Divulgamos texto de Gabriela Moncau, que saiu na Caros Amigos de março, sobre a história e a conjuntura atual do movimento feminista. Boa leitura.

Lugar de mulher é na política

Por Gabriela Moncau

Dia Internacional da Mulher completa cem anos com grandes conquistas e muitos desafios.

Lutamos por uma sociedade de brasileiras que compreendam que a mulher não deve viver parasitariamente do seu sexo, aproveitando os instintos animais do homem, mas que deve ser útil, instruir-se e a seus filhos e tornar-se capaz de cumprir os deveres políticos que o futuro não pode deixar de repartir com ela”. A frase parece representar uma demanda atual do  movimento feminista, mas foi pronunciada pela zoóloga Bertha Lutz, em 1918, oito anos depois da definição do 8 de março como Dia Internacional da Mulher. Ao alcançar o centenário, a data traz à tona reflexões sobre o que representou esse período de luta pela igualdade de gênero.

No entanto, as batalhas feministas vêm de bem antes de 1910 e, entre as mudanças ao longo de séculos de luta, o próprio conceito do que é mulher tem tomado outras formas. A ideia de que elas são definidas por sua capacidade reprodutora é algo que paulatinamente tem sido quebrado.

“Há os que ainda pensam que, por termos essa capacidade biológica, somos obrigadas a cumpri-la, como animais reprodutores. Mas somos seres humanos com capacidade de decidir se, quando, como e com quem queremos ou não ter filhos ou filhas. O que humaniza e qualifica a maternidade”, afirma Maria José Rosado, uma das fundadoras e coordenadora da organização Católicas pelo Direito de Decidir. “Há décadas, uma mulher era associada estritamente à ideia de cumprir a função de boa esposa e mãe. Hoje, essas características permanecem, mas são mais sutis ou disfarçadas e somam-se a outros elementos, como a função de boa profissional”, completa Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres.

Sujeito político

Já para a uruguaia Lilian Celiberti, da Articulación Feminista Marcosur, “a principal transformação a se comemorar depois de cem anos da data é a constituição das mulheres como sujeitos políticos, com capacidade de questionar e disputar sentidos teóricos e práticos que impactam a organização da sociedade”, analisa. Por mais que as mulheres estivessem presentes em todas as lutas históricas da humanidade, é o feminismo que traz a ideia da mulher enquanto sujeito político próprio, denunciando a existência da opressão específica de gênero, o patriarcalismo, que perpassa todas as classes e etnias. Nalu acredita que o feminismo trouxe mudanças no entendimento do que é cada área da organização social: “Na economia, por exemplo, o trabalho doméstico tem um papel na reprodução do capitalismo que é importantíssimo”.

Portanto, apesar da comemoração das vitórias alcançadas ao longo desses anos de batalhas, o horizonte das lutas ainda não foi alcançado: caso contrário, apontam as feministas, o padrão das relações sociais e culturais da sociedade teria sido radicalmente alterado. O diagnóstico é de que o machismo, assim como o capitalismo, tem uma afiada capacidade de se redefinir e se adequar a cada momento histórico.

Parte do movimento feminista visa construir um projeto de sociedade em conjunto com os outros setores anticapitalistas. “A compreensão de que a pauta não é específica das mulheres, mas faz parte de uma crítica global ao modelo e, portanto, exige o entendimento da sociedade dividida por gênero, classe, raça e etnia é fundamental para a união de diversas lutas que têm o mesmo fim”, sintetiza Nalu Faria. “As lutas das trabalhadoras domésticas, das pescadoras, das camponesas contra o agronegócio, articulam-se com o combate à violência de gênero e com a bandeira pelo aborto legal”, aponta Lílian Celiberti.

Questionada sobre a superação do machismo dentro das próprias organizações antissistêmicas, Celiberti reforça: “as mulheres têm que disputar o poder, questionando as formas de política que as excluem e questionando a legitimidade das propostas de esquerda que não contemplem horizontes de emancipação para homens e mulheres”.

