um crime que não tem conexões. É um crime feito a
partir de um Estado que se apresenta seja qual for, pela sua lacuna no
que diz respeito a uma política de direitos, pela lógica da repressão.
Mas, evidentemente, crime organizado só existe diante do Estado e
dentro das máquinas públicas, operado por agente da máquina pública.
Não é possível o crime ser organizado fora do Estado. Mesmo esses que,
aparentemente, surgem de áreas onde supostamente não temos o Estado, o
que não é bem verdade. Nós temos o Estado presente nas favelas,
através do braço de controle da Polícia. Nós não temos o Estado
presente na garantia dos direitos, com escola de qualidade, com saúde
pública de qualidade, com transporte, com política de empregos. Isso
nós não temos garantido, mas temos o Estado presente na lógica do
controle, na lógica de guetificação, na criminalização da pobreza.
(...) uma provocação propositiva: eu não considero que falte política
de segurança para o Estado. Essa é a política de segurança. Não existe
ausência do Estado, existe um determinado modelo de Estado para essa
população, e há falhas.
A Polícia do Rio de Janeiro cumpre ordens. A Polícia do Rio de Janeiro
é absolutamente vinculada e articulada aos interesses políticos. Foi
criada assim há duzentos anos. A Polícia do Rio de Janeiro foi criada
pela Família Real quando chegou ao Rio de Janeiro para proteger a
realeza dos escravos, dos pobres e dos negros que circulavam pelo
centro do Rio.
A Polícia continua, numa perspectiva histórica, com uma função muito
semelhante a de proteger a casa grande dos riscos da senzala. É um
modelo de guetificação e de controle da população pobre. Não é uma
falha do Estado. Este é o Estado. Não é uma ausência de política. Esta
é a política do controle através, única e exclusivamente, da
repressão, onde o controle é mais absoluto e moderno, com ocupações
policiais.
Vamos viver um momento importante no Rio de Janeiro, que é a chegada
da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Não só das Olimpíadas, mas da Copa
do Mundo também. É uma grande oportunidade para que possamos virar uma
determinada página no Rio de Janeiro, que é a página da hipocrisia.
Para repactuar a ideia de cidade. Para rediscutir o papel que as
favelas têm no Rio de Janeiro. Para romper com a ideia de que a favela
é sempre um debate de Polícia, marcado pelas sucessivas tragédias. Ou
é um helicóptero matando, ou é um helicóptero sendo derrubado. Quem
não lembra daquela ação, em Senador Camará, do helicóptero fuzilando
todo mundo? O Deputado Paulo Ramos, à época lembrava que qualquer dia
um helicóptero seria derrubado, e agora foi derrubado.
São marcas de tragédias que provocam nossa hipócrita amnésia. Uma
tragédia apaga a outra, e vamos nos esquecendo de tudo. Chacinas e
mais chacinas, como tivemos na década de 90 e continuamos a ter agora.
O que foi o Complexo do Alemão? É preciso romper. Não existe história
do Rio de Janeiro sem a história de suas favelas. Mais de um terço da
população do Rio de Janeiro vive nas favelas. O risco para o Rio de
Janeiro não é o dia em que a favela descer. Ai do Rio de Janeiro, ai
das olimpíadas do Rio de Janeiro se um dia a favela não descer! Porque
se, um dia inteiro, todos os moradores da favela não saírem de casa, o
que funcionará no Rio de Janeiro? Qual serviço vai funcionar no Rio de
Janeiro? Nada funcionará, porque continua sendo as mãos e os pés desta
Cidade. Mas, equivocadamente insistimos em fazer um discurso de
criminalização da pobreza e tratando sempre as favelas como caso de
polícia. Um procedimento que cria um aspecto do medo, que provoca a
intolerância, e V. Exa. sabe muito bem o quanto este debate é
importante, o quanto o medo é estratégico para uma determinada
concepção de Estado, que quer provocar, num determinado setor a quem
