Divulgamos um dossiê , que reúne um conjunto de apreciações muito ponderadas sobre o conflito em terras públicas griladas pela Cultrale envolvendo o MST e as laranjas. Pátria livre, venceremos!
Caros,
A frase de Brecht “do rio que tudo arrasta se diz violento, mas nada se diz das margens que o comprimem” parece cair como uma luva sobre esta farsa triste que testemunhamos todos os dias na mídia grande.
Aos que pedem justiça sobre os fatos e mentiras correntes, convido à leitura de alguns artigos, notas e dados tão esclarecedores e convincentes quanto simples e honestos.
É preciso espremer bem as laranjas e os laranjas para extrair um suco de Verdade, para tanto 7 mil LARANJEIRA$ PLANTADA$ EM TERRA$ GRILADA$ são interessantes, mas insuficientes.
Reconhecer a legitimidade da ação do MST sobre a fazenda da família CUTRALE não é uma questão de ideologia. É mera manifestação de lucidez e coerência.
Por isso faço votos de que outros laranjais tombem, não por questões de ideologia, repito, mas por sede de justiça.
Suco de laranja só se for da agricultura familiar!
Um brinde com suquinho de laranja espremido à mão!
Saúde!
Dr. Rosinha: “Ruralistas defendem cartel da laranja”*
A bancada ruralista no Congresso Nacional defende o cartel internacional
das indústrias de suco de laranja e faz uso de um fato isolado para tentar
ressuscitar um pedido de CPI contra o MST já rejeitado pela maioria do
Legislativo.
A avaliação é do deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), coordenador
nacional da Frente Parlamentar da Terra, ao comentar o episódio ocorrido
na fazenda Santo Henrique, na divisa dos municípios de Iaras, Lençóis
Paulista e Borebi (SP), em que trabalhadores rurais ligados ao MST
derrubaram pés de laranja durante uma ocupação.
“O que os ruralistas querem é requentar a CPI do ódio contra o MST,
ressuscitar um pedido já rejeitado pelo Congresso, a partir de um episódio
isolado”, afirma Dr. Rosinha. “Ninguém defende a derrubada de árvores,
mas, antes de qualquer análise leviana, é preciso avaliar quem é quem
nessa história e o total de árvores cultivadas pela empresa.”
Conforme dados obtidos pela assessoria do mandato do deputado Dr. Rosinha,
a Sucocítrico Cutrale Ltda., dona da fazenda, teria mais de 20 milhões de
pés de laranja distribuídos em mais de 40 fazendas de sua propriedade no
Brasil, além de outras unidades na Flórida (EUA).
Ao se tomar por base a estimativa da PM de São Paulo, que divulgou o
número de 7 mil pés derrubados —o MST sustenta que o número foi menor,
inferior a três mil—, chega-se ao percentual de 0,7% das árvores da
fazenda, que totalizam um milhão, ou então de 0,035% dos cerca de 20
milhões de pés de laranja das fazendas da Cutrale em território nacional.
Em protesto contra a monocultura, o movimento plantaria feijão no lugar da
laranja.
Os herdeiros da família Cutrale detêm cerca de 30% do mercado global de
suco da fruta. Entre seus clientes estão companhias como Parmalat, Nestlé
e Coca-Cola. A família seria uma das mais ricas do país, com fortuna
acumulada equivalente a 5 bilhões de dólares.
Emissoras de TV e jornais citaram o vídeo como se fosse produção de um
cinegrafista amador. Ocorre que as imagens foram captadas a partir de um
helicóptero. “Um cinegrafista amador a bordo de um helicóptero?”,
questiona Dr. Rosinha. “Pelo que apuramos, foi a PM paulista que fez a
gravação e a repassou à mídia, em mais uma tentativa de criminalização da
luta do MST por uma distribuição mais justa da terra.”
Cartel
Alvo de pelo menos cinco processos no Cade (Conselho Administrativo de
Defesa Econômica), órgão encarregado de preservar a concorrência, a
Cutrale é líder de um cartel formado por quatro empresas que dominam o
setor.
Duas delas são multinacionais de outros países: Citrosuco, do grupo
holandês Fischer; e Coinbra-Frutesp, do grupo francês Louis Dreyfus. A
Cutrale e a Citrovita, do grupo Votorantin, são as outras duas.