O movimento feminista vive atualmente um momento importante, pois construiu uma plataforma unificada em torno das reivindicações latentes e baseada no acúmulo de experiências das lutas anteriores. Segundo Maria Amélia de Almeida Teles, da Articulação de Mulheres de São Paulo, “hoje existe uma construção de propostas unificadas no mundo inteiro, com mais articulação na América Latina”. As principais bandeiras, além da disputa nos espaços políticos – institucionais e no interior das próprias organizações – são contra a violência às mulheres e pela legalização do aborto. Nesses dois pontos, avaliam as feministas, ainda há muito a avançar.

Violência doméstica

As violências físicas praticadas contra as mulheres escancaram uma das formas mais perversas da desigualdade entre os gêneros. Exemplos de agressões não faltam e evidenciam a naturalização das agressões. Em junho de 2007, o espancamento da trabalhadora doméstica Sirlei Dias de Carvalho Pinto, abordada num ponto de ônibus por jovens de classe média do Rio de Janeiro, e a justificativa mais preconceituosa ainda – “achávamos que era uma prostituta” –, demonstrou, segundo as feministas, que a misoginia e a negação da humanidade da mulher ainda estão arraigadas em nossa sociedade.

Além disso, a violência dentro do âmbito doméstico atinge índices assustadores. De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça em 2009, a quantidade de processos em tramitação no Brasil relacionados à agressão doméstica chegou a 150.532. No entanto, como consequência de muita luta do movimento de mulheres, a questão deixou de ser tratada como parte do fórum íntimo para ser vista como um problema público, social e cultural.

A conquista, em 2006, da Lei Maria da Penha (n° 11.340/06), que responsabiliza família, Estado e sociedade por “toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” contra as mulheres, foi comemorada por todos os setores feministas.

Gabriela Moncau é estudante de jornalismo

Para ler a reportagem completa e outras matérias confira a edição de março da revista Caros Amigos, já nas bancas, ou clique aqui e compre a versão digital da Caros Amigos.

Divulgamos nota política do PCB sobre eleições 2010, na qual o partido lamenta a sobreposição do debate estratégico pelas questões de viabilidade eleitoral. www.outubrovermelho.com.br concorda com os comapanheiros do PCB e conclama a unidade da Frente de Esquerda na construção de uma alternativa anticapitalista para o Brasil, que não se limite ao período eleitoral.

Os Rumos da Frente de Esquerda

(Nota Política do PCB)

O Partido Comunista Brasileiro – PCB, diante da conjuntura política e do posicionamento dos partidos que, em 2006, compuseram a Frente de Esquerda, apresenta sua posição a respeito das perspectivas políticas no processo que antecede as eleições de 2010.

1. Avaliando que o processo sucessório presidencial de 2010 ocorrerá dentro de um quadro no qual o debate e a disputa eleitoral colocam frente à frente o PT e o PSDB como as duas principais forças que disputam hoje a direção política do bloco conservador, formado por um grande campo de consenso sobre os rumos centrais da economia brasileira e sobre a continuidade da macro-política econômica até então em vigor,

1. Considerando ainda que o PT e o PSDB são antagonistas nos limites internos ao consenso burguês na gestão do capital e na manutenção da institucionalidade política hegemônica:

1. Destacamos a necessidade de que as forças de esquerda produzam uma agenda política, social e econômica contra-hegemô nica ao consenso conservador, em função do que apresentamos, a seguir, um conjunto de reflexões e proposições para abrir o debate no sentido da elaboração de uma proposta alternativa que se diferencie essencialmente dos rumos hoje propostos.

1. Inicialmente, não consideramos fundamental propor e debater nomes de pré-candidatos à sucessão presidencial, sobretudo quando a discussão em torno destes pauta-se pelo critério central ou mesmo único da suposta “viabilidade eleitoral” de nomes. Discutir o processo político pré-eleitoral em torno de nomes configura a prática comum dos partidos da ordem, que submetem a agenda política a projetos de grupos restritos e rebaixam ou anulam o debate de propostas político-sociais.

1. Neste sentido, propusemos, desde o início deste ano, que retirássemos do centro da discussão os nomes colocados e iniciássemos um amplo processo de debate programático que necessariamente envolvesse, além dos partidos que compuseram a Frente de Esquerda (PCB, PSOL e PSTU), as organizações políticas sem registro eleitoral, os movimentos sociais, o movimento sindical, a intelectualidade de esquerda e as organizações de resistência e luta dos trabalhadores. Isto seria feito com o fim de conformar eixos centrais em torno dos quais poderíamos constituir uma alternativa política, não apenas para participar do processo eleitoral, mas para contrapor ao projeto conservador uma alternativa socialista e popular.

