Nesse fim de semana, nosso candidato à presidência, Plinio 50,  esteve junto aos movimentos sociais debatendo a necessária reforma urbana. Baltazar 50051 e www.outubrovermelho.com. br também apóiam essa luta.

Na manhã deste sábado (21 de agosto) Plínio Arruda Sampaio, candidato à Presidência da República pelo PSOL, esteve na reunião anual do Fórum Nacional de Reforma Urbana.
As entidades participantes do Fórum convidaram todos os presidenciáveis a comparecer à reunião e subscrever a pauta de reivindicações dos movimentos de luta pelo direito à moradia. Apenas Plínio Sampaio compareceu ao evento, que reunia representantes de entidades defensoras do direito à moradia e às cidades de todo o país.
Plínio assinou o compromisso e sugeriu às entidades acrescentar dois pontos à plataforma: a mudança da legislação brasileira para que seja prevista a implementação de aluguel compulsório dos imóveis urbanos desocupados por longos períodos com objetivos especulativos e a cobrança de impostos progressivos sobre a propriedade de imóveis acima de 500 metros quadrados. “Assim, será possível baixar o custo dos aluguéis e garantir casa para quem precisa”, disse.
Plínio também criticou duramente o uso eleitoreiro da falta de moradias por parte da candidata Dilma Rousseff. “É uma mentira isso. O governo prometeu um milhão de casas no ‘Minha Casa, Minha Vida”. Mas quantas casas são necessárias para resolver o problema da falta de moradia no país? Isso ninguém discute. Logo de cara se inscreveram 18 milhões de famílias para o ‘Minha Casa, Minha Vida’ e 17 milhões ficaram de fora”, criticou Plínio.
Conheça abaixo o documento apresentado pelas entidades que compõem o Fórum Nacional de Reforma Urbana.

Campanha Olho no Seu Voto – Eleições 2010
Outro Brasil com cidades sustentáveis, justas e democráticas!

Por um país com moradia digna, saneamento ambiental, transporte público de qualidade, acesso a terra urbanizada, saúde, educação, cultura, esporte, lazer, direito à energia, respeito à diversidade humana, direito ao trabalho e a seguridade social pública, distribuição de renda, mais democracia e participação popular nas cidades sem homofobia e racismo!

O Direito à Cidade é um direito garantido na Constituição Brasileira!

1. Objetivos da Campanha:

• Difundir a Plataforma da reforma urbana.
• Garantir compromissos políticos dos(as) candidatos(as) ao governo relacionados à implementação das Plataforma da reforma urbana.
• Ampliar a bancada da reforma urbana no parlamento.

O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) é uma coalizão de entidades da sociedade organizada que luta por melhores condições de vida nas cidades. Queremos o Brasil melhor e para isto, esperamos que os (as) futuros(as) governantes se comprometam antes de eleitos com propostas que mudem a realidade de injustiça e desigualdades sociais nas cidades. Por isto, definimos 12 (doze) compromissos a serem assumidos pelas candidatas e candidatos nesta eleição.

Doze (12) compromissos para o (a) futuro(a) presidente e para os(as) futuros(as) governadores(as), senadores(as) e deputados(as) federais e estaduais.
Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano

I. Elaboração e aprovação no primeiro ano de Governo do projeto de lei, a ser encaminhado ao Congresso Nacional, em caráter de urgência, que cria o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, tendo como pressuposto o Conselho Nacional das Cidades enquanto órgão deliberativo responsável pela elaboração e aprovação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, cuja finalidade é fiscalizar, assessorar, estudar, propor e aprovar diretrizes para o desenvolvimento urbano e regional com participação popular.
a)  O Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano deverá ter uma dotação orçamentária e criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano.
b) Todos os recursos destinados ao Desenvolvimento urbano deverão passar pelo controle social dos conselhos.

c) A implementação da política Nacional de desenvolvimento urbano deverá considerar a diversidade de municípios existentes em nosso país (condições regionais, socioeconômicas, porte, etc.) e os municípios periurbanos, articulando a integração das políticas de desenvolvimento urbano (saneamento ambiental, habitação, transporte e mobilidade, e controle do uso do solo) com as políticas de desenvolvimento territorial, programas multisetoriais e agendas compartilhadas entre diferentes entes federativos.
d) A definição clara de competências e responsabilidades entre os entes federativos (união, estados e municípios) no tocante à política de desenvolvimento urbano e ambiental, nos territórios periurbanos.