Essas quatro indústrias detêm mais de 50 milhões de pés de laranja, o
equivalente a 30% das 170 milhões de árvores produtoras de laranja do
Estado de São Paulo, e impõem seus preços aos demais produtores.
Os donos da Cutrale são réus em processos por crime de formação de cartel
e posse ilegal de armas de fogo. Armas e munições foram encontradas em seu
gabinete durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em 2006. O
processo que trata do crime de cartel tramita na 9ª Vara Criminal de São
Paulo.
Grilagem
Há cerca de uma década o Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária)
reivindica na Justiça a posse da fazenda Santo Henrique. Conforme o órgão,
em 1919 a União adquiriu área de aproximadamente 50 mil hectares de terras
particulares para promover um projeto de colonização no interior.
Apenas partes das terras foram transferidas. O restante permaneceu em
poder da União, como o caso da propriedade ilegalmente ocupada pela
Cutrale.
Em janeiro de 2008, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a tutela
antecipada solicitada pelo Incra, mas a ação reivindicatória segue sua
tramitação na 1ª Vara Federal de Ourinhos.
“Como forma de legitimar a grilagem, a Cutrale realizou irregularmente o
plantio de laranja em terras da União”, diz trecho de nota da direção
estadual do MST em São Paulo. “A produtividade da área não pode esconder
que a Cutrale grilou terras públicas, que estão sendo utilizadas de forma
ilegal, sendo que, neste caso, a laranja é o símbolo da irregularidade.”
A Cutrale também já foi autuada diversas vezes por impactos ao
ecossistema, poluição ao meio ambiente e lançamento de esgoto sem
tratamento em rios.
O MST calcula que 400 famílias acampadas poderiam ser assentadas na
região. Em todo o estado de São Paulo, 1,6 mil famílias sem-terra estão
acampadas. No país, são 90 mil.
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http://www.mst.org.br/node/8299
CPT: “Mais uma vez mídia e ruralistas investem contra o MST”
nota divulgada nesta quarta-feira (7/10)
Mais uma vez mídia e ruralistas investem contra o MST
A Coordenação Nacional da CPT vem a público para manifestar sua estranheza
diante do “requentamento” por toda a grande mídia de um fato ocorrido na
segunda feira da semana passada, 28 de setembro, e que foi noticiado
naquela ocasião, mas que voltou com maior destaque, uma semana depois, a
partir do dia 5 de outubro até hoje.
Trata-se do seguinte: no dia 28 de setembro, integrantes do MST ocuparam a
Fazenda Capim, que abrange os municípios de Iaras, Lençóis Paulista e
Borebi, região central do estado de São Paulo. A área faz parte do chamado
Núcleo Monções, um complexo de 30 mil hectares divididos em várias
fazendas e que pertencem à União. A fazenda Capim, com mais de 2,7 mil
hectares, foi grilada pela Sucocítrico Cutrale, uma das maiores empresas
produtora de suco de laranja do mundo, para a monocultura de laranja. O
MST destruiu dois hectares de laranjeiras para neles plantar alimentos
básicos. A ação tinha por objetivo chamar a atenção para o fato de uma
terra pública ter sido grilada por uma grande empresa e pressionar o
judiciário, já que, há anos, o Incra entrou com ação para ser imitido na
posse destas terras que são da União.
As primeiras ocupações na região aconteceram em 1995. Passados mais de 10
anos, algumas áreas foram arrecadadas e hoje são assentamentos. A maioria
das terras, porém, ainda está nas mãos de grandes grupos econômicos. A
Cutrale instalou-se há poucos anos, 4 ou 5 mais ou menos. Sabia que as
terras eram griladas, mas esperava, porém, que houvesse regularização
fundiária a seu favor.
As imagens da televisão, feitas de helicóptero, mostram um trator
destruindo as plantas. As reações, depois da notícia ser novamente
colocada em pauta, vieram inclusive de pessoas do governo, mas, sobretudo,
de membros da bancada ruralista que acusam o movimento de criminoso e
terrorista.
A quem interessa a repetição da notícia, uma semana depois?