não lhe deu direitos, a perspectiva do medo da construção do inimigo
público.
Este é o momento em que o Rio de Janeiro tem a chance de fazer um
debate, aberto para o mundo, de repactuação da sua concepção de
cidade. Não podemos perder essa perspectiva e achar que a saída para
isso é um grande muro na Linha Amarela e na Linha Vermelha, porque
vamos passar por ali e o problema estará bem distante: do outro lado
do muro.
Um dos lugares que visitei oficialmente pelo Parlamento foi a
Alemanha. Uma das referências da concepção de cidade, em Berlim, hoje,
é a ausência do muro. Berlim é uma das cidades mais importantes do
Século XX. É só pensarmos o quanto o Século XX foi marcado pela 1ª
Guerra, pela 2ª Guerra, pela ascensão do nazifascismo, no período
entre guerras, pelo pós-guerra e o papel predominante de Berlim em
todos esses debates, pela queda do muro no final da década de 80.
Berlim é protagonista durante todo o Século XX. Toda a concepção de
Berlim, em pouco tempo, será indiscutivelmente a principal cidade
européia. Todo o conceito que Berlim desenvolve hoje, de cidade, está
calcado como referência simbólica mais importante o rompimento de
muros.
Nos restos do muro de Berlim que sobraram, que virou lugar de
visitação, tem uma frase, que fotografei e vou mandar de presente para
o Governador, dizendo: “Muitos são os muros que ainda precisam ser
derrubados”. Está escrito num pedaço, que ficou em pé, do muro de
Berlim, é principalmente aos muros que provocam a invisibilidade de um
setor dessa população, que gera o preconceito, que gera a
intolerância, que gera a ideia de que o Rio está em guerra e que a
solução para esta guerra é eliminarmos o inimigo. Não é disso que
estamos precisando, porque não fizemos outra coisa, na história da
República do Rio de Janeiro, que não eliminarmos inimigos e
produzirmos inimigos. Foi isso que a ditadura fez com os subversivos,
comunistas e todos aqueles que foram ditos “inimigos da pátria”.
E agora? Os “inimigos da pátria” são os que sobraram de uma sociedade
de mercado. E o nosso Estado continua eliminando esses inimigos, e
produzindo inimigos e trabalhando com a lógica do medo. É isso que
precisamos superar. Este Parlamento tem um papel fundamental como teve
no enfrentamento das milícias e continua tendo uma posição fundamental
na cobrança desse Governo de uma política de Segurança Pública, que
não seja calcada na intolerância, no preconceito e na violência. O
Estado não pode disputar com o crime quem é mais violento, mais
bárbaro, mais brutal. O Estado tem outro papel, e que não é o que será
escrito apenas pela Polícia.
(...) de todos os países que visitei, a Itália foi o lugar onde mais
facilmente fomos compreendidos, por razões óbvias. Quando começamos a
falar do funcionamento das milícias, na metade da frase, qualquer um,
da imprensa ao governo italiano, diziam: isso é máfia. Não precisa
continuar falando, isso é máfia, todas as características da máfia.
Esta Casa deu início ao enfrentamento de uma máfia, porque chamamos de
milícia equivocadamente, foi o nome dado pela imprensa e que não mais
vamos tirar. Mas se trata de máfia. O que fizemos foi iniciar um
processo de enfrentamento, que está longe de ser o final. As milícias
se organizam para retomarem ano que vem, o espaço perdido na batalha
que travamos aqui dentro. Nós temos responsabilidade pelo que já
iniciamos.
Hoje, esse é um assunto discutido em boa parte do mundo. E boa parte
do mundo tem o olhar sobre o Rio de Janeiro. E esse olhar para o Rio
de Janeiro não pode ser apenas, (...), o de um bom lugar para os Jogos
Olímpicos. Aqui tem que ser um bom lugar para se viver. É isso que a
gente espera.
Muito obrigado. Estamos de volta e em breve um relatório será entregue
a todos os senhores.
Marcelo Freixo

