Divulgamos aqui o texto de Douglas Anfra publicado em http://universidadeparaquem.wordpress.com sobre as articulações entre pesquisa científica, mercado internacional e indústria bélica. Trata-se de uma análise acurada sobre algumas das atuais condições de funcionamento do capitalismo: o imperativo de inovação tecnológica, um novo mercado internacional neocolonialista e a guerra sistemática como instrumento de produção e destruição de riquezas. Boa leitura!
Pesquisa, mercado e indústria bélica
“A indústria não perde o seu caráter de indústria por se destinarem os seus produtos a destruir e não a criar os objetos”
Engels
Por Douglas Rogério Anfra*
A universidade pode ajudar a começar diálogos ou a encerrá-los. Pode também escamoteá-los, como bem pode fazer a crítica da violência, ou fazer esta crítica de modo abstrato e, assim, ajudar a violência concreta a se manifestar como repressão e até mesmo guerra.
Há uma relação entre pesquisa e indústria bélica em muitos países, no Brasil este projeto parecia abortado em prol de uma relação estrita entre mercado e pesquisa, o que descartaria a indústria bélica como desinteressante pois só produziria mercadorias monopsônicas, isto é, de um único comprador, o Estado. Além disso, os interessados em produzir tais mercadorias, muito caras e arriscadas de serem desenvolvidas e, principalmente, vendidas, devem competir contra grupos diversos com influência e sob supervisão do Estado. Isto contradiria os interesses de desmonte do Estado vindas do bloco neoliberal, que sairia do apoio ao regime para compor os movimentos contra o regime, condenando como estritamente militar e estatal o regime político com o qual compactuavam até então. Um sinal deste período talvez seja o aterramento do silo de testes de artefatos bélicos nucleares na Serra do cachimbo por Fernando Collor, na fronteira do então Mato Grosso com o Pará.
Junto com o impulso pelo desmonte do estado vinha a carapaça de democracia [1] dos liberais. Mas, caso perguntem-se porquê os militares deitariam fora seus sonhos de potência, se com a transição para a democracia perderam tão pouco institucionalmente, e talvez tão somente o cargo de gestores do estado (inclusive sem assumir que seus antigos parceiros, os empresários e, principalmente, os EUA, haviam lhes passado a perna com o aumento do valor do dólar, prejudicando-os pelos os empréstimos que faziam resultando na maior divida externa da história, mas que descaradamente imputavam ao governo Kubitschek). Era óbvio com este resultado que as iniciativas estratégicas iriam para o ralo, ou melhor, seriam dadas a preço de banana para os EUA, incluindo o projeto de armas atômicas, com cientistas sendo transferidos para lá.
No entanto, mais sinais estranhos da persistência deste impulso permaneceriam, como o convênio do Ministério da Defesa com o CNPq. Um professor da USP teria saído da comissão, no início do governo Lula, a título de protesto. Não deu em nada publicamente (o que não ia acontecer de qualquer modo, pois há sigilo nesta área que envolve defesa nacional). Para deixar de imaginar que a indústria bélica desaparece, o que se deve saber é que, como mostra um pesquisador da geografia, existe o que chamam em defesa de indústria bélica de reserva que serviria como uma indústria bélica de última instância, isto é, um parque industrial civil pode se tornar bélico (ou indústria civil militarizada) e vice-versa (caso da Embraer), por isso o parque industrial do ABC foi fundado, em seu arranjo, por milicos como em muitos outros parques industriais do mundo, inclusive o alemão.