No mesmo dia da ação dos sem-terra foi entregue aos presidentes do Senado
e da Câmara, um Manifesto, assinado por mais de 4.000 pessoas, entre as
quais muitas personalidades nacionais e internacionais, declarando seu
apoio ao MST, diante da tentativa de instalação de uma CPMI para
investigar os repasses de recursos públicos a entidades ligadas ao
Movimento. Logo no dia 30, foi lido em plenário o requerimento para sua
instalação, que acabou frustrada porque mais de 40 deputados retiraram seu
nome e com isso não atingiu o número regimental necessário. A bancada
ruralista se enfureceu.
A ação do MST do dia 28, que ao ser divulgada pela primeira vez não
provocara muita reação, poderia dar a munição necessária para novamente se
propor uma CPI contra o MST. E numa ação articulada entre os interesses da
grande mídia, da bancada ruralista do Congresso e dos defensores do
agronegócio, se lançaram novamente as imagens da ocupação da fazenda da
Cutrale.
A ação do MST, por mais radical que possa parecer, escancara aos olhos da
nação a realidade brasileira. Enquanto milhares de famílias sem terra
continuam acampadas Brasil afora, grandes empresas praticam a grilagem e
ainda conseguem a cobertura do poder público.
Algumas perguntam martelam nossa consciência:
Por que a imprensa não dá destaque à grilagem da Cutrale?
Por que a bancada ruralista se empenha tanto em querer destruir os
movimentos dos trabalhadores rurais? Por que não se propõe uma grande
investigação parlamentar sobre os recursos repassados às entidades do
agronegócio, ao perdão rotineiro das dívidas dos grandes produtores que
não honram seus compromissos com as instituições financeiras?
Por que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), declarou, nas eleições ao Senado
em 2006, o valor de menos de oito reais o hectare de uma área de sua
propriedade em Campos Lindos, Tocantins? Por que por um lado, o
agronegócio alardeia os ganhos de produtividade no campo, o que é uma
realidade, e se opõe com unhas e dentes á atualização dos índices de
produtividade? Por que a PEC 438, que propõe o confisco de terras onde for
flagrado o trabalho escravo nunca é votada? E por fim, por que o
presidente Lula que em agosto prometeu em 15 dias assinar a portaria com
os novos índices de produtividade, até agora, mais de um mês e meio
depois, não o fez?
São perguntas que a Coordenação Nacional da CPT gostaria de ver respondidas.
Goiânia, 7 de outubro de 2009
Coordenação Nacional da CPT
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Alguns
http://passapalavra.info/?p=12839
Laranjas
8 de Outubro de 2009
Falam de Estado Democrático de Direito! Para quem? Com certeza eles só
vêem o artigo que defende a propriedade a qualquer custo. Por Gilmar Mauro
Na região de Capivari, interior de São Paulo, quando alguém exagera, tem
uma expressão que diz: “Pare de Show”!
É patético ver Senadores(as), Deputados(as) e outros tantos “ilustres” se
revezarem nos microfones em defesa das laranjas da Cutrale [1]. Muitos
destes, possivelmente, já foram beneficiados com os “sucos” da empresa
para suas campanhas, ou estão de olho para obter as “vitaminas” no próximo
pleito. Mas nenhum deles levantou uma folha para denunciar o grande grilo
do complexo Monsões [2]. AS LARANJAS, e não poderia ter planta melhor, SÃO
A TENTATIVA DE JUSTIFICAR O GRILO da Cutrale e outras empresas na região.
PASSAR POR CIMA DAS LARANJAS, É PASSAR POR CIMA DO GRILO E DA CORRUPÇÃO
QUE MANTÉM ESTA SITUAÇÃO HÁ TANTO TEMPO.
Não é a primeira vez que ocupamos este latifúndio. Eu mesmo ajudei a fazer
a primeira ocupação na região em 1995 para denunciar o grilo e pedir ao
Estado providências na arrecadação das terras para a Reforma Agrária.
Passados quase 10 anos, algumas áreas foram arrecadadas e hoje são
assentamentos, mas a maioria das terras continua sob o domínio de grandes
grupos econômicos. E mais: a Cutrale instalou-se lá há 4 ou 5 anos,
sabendo que as terras eram griladas e, portanto, com claro interesse na
regularização das terras a seu favor. Para tal, plantou “laranjas”! Aliás,
parece ter “plantado um laranjal no Congresso Nacional e nos meios de
comunicação”. O que não é nenhuma novidade!