Primeiro Kassab (DEMO) desativou albergues para a população de rua no centro de São Paulo.

Depois Kassab (DEMO) cortou verbas da limpeza urbana e emporcalhou a cidade inteira, levando a cidado ao kaos (com k de kassab) num dia de chuva.

Antes, já tinha reduzido a frota de ônibus em circulação.

Depois veio a restrição aos fretados.

Agora, o prefeito mais sem noção que nossa população teve a cara de pau de eleger cortou uma refeição dos filhos da classe trabalhadora que precisam ficar na creche enquanto os pais trabalham.

E ainda teve a cara de pau de dizer que as entidades vão poder escolher se privam as crianças do café da manhã ou da janta. Lamentável.

Onde está a indignação do povo?

Uma medida como essa teria que minimamente acarretar a destituição popular e direta do prefeito, a tomada do Banespinha por tempo indeterminado e a instalação da comuna de São Paulo sob a bandeira: Não mexa com nossos filhos.

Fora Kassab (DEMO)!

Divulgamos o texto de Daniel Veloso e Zé Cesar Magalhães, que saiu em junho de 2009 na revista Brasileiros, sobre o conflito acerca da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol . No texto, os dois lados em guerra expõem suas histórias e suas armas. Vale a pena a ler. As fotos são de Fabio Braga.

Os dois lados da Raposa Serra do Sol

Os arrozeiros

No início era o caos, mas os raios de sol sobre as águas abundantes que desciam das montanhas tornavam o lugar perfeito para o crescimento do arroz dos Itikawa. Este lugar idílico é Roraima, estado natal de Izabel Itikawa, filha de pais cearenses que vinham em busca de melhores oportunidades de negócios em uma região ainda pouco explorada economicamente para além do garimpo. Seus pais eram pecuaristas, e ela conta que brincava com os índios que viviam “nas imediações” da fazenda. Nesta gênese da história do desenvolvimento econômico da região, em que brancos e índios brincavam juntos sob o clima aprazível, a boa e fértil terra da fazenda de seus pais estava disponível para ser semeada, já que a pecuária extensiva subaproveitava os recursos naturais. Desde os tempos de Marechal Rondon, aquelas terras ainda careciam de um projeto regional capaz de impulsionar o povoamento e o crescimento econômico. No início dos anos 1980, depois de várias tentativas malogradas dos projetos de colonização, o governo do Brasil contrata para o então território federal um profissional que deveria apontar “a vocação econômica de Roraima”. Era Nelson Itikawa, nascido no Paraná, engenheiro agrônomo, produtor de arroz e futuro marido de Izabel. Na fazenda de Izabel, cujo nome de solteira é Izabel Cristina Rocha Ferreira, o casal testaria a viabilidade da rizicultura. Começaram com sete hectares. Hoje, suas terras, que incluem a fazenda original e mais as fazendas Carnaúba e Vizeu, somam mais de 7.000 hectares destinados à produção de arroz. Em 1994, construíram uma fábrica de beneficiamento nas imediações de Boa Vista que, atualmente, é a segunda maior do Estado no ramo. Sua atuação estende-se por boa parte da região Norte do País. A história de amor do casal Itikawa parece mesmo enredar-se com a de seus negócios. Para Izabel, a união foi um casamento perfeito entre as terras de sua família e o conhecimento de seu marido. Nestes 27 anos de casados, as sementes do arroz trazidas por Nelson fizeram brotar na fazenda da família a prosperidade que Roraima tanto necessitava. “Decidimos juntos construir um patrimônio que pudesse contribuir com o desenvolvimento da região”, diz Izabel.

Na primeira metade da década de 1990, enquanto se expandia a produção de arroz no Estado, a construção da usina de beneficiamento exigia o sacrifício pessoal de Izabel. Com filhos pequenos, ela tem de combinar seus esforços de mãe com os de empreendedora em vias de estender suas atividades para a agroindústria. Ela precisa dedicar-se integralmente às atividades da Empresa Itikawa. A educação dos filhos foi feita ali, em meio aos improvisados barracões da recém-criada fábrica: “Eu lembro que eu trazia as crianças pequenininhas para cá, brincavam aqui quando nem tinha escritório, era ali fora, não tinha porta, era uma lona, foi com muita dificuldade, não tinha piso, e eu acreditei, eu ainda acredito no meu País”. É na justa medida de seu sacrifício para erguer a um só tempo seu patrimônio e o “desenvolvimento da Amazônia” que Izabel, agora, protesta contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que garantiu a demarcação contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol e determinou a desintrusão (processo de retirada ou remoção dos ocupantes ou invasores dos limites das terras indígenas já reconhecidas e demarcadas pelo Governo Federal, considerada exclusiva aos membros pertencentes àquela comunidade) das três fazendas da Empresa Itikawa, áreas de propriedade de não-índios no interior da reserva.