1. Ainda que tal proposta tenha encontrado uma receptividade, principalmente em parte significativa da intelectualidade de esquerda e entre os movimentos sociais que buscam diferenciar- se da lógica de inércia e amoldamento hoje dominante nas direções sindicais, estudantis e em outras entidades de massa, a dinâmica interna e os compreensíveis interesses imediatos, tanto do PSOL como do PSTU, acabaram por centrar o debate nas pré-candidaturas. Assim fazendo, subestimaram e postergaram a discussão programática e a construção política junto aos trabalhadores e movimentos.

1. Acreditamos que não se trata de uma mera escolha de nomes, mas fundamentalmente de envidar esforços para a construção de uma necessária frente permanente de caráter anticapitalista e antiimperialista, para além das eleições, frente esta que, em unidade na luta de massas, incorpore organizações políticas e sociais orientadas ao socialismo.

1. O impasse no PSOL e a possibilidade real de apoio à candidatura de Marina Silva inviabilizam qualquer possibilidade de uma frente política que envolva o PCB. Em nenhum momento nosso Partido foi procurado para partilhar de qualquer avaliação sobre linhas programáticas, tática eleitoral ou perfil de candidaturas que pudessem, ainda que remotamente, levar a esta alternativa, a nosso ver, descabida. Tampouco fomos procurados para dialogar sobre estes temas com os companheiros do PSTU, que já promovem o lançamento da sua pré-candidatura à Presidência da República.

1. A posição do PCB é de reafirmar que a tática eleitoral não deva priorizar o raciocínio de “viabilidade eleitoral” em detrimento do caráter político de classe da disputa, eixo sobre o qual os trabalhadores devem formular seu programa contra-hegemô nico e construir formas e meios de ruptura face ao pacto político-social das classes dominantes e seus aliados.

1. O perfil político de Marina Silva e, ainda mais nitidamente de sua legenda partidária, é claramente formatado nos limites da ordem do capital e essencialmente subordinado a um método político que em nada se diferencia da tradicional forma manipulatória no debate de questões relevantes (no caso a ecológica), buscando atrair os trabalhadores para um projeto que, na essência, não corresponde aos seus interesses históricos.

1. Neste sentido, respeitando os partidos que se aliam na luta contra o governo Lula e o projeto conservador, revestido ou não de vernizes sociais ou eco-capitalistas, sempre reafirmamos a necessidade de método e ação políticos de mobilização para a construção dos eixos programáticos socialistas e populares, no sentido da criação de uma nova e concreta alternativa de poder para os trabalhadores da cidade e do campo.

1. Infelizmente, o adiamento da decisão do PSOL para março de 2010 e a quase unânime aprovação, por sua direção, da abertura de negociações com o PV, além do lançamento unilateral de candidaturas, praticamente inviabilizam a possibilidade de reedição e, menos ainda, da ampliação da Frente de Esquerda.

1. Face a este quadro, o PCB reafirma a necessidade de uma alternativa orgânica de esquerda, socialista, anticapitalista e antiimperialista, constituída como elemento estratégico fundamental na luta dos trabalhadores pelo poder político, para além dos marcos impostos pelo calendário político-eleitoral.

1. Neste sentido, resta-nos apelar para que essas forças de esquerda assumam a responsabilidade diante da conjuntura política e da história, deixando de submeter os objetivos estratégicos de construção da alternativa de poder popular e socialista a uma tática despolitizada em torno de nomes e ao pântano das soluções institucionais imediatas.

PCB – Partido Comunista Brasileiro – Comitê Central

Novembro de 2009

Roberto Leher (FEUFRJ)

O ramo de negócios educacionais tem na avaliação estandardizada um dos seus principais filões. Não foi por outro motivo que, quando as corporações educacionais dos países hegemônicos reivindicaram na OMC a liberalização da educação, incluíram a abertura dos editais de avaliação padronizada à concorrência internacional[1].