II. A implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores em nível estadual, municipal e no distrito federal – O Conselho Nacional das Cidades, através de representação que contemple todos os segmentos, deverá realizar audiências públicas nos estados e municípios, visando à criação e implementação de conselhos estaduais e municipais das cidades. Sendo sempre garantida para a participação da sociedade civil e as despesas referentes ao deslocamento, hospedagem, alimentação e cuidados necessários com as crianças de até 6 anos deverão ser cobertas pelo poder público.

III. Instituir critérios de obrigatoriedade para o acesso aos recursos orçamentários da União provenientes de programas federais, como exemplo o PACs e o Programa Minha Casa Minha Vida:
a) A existência, através de lei, de conselhos com atribuições para tratar de assuntos de política de desenvolvimento e temáticas urbanas, e com composição que assegure a eleição democrática e representação dos segmentos da sociedade e garanta, no mínimo, ¼ de representantes oriundos dos movimentos populares;
b) A existência de fundos públicos de habitação de interesse social de desenvolvimento urbano, dotados de recursos e geridos pelos conselhos mencionados no item anterior; mediante a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 285/2008 que destina um mínimo de 2% dos recursos federais e 1% dos estados e municípios para habitação. Esses recursos deverão ser destinados aos fundos federal, estaduais e municipais respectivamente.
c) A organização e realização das Conferências das Cidades vinculadas ao processo e ciclo das Conferências Nacionais das Cidades a cada três anos;
d) A existência de Planos Diretores Participativos elaborados ou revisados após a aprovação do Estatuto da Cidade.
e) A elaboração de Planos de Habitação, Mobilidade e de Saneamento como exigência para o acesso à recursos e sua implementação.
f) A necessidade de vinculação e obrigatoriedade dos programas habitacionais serem implementados prioritariamente nas áreas dotadas de serviços, infra-estruturadas da cidades e de acessibilidade ao sistema de transportes, gravadas como Zonas Especiais de Interesse Social pelos Plano Diretor de cada Município.
g) Aplicação da Lei Federal 11445/07 que trata do Saneamento Básico.
h) Aplicação da Lei Federal 11.977/09 no tocante a Regularização Fundiária de Interesse Social.
i) Aplicação da Lei Federal 12.305 de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
j) Aplicação da Lei Federal 11.947 de 2010 que instituí a Política Nacional de Alimentação Escolar.

IV. Garantir a moradia para população de baixa renda nas áreas centrais e infraestruturadas das cidades.
O governo federal deverá criar e implementar o “Programa para Implementação das Zonas (ou Áreas) Especiais de Interesse Social em Áreas Infra-estruturadas” (inseridas nas áreas centrais e em bairros dotados de serviços, saneamento ambiental, com acesso ao transporte público, escolas, hospitais, áreas de lazer ), a fim de democratizar a implantação de habitação de interesse social ( construção de novas moradias, reformas, aluguel social em imóveis existentes e projetos de regularização fundiária), promovendo equilíbrio no mercado de terras, e  implementando o Estatuto das Cidades e Planos Diretores Municipais.
a) A Lei Orçamentária Anual deverá prever recursos orçamentários para o programa mencionado acima;
b) O acesso a terra nessas áreas deverá ser destinado a população de baixa de renda, dentre esta aos negros(as) (pretos e pardos), obedecendo à proporcionalidade destes na população do Estado.
c) A implementação do programa deverá ser amplamente divulgada nos sites governamentais, bem como em outras mídias oficiais e alternativas;
d) Municípios que aderirem ao programa terão prioridade no acesso aos recursos dos programas federais citamos como exemplo o Programa Minha Casa Minha Vida e Programa de Aceleração do Crescimento.

V. O governo federal, em parceria com os governos estaduais e municipais, deverá instituir o “Programa de Formação de Cadastro de Imóveis Públicos”, visando sua utilização para fins de habitação de interesse social, com recursos orçamentários previstos na LOA e disponibilizado nos sites governamentais, bem como em outras mídias oficiais.
a) Municípios e Estados que aderirem ao programa terão prioridade no acesso aos recursos do Programa Minha Casa Minha Vida e Programa de Aceleração do Crescimento.