Mesmo que o pressuposto de um princípio de organização centralizada (ou planificada) esteja muitas vezes disfarçado, ele pode ser identificado pela logística da disposição das vias de transporte e abastecimento de energia. Weber também mostrava como o princípio de organizações sociais controladas desdobra-se com facilidade da instituição militar, inclusive no caso da burocracia. Uma organização específica que necessita de um meio sobre o qual se articula, permitindo o controle do que se estabelece sobre este meio por um outro que determina sua organização. No caso brasileiro isto se reflete na própria estrutura da pesquisa, como mostra o CNPq (citamos como exemplo que pode ser estendido a outras instituições), fundado por militares que imbricaram propositadamente pesquisa e defesa como mostra o professor Shozo Montoyama:
“O grande artífice do processo foi o almirante Álvaro Alberto. O Instituto de Física Teórica, que teve um papel importante no desenvolvimento da física no Brasil, foi fundado com a ajuda e apoio de generais do exército como o Marechal Lott. Assim, no período do regime militar no Brasil, negro para nós do ponto de vista político e democrático, foi quando ocorreu um maior investimento em C&T. O governo que mais investiu em Ciência e Tecnologia foi o de Geisel. Os militares ficaram realmente muito interessados em ciência e perceberam também a relação existente entre desenvolvimento e ciência. Eles ainda encaravam a segurança nacional e militar como estando muito relacionada com a questão do desenvolvimento. Ou seja, um país desenvolvido economicamente também teria uma segurança nacional maior do que um país subdesenvolvido. Também com essa lógica eles investiram bastante em C&T pensando em desenvolver a própria economia do país e não no desenvolvimento militar propriamente dito.” [2]
Para comparar com outros lugares, vejamos os EUA, por exemplo, como mostrou o pesquisador Barton C. Hacker [3] (mas também Victor Perlo em Militarismo e Indústria) através de alguns casos exemplares como o da tecnologia nuclear e aeroespacial (e derivados como as roupas e materiais desenvolvidos para estes fins), onde há um intercâmbio entre pesquisa universitária e militar. Normalmente a tecnologia começava na área militar e se transferia para a civil num prazo, em geral, de 10 anos (período em que se dissemina quase que inevitavelmente na área militar, tornando-a inócua do ponto de vista estratégico) até que se tornasse um produto no mercado reconhecido pelos consumidores que findam por comprá-lo.
Claude Serfati [3] mostra que hoje, com as tecnologias de análise de informação da área de defesa, começaria a haver um desenvolvimento simultâneo que envolveria a tecnologia militar em conjunto com corporações civis, como as corporações da área de telecomunicação (ou outras que seriam mistas como a Blackwater, empresa de mercenários modernos que se articula em torno de um lobby no Congresso dos EUA, como mostra o livro de Jeremy Scahill). Seu uso foi mostrado por Paul Virilio em Estratégias da Decepção onde ele denunciava a lógica por trás dos “erros” e “acidentes” dos bombardeios “cirúrgicos”, como na intervenção da ONU na guerra dos Bálcãs.
O que estava em questão não era a precisão, pois os EUA muito provavelmente bombardeavam civis como em qualquer outra intervenção em guerras civis [4], posto que a tática de combate a guerrilhas ou formações militares com inserção local, isto é, amparada em posicionamento defensivo e nativo envolve o bombardeio sistemático em carpete (com bombas menores espalhadas em áreas concentradas de modo preciso) como a Legião Condor da Luftwaffe inaugurou na Guerra Civil Espanhola (um caso famoso é Guernica) e os EUA utilizaram sucessivamente no Japão, incendiando em média 40 a 60% das cidades, ou como Dresden na Alemanha, Vietnã, etc. O que envolve estes bombardeios é uma configuração múltipla que passa, principalmente, pela aterrorização da população civil, evitando que se reorganizem e fazendo com que se rompam os vínculos sociais e comunitários.
Na verdade, segundo Virilio e outros, o que ocorreu nos Balcãs foi um episódio que se explicaria como um confronto dos EUA contra os próprios aliados da ONU. Tal evento ocorreria para demarcar que, a partir de então, qualquer conflito em solo europeu passaria a depender do aval dos EUA, o que seria garantido pela demarcação da órbita da Terra pelas novas tecnologias de informação que, desenvolvidas igualmente para aplicação militar e civil, mostravam que quem fosse a vanguarda nestas novas fronteiras estaria garantido militarmente contra os demais concorrentes, em especial os franceses.