A avaliação do ensino médio por meio do ENEM está inscrita na mercantilização da esfera educativa e as recentes fraudes no Exame, denunciadas pelo O Estado de São Paulo e, com mais detalhes, por outros jornais, estão intimamente associadas a essa comodificação: a avaliação foi deslocada da esfera educativa para a do dinheiro. E esse movimento tem consequências.

Embora os Estados não possam tolerar determinadas ilegalidades, como é o caso óbvio da venda de provas (não resta dúvida de que para o MEC isso foi um desastre), a busca de lucros com a mercadoria avaliação inevitavelmente deixa brechas, pois, no circuito mercantil, as fronteiras entre o lícito e o ilícito são muito porosas e fluidas.

O serviço terceirizado de avaliação para ingresso na universidade (ENEM) tem origem nas empresas nutridas pela política de vestibulares da ditadura empresarial-militar, como é o caso, no Rio de Janeiro, da Fundação Cesgranrio. Como parte da concorrência pelo lucro, fundações de direito privado nascidas nas universidades públicas entraram no negócio. Os recentes acontecimentos envolvendo as fundações privadas na UnB, UFSP e pelo alentado relatório do TCU[2] atestam que, nelas, os negócios ilícitos não são uma rara excepcionalidade.

Cabe indagar: qual a legitimidade desses consórcios e empresas que se engalfinham por dinheiro para avaliar o conjunto da juventude que concluiu o ensino médio e que almejam prosseguir seus estudos? Nesse ambiente mercantil, muito provavelmente surgirão outros problemas no futuro, colocando o caráter público das universidades em jogo. São dezenas de milhões de Reais, concorrências duras, alianças e cisões entre grupos que operam essa capitalizada máquina de venda de serviços de avaliação.

O que mais surpreendente nas contradições do processo de comodificação da avaliação é que as próprias instituições públicas assimilaram que a avaliação é um serviço a ser subcontratado. A autonomia didático-científica da universidade, assegurada pela Constituição, é tornada letra morta. É como se a experiência de luta das universidades públicas contra o vestibular unificado não tivesse ensinado que a avaliação é parte indissociável da autonomia universitária.

Não é fato que o vestibular das públicas é estritamente conteudista e o ENEM é uma prova que privilegia o “raciocínio”. Há muitos anos a UFRJ vem aperfeiçoando seus exames, combinando a imprescindível aferição do conhecimento científico, tecnológico, artístico e cultural com a apropriação da linguagem e com a capacidade operatória de aplicar o conhecimento na análise de problemas. A rigor, afirmar que na ciência, na arte e na cultura é possível raciocinar sem conceitos é um absurdo epistemológico.

O vestibular é um instrumento de seleção que somente tem sentido porque o direito à educação não é assegurado pelo Estado. O vestibular atual sequer assegura as vagas daqueles estudantes que foram aprovados nas provas (gerando os chamados excedentes que, em 1968, impulsionaram a rebeldia estudantil e que o vestibular unificado veio fazer desaparecer!). Contudo, a seleção feita pelas próprias universidades, em âmbito estadual, tem o mérito de poder ampliar as interações das escolas de ensino básico com a universidade em cada estado, buscando maior congruência entre a universidade e as escolas, por meio de desejáveis articulações educacionais com a rede pública da educação básica.

As ditas provas de “raciocínio” do ENEM, a pretexto da democratização, vêm promovendo um rebaixamento da agenda de estudos que terá conseqüências muito negativas para a educação básica. É uma quimera afirmar que um exame rebaixado e nacional abre a universidade pública aos setores populares. Como o exame é classificatório, não importa se o último ingressante teve nota 5, 6 ou 9. Este é um sistema que beneficia o mercado privado de educação: os estudantes que não lograram serem classificados nas públicas não terão outra alternativa que a de buscar uma instituição privada. E o MEC, reconhecendo a dita eficiência privada no fornecimento da mercadoria educação, prontamente se disponibiliza a repassar recursos públicos para incentivar as privadas a atender ao crescimento da deman da.

Ao contrário da publicidade oficial, o ENEM privilegia os estudantes de maior renda. Um estudante paulista que, apesar de elevada nota, não ingressou na faculdade de medicina da USP (dada a concorrência), poderá, com os seus pontos, frequentar o mesmo curso em uma universidade pública em outro estado, desde que tenha recursos. A mobilidade estudantil pretendida somente favorece os que possuem renda para se deslocar, uma vez que as universidades não dispõem de moradias estudantis e políticas de assistência estudantil compatível com as necessidades.