VI. Implantar a mobilidade sustentável e cidadã no país: Transporte Público de Qualidade com Redução da Tarifa e garantia da Acessibilidade às pessoas com deficiência, através de:
a) Aprovação  do Projeto de Mobilidade (Lei 1687/07), que define as diretrizes de uma política de mobilidade sustentável para as cidades que prioriza o transporte público, da bicicleta e deslocamentos à pé.
b) Baratear as tarifas retirando a incidência de impostos e pagamento de gratuidades do valor da passagem, integrando ônibus, metrôs, trens, barcas, etc. e implementar o “Bilhete Único”, onde o usuário utilize várias conduções pagando uma única passagem (Projeto de Lei 1927/03);
c) Aplicar nos transportes coletivos a mesma quantidade de recursos destinados às isenções e investimentos para favorecer a compra e infraestrutura para os automóveis;
d) Aplicar 2 bilhões em ciclovias e ciclofaixas com recurso federal, estaduais e municipais;
e) Implementar ações de fiscalização (eletrônica e humana) e educação para combater o álcool e velocidade ao volante para reduzir 50% dos mortos e feridos no transito se engajando ao compromisso da ONU da década de redução de acidentes no transito;
f) Implantar sistemas de transporte de massas em cidades com mais de 300 mil habitantes, como metrô, bondes modernos, ferrovias urbanas, corredores exclusivos de ônibus, garantindo e ampliando os recursos previstos.
g) Desenvolver políticas de financiamento aos municípios que promovam o uso habitacional nas áreas centrais, de maneira a diminuir os trajetos diários entre casa e trabalho;
h) Implementar as leis de acessibilidade para pessoas com deficiência na renovação de frotas, equipamentos de transportes, calçadas, e habitações financiadas pelos Governos até 2014 de acordo com a legislação ( Lei 10.048/00;Lei 10.098/00e o Decreto 5296/04).
i) A adesão à Jornada Brasileira “Na Cidade sem meu Carro”, de modo a torná-la um protesto nacional contra a política de mobilidade centrada no uso e privilégios dos automóveis.

VII. Os grandes projetos urbanos e seus investimentos em infra-estrutura urbana, a exemplo dos projetos previstos em função da Copa 2014 e das Olimpíadas de 2016, deverão ser discutidos, aprovados e monitorados em sua implementação os nas instâncias de participação e controle social (Conselhos das Cidades e/ou outras) em nível local, estadual e nacional, a fim de garantir que esses investimentos sejam legados para melhorar a vida na Cidade, prioritariamente da população de baixa renda e não apenas para um evento.

VIII. Os grandes projetos urbanos e seus investimentos em infra-estrutura urbana, a exemplo dos projetos previstos em função da Copa 2014 e das Olimpíadas de 2016 deverão respeitar o Direito à Cidade, não promovendo violações ao direito a moradia e serem integrados ao planejamento da cidades.
Esses projetos deverão ter seus recursos e sua implementação monitorados e aperfeiçoados nas instâncias de participação e controle social (Conselhos das Cidades e/ou outras) em nível local, estadual e nacional.
a) As cidades que serão sede da Copa 2014 e/ou Olimpíadas 2016, deverão realizar no mínimo duas audiências públicas para apresentar as obras de infra-estrutura e de desenvolvimento urbano previstas a fim de constituir suas instâncias de controle social;
b) Uma comissão, com representação dos diversos segmentos que compõem os conselhos, deverá acompanhar passo a passo a implementação destes projetos, encaminhando os debates que deverão ocorrer no âmbito dos conselhos e de outras instâncias de participação e controle social, e serem amplamente divulgados.
c) Caso o projeto preveja a necessidade de remoção de famílias é obrigatório: (i) a realização de audiência pública com a comunidade/bairro envolvido na remoção para a exposição dos motivos que obrigam o processo de remoção e a discussão do projeto de realocação das famílias; (ii)  a realocação pelo Estado em área situada em até 2.000 metros de distância da residência original; (iii) a constituição de comissão com representantes: do poder executivo , do legislativo, do judiciário, das famílias a serem removidas; dos movimentos sociais urbanos, do Conselho das Cidades local, com a função de acompanhamento do processo de realocação.

IX. Aprovação da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos no Congresso Nacional com base em resolução aprovada pelo Conselho Nacional das Cidades.