Resignada e nervosa, Izabel diz que o conflito em escalada crescente na região desde a primeira demarcação, em 2005, não opõe índios e arrozeiros. “Dizem que aqui há duas situações, a briga entre os índios e os arrozeiros. Eu sou brasileira, roraimense, e filha de cearenses que vieram contribuir com o desenvolvimento de Roraima. Eu não tenho nada contra índio, não. Eu cresci convivendo e brincando com índio.” Sua posição resume a de outros produtores de arroz e mesmo a de parte considerável da população branca de Roraima que compartilham de uma série de desconfianças em relação às disputas que envolvem a questão da demarcação. Na visão destes, a demarcação da reserva passa menos pelo reconhecimento do direito indígena que por interesses mais amplos: um projeto internacional de intervenção na Amazônia para o bloqueio da expansão econômica da região. A produção de arroz, atividade orientada para o desenvolvimento regional e nacional, seria um empecilho para a eventual exploração de recursos minerais e da biodiversidade por conglomerados de ONGs e empresas transnacionais que, sob o argumento preservacionista, defendem o despovoamento da região e veem nos índios interlocutores mais facilmente influenciáveis que os arrozeiros, instruídos na defesa de posições nacionalistas. “O que está em jogo é a exploração de minério que está no nosso pé. Eu não tenho culpa de ter nascido em uma região onde o meu subsolo é rico em minério”, diz Izabel.

Mas então resta a pergunta: como o mítico passado de convivência pacífica entre brancos e índios, momento do avanço dos produtores de arroz em terras quase virgens, abundantes e férteis, deu lugar a uma situação tão conflituosa? A resposta é a chamada “intervenção estrangeira”. Paulo César Quartiero, líder dos arrozeiros, diz que a primeira intervenção estrangeira em Roraima veio da parte da Igreja Católica. Ainda nos anos 1970, padres missionários de origem africana, sobretudo angolanos e moçambicanos, surgem na região e enganam os fazendeiros que, segundo Quartiero, “eram católicos e construíram as primeiras igrejas para que os padres pudessem trabalhar”. Uma vez instalados na região, eles teriam mostrado suas reais intenções: criar um conflito em terras onde as crianças brancas “brincavam com os índios, numa região em que não havia problemas”. Tais padres não teriam feito nada além de “trazer o ódio racial”. A versão moderna desta forma de intervencionismo externo na ambiência pacífica do local, seriam as ONGs estrangeiras. Estas completariam o “trabalho de lavagem cerebral nos índios” iniciado pelos religiosos e que conduziria à criação do Conselho Indígena de Roraima (CIR), entidade apoiada por ONGs internacionais, e que lidera os esforços de defesa da demarcação contínua da reserva.

O que pode parecer uma implausível teoria conspiratória é um argumento bastante corrente na opinião de parte dos moradores de Boa Vista que, alertados pelas ocorrências de biopirataria internacional na região amazônica, se opõem à demarcação contínua. A formulação mais bem acabada desta hipótese parece estar no livro Máfia Verde 2 – Ambientalismo: Novo Colonialismo. Um de seus autores é Lorenzo Carrasco, primeiro dos depoentes da CPI das ONGs no Senado. O livro apresenta-se como uma proposta de “conscientização em prol do desenvolvimentismo socioeconômico e da defesa do Estado Nacional contra as ingerências exógenas deletérias, como a representada pelo aparato ambientalista-indigenista e seu exército irregular de organizações não governamentais”. Os autores situam os conflitos pela demarcação no quadro de uma “guerra de quarta geração” em que ONGs seriam formas de intervenção mais sofisticadas que exércitos regulares. “Tanto o ambientalismo como o indigenismo são ideologias anticivilizatórias, misantrópicas, anticientíficas e politicamente motivadas. Uma pretende um direito próprio ao meio ambiente, elevando a sua ‘proteção’ à condição de valor supremo para a organização da sociedade e a economia. A outra tenciona estabelecer uma segregação física e moral das populações indígenas, considerando-as inaptas às condições do progresso”, diz o livro.