Durante a nossa marcha Campinas-São Paulo em agosto, um acidente provocou
a morte da companheira Maria Cícera, uma senhora que estava acampada há 9
anos lutando para ter o seu pedaço de terra e morreu sem tê-la. Esta
senhora estava acampada na região do grilo, mas nenhum dos “ilustres”
defensores das laranjas pediu a palavra para denunciar a situação. Nenhum
dos ilustres fez críticas para denunciar a inoperância do Estado, seja
executivo, judiciário…, em arrecadar as terras que são da União para
resolver o problema da Dona Cícera e das centenas de famílias que lutam
por um pedaço de terra naquela região, e das milhares no País. Poucos no
Congresso Nacional levatam a voz, para não dizer outra coisa, para
garantir que sejam aplicadas as leis da Constituição que falam da FUNÇÃO
SOCIAL DA TERRA: a) Produzir na terra; b) Respeitar a legislação ambiental
e c) Respeitar a legislação trabalhista. Não preciso delongas para dizer
que a Constituição de 88 não foi cumprida. E falam de Estado Democrático
de Direito! Para quem? Com certeza eles só vêem o artigo que defende a
propriedade a qualquer custo. Este Estado Democrático de Direito para
alguns poucos, é o Estado garantidor da propriedade, da concentração de
terras e riquezas, de repressão e criminalização para os Movimentos
Sociais e a maioria do povo.
Para aqueles que se sustentam na/da “pequena política”, com microfones
disponíveis em rede nacional, e acreditam que a história terminou, de
fato, encontram nestes episódios a matéria-prima para o gozo pessoal e,
com isso, só explicitam a sua pobreza subjetiva. E para eles, é certo, a
história terminou. Mas para a grande maioria, que acredita que a história
continua, que o melhor da história sequer começou, fazem da sua luta
cotidiana espaço de debate e construção de uma sociedade mais justa.
Acreditam ser possível dar função social à terra e a todos os recursos
produzidos pela sociedade. Lutam para termos uma agricultura que produza
alimentos saudáveis em benefício dos seres humanos sem devastação
ambiental. Querem e, com certeza terão, um mundo que planeje, sob outros
paradigmas que não o do lucro e da mercadoria, a utilização das terras e
dos recursos naturais para que as futuras gerações possam, melhor que
hoje, viver em harmonia com o meio ambiente e sem os graves problemas
sociais. A grande política exige grandes homens/mulheres, não os diminutos
políticos (não no sentido do porte físico) da atualidade; a grande
política exige grandes projetos e uma subjetividade rica (não no sentido
material) que permita planejar o futuro plantando as sementes aqui e
agora. Por mais otimista que somos, é pouco provável visualizar que
“laranjas” possam fazer isso. Aliás, é nas crises, é nos conflitos que se
diferenciam homens de ratos, ou, laranjas de homens.
Notas:
[1] Maior indústria de suco de laranja do mundo, que teve uma de suas
fazendas ocupadas recentemente pelo MST.
[2] Grilagem é o método pelo qual grandes fazendeiros falsificaram títulos
de cartório para se apropriar das terras públicas. O nome se deve pelo
fato de colocar-se títulos falsos em uma gaveta ou baú fechado com um
grilo dentro, que ao morrer expele certas substâncias que dão ao papel a
aparência de envelhecido. Esse método foi muito comum no interior do
estado de São Paulo e data de 1856, data final para que os possuidores de
terra registrassem sua posse nos termos da Lei de 1850 (esta lei proibia a
ocupação de terras do Estado, a não ser por meio de compra, inviabilizando
assim que negros e trabalhadores imigrantes e pobres tivessem a posse da
terra, obrigando-os a se submeterem às formas de trabalho impostas pelos
grandes fazendeiros).
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O LATIFÚNDIO QUE MATA E MALTRATA
Joãozinho Ribeiro(*)
Praga encravada no solo brasileiro conseguiu atravessar quase intocável a totalidade dos regimes políticos que já experimentamos, do império à federação republicana, chegando ao século XXI com um rastro de cruéis conseqüências, que até os dias de hoje enlutam milhares de famílias em todas as regiões do país – a praga do latifúndio.