X. Todos os programas (como exemplo os PACs e Minha Casa Minha Vida) e projetos de habitação de interesse social, regularização fundiária, saneamento ambiental, mobilidade e acessibilidade urbana deverão obrigatoriamente: (i) serem aprovados no Conselho Nacional das Cidades, o ConCidades e demais instâncias de participação e controle social, nos planos local, estadual, regional e nacional; (ii) submeterem-se as definições do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano; (iii) as diretrizes do Plano Nacional de Habitação, de saneamento, de transporte público, acessibilidade e mobilidade  nos planos diretores municipais e demais planos aprovados no âmbito municipal, estadual, regional e nacional
a. Os recursos previstos para todos os projetos e programas de habitação de interesse social deverão ser obrigatoriamente alocados no Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social ou no Fundo de Desenvolvimento Urbano
b. Programas e projetos devem obedecer às diretrizes e definições expressas nos planos: diretor municipal, de desenvolvimento urbano, de habitação, de saneamento ambiental e de mobilidade, no âmbito local, estadual, regional e nacional;
c. Os projetos terão que contemplar a análise sobre impacto de vizinhança e de impacto ambiental, bem como prever medidas e prioridades para os grupos de maior vulnerabilidade social: pessoas situadas em área de risco, mulheres chefes de família, jovens, pessoas com deficiência e  idosos;
d. O financiamento do governo federal para programas e projetos estaduais e municipais deverão ser condicionados ao cumprimentos dos itens assinalados acima e à existência nos municípios e estados de conselhos das cidades e deverão ser aprovados pelo Conselho Nacional das Cidades;
f. Os programas habitacionais e de saneamento ambiental deverão incluir nos seus planos de trabalho técnico-social, um eixo sobre a prevenção de violência doméstica, preferencialmente articulando-se com os programas oferecidos pela Secretarias de Políticas para as Mulheres e Idosos que tratam desse tema

XI. Nos projetos e programas habitacionais destinadas às famílias cuja renda familiar não ultrapassa três salários mínimos, deverão ser destinadas prioritariamente as prioritariamente aos negros (pretos e pardos), obedecendo à proporcionalidade destes na população do País.
a. 51% do total das unidades deverão ser destinada às mulheres.
b. As mulheres devem  ser prioritárias na alocação das famílias.

XII.  Garantir o acesso a todos os moradores da cidade à; Saneamento Ambiental,  ao Abastecimento de Água e ao  Acesso de Energia Elétrica, com Tarifas Sociais para a População de Baixa Renda:
O acesso de todas e todos à rede de energia elétrica até o final do mandato.
a) A criação pelo governo federal de um Programa Nacional de Tarifa Social para a Energia Elétrica, que leve em conta as desigualdades sociais e regionais, e as condições econômicas dos moradores de assentamentos de baixa renda.
b) O acesso de todas e todos à água potável e à rede de abastecimento d’ água até o final do mandato.
c) A redução em 40% das casas sem acesso à rede de esgotamento sanitário, através do investimento prioritário pelos governos em projetos de construção de redes.
d) Aplicação da Lei Federal 11445/07 que trata do Saneamento Básico.
f) Aplicação da Lei Federal 12.305 de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
g) A defesa do fortalecimento dos serviços públicos com qualidade, participação e controle social e a defesa de uma política nacional de saneamento básico que garanta a universalização dos serviços planejados, regulados, fiscalizados, com participação e controle social.
i) A garantia de exclusão do cálculo do superávit primário recursos para saneamento e habitação contabilizando como investimentos e não como gasto.
j) Criar um programa Federal de apoio e revitalização das companhias publicas estaduais e municipais de saneamento.

Vamos Votar pra Fazer Valer Nossos Direitos!

Dia 03 de outubro é dia de eleição.

Voto é coisa séria!

Vote em Candidaturas comprometidas com a Reforma Urbana e com um projeto de Nação!