Conspiração ou não, as opiniões de parte dos roraimenses que não acreditam na demarcação da reserva é de que, deixados a sua própria sorte, os índios vão “retornar à Idade da Pedra”, caos em que estariam antes da chegada dos arrozeiros.

Os índios

Sob o teto de uma maloca de quase seis metros de altura, lideranças indígenas de diversas etnias locais discutiam o incerto futuro da reserva Raposa Serra do Sol, no último dia 26 de abril. Os chamados Tuchawas, representantes das etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona, têm, na comunidade de Maturuca, sul da reserva, sua “capital”. A comunidade, local frequente de debates e comemorações comuns, ganhou o apelido de “Brasília”, centro político de toda a área demarcada. Foi ali que, 32 anos antes, neste mesmo dia 26 de abril, foi criado o Conselho Indígena de Roraima (CIR). O CIR foi originalmente pensado como uma organização para conter o abuso no consumo de cachaça entre os indígenas e iniciar a mobilização em torno da questão da posse da terra. No conselho, agora quem tem a palavra é Dionito, atual presidente e um dos Tuchawas mais respeitados, descendente direto de uma linhagem de antigas lideranças e uma das principais figuras durante os momentos mais tensos de todo o processo de demarcação e homologação da reserva. Ao seu lado, representantes da Funai e do Incra debatem alguns dos dilemas desta nova fase da luta indígena.

Passada esta etapa da homologação contínua da reserva, os dilemas que se apresentam agora são talvez ainda mais difíceis de serem resolvidos. A posse da terra é o primeiro passo para a autonomia indígena, mas não mais do que isto: qual a validade das condicionantes impostas pelo Supremo Tribunal Federal para a homologação? Em que direção realizar o desenvolvimento econômico da reserva? Qual a capacidade técnica atual para realizar isto? Como lidar com a ausência de suporte do lado dos governos estadual e federal? Quais outras organizações estariam dispostas a auxiliar este projeto? Esses impasses estão longe de estar equacionados e ainda nem se trata do mais distante problema de sua possível operacionalização concreta. Problemas do desenvolvimento agrícola de pequeno porte que são comuns a muitos camponeses brasileiros e que ainda devem ser pensados em articulação com costumes tradicionais que são entre eles mesmos muito variados.