A incontestável melhoria nos índices de qualidade de vida da população brasileira, usufruída nos anos da gestão do presidente Lula, ainda contrastam com o aumento da concentração da propriedade da terra e com a ampliação do financiamento público para o agronegócio voltado única e exclusivamente para a exportação, em detrimento do crédito de mesma natureza dirigido à agricultura familiar, responsável pela produção de mais de 80 % dos alimentos que chegam diariamente às nossas mesas.
O Censo Agropecuário, divulgado recentemente pelo IBGE, abrangendo um ciclo iniciado em 1995 e encerrado em 2006, revela números que atestam graves distorções na concentração da propriedade e da produção no Brasil.
Os pobres do campo, neste conjunto incluídos aqueles que possuem propriedades inferiores a 10 hectares, tiveram a propriedade de suas áreas reduzidas de 9,9 milhões para 7,7 milhões de hectares, representando apenas 2,7% de todas as propriedades agrícolas do país. Por outro lado, 31.889 fazendeiros, possuidores de propriedades com extensões acima de mil hectares, respondem pela titularidade de 98 milhões de hectares.
Voltados exclusivamente para o agronegócio, temos ainda 15.012 proprietários (1% do total dos estabelecimentos), com propriedades acima de 2.500 hectares, representando 46% do total de todas as terras.
Saindo da concentração da propriedade e entrando na concentração da produção, as distorções são ainda mais alarmantes. Para um Valor Bruto de Produção Agrícola equivalente a R$ 141 bilhões em 2006, o Estado disponibilizou em créditos para o agronegócio, através de diversificadas linhas de financiamento, um total de R$ 80 bilhões, que resultou numa produção avaliada em R$ 91 bilhões, utilizando para tanto uma área de 32 milhões de hectares, ocupada pelo plantio de soja, milho, cana de açúcar e pecuária.
Na contramão desta história, para a agricultura familiar, responsável pela produção de mais de 80% dos alimentos que chegam às nossas mesas diariamente, foram destinados apenas R$ 6 bilhões de crédito, que ainda assim produziram 50 dos R$ 141 bilhões do Valor Bruto da Produção Agrícola de 2006, ocupando uma reduzida área de 7 milhões de hectares, com o plantio de arroz, feijão, mandioca, trigo etc.
Se não levarmos em conta para uma análise menos apaixonada este elenco de dados, o terrorismo jornalístico perpetrado pelos maiores veículos de comunicação do país, representados pelas vozes de profissionais do ramo como Alexandre Garcia e Miriam Leitão, diante das imagens de um trator dirigido por um membro do MST derrubando alguns pés de laranja em plantação da Crutale, passam para a população que a única cultura dos assentamentos de trabalhadores rurais sem terra no país é a da violência sem justa causa; coisa de criminosos, que deve ser punida com todos os propalados rigores da lei.
Os mesmos rigores da lei não são invocados por estes ilustres arautos do latifúndio para pedir a punição dos mandantes dos homicídios das centenas de trabalhadores rurais que lutam com suas famílias por um pedaço de terra. Pior ainda, dos 1.521 casos de homicídios levados a julgamento entre 1985 e 2008, somente 7,5% foram concluídos. Este levantamento foi apresentado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça no I Encontro do Fórum Nacional para monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, na semana passada, em Campo Grande – MS.
|
Região
|
Casos
|
Vítimas
|
Casos julgados
|
Mandantes condenados
|
Mandantes absolvidos
|
Executores condenados
|
Executores absolvidos
|
|
Norte
|
504
|
760
|
25
|
16
|
1
|
22
|
15
|
|
Nordeste
|
336
|
377
|
18
|
1
|
1
|
12
|
11
|
|
Centro-Oeste
|
114
|
165
|
11
|
1
|
2
|
11
|
2
|
|
Sul
|
113
|
144
|
27
|
1
|
4
|
23
|
19
|
|
Sudeste
|
62
|
75
|
4
|
0
|
0
|
3
|
2
|
|
Total
|
1.129
|
1.521
|
85
|
19
|
8
|
71
|
49
|
Fonte: Comissão Pastoral da Terra
A criminalização dos movimentos sociais hoje se tornou objeto de várias iniciativas da direita reacionária, visando a abertura de CPIs nas duas casas do Congresso Nacional. Se contrapondo a estas iniciativas, a presidência do Senado recebeu um manifesto em apoio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), contendo assinaturas de renomadas personalidades do mundo intelectual, do quilate do jurista Fábio Konder Comparato, do fotógrafo Sebastião Salgado, incluindo o escritor uruguaio Eduardo Galeano e o ensaísta norte-americano Noam Chomsky.