FÓRUM NACIONAL DE REFORMA URBANA

Coordenação que compõe o FNRU:
FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
CONAM – Confederação Nacional de Associações de Moradores
MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia
UNMP – União Nacional por Moradia Popular
CMP – Central de Movimentos Populares
FENAE – Federação Nacional das Associações de Empregados da Caixa Econômica
FISENGE – Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenharia
POLIS – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais
FNA – Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas
IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal
IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos
AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros
FENEA – Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
CAAP – Centro de Assessoria à Autogestão Popular
ABEA – Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo
CENDHEC – Centro Dom Helder Câmara
Fundação de Direitos Humanos Bento Rubião
Rede Observatório das Metrópoles
Action Aid Brasil
Conselho Federal de Serviço Social
Habitat para a Humanidade
FneRU – Fórum Nordeste de Reforma Urbana
FAOR – Fórum da Amazônia Oriental/ GT Urbano
Fórum Sul de Reforma Urbana

Ao ler o livro do poeta, comunista e amante dos mares Pablo Neruda, Pelas Praias do Mundo, me deparei com a sua experiência na Índia. Nesse pequeno capítulo ele se dedica escrever sua experiência com o Ópio. O escrito me pareceu muito mais próximo, aqueles que vivem no centro de São Paulo já naturalizam a expansão do Crack. A reflexão se faz necessária. O Crack leva a uma completa degradação humana. Com certeza, os motivos que levam uma pessoa a usar esta droga está relacionada com as mais diversas frustrações e ausência de perspectiva proporcionadas por esse sistema. Assim como outras drogas. Mas esta tem um poder especialmente destrutivo, me pareceu muito ao Ópio. Reproduzo aqui essa passagem. Ao mesmo tempo coloco um vídeo feito pela Coletivo Garapa que retrata muito bem a Crackolândia. A provocação está feita.

O Ópio

Havia ruas inteiras dedicadas ao ópio… Sobre baixos estrados de madeira estendiam-se os fumantes… Eram os verdadeiros lugares religiosos da Índia… Não tinham nenhum luxo, nem tapeçarias, nem almofadas de seda… Tudo eram tábuas sem pintura, cachimbos de bambu e encostos de louça chinesa… Flutuava um ar de decoro e austeridade que não eistiam nos templos… Os homens adormecidos não faziam movimento nem ruído… Fumei um cachimbo… Não era nada… Era um fumo caliginoso, morno e leitoso… Fumei quatro cachimbos e passei quatro dias doente, com náuseas que me vinham da espinha dorsal, que me desciam do cérebro… E um ódio ao sol, à existência… O castigo do ópio… Mas aquilo não podia ser tudo… Tanto se havia falado, tanto se havia escrito, tanto se havia havia remexido nas malas e maletas, com objetivo de se apreender nas alfândegas o veneno, o famoso veneno, o veneno sagrado… Tinha de vencer o asco… Tinha de conhecer o ópio, saber do ópio, ter condições de dar um testemunho… Fumei muitos cachimbos até que conheci… Não há sonhos, não há imagens, não há paroxismo… Há um debilitamento melódico, como se uma nota infinitamente suave se prolongasse na atmosfera… Um desvanecimento, um oco dentro da gente… Qualquer movimento, do cotovelo, da nuca, qualquer som distante de carro, uma buzina, um grito na rua passam a fazer parte de um todo, de uma repousante delícia… Compreendi que os trabalhadores das plantações, os diaristas, os homens que puxam riquixás o dia inteiro, todos os dias, ali entravam de repente e ali permaneciam, mergulhados na sombra, imóveis… O ópio não era o paraíso que me haviam pintado, o paraíso dos que buscam o exótico, mas a válvula de escape dos explorados… Todos os clientes daquele fumadouro eram pobres-diabos… Não havia nenhuma almofada bordada, nenhum indício da menor das riquezas… Nada brilhava no recinto, nem mesmo os semicerrados olhos dos fumantes… Descansavam, dormiam?… Nunca pude saber… Ninguém falava… Ninguém falava nunca… Não havia móveis, tapetes, nada… Sobre os estrados gastos, suavizados por tanto tato humano, viam-se pequenas almofadas de madeira… Nada mais, exceto o silêncio e o cheiro do ópio, estranhamente repulsivo e poderoso… Sem dúvida existia ali um caminho para o aniquilamento… O ópio dos magnatas, dos colonizadores, destinava-se aos colonizados… Os fumadores tinham na porta seu preço autorizado, seu número e sua patente… No interior reinava um grande e opaco silêncio, uma inação que amortecia a desdita e adocicava o cansaço… Um silêncio caliginoso, sedimento de muitos sonhos truncados que achavam seu remanso… Aqueles que sonhavam com os olhos semicerrados viviam uma hora submersos embaixo do mar, uma noite inteira em uma colina, gozando repouso sutil e deleitoso…
Desde então não voltei mais aos fumadouros… Já sabia… Já conhecia… Já havia apalpado algo inacessível… Remotamente escondido atrás do fumo…