O atual desmonte do ENEM pode ensejar um debate mais amplo e profundo sobre as formas de ingresso na universidade que permita a superação progressiva do vestibular. Experiências de ingresso a partir de políticas públicas de educação nas escolas públicas, considerando a situação econômica dos estudantes, podem ser um viés fecundo, um caminho para que a universalização do direito à educação seja de fato uma universalização em que caibam todos os rostos.

Nem Serra, nem Dilma, nem Marina, nem Heloísa, o nosso candidato à presidência para as próximas eleições é Plínio de Arruda Sampaio. O nosso e de uma série de intelectuais engajados com um processo de transformação profunda e radical no Brasil. Segue manifesto de apoio à candidatura de Plínio assinada por algumas dessas personalidades.

Plínio Presidente!

“Construir um projeto socialista para o Brasil

Para unir a esquerda socialista e os movimentos sociais combativos apresentamos a pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio à Presidência da República

‘Só crescemos na ousadia’
Mario Benedetti

As trabalhadoras e os trabalhadores de todo o mundo vivem um tempo de profundas definições diante da eclosão de uma das piores crises da economia capitalista desde 1929 – crise estrutural, acentuada pelo padrão neoliberal de acumulação capitalista da era das desregulamentações, à qual se soma uma gravíssima crise ambiental cuja dimensão mais urgente é o aquecimento global.

Esta autêntica crise de civilização ameaça agravar ainda mais a situação da classe trabalhadora. Os primeiros efeitos já causaram um aumento de 200 milhões de miseráveis no mundo e põem em risco a manutenção de direitos conquistados em épocas menos adversas.

No Brasil, nenhum desses imensos desafios poderá ser adequadamente enfrentado se não houver articulação entre os partidos de esquerda anticapitalistas, os movimentos sociais anti-sistêmicos, os sindicatos autônomos e classistas e a juventude engajada na luta política e cultural.

O primeiro passo para isso consiste na formulação de um programa, um projeto para o Brasil, de combate aos efeitos perversos das crises em curso. O programa precisa estar fundamentado em medidas macroeconômicas que configurem uma estratégia de enfrentamento à crise sem aceitação das restrições que o capital e a classe dominante querem impor aos trabalhadores, e sem perda de direitos e garantias já adquiridos. Tem que enfrentar as questões da dívida pública, encaminhando a agenda do Jubileu Sul para realização de uma rigorosa auditoria, cancelando os pagamentos ilegítimos dos juros, denunciando a baixa tributação sobre o capital, objetivando assegurar menor tributação aos trabalhadores e recursos para desenvolver as políticas públicas.

Somente combatendo o padrão de acumulação expropriador e depredador será possível enfrentar a grave crise ecológica criada pela lógica irracional do mercado.

O programa deve, também, ser um instrumento contra as tendências autoritárias, xenófobas, machistas e racistas que se alimentam do agravamento do quadro social. Mais amplamente, o programa tem de expressar uma resposta conjunta dos povos de nossa região aos agravados desafios comuns colocados pela crise de civilização que vivemos. Devemos pautar também uma intensa denúncia da criminalização dos movimentos sociais e da pobreza.

Por fim, em nossa compreensão a luta dos socialistas não pode se limitar ao combate às formas de corrupção, mas o atual cenário de escândalos recoloca para nós a obrigação de defender o fim do Senado.

Alternativa anticapitalista em 2010
Um projeto anticapitalista, popular e socialista precisa ter seu programa forjado desde já nas lutas imediatas. Apenas dessa forma as forças populares terão condições de oferecer, em 2010, uma alternativa de voto aos milhões de brasileiros e brasileiras.

A classe trabalhadora não pode ficar refém da falsa polarização entre a candidatura do governo Lula versus a do bloco PSDB/DEM, pois, com pequenas diferenças, seus programas têm por mote a salvação do capital diante da crise e ataques à classe trabalhadora.