Este raciocínio estratégico que se mostrou limitado por conta do sistema antiaéreo russo que persiste com capacidade de resposta, de uma tecnologia bélica chinesa que se desenvolvia, ou ainda, como mostra Frederick Kagan [5], dos recursos e custos humanos, sociais e políticos para a guerra que implicavam no progressivo envolvimento em esforços de guerra difíceis de justificar de outro modo que a tentativa falida da era Bush da criação de um império. Perguntamos então como seria possível a partir daí o desenvolvimento de uma tecnologia simultaneamente civil e militar que utilize institutos de pesquisa universitários e, mesmo nos EUA, composto muitas vezes por pessoas progressistas e contrárias a umimpulso diretamente militar?
A resposta existe graças à fragmentação da pesquisa em órgãos recortados em processos de análise e objetivos limitados, mesmo nas pesquisas básicas, o que garantiria que não se pudessem visualizar os objetivos mais gerais de uma dada área de pesquisa. Também facilitaria a pressa em prazos e ditames burocráticos criados pela própria instituição, que priorizam um resultado abstrato contra um conteúdo desenvolvido. Por exemplo, pensemos no caso de alguém que analisa as propriedades de um determinado composto que reaja produzindo um polímero útil de tal modo que pudesse se transformar no isolamento no interior de uma cápsula que separe reagentes, num recipiente plástico ou numa superfície lisa. Esta pessoa, cobrada em prazos e resultados abstratos que determinariam o início e o fim da pesquisa, pouco quer saber e se eximiria de responsabilizar-se ao final da pesquisa se isto será uma boneca ou uma bomba.
Este mesmo problema será transferido posteriormente ao processo de produção, como bem mostra Harum Farocki no filme o Fogo que nunca acaba, como quando os técnicos que trabalham em desenvolver processos que resultam em bombas incendiárias de Napalm [6] no Vietnã na filial alemã da Dow Chemicals, ignoram as conseqüências do que fazem vendo suas ações como civis e pacíficas, como quando assistem na televisão horrorizados os bombardeios de Napalm sobre as vítimas [7]. De modo parecido, a reitora da USP, Suely Vilela quando viu a invasão da USP pela tropa de choque não a observou através da janela, mas pela televisão, como alguém que inverte uma luneta para ter a impressão de afastar as conseqüências daquilo que está próximo.
Igualmente para a consciência do pesquisador não é sua responsabilidade o que seja feito com sua pesquisa, pois se atém com paciência e cerimônia a fazer parte de uma pesquisa num projeto temático que só o seu orientador sabe para quê serve. Isto também não importa para o coordenador do projeto temático, que só fez isso para ganhar moral com o “amigo/cliente” pesquisador que coordena o projeto em Brasília com muito poder nos departamentos da vida.
Este poder de vida e morte, manifestação do mérito contra a democracia, dita a ascensão social de pesquisadores-bolsistas num mundo em crise, não tanto pelo valor das bolsas (apesar de importar muito para os pesquisadores de origem pobre), mas, principalmente, pelo valor simbólico que estabelece o vínculo entre o pesquisador e a instituição, quase como o clero medieval numa ordem estamental. Porquê ele faz isto? Talvez por poder político, por prestígio, para passar por cima dos amigos, ou, outro motivo qualquer, afinal, todo mundo neste setor parece apropriar-se da má-fé, do medo da liberdade que diz Sartre.
A consciência, que muitos pressupõem erroneamente como algo dado no pesquisador, não está sempre presente, em seu lugar encontramos a renúncia da reflexão, do voltar-se para si mesmo, que mostra a manutenção irrefletida de uma conduta reiterada que ajuda a não pensar sobre as coisas.
Algumas vezes é possível até chamar a polícia para não pensar e falar sobre algo, como no caso citado da USP, mas poderíamos citar outros exemplos, afinal, pessoas, inclusive, lucram com o “desentendimento” e a falta de diálogo em instituições públicas, como a empresa Condor (notem, o mesmo nome da legião nazista da Luftwaffe) que persiste na produção de armamento não letal como uma das únicas produtoras do artefato que nos atingiu numa operação que era não apenas de alto custo político, mas igualmente financeiro ao Estado. Tais artefatos são mercadorias que só o Estado pode comprar, e quem mais adoraria que fossem cada vez mais usadas?