“…No reflexo do vidro ele vê, seu sonho no chão se retorcer, ninguém liga pro moleque tendo um ataque,
Foda-se quem morrer desta porra de crack, relaciona os fatos com seus sonhos, poderia ser eu no
Seu lugar, ah, das duas uma eu não quero desandar, aqueles mano que trouxeram essa porra pra
Cá, matando os outros, em troca de dinheiro e fama, grana suja como vem vai não me engana, queria
Que deus, ouvisse a minha voz e transformasse aqui no mundo mágico de oz…

Queria que deus ouvisse a minha voz!!!! (que deus ouvisse a minhavoz) no mundo mágico de oz – 2
Vezes

Hey mano, será que ele terá uma chance, quem vive nesta porra,merece uma revanche…” (Racionais MC’s)

Por Gabé Benitez

Saindo do metrô São Joaquim, às 13h00min, me deparei com uma cena um tanto quanto bizarra, mas tão comum nos dias de hoje: muvuca, três viaturas da GCM e um carrinho de açaí todo estraçalhado ao lado de uma das viaturas.

Achei no começo que era um acidente. Gente irritada, olhando para o que estava acontecendo, outros, como eu, sem entender. Um homem com sangue em todo pescoço que, chorando falava com os guardas. Resolvi ficar para olhar mais de perto.

Comecei a entender quando um dos guardas bateu com o cacetete com raiva no carrinho de açaí. Não era acidente, não. Era a tal da fiscalização apreendendo mais um carrinho de ambulante. Apreendendo nada. Arrebentando com tudo. Acabando com o material de trabalho de mais um, aos gritos e espancamentos. Esse trabalhador lutava para salvar seu carrinho, chorando, enquanto o sangue escorria pelo seu pescoço.

Cheguei mais perto e comecei a tirar fotos. A guarda feminina me encarou feio. Ia vir para cima de mim quando guardei o celular. Me afastei e tirei mais algumas fotos. Depois, enfiaram o ambulante na viatura, deixando o carrinho – ou o que restara dele – para trás. Retomei então minha caminhada ao trabalho.

Fui pensando em como é engraçada a forma de fiscalizar as coisas mais desnecessárias. Não que seja desnecessário, afinal de contas, foi nosso sistema capitalista que criou os ambulantes. Um sistema que exclui grande parte da população, que não tem saúde nem educação o suficiente para acompanhar o crescimento mega-astronômico que o capital com sua competitividade impõe. É muito fácil não é mesmo? Sim, além de excluir as pessoas e deixá-las cada vez mais na miséria, vamos acabar com a moral, o respeito e a auto-estima delas. Vamos bater e quem sabe, assim eles morram e a gente pode se livrar deles!

Tornamos isso tão difícil… Enquanto as autoridades “limpam” a cidade e os nossos candidatos (os que a mídia mostra) sobem aos palcos dizendo tudo quanto fizeram, pessoas morrem. Pessoas sofrem. Pessoas perdem. Tem gente que acha ainda que essa seja a grande solução. Que tudo é lindo.

Concordo com o que dizia Cazuza: “A burguesia fede”!

E ao passo que estamos, vai feder ainda mais.

Chegou a hora das eleições. Todos os poderosos apostam suas fichas (e muito dinheiro) nas campanhas eleitorais. Dentre os principais doadores aos políticos estão as construtoras e as associações imobiliárias. Nas últimas eleições, dos sete maiores doadores, seis eram do ramo imobiliário. Mas qual o interesse dessas empresas em “apoiar” candidatos?  No caso de São Paulo, os empresários do setor imobiliário têm um grande interesse: saquear o centro da cidade!

Abandonado nos anos 80 e 90 essa região da cidade foi ocupada por setores de classe média baixa e pobres. Nos últimos 10 anos, as classes média e alta redescobrem o centro da cidade de São Paulo. Cansados de ficarem presos no trânsito para se moverem do trabalho à casa; a saída encontrada por essa parcela da população foi reocupar a região.

Dotado de infraestrutura, transporte, hospital, escola, a região é vista pelas elites como “desperdiçada” ou “sem vida”, porque ocupada pelas classes inferiores, invisíveis. Para as classes média e alta, o centro é lugar cheio de riscos, e nisso elas exprimem e reforçam a criminalização da pobreza: os pobres são, antes de mais nada, perigosos.