Tampouco podemos deixar de apresentar uma alternativa de projeto à possível candidatura de Marina Silva, pelo PV, que não expressa uma ruptura com o projeto global de governo que balizou os dois mandatos de Lula. Além de não superar uma visão utópica e meramente retórica de que pode haver desenvolvimento ambiental sustentável sobre bases capitalistas. Não por acaso, o partido que escolheu para se filiar se encontra na base de governos que vão do PT ao PSDB e tem Zequinha Sarney como um dos seus chefes.

Um nome a serviço de um projeto
O povo tem o direito de conhecer formas não capitalistas de sair da crise, por isso nos propomos a construir as bases de um autêntico projeto socialista para o Brasil. O nome de Plínio de Arruda Sampaio, como pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, afirma essa necessidade e a possibilidade deste debate.

Plínio é uma reserva moral e política da esquerda brasileira, que guarda coerência integral com os desafios da reorganização de forças no campo socialista e da classe trabalhadora neste novo momento histórico em que vivemos. E representa de forma coerente um projeto de natureza anticapitalista para o Brasil.

Além disso, é capaz de representar o perfil de uma política de alianças centrada nos partidos da Frente de Esquerda Socialista (PSOL, PCB e PSTU) e nos setores do movimento de massas que permanecem comprometidos com uma intervenção transformadora na luta de classes.

Enfim, a pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio possui enorme potencial de aglutinação de forças políticas e sociais, avanço no debate programático e acúmulo estratégico na direção de um projeto socialista para o Brasil.

A partir deste manifesto propomos construir uma ampla agenda de debates e atividades com todos aqueles setores que estejam dispostos a se engajar na formulação de um novo projeto para o Brasil com as bases aqui sugeridas.

PRIMEIROS SIGNATÁRIOS
Alfredo Bosi - professor da Universidade de São Paulo (USP), crítico e historiador de literatura brasileira, e membro da Academia Brasileira de Letras
Ariovaldo Umbelino - professor do Deptº de Geografia da USP
Aziz Ab´Saber - geógrafo e professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Caio Navarro de Toledo - professor colaborador do IFCH/Unicamp
Ciro Correia - professor do Instituto de Geociências da USP
Dom Tomás Balduíno - bispo emérito de Goiás Velho, fundadador da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e do CIMI (Conselho Indigenista Missionário)
Douglas Belchior - historiador e membro do Conselho Geral da UNEafro e militante do movimento negro
Elaine Behring - professora do Departamento de Políticas Sociais da Faculdade de Serviço Social da UERJ
Fábio Konder Comparato - professor titular da Faculdade de Direito da USP
Fernando Silva - integrante da Executiva Nacional do PSOL
Francisco Whitaker Ferreira - integrante do secretariado internacional do Fórum Social Mundial e da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB
Heloísa Fernandes - professora do Deptº de Sociologia da USP e colaboradora da Escola Nacional Florestan Fernandes
Ildo Luís Sauer - professor titular do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e integrante do programa de Pós-Graduação em Energia da USP
Joaquim Francisco de Carvalho - físico e mestre em Engenharia Nuclear
Jorge Grespan - professor do Deptº de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH/USP)
Jorge Luiz Martins - advogado e integrante da Coordenação Nacional da Intersindical
Juarez Torrez Duayer - professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal Fluminense (UFF)
Júnia Gouvêa - integrante do conselho editorial da revista ‘Debate Socialista’
Luiz Allan Kunzle - professor da Ciência da Computação da Universidade Federal do Paraná e Secretário Geral da APUFPR
Marcelo Badaró Mattos - professor do Deptº de História da UFF
Marcelo Carcanholo - professor do Deptº de Economia da UFF
Maria Orlanda Pinassi - professora do Deptº de Sociologia da Universidade Estadual Paulista (UNESP/Araraquara)
Marina Barbosa Pinto - professora da Escola de Serviço Social da UFF
Mario Maestri - historiador e professor do programa de pós-graduação em História da Universidade de Passo Fundo
Otília Arantes - professora do Deptº de Filosofia da USP
Paulo Arantes - professor do Deptº de Filosofia da USP
Paulo César Pedrini - coordenador da Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo
Paulo Gouveia - integrante do Diretório Nacional do PSOL
Paulo Nakatani - professor do Deptº de Economia e do programa de pós-graduação em Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
Paulo Pasin - diretor da Federação Nacional dos Metroviários
Paulo Rios - diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU (Fenajufe) e integrante do Diretório Nacional do PSOL
Plínio de Arruda Sampaio Jr. - professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Raul Marcelo - deputado estadual pelo PSOL/SP e integrante do Diretório Nacional do PSOL
Reinaldo Carcanholo - professor de Economia e do Mestrado em Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
Ricardo Antunes - professor do Deptº de Sociologia da Unicamp
Roberto Leher - professor da Faculdade de Educação da UFRJ e pesquisador d o Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso)
Robert Ponge - professor do Instituto de Letras da UFRGS
Rosa Maria Marques - professora da Faculdade de Economia da PUC-SP e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política
Sandovan Vivan Eichenberger - psicólogo e integrante da equipe pedagógica da Escola Latino-Americana de Agroecologia do MST no Paraná
Sandra Feltrin - advogada do MST e da Via Campesina no Rio Grande do Sul, e integrante do Diretório Nacional do PSOL
Sara Granemann - professora da Escola de Serviço Social da UFRJ
Soraya Smaili - professora do Deptº de Farmacologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
Valéria Nader - economista e Editora do Correio da Cidadania
Virgínia Fontes - professora da EPSJV-Fiocruz, da pós-graduação em História da UFF e colaboradora da Escola Nacional Florestan Fernandes-MST
Vito Letízia - economista e professor aposentado pela PUC-SP