E mais, no processo de expulsão de ocupações urbanas e reintegrações de posse que atingem toda a área interior ao Rodoanel, que levam a pensar que as pessoas das periferias estejam sendo jogadas para além dele, quanto gás lacrimogêneo, arma não letal, mas que é arma de uso exclusivo do estado teria sido produzida para gerar dor e anular a fala de sujeitos políticos e sociais. Quem pesquisou isto e quem lucra com isto?
Ora, um aumento expressivo de ações deste tipo envolveria contratos exclusivos com tais empresas, propriedades de ex-militares especialistas em causar dor, que devem, a esta altura, ser os melhores amigos de nosso governador e de quem mais ajudar a impedir que se reflita sobre isto. Será que a sociedade paulista dos investidores da bolsa garantidos pelo estado, representados pela Folha de São Paulo, será que eles querem mais este filão, como parecem urrar em seu editorial agora despido de qualquer verniz democratizante [8]? No editorial pedem que o Brasil se preocupe com a defesa. No contexto geopolítico, quando se diz preocupar-se com a defesa, diz-se contra quem se espera um confronto, no caso, poderia ser contra a própria população (caso do regime militar), contra ameaças regionais às aristocracias políticas (como enxergam o chavismo venezuelano) ou contra quem ameace os interesses dos acionistas da Petrobrás na Bolívia.
No entanto, o principal interesse estaria não no fim, mas no meio, no uso de artefatos e talvez no filão de mercado que representa a empresa Embraer privatizada ao beneficiar seus acionistas no caso de um acordo com a França, o que parece ser mais provável, junto ao interesse de que o Brasil não fabrique arsenal bélico pesado, exceto o da Embraer e o armamento leve que já se produz na empresa Taurus. Isto desde que o estímulo ao conflito entre arrozeiros e índios na fronteira com a Venezuela não teve frutos, dado que não seriam os índios Ianomâmi presentes em ambas as fronteiras a verdadeira ameaça alardeada por militares enfurecidos. Ou realmente teriam representado uma ameaça o ataque de flechas envenenadas contras os soldados do exército que, salvo engano, livremente circulam pelo seu território?
O duplipensar [9] da Folha, o modo de escrever e desdizer o que se fala, envolve que não se pense nas únicas ameaças de conflito, dada a geopolítica regional, que seria o crescimento das bases americanas na Colômbia e, porque não, de uma única preocupação remota com a Guiana, lugar em que os cidadãos brasileiros na atual conjuntura política entram e saem sem problemas, apesar de possuir bases militares francesas em atividade. No artigo, preocupar-se com a Colômbia e a presença dos EUA é chamado de aventura militar, apesar de não ser citada como aventura justamente o que ocorre no Haiti onde os militares brasileiros parecem ter feito a opção tática de ficar com o “mico na mão”, ou degenerar-se como os EUA no Iraque [10] coisa contra o qual advertia Herbert Marcuse: “Nós nos submetemos à produção pacífica dos meios de destruição, à perfeição do desperdício, a ser educados para uma defesa que deforma os defensores e aquilo que êstes defendem”
Estes casos de conflitos internos e externos envolvem a junção de posições políticas e econômicas, pois são muitos os espólios das vendas de armas, seja o do acadêmico que pensa e fala para justificar o que foi e será feito com elas, o do técnico que as desenvolve, do chefe de indústria que as produz, do mercador da morte que as vende, da força militar e ameaçadora que as compra ou o carniceiro regular ou irregular que as utiliza. O que quisemos mostrar apenas a falsidade de se imaginar que a escolha política seja apenas o de que armas se emprega para combater.
*Douglas Rogério Anfra é estudante de mestrado no departamento de Filosofia da USP
Em pleno processo de Fórum Social Mundial (FSM) a violência estatal contra jovens pobres e negros da região metropolitana de Belém (PA), só fez crescer. Conversamos com a ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará, Cibele Kuss, que está à frente do órgão desde meados de 2007, e vem notando um aumento expressivo na letalidade policial desde o início deste ano. Entre as causas do problema ela aponta a política de enfrentamento defendida abertamente pelas autoridades de segurança do estado, a apologia a essa prática feita pela grande imprensa e o apoio da sociedade ao uso da violência no combate à criminalidade.