O que une esses índios é uma história comum dos contatos com a sociedade branca e a sua organização em torno da questão da terra. Maria, 41 anos de idade, índia Macuxi nascida na comunidade de Cumanã (parte serrana da reserva) e atual professora no Colégio Estadual Desilério de Oliveira em uma comunidade vizinha, relata uma história semelhante com a de muitos outros membros das organizações indígenas que conversamos. Conta que, quando os fazendeiros chegaram nas terras de sua comunidade natal, diziam que não havia ninguém habitando o lugar. De fato, eram regiões onde não havia casas construídas, mas que faziam parte da área onde os índios caçavam e pescavam, onde realizavam de maneira alternada o cultivo de algumas plantas ou então os chamados “lugares sagrados”, considerados importantes dentro da cosmologia nativa. No início da década de 1970, fazendeiros recém-instalados usavam a mão-de-obra indígena sem qualquer preocupação com os direitos trabalhistas, trocando trabalho por comida e cachaça. Às vezes, retribuíam apenas com parte da produção, insuficiente mesmo para a alimentação das famílias trabalhadoras. Os índios eram pagos individualmente, mas trabalhavam com a família inteira. “Pelo fato de as pessoas não saberem, eles não entendiam, eles pegavam as pessoas para trabalhar, aí, os parentes trabalhavam, né? Como eles não tinham noção de quanto valia o trabalho, os brancos se valiam deles. Eles não sabiam o valor, então eram assim quase escravos, né?”, diz Maria. Havia ainda casos mais extremos, mas não menos frequentes, em que os fazendeiros compravam os filhos dos índios para que futuramente estes trabalhassem nas fazendas. “Eles compravam um menino de um, trocavam por uma saca de sal. Teve até um senhor que trocou um filho dele por um garrote…”, diz. De uma forma quase normal, Maria relata uma situação em que seu próprio pai recebeu a proposta de vender um de seus filhos. “Teve um homem que falou com papai: ‘Você não quer dar uma destas criaturas pra eu criar?’ Como ele tinha estas histórias, ele já segurava, né: ‘Mas este é o meu filho!’ E o homem: ‘Mas como é que tu cria uns bichinhos destes, aqui, como se fosse uma criação? Você não tem nada’. Papai disse: ‘Eu caço, pesco, faço farinha e, assim, vou vivendo. Eu não dou um filho desse’. O homem insistia: ‘Eu pelejo pra fazer um diabinho destes…’ ‘Então, deixa o diabinho aqui’, respondeu meu pai.” As “histórias” às quais se refere Maria quando fala da resistência de seu pai em vender o filho eram os princípios sobre os quais se assentavam as organizações indígenas que deram origem ao CIR. O conselho pretendia confrontar muitas situações de abuso, que não passavam apenas pelos fazendeiros. Muitas vezes eram garimpeiros que usavam o trabalho indígena para carregar o “rancho” sem nada pagar, ou em troca de cachaça, o que disseminava o alcoolismo entre os índios. Não por acaso a abolição da cachaça foi o marco fundador do CIR, e este dia é comemorado todos os anos sem direito a brinde.

Quando os missionários católicos chegaram, deram as bases para a organização dos índios neste início turbulento. Dionito diz que os missionários ajudaram na conscientização de que os índios “eram o povo”, que deveriam “parar com a cachaça e lutar pelas terras”. Os missionários auxiliavam alguns dos índios que tentavam escapar desta difícil relação com os brancos e unir-se na direção de uma luta comum pela autonomia. O pai de Maria era um destes índios e, não por acaso, vai incentivá-la a prosseguir nos estudos. Com muitas dificuldades, Maria conseguiu completar o segundo grau e, na tentativa de fazer o magistério, partiu para Boa Vista, onde uma conhecida da família, casada com um garimpeiro, a acolheu. Como os rendimentos do garimpeiro mal davam para sustentar a casa, os pais de Maria começaram a produzir farinha para ajudá-la em Boa Vista. Ela ainda completava e auxiliava no orçamento da casa trabalhando como faxineira nas horas vagas. Conta que sofria preconceitos em casa, no trabalho e no curso de magistério. Depois de completados seus estudos, volta para a sua comunidade para dar aulas com o diploma recém-conquistado.

Mais do que uma história pessoal de dificuldades e sofrimento, a vida de Maria é parte da construção do movimento indígena local. Depois de 15 anos trabalhando como professora no norte de Roraima, em 2005, ela decide que deveria colaborar com a causa indígena, sobretudo a partir do fortalecimento do CIR no quadro da homologação das terras de Raposa Serra do Sol e os consequentes conflitos com os arrozeiros que se acirram nesse mesmo ano. Maria integra-se ao movimento de educação indígena, que procura atuar na fronteira entre os conhecimentos tradicionais nativos e a educação formal brasileira. Fez parte da segunda turma do curso de formação de professores indígenas no curso de licenciatura intercultural da Universidade Federal de Roraima. O curso tenta bloquear o que é visto como uma forma de intervenção da cultura branca na formação dos professores indígenas. Maria diz que, na educação, “vinha tudo de fora”, e que mesmo “sem perceber, a escola foi entrando como uma destas coisas que estavam modificando muito a realidade da comunidade, todas as normas padronizadas, os conteúdos…”. É nesse momento que Maria começa a perceber que a sua trajetória na educação estava vinculada ao conjunto mais amplo de reivindicações coletivas dos índios. “Junto com todas as lutas, tava entrando a escola” diz. Para ela, a ideia não é contrapor o conhecimento indígena e o conhecimento dos brancos, mas impedir que a escola continue “acabando com a comunidade” e articular ambas as formações. “Nós temos o conhecimento prático, como ensinar o aluno a resgatar a cultura dele? Não deixando de conhecer o outro lado, porque nós temos estas duas coisas”, afirma.