Ontem, dia 23,  se encerrou o 2 congresso nacional do PSoL. Após 3 dias de debates chega-se ao final do congresso com algumas mudanças que podem significar alterações importantes na condução do nosso partido para os próximos dois anos. Mesmo que não possamos fazer o giro necessário para se tornar uma referência socialista para a classe trabalhadora, ao menos o risco do retrocesso parece mais distante.

Porem nem tudo são flores. Longe disso nos apresentamos muito mais como a última da velha experiência partidária do que os primeiros de uma nova experiência. Para começar a análise devemos destacar primeiro que este congresso contou com míseros 380 delegados, ao passo que o último congresso (realizado no Rio de Janeiro em 2007) tiveram presentes 730. Não porque o partido encolheu, ao contrário, mas porque a lógica de construção deixou de ser a construção partidária e se transformou numa construção de pequenos grupos de influência (tendências, mandatos, coletivos…). Primeiro se mudou a forma para tirar os delegados que participariam do congresso. Em 2007 era necessário a participação dos militantes em 3 reuniões pré-congressuais em núcleos de base. E a cada 10 presentes um delegado era eleito. Neste ano mudou, era necessário a participação em apenas uma atividade municipal, onde o militante provavelemente apenas ouvia algumas falas. Deixando o papel estratégico do partido de transformar sujeitos passivos em ativos. E para afunilar a participação os delegados eram eleitos a cada 40 filiados presentes.

Isto leva ao afastamento dos militantes de base das decisões partidárias. Fruto da direção majoritária do partido que esperava pela filiação em massa da população a partir de experiência indireta com a nossa organização. De referência em determinadas figuras, e não em um debate franco sobre a nossa tarefa. Esta concepção se refletiu no 2 congresso. Os debates ainda foram mais enxugados do que no primeiro, onde prevaleceu a guerra de músicas, palavras de ordem e a divinização e personificação de dirigentes e chantagem dos grupos que perderam a maioria do partido.

Questões fundamentais para balizar um marco de conduta do partido em seu processo de participação da democrácia burguesa deixaram de ser votado. A retirada momentânea de duas tendências do partido (MES, MTL) e o processo de chantagem para esvaziar o debate político do partido em troca da permanência da vereadora Heloisa Helena como presidente da legenda. Desta forma arco de alianças, frente de esquerda, financiamento de campanha e a negação explícita de que o partido não apoiaria Marina e lançaria candidatura própria deixaram de ser votado para garantir a participação do congresso destas duas alas. E em mais um grande acordo, enxugando ainda mais a participação da base partidária, essas questões foram jogada para uma conferência eleitoral esvaziada daqui a 60 dias.