Desta forma começa uma cruzada contra os pobres na região central da cidade. O primeiro passo para isso é criminalizar a pobreza, utilizando a polícia para reprimir e roubar as mercadorias dos camelôs. Para que eles desistam de continuar no ramo ou sejam forçados a mudar seu ponto, de tanto terem suas mercadorias apreendidas. Criminalizam os movimentos de moradia, utilizam todo o aparato policial para desocupar os prédios e mantê-los vazios.

Serra e seu amigo Kassab(DEMO) fecharam praticamente todos os albergues no centro da cidade, enquanto ameaçam fechar os estabelecimentos que servirem refeição aos moradores de rua. Catadores de materiais recicláveis têm suas carroças apreendidas, enquanto moradores de rua são acordados de madrugada com jatos de água, numa grotesca “limpeza” orquestrada pela prefeitura.

A cultura popular é retirada do centro a partir da política do PSIU, enquanto os grandes estabelecimentos noturnos operam tranquilamente, mesmo desrespeitando as normas estabelecidas. Enquanto a lei do PSIU servia apenas para “caçar” a cultura popular e retirar as pessoas de baixa renda que se divertiam no centro da cidade, a lei seguiu intacta; já quando começa a ameaçar os grandes empresários da noite, ela é modificada. Assim funciona o nosso Estado, para os amigos dos governantes tudo pode, para o povo aplica-se a “lei”.

Esperando a valorização da região, grandes proprietários fecham seus imóveis por anos à fio (inclusive deixando de pagar seus tributos), para vendê-los ou alugá-los com preços mais vantajosos. Excluindo o povo pobre, e escondendo-o nas periferias das grandes cidades é que vamos mostrar ao mundo que se reduziu a pobreza no Brasil. Quando desembarcarem os turistas para a Copa do Mundo de 2014 o centro da nossa cidade estará  restaurado e livre dos pobres.

Por tudo isso defendemos:

Que se exproprie todos os imóveis abandonados no centro da cidade para moradia popular.

Fim das apreensões das mercadorias dos trabalhadores ambulantes.

O fim de toda repressão aos que querem trabalhar.

Pelo fim da perseguição da cultura popular.

A quem serve os overnantes? O projeto de higienópolização do centro deixa claro a quem serve a gestão Serra/Kassab. Ao passo que fecha albergues, expulsa moradores de rua, persegue camelôs e a cultura popular investe pesado junto aos grandes empresáros. Um desses casos expurgos é o projeto “calçada da fama” da empresária Lilian Golçalves.

Um projeto de lei da prefeitura instaura a famigerada calçada da fama do Brasil, que se localiza na rua Canuto do Val, entre as ruas Veridiana e Fortunato. Rua essa onde todos os imóveis comerciais pertence a uma única pessoa. E digo mais, inclusve com dinheiro público para financiar a obra.

Cientes do prejuizo que todos sofreremos (menos a senhora Lilian) moradores e comerciantes da região se mobilizam para derrotar esse projeto. Manifestação, reuniões e informação vem dando a tona de uma luta que tem muito a caminhar. O movimento já conta com uma liminar da juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 12ª Vara da Fazenda Pública, determinou a suspensão imediata das obras, alegando que esse projeto traz benefício a uma única pessoa, alem de atrapalhar o trânsito à Santa Casa.

Assim funciona os nossos governos, dinheiro público para finaciar projetos de particulares, não é de se estranhar que uma das estrelas que já consta na tal calçada da fama é do nosso governador José Serra, a do ex-governador Geraldo Alckimin foi arrancada. Quem entra em um dos bares da rua Canuto do Val verá na entrada fotos do governador Serra junto a Lilian Gonçalves. Desta forma, de favor em favor,  o circulo se fecha, o Estado investe no público, que serve apenas a uma pessoa. Assim se o Estado não permite fumar dentro de bares, você comerciante pode (se for amigo do governador) solicitar a ampliação de sua calçada.