Se as cenas de “vandalismo” na plantação da Crutale repetidas exaustivamente pelos principais canais de televisão são objeto de comoção nacional, igualmente deveriam ser considerados estarrecedores os dados apresentados pelo IBGE sobre a concentração da propriedade e da produção agropecuária e os dados apresentados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ acerca da impunidade dos mandantes dos assassinatos de trabalhadores rurais.
As insinuações televisivas chegam a produzir afirmações caluniosas do tipo “recebem subsídio para praticar crimes” (Ministro Gilmar Mendes), ou “crimes cometidos pelos movimentos sociais” (Alexandre Garcia), taxando de mero eufemismo o termo “movimentos sociais”. Em conjunto questionam e reprovam o “orçamento destinado aos assentamentos em 2010”.
O País mudou, mas estes senhores feudais permanecem com os seus valores vinculados aos tempos do Brasil – Colônia. Caso a chibata ainda fosse permitida, com certeza seria utilizada sem dó, nem piedade no couro dos assentados.
(*) poeta/compositor, ex-Secretário de Estado da Cultura do Maranhão.
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Dados complementares:
Sobre a CUTRALE:
Em 2006, desembolsou R$ 1,93 milhão para meia
centena de candidatos, de partidos como o PMDB (deu R$ 200 mil para a candidatura de
Orestes Quércia ao governo de SP), o PT (deu R$ 50 mil a Antonio Palocci Filho e R$
25 mil a Arlindo Chinaglia), e o PSDB (contribuiu com R$ 50 mil para a campanha de
Paulo Renato Souza). Foram contemplados também PDT, PPS e PTB.
A Cutrale também contribuiu com a campanha de Severino Cavalcanti (PP-PE).
Deu R$ 20 mil ao pernambucano, que tentava voltar à Câmara dos Deputados depois de
ter renunciado ao mandato, acusado de corrupção. Os valores são pequenos diante da fortuna
que possuem. Já os candidatos escolhidos, estes valem ainda menos…
Sobre o censo do IBGE recém divulgado:
A concentração da propriedade de terra medida pelo índice Gini pulou de 0,852 em 1996
para 0,872 em 2006. Nestes dez anos o Brasil conquistou o título de país com maior
concentração da propriedade rural.
35% dos homen adultos e 45% das mulheres que moram e trabalham no campo não sabem ler nem escrever.
Apenas 7% da população que mora no campo tem ensino fundamental completo.
Apesar de ter aprox. 30% do total das áreas, os pequenos estabelecimentos garantem 84% dos empregos.
Se o agronegócio não é o maior gerador de empregos, sua importância para a economia nacional reside
no maior potencial de geração de divisas? Negativo. A agricultura familiar é mais eficiente na utilização
da terra pois gera R$ 677 por hectare contra R$ 358 por hectare da agricultura não-familiar. Que aconteceria
se aumentássemos a área destinada à agricultura familiar? Teríamos mais divisas?
As peqeunas propriedades ocupam 2,7% da área total dos estabelecimentos rurais e as grandes propriedades,
com mais de mil hectares, ocupam 43% da área total. As pequenas propriedades representam 47% do total do número de
estabelecimentos rurais do país enquanto os latifúndios correspondem a apenas 0,91% do total.
No artigo de Joãozinho Ribeiro há o anúncio de que o PIB agrícola (valor bruto da prod. agrícola)
foi de R$ 141 bilhões. Acontece que apenas 20 EMPRESAS APRESENTARAM PIB DE R$ 112 BILHÕES EM 2007.
Assim, 20 empresas controlam todo o agronegócio e 80% de toda a produção agrícola.