Questões que balizaram os debates nas direções partidárias e que são de fundamental importância não foram deliberadas. Como será a condução e organização da população para enfrentar os lucros astronômicos das empresas, que assusta os trabalhadores com demissões e com a palavra crise. Como será nosso enfretamento com José Sarney e o resto das oligarquias que se escondem atrás do senado. Não nos preparamos para ir as ruas, porem reduzimos o poder de chantagem daqueles que acreditam que o papel do partido é eleger parlamentares e construir figuras míticas. Reduzimos o poder daqueles que pensam que é justo receber dinheiro de grandes empresas para aumentar o poder de fogo do partido nas eleições.

Ao final do congresso Heloisa Helena foi reeleita presidente do partido, fruto de chantagem contra a nova maioria. Porem a maioria das estruturas partidárias tem o seu centro de gravidade transferido, não por entendimentos estratégicos desta nova maioria, mas pela necessidade de manter vivo o espaço de crítica e auto-crítica dentro de nossas instâncias. Pela necessidade de sobrevivência do PSoL como uma referencia para aqueles que querem lutar contra a ordem capitalista e os ditames das grandes corporações.

Seguimos divulgando as reflexões críticas do Núcleo de Base do PSOL de Santa Cecília. Dessa vez o tema é cultura.

CULTURA E POLÍTICA

No debate interno do partido, a cultura aparece sempre como uma questão secundária. Todos falam em sua importância, mas não se vê em nenhum lugar uma iniciativa concreta do partido, nem ao menos um debate sério a respeito. O partido não tem uma formulação sobre a que entende por uma política cultural socialista. O que nossos parlamentares estão fazendo para promover a cultura socialista? O que os militantes do partido estão fazendo pela cultura socialista em sua militância?

Como uma resposta a esse cenário, nós, militantes do núcleo Santa Cecília, estamos realizando diversas ações culturais de base com o objetivo de proporcionar espaços críticos e reflexivos aos moradores do bairro.  No fim do ano passado, alguns militantes do núcleo de Santa Cecília desenvolveram um trabalho junto aos camelôs do bairro, no intuito de resistir à ofensiva de Kassab (DEMO) que vinha removendo os ambulantes legalizados para a Armênia, sem nenhuma possibilidade de negociação, e pressionando, através da Guarda Civil Metropolitana, os trabalhadores ilegalizados. Tentamos barrar legalmente a remoção, fomentar a construção de uma associação de camelôs e estruturamos uma campanha eleitoral para vereador com as principais bandeiras desses trabalhadores: “Liberdade para trabalhar!”, “Contra a perseguição dos camelôs!”.

Depois de um necessário exercício de autocrítica, chegamos ao entendimento de que a cultura deveria ser nosso principal eixo de trabalho militante em 2009. Por isso nos aproximamos do Grupo Calango de Teatro, que mantinha o Espaço Cultural Toca do Calango há 6 anos, e que, naquele momento, passava por uma crise, estando prestes a fechar as portas. Articulamos uma aliança estratégica com Grupo Calango de Teatro, com militantes do PCB do centro da cidade.

Uma festa organizada conjuntamente entre as 3 forças políticas foi nossa primeira atividade. Mais de 300 pessoas compareceram, comeram, beberam e assistiram a apresentações de música ao vivo. Em seguida, cada grupo teve a missão de propor atividades culturais para o espaço, tendo sido organizada mais uma festa, uma peça de Plínio Marcos e apresentações de grupos de Teatro do Oprimido. No presente momento, estamos desenvolvendo o projeto CineKaos, uma proposta de cine-clube diferenciado. Nos primeiros e terceiros sábados do mês, da meia noite às cinco da manhã, mantemos a porta do Espaço Cultural Calango aberta e  transmitimos num telão uma série de filmes curtos. Buscamos ter uma programação dinâmica e protagonizada pelo público. A proposta vem surtindo efeito, e a cada seção mais pessoas comparecem.

Através do trabalho de base do núcleo, promovemos a integração no bairro, conhecemos novas pessoas, debatemos política e cultura. Misturamos elementos da cultura popular da sociedade da informação com conteúdos politizados que esclarecem e incentivam a luta. Acreditamos que essas intervenções culturais sejam passos iniciais, e ao mesmo tempo fundamentais para caminharmos em direção a uma maior consciência crítica e transformadora que venha aos poucos ampliar o quadro daqueles que lutam por valores socialistas radicais.