Este parece ser o projeto de desenvolvimento para a região que os indígenas almejam, alguma coisa que seja construída na articulação entre os saberes tradicionais e os saberes “dos brancos”. Isso pode ser encontrado nas histórias dos diversos membros do CIR que foram entrevistados, seja os que trabalham na questão da saúde, formados em parte pela organização internacional Médicos sem Fronteiras e em parte pelos pajés e familiares, seja o trabalho na questão alimentar, que busca algum tipo de equilíbrio entre as capacidades nutritivas da alimentação tradicional e a já incorporada comida industrial. Em cada um desses domínios, podemos encontrar as formas de construção da autonomia que o CIR procura construir e que vai muito além da conquista da terra. Dionito sonha com o momento em que os indígenas vão “se sustentar sozinhos”. “Isto não é separar do Brasil, mas você ter autonomia”, diz. Para tanto, uma série de dimensões tem de ser contempladas. Em primeiro lugar, a autonomia financeira, que, no entender de Dionito, quer dizer um contato direto com o governo sem a intermediação de instituições que normalmente realizam essa mediação. “Se o governo quiser fazer parceria ele tem que dar dinheiro para o índio, você faz licitação, prestação de contas tudo bonitinho e, aí, funciona. Eu acho que passar pela Funasa, pela Funai, pelo governo do Estado, aí, você acaba que não vê nada. Tem que ter parceria com o governo federal, mas o dinheiro tá aqui na mão dele”. Dionito diz também que se o governo “der responsabilidade pros índios”, tornará mais eficaz a organização dos recursos. “Se o governo tem um plano, tem um dinheiro, ele traz pros índios que estão na Raposa Serra do Sol e o índio vai administrar esse dinheiro aqui. A gente aceita prestar contas, coisa que os políticos não fazem”. Dionito acredita que, com os recursos suficientes, os índios seriam capazes de criar um plano de desenvolvimento para a região que passaria pela agricultura, a pecuária e o turismo. “Nós vamos criar gado qualificado, vamos ampliar as plantações de arroz, melancia, banana, além do turismo”. E mais, garante que fariam isso de forma articulada entre os saberes indígenas e dos brancos. “Vamos trabalhar a tecnologia do índio e a do branco juntas”. Ainda mais ousada é a proposta de gestão dos serviços de saúde, educação e infraestrutura de transportes a ser executada pelos próprios índios “Com esta autonomia de fato vamos ter saneamento, escola de qualidade, estradas…”, diz que em cooperação com a Funasa, “você já tem essa experiência na saúde e funciona”.

Não se pode dizer ao certo se essa disposição para a autonomia poderá ao menos ser experimentada na reserva Raposa Serra do Sol, seja pela ausência de apoio do governo a essas iniciativas, seja pela capacidade limitada de ação das próprias organizações indígenas, mas o que se pode dizer certamente é que esse projeto ousado de desenvolvimento indígena tem como horizonte não apenas mudar a história da integração destas populações à sociedade brasileira, mas oferecer novas perpectivas para a construção de propostas de desenvolvimento assentadas na autonomia popular.

O deputado estadual do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo concedeu recentemente entrevista, na qual faz um balanço dos dois primeiros anos de seu mandato, da luta pelos direitos humanos e contra as milícias no Rio de Janeiro. Fala ainda o que normalmente não se diz sobre o tráfico de drogas e a violência urbana na “cidade maravilhosa”. Termina fazendo uma análise de conjuntura política, debatendo o governo Lula e a construção do PSOL como alternativa de esquerda. Vale a pena ler.

fonte: http://malvados.wordpress.com

Marcelo Freixo, o homem que não gostava de heróis