Estamos juntos na luta, até a derrubada da calçada da fama.

acessem http://calcadadalama.wordpress.com/

Depois de Paraisópolis, chegou a vez da Luz ser ocupada militarmente. Hoje, todo um exército ocupa as ruas da crackolandia, preparando o terreno para o grande projeto de Serra (Partido Social Darwinista Brasileiro) e Kassab (DEMO) de vender aquele espaço para empreses multinacionais de tecnologia e empreendimentos imobiliários de alto padrão.

As violações de direitos humanos, a violência policial e a opressão de classe estão na ordem do dia nas ruas do centro de São Paulo. O que fazer com os “nóias” e pequenos traficantes do crack? O DEMO diz: “Espalhá-los pela cidade, desde que não diminuam nossos lucros, e continuem espalhando o terror entre a população que nos mantém no poder.”

Cada vez mais fica claro que a via militar é a única que nossos governantes dispõe para resolver os seus problemas. E ainda tem gente que acredita que a ditadura militar acabou na década de 80.

A Galeria Olido recebe a partir do dia 15 de abril uma exposição de fotos dos edifícios Mercúrio e São Vito. Esses edifĩcios são duas das muitas residências coletivas e populares do centro de São Paulo que foram postas na mira da especulação imobiliária patrocinada por Serra (Partido do SocialDarwinismo Brasileiro) e Kassab (DEMO). Que a memória das batalhas perdidas sirva para aprimorar as formas de luta. Segue material de divulgação da exposição.

Atualmente se espalha na grande mídias denúncias e desmantelamento de máfias de fiscais. O tema se tornou polêmico durante a gestão Maluf/Pitta, o último estouro nas máfias dos fiscais foi a cerca de oito anos, envolvendo o ex-vereador José Izar. A máfia dos fiscais na época arrecadou R$ 436 milhões de comerciantes e ambulantes paulistanos. e agora reaparece esses esquemas na gestão Serra/Kassab.

A cobrança de propina supostamente era comandado pelos irmãos Georges Marcelo e Felipe Eivazian, assessor político do subprefeito Eduardo Odloak e pelo chefe dos fiscais do Brás, Edson Alves Mosquera. A ação midiática da prisão serviu para que se encobrisse toda a rede de extorção. Prendendo meia dúzia de bodes expiatórioes, entre eles alguns camelôs, e não deixando que o tema seja levado adiante chegando aos principais responsáveis.

A principal motivação para a existência desta máfia, que comanda boa parte do comércio ilegal da cidade é fruto das ações de criminalização dos trabalhadores ambulantes. Pela insistência de não legalizar a profissão e criar licensas para trabalho a situação se iverte, servindo de fonte de lucro para aqueles que cercam o grande banquete da burguesia paulistana. A legalização desses trabaladores, alem de manter empregado centena de milhares de chefes de família, também serveria como mais uma fonte de financiamento público.

A intervenção urbana da prefeitura de São Paulo segue a lógica da expulsão da população de baixa renda do centro da cidade. No domingo, dia 29 de junho, o caderno Cidade do Estadão traz ampla reportagem sobre a proposta de demolição de dois prédios da região o edifício Mercúrio e São Vito.

São mais 768 moradias que desaparecerão do centro da cidade. Somado a ampla estatística de migração da população do centro para as áreas periféricas – sem condições urbanas suficientes e longe dos serviços públicos e das ofertas de emprego na nossa cidade. Mais cruel que a expulsão é a proposta de indenização da prefeitura, que varia de R$20 mil à R$30 mil. Não precisa ser nenhum especialista no ramo imobiliário para saber que não se pode comprar uma moradia digna com esse dinheiro na cidade de São Paulo.

Enquanto prédios inteiros ficam abandonados servindo para a especulação imobiliária no centro a prefeitura quer expropriar justamente aqueles prédios ocupados. Construir praças justamente para a valorização imobiliária dos parceiros do Kassab, que abandonam os edifícios esperando a melhora do seu valor de mercado.

Segundo cálculos da própria prefeitura seriam necessário 11 milhões para a reforma destes prédios. Muito menos do que os R$300 milhões para a construção da ponte estaiada, ligando duas regiões de alta renda da cidade. Se está ponte significará a redução do tempo de viagem para aqueles que utilizam a região da Berrini, Morumbi e Águas Espraiadas a intervenção no edifício Mercúrio e São Vito significará que mais de 2 mil pessoas começarão a se espremer nos já superlotados meios de transporte da cidade. Passando intermináveis horas no transito tudo em nome do bem comum: A especulação imobiliária.